segunda-feira, 14 de outubro de 2013
SAÚDE - Pesquisa: 80% das pessoas com glaucoma procuram tratamento depois de terem danos irreversíveis
Pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Glaucoma
(SBG) aponta que 80% das pessoas que têm glaucoma só buscaram o oftalmologista
depois de perceber alterações como perda de visão, olhos vermelhos, desconforto
e embaçamento. Segundo Francisco Eduardo Lima, presidente da SBC, a doença não
tem cura e os danos são irreversíveis.
“O que nos preocupa é que a grande maioria das pessoas
chega nos consultórios quando já tiveram perdas”, lamentou Lima. De acordo com
a SBG, o glaucoma é a maior causa de cegueira irreversível no mundo. No Brasil,
há um milhão de pessoas com a doença. Se tratado adequadamente o paciente vai
ter a doença estabilizada, evitando a evolução para a cegueira.
O levantamento foi feito com 100 portadores de glaucoma
de três hospitais escola em São Paulo – Santa Casa, Unifesp e Unicamp. A
pesquisa revela que a maioria dos indivíduos chega ao consultório com muita
perda do campo visual e alto impacto na qualidade de vida, deixando de
desenvolver atividades que antes eram comuns e independentes.
Entre os entrevistados, 69% tiveram a capacidade de
leitura significativamente reduzida com o glaucoma, 65% disseram que a
adaptação à mudança de ambiente claro para escuro e vice-versa é a maior
barreira causada pela doença e para 50% caminhar passou a ser muito difícil.
O glaucoma é uma doença ocular hereditária, degenerativa
e progressiva causada principalmente pelo aumento da pressão do olho e que leva
à lesão do nervo óptico. Lima alerta que na maioria das vezes a doença chega
sem apresentar sintomas, o que pode ocasionar um tratamento tardio para aqueles
que não fazem os exames rotineiramente.
A doença, que é mais comum depois dos 40 anos, é
irreversível, mas pode ser tratada com colírios, laser e até intervenção
cirúrgica. Os negros, os que têm histórico familiar de glaucoma e que aqueles
que usam esteroides por longos períodos estão mais propensos a desenvolver a
doença. Para o especialista, o ideal é que depois dos 40 todos incluam uma
consulta oftalmológica aos exames anuais de rotina.
Lima alerta que a simples aferição da pressão intraocular
é inconclusiva para o diagnóstico, uma vez que a pressão não é constante e pode
estar baixa na hora do exame. "É necessário fazer também o exame de fundo
de olho, pois mostra os sinais que o glaucoma deixa", alertou.
Segundo Francisco Eduardo Lima, há preocupação dos
especialistas com as pessoas que não tem problemas de visão, porque não
costumam fazer os exames de rotina. “Quem tem miopia costuma ser acompanhado
por um médico, que vai indicar o exame adequado. O problema são as pessoas que
não têm problemas de vista. Quando chegam aos 40 e apresentam dificuldade na
leitura, pensam que a compra de um óculos vai resolver tudo”, alertou.
O oftalmologista explicou que há o glaucoma congênito,
detectado no teste do olhinho, e outro tipo que pode ser causado pelo uso de
colírios com corticoide. “Muita gente com olhinho vermelho, alergia, vai a uma
farmácia e compra colírio de corticoide, que não precisa de receita. O colírio
faz a coceira passar, passa também a vermelhidão. As pessoas precisam ficar
atentas. O remédio pode mascarar uma doença e pode mesmo causar o
glaucoma" ressaltou.
Para alertar a população sobre os cuidados com a visão a
partir dos 40 anos de idade a SBG lançou a segunda edição da campanha Cuidado
com o glaucoma. Com o mote Veja todos os dias, a campanha faz um alerta geral
sobre a importância da visão. Mais detalhes no site Cuidado com o Glaucoma.
BRASIL - Horário de verão 2013/2014 começa no dia 20 de outubro; saiba que estados participam
O Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) confirmou o início do horário de verão para às 0 horas do dia
20 de outubro de 2013. Neste período, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm de adiantar os seus
relógios em uma hora.
O estado da Bahia novamente não fará parte do programa
este ano, conforme confirmou o governador baiano, Jaques Wagner.
No dia 16 de fevereiro de 2014, os relógios serão
atrasados em uma hora, com o fim do horário de verão.
Com a mudança de horário, os fusos do Brasil se organizam
da seguinte forma em relação ao horário da capital do país:
- 2h: os estados do Acre, Amazonas, Roraima
e Rondônia ficam duas horas atrás do horário de Brasília;
- 1h: os estados do Nordeste (inclusive
Bahia), Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul continuam com
uma hora a menos do que o horário da capital federal;
0h: as regiões Sul e Sudeste, mais o
estado de Goiás, adotam a mesma hora de Brasília durante o horário de verão.
A economia gerada equivale a 2 mil megawatts, o
equivalente a 3 turbinas de Itaipu, ou ainda o consumo de Brasília e Belo
Horizonte juntas, durante o horário de pico.
O último horário de verão
durou 133 dias, reduzindo em 4,6% o consumo no horário de pico nas regiões onde
foi praticado (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, além da Bahia).
Houve participação de 11
estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio
de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato
Grosso e Bahia, além do Distrito Federal.
Ao todo, estima-se que a
economia tenha sido de R$ 160 milhões, em todo o país.
O DF economizou 2,3 mil
megawatts/hora, de acordo com o governo durante o último horário de verão. A
Companhia Energética de Brasília (CEB) explica que os resultados representam
uma redução de 0,4% do consumo geral do DF.
ebc
HISTÓRIA - Fatos históricos da Policia Militar no mês de outubro
Criação do 2º Batalhão de Infantaria
No ano de 1949 foi sancionada a Lei nº 155, a qual criou
o 2º Batalhão de Infantaria, com sede em Mossoró, constituído de três Companhia
de Fuzileiros, sendo a 1ª Cia em Mossoró, a 2ª destacada em Pau dos
Ferros, em substituição à então 4ª Cia Regional, e a 3ª sediada em Pau dos
Ferros. Atualmente, Mossoró conta com dois Batalhões da Polícia Militar,
os quais realizam o policiamento ostensivo em mais 14 municípios.
Regulamentação da Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga
Em 1977 foi aprovado o regulamento da Medalha do Mérito
Policial Luiz Gonzaga, em homenagem ao Soldado Luiz Gonzaga, morto durante a
resistência oferecida pela Polícia Militar ao ataque de revoltosos comunistas
realizado contra o antigo Quartel da Salgadeira, em Natal. A Medalha é
destinada a premiar membros da Polícia Militar e das Forças Armadas, além de
cidadãos que se destacaram pelos serviços prestados à Corporação Militar
Estadual ou à Segurança Pública do Estado no campo militar, científico, social
ou econômico. Em 2006, a Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga foi concedida
ao Sr. José Manoel Perez, Secretário General División de Personal Direcctión
General de La Polícia de Espana, em razão dos relevantes serviços prestados à
Polícia Militar do RN.
Ativação da Companhia de Polícia Feminina
No ano de 1992, a Companhia de Polícia Feminina é ativada
através do Decreto nº 11.472 para atender as necessidades de Segurança Pública
no território do RN. A CPF em teve como missão precípua executar o policiamento
ostensivo compatível com a formação de suas integrantes, além de exercer
atividades de natureza preventiva necessária à garantia da ordem pública e
atuar na cooperação das atividades de prevenção e repressão da violência contra
mulher, criança, idoso e adolescente.
assessoria
SAÚDE - Acesso do público prioritário à mamografia cresce 37%
Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério
da Saúde inicia
campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações do movimento Outubro Rosa.
O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na
realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em
comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os procedimentos somaram 2,1 milhões
no ano passado, contra 1,5 milhões em 2010. No total, o número de exames
realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um
crescimento de 26% em relação a 2010.
TRIBUNADONORTE - Fila para cirurgia tem 40 crianças
O sistema de saúde infantil no RN se depara com sérias
dificuldades. Há dois meses o Rio Grande do Norte está com as cirurgias
cardíacas pediátricas paralisadas. Quarenta crianças estão hoje na lista de
espera por um procedimento. As cirurgias cardíacas eram realizadas pela rede
privada, através do Instituto do Coração de Natal (Incor), que alega ser
insuficiente o recurso repassado pelo Ministério da Saúde, e estão sem
condições de prestar o atendimento. Seria necessário, pelo menos, o adicional
de R$ 80 mil ao repasse mensal para as operações voltarem a normalidade de
rotina.
Longe das discussões, mas vivenciando o trágico contexto, está Cristina
Florentino. Não bastasse a prematuridade de seu filho, nascido de sete meses,
foi diagnosticada uma cardiopatia no bebê, ele tem sopro de
coração. A mãe já aguarda há dois meses e cindo dias a única resolução
para o problema, uma cirurgia no coração. O bebê é mantido na UTI Neonatal do
Hospital Januário Cicco sob medicamentos para o coração. “É uma situação
desesperadora não saber o que esperar”, lamenta Cristina. “Vou entrar no
Ministério Público para garantir a vida do meu filho”.
A vida também está abalando, desde cedo, o coração de
Jackson Gabriel. Eles nasceu no dia 27 de agosto, em Goianinha, quando já
foi diagnosticada sua cardiopatia. Mãe e filho enfrentaram a primeira
dificuldade, encontrar um leito de UTI. Foram enviados para a Maternidade
Divino Amor em Parnamirim, onde foi mantido por 15 dias na UTI, até que
acabaram os medicamentos e precisaram de uma nova transferência. Jackson foi
levado ao Hospital Santa Catarina, onde já está há mais 15 dias, e aguarda
cirurgia em situação de urgência.
A dificuldade transpassa a complexidade do procedimento cirúrgico, mas se
insere na dificuldade financeira para manter o funcionamento. Para cada
paciente infantil submetido à cirurgia cardíaca, é necessário ter uma
vaga de UTI para o acompanhamento especializado. “O repasse tabelado pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) pata o Incor de uma diária de UTI infantil
cardiológica é de R$ 440, porém se gasta em média R$ 3.500 por diária numa
UTI”, conta Madson Vidal, presidente da Associação Amigos do Coração da Criança
(Amico).
Semanalmente, eram atendidas cerca de 12 crianças com
cardiopatia pelo Incor. Desde agosto as marcações foram paralisadas. Apenas
cinco crianças foram antedidas no mês por causa da urgência de seus casos. Em
setembro, nenhuma criança cardiopata foi cirurgiada no Estado. A Amico já
contabiliza 40 crianças na lista de espera por uma cirurgia. “Temos até que
rever essa lista, pois alguns podem ter morrido devido ao tempo” conta Vidal.
“Hoje, para essas crianças, não tem outra alternativa senão a morte”, sentencia.
A solução encontrada está sendo enviar os pacientes para
Hospitais em outros estados, por meio do programa Tratamento Fora do
Domicilio (TFD). No mês anterior, a Amico entrou com uma ação judicial a favor
de cinco crianças que necessitavam do atendimento, apenas 3 delas foram
beneficiadas, as restantes aguardam vaga nos hospitais.
O problema é nacional, alega o diretor do Incor, Álvaro Barros. A questão se
inicia pela baixa quantidade de cirurgiões no Brasil. No RN, somente o
cirurgião cardiovascular Marcelo Cascudo é habilitado para a cirurgia. “O
recurso estimado à criança é insuficiente, e não temos condições de atender
mais. Hoje, nós estamos colocando recursos próprios para sustentar o
funcionamento”, coloca Álvaro Barros, que se disponibiliza para dialogar com os
gestores a fim de encontrar uma “saída econômico financeira”. Os R$ 80 mil
seriam suficientes apenas para a escala dos pediatras intensivistas.
O secretario de Estado de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, admite não ter
recursos suficientes para atender o pedido do Incor. Como solução, há cerca de
trinta dias levaram ao Ministério de Saúde uma solicitação de incremento no
recurso enviado para financiar as cirurgias, mas não obtiveram respostas ainda.
Ele espera solucionar a situação até o final de outubro. “Não queremos voltar a
depender do TFD, é um retrocesso para o estado. Estamos tentando com o
Ministério viabilizar os recursos”, afirma.
tribunadonorte.com.br
domingo, 13 de outubro de 2013
FIM - Bancos públicos do RN abrem na terça-feira
Responsável pelo pagamento de benefícios como Bolsa
Família, Auxílio-Desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
prêmios das loterias, além de análise dos dossiês das famílias de baixa renda
sorteadas com imóveis do Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal
chegará segunda-feira ao 26º dia de greve em alguns Estados brasileiros.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) mostra que a greve dos funcionários
da Caixa, iniciada no final de setembro, ainda perdura sete estados: Rio Grande
do Norte, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe e Alagoas. Sindicatos
ligados a Conlutas acrescentaram mais alguns: Maranhão, Santa Catarina, Mato
Grosso e Pará.
O levantamento mostra ainda que a greve é geral em dois bancos cujo foco
de atuação é direcionado ao desenvolvimento regional: o Banco do Nordeste (BNB)
e Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
No Rio Grande do Norte, os bancários da rede privada decidiram, na assembleia
de sexta-feira à noite (11), acatar a proposta de reajuste salarial apresentada
pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e voltam ao trabalho amanhã (14).
Já os bancários do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste
realizam assembleia no final da tarde da segunda-feira para decidir o futuro do
movimento.
A tendência é que voltem ao trabalho na terça-feira, dia 15, uma vez que o
impasse sobre as reivindicações salariais foi solucionado e a proposta dos
patrões aceitas pela categoria. Nas redes sociais, uma pergunta vem sendo feita
desde o final da noite da última sexta-feira, quando foram encerradas as
assembleias dos bancários de norte a sul do País: “Por que os bancários
da rede pública não seguiram o caminho dos trabalhadores da rede privada e
mantiveram a greve?”
Segundo Marta Turra, coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, questões
específicas, como o pagamento integral de horas extras e dos dias parados, além
da contratação de mais servidores para atuar nos bancos públicos, foram os
motivos. “Não tivemos garantias em relação a isso."
À TN Online, ela previu que a
greve será encerrada amanhã e que Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste
abrirão normalmente na terça-feira. “Nossa luta pela ampliação do quadro de
pessoal nos bancos públicos vai continuar em outras frentes. O Banco do Brasil
já acenou com a contratação de 3 mil trabalhadores, o que achamos muito pouco
para atender às demandas. No caso da Caixa Econômica, nem isso. Temos
consciência de que o grande problema dos bancos públicos, hoje, é a falta de
pessoal. Se nos dessem a opção, trocaríamos o reajuste salarial pela
contratação de mais pessoal para atender ao público”, disse Turra, que é
funcionária da Caixa Econômica.
Depósitos
Desde a semana passada, os clientes dos bancos em greve vêm reclamando das
dificuldades para fazer depósitos em cheque ou dinheiro nas agências da Caixa
Econômica e do Banco do Brasil em Natal. Além da falta de envelopes, eles dizem
que foram desativadas as opções "depósito" e "pagamento em
dinheiro" nas máquinas de autoatendimento
Dono de um pequeno comércio de confecções - fardamentos para
microempresas -, Daniel Gurgel é um dos prejudicados. Ele recebeu um cheque de
um cliente na quarta-feira da semana passada e até ontem (sábado) tentava
depositá-lo numa conta que mantém na CEF. Já perambulou por agências na Cidade
Alta, Ribeira, Petrópolis e Parnamirim, mas em todas elas não há opção de
depósito.
O Procon já aplicou multas nos bancos, mas o problema não foi resolvido. Na
manhã deste domingo, a TN Online visitou algumas agências. A opção nos
caixas eletrônicos permanecia desativada. "No Banco do Brasil, 222
funcionários não aderiram à greve. Se o banco quisesse, teria como manter esse
serviço, mas as prioridades deles são outras", disse Marta Turra.
Proposta da Fenaban
Reajuste: 8,0% (1,82% de aumento
real)
Pisos
Reajuste de 8,5% (ganho real de 2,29%)
Piso de portaria após 90 dias
R$ 1.148,97
Piso de escriturário após 90 dias
R$ 1.648,12
Piso de caixa após 90 dias
R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de
outras verbas de caixa)
PLR regra básica
90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$
9.087,49
LR parcela adicional
Aumento de 2% para 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a
R$ 3.388,00 (10% de reajuste).
Auxílio-refeição
De R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia
Cesta-alimentação
De R$ 367,92 para R$ 397,36
13ª cesta-alimentação
De R$ 367,92 para R$ 397,36
Auxílio-creche/babá
De R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses) e de R$ 261,95 para R$
282,91(para filhos até 83 meses)
Novidades
Abono-assiduidade
1 dia de folga remunerada por ano
Vale-cultura
R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos
TN
CRIME - Criança de seis anos é jogada em piscina de hotel em Mossoró
A Polícia Civil já tem a identificação do suspeito de ter
jogado uma criança de 6 anos dentro da piscina do Hotel Garbos em Mossoró, na
região Oeste do Rio Grande do Norte. O delegado Fábio Montanha, que acompanhou
o caso na cidade, informou que o homem ficou de se apresentar na tarde deste
domingo (13). O caso aconteceu na noite de sábado (12) e foi registrado como
tentativa de homicídio na Delegacia de Plantão de Mossoró.
No depoimento ouvido pelo agente Wilson Filho, da Delegacia de Plantão de
Mossoró, o pai e o hóspede que salvou a criança relataram que o suspeito estava
bebendo na área de lazer e se irritou com a presença do menino. Quando a
criança passou perto da mesa o homem a empurrou. O pai foi tomar satisfações
com o suspeito, que admitiu ter atirado o menino na piscina
A situação gerou tumulto na área de lazer e o hotel chamou a Polícia Militar. O
suspeito fugiu antes da chegada dos policiais. De acordo com a assessoria de
comunicação, a criança estava acompanhada do pai e da mãe, que são da Paraíba
e se preparavam para ir a um evento no Garbos Recepções, vizinho ao hotel. De
acordo com informações retiradas do perfil de um policial civil em uma rede
social, o nome do suspeito é Pablo Negreiros.
COMO FOI
Uma criança, encontrava-se na área de lazer do Hotel
Garbos, quando foi subitamente arremessado à piscina, por um homem, que também
estava no mesmo local. Diante do ocorrido, a criança foi imediatamente retirada
da piscina. Sendo comprovado que nenhuma lesão foi causada. A gerência do hotel
achou por bem acionar a Polícia Civil para resolver a situação.
G1
ALTO DO RODRIGUES - Secretaria Municipal de Saúde parabeniza os fisioterapeutas neste dia 13
Na data em que se comemora o Dia do Fisioterapeuta, a Secretaria Municipal de Saúde parabeniza esses profissionais que estão sempre prontos para ajudar
Fisioterapeutas Euclécia, Arnoud Abre e Lillian Souza
HOMENAGEM
Ser fisioterapeuta é ter duas mãos e um coração entre
elas, é manter expressão serena, mesmo com a alma desesperada, manter a mente
quieta mesmo diante do desespero, ter um brilho no olhar mesmo quando não temos
esse motivo, é transformar lágrimas em desabafo e ser humana para dar
conforto. O coração estremece por muitas vezes cheio de emoções inexplicáveis,
mas proporcionando o alívio dentro da alma, levando conforto para o coração e
com nossa sabedoria poder proporcionar a reabilitação.
Ser fisioterapeuta é acreditar
na esperança que dias melhores virão, é vencer o sentimento de onipotência que
nós é erroneamente delegado, é reconhecer nossos próprios limites.Mas, acima de
qualquer coisa, fazei Deus que nunca perca a capacidade de chorar e jamais
esquecer que em minhas minhas mãos junto com sua mão existe o maior milagre”A
vida”.
 |
| Momento em que a fisioterapeuta Euclécia Lopes fazia procedimento com paciente |
O município de Alto do Rodrigues estar bem representado por esses profissionais que fazem um trabalho atendendo cerca de 16 pessoas por dia. São diversos tipos de atendimentos feito pelos profissionais, tanto no PSF 2 todo preparado para realizar os procedimentos necessários. O município ainda dispõe de uma equipe do NASF (Núcleo de Assistência à Saúde da Famíia) que conta com uma profissional fisioterapeuta que além de fazer um trabalho preventivo, ainda faz atendimento domiciliar, ampliando a rede de atendimento da prefeitura aos usuários.
Para a secretária municipal de saúde Maria Auxiliadora da Silva Sena (Dôra), ser fisioterapeuta é ter o
dom de cuidar das pessoas, amar o próximo e ver em cada olhar de tristeza, uma
esperança e isso, os profissionais que prestam serviço ao município vem desempenhando.
Nota de esclarecimento da ADL Comunicação
Por respeito ao nosso leitor, informamos aos demais
interessados, que nossa empresa apesar de recente, é idõnea nas
responsabilidades assumidas, não somos fantasma, nem laranja, muito menos testa
de ferro de ninguém.
Cumprimos nossas obrigações com encargos legais,
temos deveres e obrigações, não sonegamos impostos, nem agimos
inescrupulosamente como assim denunciam alguns irresponsáveis, movidos pelo o
revanchismo da perda do poder.
Estes instrumentos apócrifos, sem compostura ética e
moral, ficam atacando desnecessariamente quem trabalha usando a lisura e a
honestidade para sobreviver com dignidade.
Estamos colocando nosso endereço eletrônico,
residencial e escritório de trabalho, a disposição dos organismos competentes,
sem receio ou medo de qualquer penalidade em virtude da condição correta e
qualificada da prestação de serviço que prestamos a prefeitura de Alto do
Rodrigues e aos demais contratantes dos nossos serviços.
ELEIÇÕES - PMDB realizará convenções municipais no dia 25 de novembro
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB) marcou para o próximo 25 de novembro as convenções da legenda para a
eleição dos diretórios municipais para o biênio 2013/2014, em todo o território
nacional.
Os Presidentes dos Diretórios das Comissões Provisórias
Municipais devem entrar em contato com a Executiva Estadual, com a finalidade
de receber as orientações necessárias para o evento
TCE condena ex-prefeito de Canguaretama a restituir R$ 4,5 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o
ex-prefeito de Canguaretama, Edmilson Faustino dos Santos, a devolução de R$ R$
4,5 milhões por irregularidades nas contas do município do ano de 2008,
processo nº 3345/2009-TC.
A decisão foi tomada na terça-feira (08/10), pela Segunda
Câmara de Contas ao analisar voto do conselheiro convocado Marco Montenegro,
que aprovou o resultado da Inspeção Extraordinária constituída para analisar a
situação do município, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, do FUNDEF e
despesas ordinárias.
O corpo Técnico do TCE, analisando a matéria, encontrou
irregularidades como pagamentos sem determinação específica na compra de
alimentos no valor de R$ 181,5 mil e na aquisição de material esportivo no
total de R$ 7,7 mil ; omissão ao dever legal de prestar contas; falta de
documentação para habilitação em licitação; fracionamento ilegal de despesas na
aquisição de material gráfico no montante de R$ 8 mil.
O ex-prefeito também operou recursos alheios ao FUNDEF no
valor de R$ 158,2, sendo tais gastos referentes à aquisição de material de
doação, de alimentos, material para bandas dos Distritos, Construção de Centro
de Informática e, aquisição de equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente.
Tais despesas não atendem ao interesse do FUNDEF.
O que ainda chamou a atenção do Corpo Técnico é a total
ausência de comprovação na aplicação do FUNDEF, no montante de R$ 1,5 milhão,
além de R$ 2,7 milhões lançamentos a débito sem documento comprobatório de
despesas. Também ficou detectado ausência de parecer anual do Conselho de
Acompanhamento do Fundo, e possível prática de crimes e/ou atos de improbidade
administrativa. A prestação de contas apontou ainda despesas com multas
e juros no valor de R$ 19 mil por atraso nos pagamentos e a emissão de cheques
sem previsão de fundo.
O ex-prefeito Edmilson Faustino dos Santos apresentou
defesa, afirmando que solicitou ao Gabinete do atual Prefeito a
documentação para comprovação de sua defesa, no entanto, seu requerimento ao
foi atendido.
A argumentação do ex-gestor não mudou o
entendimento do Órgão de Contas, “tendo em vista que não há como provar que o
pedido foi feito e indeferido. Já que o atual prefeito Wellinson Carlos Dantas
Ribeiro não apresentou defesa”, disse o relator.
Diante dos fatos, Edmilson Faustino dos
Santos, além da devolução dos recursos citados, foi multado em R$
20 mil pelas diversas irregularidades apontadas e pela gravidade da conduta
lesiva ao erário público.
No
voto, o relator determinou ainda ao atual prefeito faça o
remanejamento para a conta do FUNDEB, dos valores despendidos com
despesas alheias à Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
Os autos serão encaminhados ao Ministério Público
Estadual para apuração dos fatos. Ainda cabe recurso da decisão ao Pleno do
TCE.
assessoria
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