CARNAUBAIS

DEM recebe recomendação do Ministério Público Eleitoral

 

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, recomendou ao presidente do diretório do DEM de Carnaubais para suspender a divulgação por meio de carros de som da convenção municipal do partido.

 

Na recomendação também consta que não seja adotado “qualquer meio de divulgação que ultrapasse os limites internos do partido, devendo restringir-se tão somente aos próprios filiados...”

 

A ação da justiça eleitoral foi motivada por uma representação apresentada pelo prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas.

 

Rabiscos de Samuel

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprovada a solicitação de empréstimo de R$ 234 milhões para obras de mobilidade urbana

Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado, solicitando a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 234.800,00, que servirá de contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana. 

A matéria foi aprovada pela maioria dos presentes, exceto pelos deputados José Dias, Fernando Mineiro e Márcia Maia, que votaram contra a autorização do crédito.

Os municípios que receberão tais recursos são Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Além disso, a quantia deverá ser usada para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e na construção de acessos para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Tais obras constituem uma das exigências formuladas pela FIFA para viabilizar Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O Projeto estabelece, ainda, que o Poder Executivo deverá incluir nos projetos das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras do Estado, decorrentes da operação de crédito.

PREFEITO SEM-LEI

Prefeito de Porto do Mangue desafia a lei e é multado

Publicado por Robson Pires

Não é a primeira vez que o prefeito de Porto do Mangue Francisco Gomes Batista, “Titico”, desafia a lei. Ele responde há vários processos em andamento. No município ele é conhecido como o prefeito “fora da lei”.

Desta vez Titico foi multado em R$ 6 mil por propaganda antecipada. A decisão é resultado de uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral junto à 29ª Zona, contra o prefeito e a Rádio Salinas de Macau.

A representação foi motivada pela realização de convenção partidária na qual foram apresentadas músicas de campanha eleitoral, número do candidato e discurso que mostrava Titico como a melhor opção para a prefeitura de Porto do Mangue. Além disso, o evento foi divulgado na rádio Salinas, convidando prefeitos de cidades vizinhas e à população a participar.

A promotora que assinou a representação, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, afirma que a divulgação de prévias partidárias devem ser feitas através de instrumentos de comunicação intrapartidária, por esse motivo, a divulgação na Rádio Salinas de Macau configuraria propaganda antecipada, conduta que é vetada pela Lei das Eleições (nº 9.504/97) e está sujeita a multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

A juíza responsável pela sentença, Suzana Paula de Araújo Dantas Correa, considerou a representação parcialmente procedente uma vez que no anúncio da rádio não houve menção da candidatura de Francisco Gomes Batista. Quanto ao evento, considerou ter caráter eleitoral e por isso fixou o pagamento de multa ao atual prefeito.

robson pires

CORRUPÇÃO

PF prende 3 prefeitos da Paraíba acusados de desviar dinheiro através de festas de interior

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram na data de hoje, 28 de junho, a OPERAÇÃO PÃO E CIRCO, com objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior a sessenta e cinco milhões de reais.

A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) em recursos estaduais e municipais.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema. 

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo 03 prefeitos e 03 secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solânea, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. 

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

enviado por Tiago presidente, do site pbagora

ECONOMIA

Safra 2012/2013 terá mais crédito oficial para médios produtores e cooperativas

O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disponibilizará, a partir de julho, R$ 115,2 bilhões para a agricultura empresarial. De acordo com o governo, os focos do pacote são o médio produtor, as cooperativas rurais e a produção sustentável.

Para o médio produtor, o crédito de R$ 6,2 bilhões oferecido na safra atual foi ampliado para R$ 7,1 bilhões, com taxas de juros caindo de 6,25% para 5% ao ano. A maior parte, R$ 4 bilhões, será destinada a investimentos. 

A renda bruta anual máxima para enquadramento no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi elevada de R$ 700 mil para R$ 800 mil e o limite de crédito, que era R$ 400 mil, passa para R$ 500 mil.

No ano mundial do cooperativismo, o governo aumentou o limite de financiamento por cooperativa de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões dentro do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção. Agropecuária (Prodecoop) e de R$ 25 milhões para R$ 50 milhões para capital de giro no Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). 

Já o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com poucos contratos na safra passada e que nesta conseguiu superar a barreira de R$ 1 bilhão em contratos, teve, mesmo assim, seu volume de recursos ampliado de R$ 3,15 bilhões para R$ 3,4 bilhões e é considerado uma prioridade de governo.

Do total de crédito financiado com recursos públicos, R$ 86,9 bilhões se destinam às operações de custeio e comercialização e R$ 28,2 bilhões a investimentos, com taxa anual de juros de 5,5% ao ano. Para o custeio, o limite de financiamento passa de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor e, para comercialização, de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão.

O governo manteve, no novo plano, o compromisso de utilizar os mecanismos de apoio à comercialização dos produtos do agronegócio com base em estimativas do custo variável. Além disso, para contemplados na Política de Garantia de Preços Mínimos, está previsto o aumento de vários produtos em nível nacional e regional.

ALTO DO RODRIGUES

Daqui a pouco tudo sobre a convenção do prefeito municipal.

Sabe quais autoridades compareceram na convenção? Sabe o povão? Sabe... Daqui a pouco você saberá!

GUAMARÉ

Onze partidos homologam chapa "puro sangue" e "mãos limpas" do PMDB com Hélio e Pretinha.

Aconteceu ontem, no clube da praia, a convenção do PMDB e mais dez partidos que homologaram as candidaturas "puro sangue" com Hélio e Pretinha. O deputado estadual e prefeitável em Natal, Hermano Morais prestigiou a convenção.

Além do deputado, diversos presidentes de partidos que agora compõem a coligação União Democrática, lideranças e o povão que lotou as dependências do clube da praia.

Ainda hoje, a cobertura completa da convenção que ficou batizada pela população de chapa "mãos limpas".

AFONSO BEZERRA

Prefeito Jackson Bzerra vai reinaugurar Praça 9 de junho

Festa para o povo afonsobezerrense. O prefeito municipal vai inaugurar a nova Praça 9 de junho, na próxima sexta-feira, 29. 

A solenidade contará com a participação maciça da população popular, que lhe dá apoio, além de secretários de governo e lideranças.

ALTO DO RODRIGUES

Câmara Municipal adia última sessão do período para sexta-feira, 29

Ficou decidido pelos vereadores, hoje pela manhã, que a sessão ordinária que deveria acontecer logo mais, às 20h, ficasse para a próxima sexta-feira, 29. A sessão da próxima sxta-feira será  a última do primeiro semestre.

GUAMARÉ

Candidato à vice-prefeito na chapa do PMDB será conhecido na convenção de hoje.

O nome do candidato à vice-prefeito na chapa do PMDB está mantido em segredo e só será revelado na convenção de logo mais. Certeza só o nome do candidato à prefeito, o ex-vereador e articulador político, Hélio Miranda. 

Outros partidos que fazem parte do arco de aliança do grupo também realizam suas convenções e depois s encontrarão no clube da praia onde homologarão as candidaturas do vice-prefeito e do prefeito.

São esperadas a presença de várias autoridades políticas do estado, como o deputado federal Henrique Alves, o deputado estadual e prefeitável de Natal, Hermano Morais, além de lideranças do município e da região.

A convenção que vai parar Guamaré terá início às 16h.

ENERGIA

Transmissoras receberão quase R$ 15 bilhões entre 2012 e 2013

Aneel aprova RAP para empresas; montante representa crescimento de 7,6% frente ao ciclo anterior

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a resolução homologatória que estabelece as Receitas Anuais Permitidas (RAPs) associadas às instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de energia elétrica para o ciclo 2012-2013.

Nesse período, as RAPs, que passam a vigorar a partir de 1° de julho, totalizarão um valor de R$ 13,7 bilhões. Comparado com o ciclo 2011-2012, o aumento foi de 7,66%. 

As RAPs, que são o valor que as empresas recebem para operar as linhas e subestações, foram atualizadas pelo índice que consta de cada contrato de concessão - IGP-M ou IPCA. A variação desses indicadores entre maio de 2011 e maio de 2012 foi de 4,26% e 4,99%, respectivamente.

Além disso, as parcelas de RAP referentes a instalações de transmissão previstas para entrar em operação comercial ao longo do ciclo 2012-2013 somam um valor pouco acima de R$ 1 bilhão.

ANGICOS

TSE afasta inelegibilidade de Clemenceau

 

“Que soltes as ligaduras da impiedade, que desfaças as ataduras do jugo, e que deixes livres os quebrantados, e despedaces todo jugo…”

A passagem bíblica do profeta Isaias, em seu capítulo 58 e verso 6, se encaixa perfeitamente para o atual momento político vivido pelo ex-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves [PMDB].

Ele que no sábado passado, 23, anunciou sua pré-candidatura a prefeito de Angicos, tendo como pré-candidato a vice o vereador Marcos Loló [PHS].

Quando assim procedeu, Clemenceau tinha duas certezas: a de que poderia ter o deferimento favorável de uma liminar por ele impetrada no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], pedindo que seus direitos políticos fossem “liberados” enquanto se julga o processo de sua cassação, questionado naquela Corte, e a de que não conseguindo a liminar ou registrar sua candidatura, colocaria como pré-candidato alguém de sua confiança.

Não precisou utilizar da segunda opção, isso porque no dia de ontem, o ministro Marco Aurélio concedeu de forma parcial a liminar, liberando os direitos políticos de Clemenceau e, assim, ele poderá ser candidato.

Isto é, caso consiga registrar sua candidatura, já que seu nome aparece na lista do Tribunal de Contas do Estado [TCE] e da do Tribunal de Contas da União [TCU], como um político ficha suja. Mas, esta “qualificação” nessas listas deverá ser café pequeno para o ex-prefeito, a ponto de conseguir registrar sem ter qualquer problema.

E agora, com seus direitos políticos de volta, pode proclamar, como assim disse o Senhor, em Jeremias 22:2: “exercei o juízo e a justiça, e livrai o oprimido das mãos do opressor. Não oprimais mais ao estrangeiro, nem ao órfão, nem a viúva, e não façais violência, nem derrameis sangue inocente neste lugar.

fonte: http://www.aclecivam.com.br/angicos/tse-afasta-inelegibilidade-de-clemenceau/

NATAL

Operação Assepsia: MP confirma que o secretário Antonio Luna e do ex-secretário Tiago Trindade estão detidos

Através do Twitter, o Ministério Público confirmou que o secretário municipal de Planejamento, Antonio Luna, e o ex-secretário municipal de Saúde, Tiago Trindade, foram detidos durante a Operação Assepsia.

O trabalho do MP foi deflagrado hoje e cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal e na sede da Secretaria Municipal de Planejamento. 

A denúncia recai sobre contratos firmados pela Prefeitura de Natal com as empresas que administravam as unidades de saúde.

panorama politico

MANDATO

Ricardo Motta: aprovado projeto que garante a mesários  isenção de taxa em concurso pública

Aprovado por unanimidade  nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concurso público os eleitores do Rio Grande do Norte convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições.  

Pela lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições oficiais em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual.

Para ter direito ao benefício, é necessária a comprovação do serviço prestado em, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não. Sendo que cada turno é considerado uma eleição. Após a comprovação, o benefício será válido por quatro anos. 

“É inegável a importância que tem o trabalho dos eleitores convocados ou que espontaneamente se apresentam à Justiça Eleitoral para a realização das eleições no nosso País. Conceder o benefício da isenção de taxa de inscrição em concurso público é uma forma de reconhecer esse trabalho e também de estimular mais pessoas a contribuírem para o bom funcionamento das eleições no Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Rodovia

Também foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Ricardo Motta denominando de Monsenhor Francisco de Assis Pereira a RN-160, estrada que dá acesso ao Monumento dos Mártires de Uruaçu. 

“A homenagem é um reconhecimento ao grande trabalho desempenhado por monsenhor Assis, braço forte do processo de beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu”, justificou o presidente da Assembleia Legislativa.

ARTIGO

Isto é ser blogueiro

Criar um Blog é fácil, basta se instruir através de bons tutoriais por ai e com certeza logo terás uma página na internet, para divulgar o que quiser ; mas manter um blog e dar vida a ele é difícil , pois exige de nós tempo, criatividade, conteúdo, cuidados, educação e paciência..

Com isto percebemos que tudo que fazemos nele não é para nós e sim para os que entram nele, ou seja, os nossos leitores, as pessoas que dedicam um pouquinho do seu tempo a nos prestigiar. 

Estamos sempre preocupados com o que vão achar, se o que postamos será bem aceito, se o nosso conteúdo foi bom, se os leitores vão gostar, criticar, etc , é algo que esta dentro da gente.

Às vezes passamos horas ali, tentando mudar algo na postagem , editando, buscando uma imagem que venha ser abraçada pelo texto, enfim, aquela ânsia de que saia tudo perfeito, e agrade os olhos de quem nos lê. 

Cada um com seu talento, mas todos com o mesmo objetivo, crescer na blogosfera, e levar a quem lê um pouco de nós, de nossas idéias, do que gostamos , do que é bom para nós que possa ser bom pra eles enfim, sempre aprimorando, atualizando, renovando.

Um blogueiro que se preze interage com outro , é uma via de mão dupla, sempre estão em sintonia , visitando outros, comentando nas postagens alheias, deixando sua opinião quando possível, usando de sua gentileza para com quem recebe em sua casa virtual, demonstrando interesse em aprender com seus leitores, e sempre buscando novos voos.

O mais interessante é que podemos dividir nossas opiniões mesmo que seja algo bem pessoal, que as idéias surgem nos momentos mais estranhos, e as vezes somos nossos mais fiéis admiradores. Só precisamos lembrar de nos disciplinar sempre para não passarmos o dia todos em frente ao computador, nos limitando a viver a vida real, pois de nada é saudável.

Enfim, vida de blogueiro é assim, bem divertida, com vantagens e desvantagens, oras transbordando , oras se procurando para ter algo a postar, mas tem prazer de cuidar do seu cantinho acreditando sempre em seu potencial. Blogar é fazer arte… e todo blogueiro é um artista diário….

Cecilia Sfalsin

GUAMARÉ

PMDB realiza convenção nesta quarta-feira

O diretório do PMDB em Guamaré realiza a sua convenção amanhã, dia 27, a partir das 16 horas, no Clube Municipal. 

No evento, será homologada a candidatura a prefeito do presidente do partido na cidade, Hélio Miranda, e dos postulantes ao legislativo.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o deputado estadual Hermano Morais já confirmaram presença na convenção.

Além de oficializar as candidaturas majoritárias e proporcionais, o evento confirmará a aliança liderada pelo PMDB. 

 

Já confirmaram apoio à candidatura de Hélio Miranda em Guamaré os partidos PV, PTN, PT e o PSD.

ALTO DO RODRIGUES

Francy Modas apresenta sapatos e tênis masculinos e femininos que são destaques.

Olá, amigas e amigos!

Imagens vale mais do que mil palavras, pelos modelos a seguir, você pode ter certeza que  são realmente tentadores.

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fonte: francymodas.blogspot.com

ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Eider Medeiros vai gastar mais de R$ 500 mil com show do popstar Luan Santana

O cantor global vai levar do município no dia 30 por apenas duas horas de show mais de R$ 390 mil, só de cachê, fora o que será gasto com com estrutura para o show, além dos gastos para as outras duas bandas que tocarão na sexta-feira e no sábado (29 e 30).

Primeiro, o prefeito Eider Medeiros (PMDB) decretou estado de calamidade devido à estiagem, aí contratou Luan Santana, depois da repercussão nos meios de comunicação, o gestor mandou tirar o nome do município da agenda do popstar e revogou o decreto de calamidade. 

Palavras do secretário de comunicação ao Jornal Defato, no dia 24/05.

O secretário de comunicação e irmão do prefeito, chegou a publicar matéria no jornal Defato, negando que tivesse contratado o cantor. Em seguida, lançou na rádio comunitária de propriedade do prefeito Eider Medeiros "uma pesquisa" para a galera dizer qual atração deveria ser contratada para o encerramento do João Pedro. Daí, o divulgou o resultado no último sábado onde segundo o prefeito, 91% da pessoas pediram Luan Santana. 

Será que se o prefeito não tivesse contratado Luan Santana desde março desse ano, conseguiria um show a menos de uma semana e ainda mais em um sábado, com uma atração como Luan Santana? Isso cabe na cabeça de quem mesmo?

BLOG DESAFIOU E VENCEU!

Diante da confirmação da atração por uma fonte que é "Eider roxo" e pediu anonimato, o blog fez o desafio que se o cantor não fosse a atração do João Pedro, encerraria as atividades para séculos sem fim, amém! E vencemos!

No Alto do Rodrigues, João Pedro é a mistura de São João com São Pedro

Enquanto isso, famílias continuam desabrigadas, falta remédios, exames e muito mais.

confira o próprio cantor confirmando presença no dia 30 de junho

SE A MODA PEGA

TCE multa engenheiros do DER por atestar obra irregular

A Segunda Câmara de Contas aplicou multa de 600 reais a quatro engenheiros do DER por terem atestado o recebimento de obra sem a devida conclusão. De acordo com o processo nº 007413/2005, o Departamento de Estradas e Rodagens do RN – DER contratou a empresa CONORTE - Construção do Nordeste LTDA pelo valor de R$ 265.810,30 para recuperação de ponte sobre o Rio Punaú.

Ao analisar a documentação processual, o corpo técnico do TCE solicitou ao ordenador da despesa à época, Fernando Antônio da Costa Leal, a comprovação de todos os pagamentos referentes à medição da obra, o que foi respondido de forma tempestiva. 

Após investigações em campo, foram detectadas irregularidades como: alteração no projeto básico, aditivo sem justificativas, extemporaneidade na apresentação do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e, principalmente, diferença entre os serviços pagos e não realizados.

Em razão disso, foram citados os engenheiros José Bartolomeu dos Santos Junior, Magda Maria Barbalho, Júlio César Fernandes Maia e Otávio Santiago Filho por terem atestado o recebimento da obra com irregularidades, pois ficou constatado pela equipe de inspeção que o “Guarda Corpo em Concreto Estrutural”, item 55705 da planilha orçamentária, não foi executado.

Em análise do mérito, o Ministério Público de Contas, com parecer do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros, proferiu pela irregularidade da matéria opinando pelo recolhimento aos cofres públicos, com juros e correção monetária, por parte dos engenheiros, da quantia de R$ 5.637,13 acrescido de multa. 

No voto, o relator Paulo Roberto Chaves Alves ratifica o parecer do Ministério Público de Contas e estabeleceu multa de R$ 300,00 para cada irregularidade apontada, totalizando a quantia de R$ 600,00 para cada engenheiro. À decisão ainda cabe recurso.

Do blog: Imagine se os técnicos do TCE fizerem uma visita as principais obras do município de Alto do Rodrigues.

PENDÊNCIAS

Vaga de vice, pode mudar até quinta-feira, garante aliado de Ivan Padilha.

Mesmo o prefeito ter confirmado que a vereadora Tacia Liane seria a candidata à vice-prefeita na chapa governista, recebemos uma ligação hoje pela manhã, dando conta que, outro nome pode ser escolhido pelo prefeito, até a próxima quinta-feira.

"A grande intenção do prefeito era desarticular a oposição e com isso, agora pode escolher outro nome, (Dra Laís, por exemplo) e a dra (Tácia) não teria mais discurso para voltar ao grupo da oposição", garantiu a fonte por telefone. 

É aguardar e conferir o desenrolar e saber de quem realmente será a cadeira de vice-prefeita.