A população de 160 municípios do Rio Grande do Norte será
beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das
cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), foi publicada
semana passada pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de
modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões
e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como
a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Nesta primeira lista, serão
repassados R$ 5,1 milhões mensais referentes à certificação de 853 equipes de
atenção básica, 47 equipes NASF e 783 equipes de Saúde Bucal.
Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 63% (541 equipes) atingiram
resultado acima da média ou muito acima da média e aproximadamente 36% (310
equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal,
56% (439 equipes) tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média e
39% (304 equipes) mediano ou abaixo da média. As equipes de Atenção Básica que
recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês;
acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham
um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são,
respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.
O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem
transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio
de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A
avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos - o
que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos
24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa - responsável
por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco
por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um
conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho
das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes
de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e
avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando
foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos.
Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro
anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.
Unidades básicas terão internet banda larga
O Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano Nacional de
Banda Larga nas Unidades Básicas de Saúde. O projeto oferece gratuitamente
conexão à internet - por via terrestre e satélite - a telecentros, escolas,
unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. Desde o
início do projeto, 1.660 UBS já tiveram o ponto de banda larga instalado em 769
municípios e 23 estados.
A previsão é chegar até agosto de 2015 a 12.251 unidades básicas de saúde com
acesso rápido à internet em suas sedes. As UBS contempladas nesta primeira
etapa são aquelas que tiveram equipes certificadas no 1º ciclo do PMAQ. A
conectividade à internet apoia a implantação do sistema com Prontuário
Eletrônico de Saúde (PEC) no SUS, melhorando o acompanhamento das ações de
saúde por meio da integração automatizada aos sistemas de informação que apoiam
as Redes de Atenção.
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