Política | CONVENÇÃO nacional, PT oficializa candidatura de Lula à presidência

O Encontro Nacional do PT, realizado neste sábado (4), em São Paulo, oficializou o registro da candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República. Centenas de pessoas participaram do evento, entre dirigentes, lideranças dos movimentos sociais e militância de todo o Brasil. “Lula, que foi arbitrariamente preso, continua liderando todas as pesquisas na corrida eleitoral deste ano de 2018, o que deixa claro que sua prisão foi motivada por razões políticas, sem nenhuma prova apresentada para tirá-lo da disputa”, disse a presidenta do PT, Gleisi Hoffamann.

Dilma Rousseff fez um discurso onde saudou todas as candidaturas do PTe disse que será candidata a senadora por MG,  junto com o PT e todos os partidos da esquerda popular e democrática, e lutará pela liberdade do ex-presidente. “O povo brasileiro quer Lula presidente.” O ator Sergio Mamberti leu, emocionado, um recado do ex-presidente que está preso desde 7 de abril em Curitiba. “Esta é primeira vez em 38 anos que não participo de um encontro nacional de nosso partido, mas sei que estou presente em cada militante e companheiro”, escreveu Lula.

Na carta, o ex-presidente lembrou a fundação do partido: “Nascemos das bases, da classe trabalhadora, nunca nos afastamos do povo, chegamos ao poder pelo voto e transformamos o Brasil”. Lula ainda destacou os avanços nos governos petistas, como a redução da miséria e da fome, a ampliação do acesso à água e à universidade. “Coisas que parecem simples a países civilizados.” O ex-presidente disse na carta que, infelizmente, hoje o povo está sofrendo, milhões de trabalhadores desistiram de procurar emprego e o país está sendo vendido. “Nossa democracia está ameaçada. Derrubaram uma presidenta eleita e querem tirar o direito do povo escolher o presidente.”

Macau | EXPECTATIVA para mais uma edição do megabrega

Macau e região entra na contagem regressiva para o seu tradicional Mega Brega. A festa tradicional na região Salineira chega este ano a 20ª edição e acontece daqui a pouco. No Clube da Praia de Camapum se apresentam nomes da música romântica como: Roberta Miranda, que é a atração nacional, e mais shows de Leonardo Sulivan, Carlos André, Cyro Robinson-Papinha, a dupla Alvymar Farias e Carla Patrícia e a prata da casa  Hermenia Costa. O evento que promete movimentar toda a região tem a marca de sucesso dos empresários Anchieta Jácome e Elton Produções.

Macau | CHEGOU o dia, megabrega abre suas portas neste sábado

Macau e região entra na contagem regressiva para o seu tradicional Mega Brega. A festa tradicional na região Salineira chega este ano a 20ª edição e acontece no próximo sábado, 04 de agosto. No Clube da Praia de Camapum se apresentam nomes da música romântica como: Roberta Miranda, que é a atração nacional, e mais shows de Leonardo Sulivan, Carlos André, Cyro Robinson-Papinha, a dupla Alvymar Farias e Carla Patrícia e a prata da casa  Hermenia Costa. O evento que promete movimentar toda a região tem a marca de sucesso dos empresários Anchieta Jácome e Elton Produções.

Macau | É NESTE sábado, mais uma edição do megabrega

Macau e região entra na contagem regressiva para o seu tradicional Mega Brega. A festa tradicional na região Salineira chega este ano a 20ª edição e acontece amanhã, 04 de agosto. No Clube da Praia de Camapum se apresentam nomes da música romântica como: Roberta Miranda, que é a atração nacional, e mais shows de Leonardo Sulivan, Carlos André, Cyro Robinson-Papinha, a dupla Alvymar Farias e Carla Patrícia e a prata da casa  Hermenia Costa. O evento que promete movimentar toda a região tem a marca de sucesso dos empresários Anchieta Jácome e Elton Produções.

Política | Definida a data da Convenção do PT

Macau | É AMANHÃ, mais uma Megabrega

Macau e região entra na contagem regressiva para o seu tradicional Mega Brega. A festa tradicional na região Salineira chega este ano a 20ª edição e acontece amanhã, 04 de agosto. No Clube da Praia de Camapum se apresentam nomes da música romântica como: Roberta Miranda, que é a atração nacional, e mais shows de Leonardo Sulivan, Carlos André, Cyro Robinson-Papinha, a dupla Alvymar Farias e Carla Patrícia e a prata da casa  Hermenia Costa. O evento que promete movimentar toda a região tem a marca de sucesso dos empresários Anchieta Jácome e Elton Produções.

Ipanguaçu | MP investiga possíveis irregularidades e dá prazo para município se pronunciar

MP apura eventual caso de nepotismo na Prefeitura de Ipanguaçu

A Secretaria de Administração de Ipanguaçu/RN tem o prazo de em 10 (dez) dias, informe se a pessoa de NELSON BORGES MONTENEGRO SOBRINO faz parte do quadro de servidores do município, indicando, em caso positivo, o cargo por ele ocupado. O MP quer saber também se JUAN CARLOS BEZERRA MONTENEGRO ocupa algum cargo/função no município, indicando o cargo/função, encaminhando, em ambos os casos, cópia da Portaria de nomeação de ambos os investigados e informando, por fim, se há relação de parentesco entre eles.

MP apura caso de dispensa de licitação acima do limite legal, por parte da Prefeitura de Ipanguaçu/RN.

A Secretaria de Administração de Ipanguaçu/RN têm o prazo de  em 10 (dez) dias, encaminhe cópia integral do procedimento licitatório que contratou a empresa ENGELETRICA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, bem como os processos de empenho, liquidação e pagamento..

O MP também vai apurar caso de dispensa de licitação acima do limite legal, por parte da Prefeitura de Ipanguaçu/RN.

A Secretaria de Administração de Ipanguaçu/RN para que, em 10 (dez) dias, encaminhe cópia integral do procedimento licitatório que contratou a empresa ENGELETRICA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, bem como os processos de empenho, liquidação e pagamento.

O MP vai apurar eventual irregularidade na Dispensa nº 022/2017, no Processo nº 97/2017, da Prefeitura de Ipanguaçu/RN.

A Secretaria de Administração de Ipanguaçu/RN para que, em 10 (dez) dias, encaminhe cópia integral da Dispensa nº 022/2017, no Processo nº 97/2017, da Prefeitura de Ipanguaçu/RN, bem como os processos de empenho, liquidação e pagamento.

OBJETO: Apurar eventual irregularidade na Dispensa nº 045/2017, no Processo nº 887/2017, da Prefeitura de Ipanguaçu/RN.

A Secretaria de Administração de Ipanguaçu/RN para que, em 10 (dez) dias, encaminhe cópia integral da Dispensa nº 045/2017, no Processo nº 887/2017, da Prefeitura de Ipanguaçu/RN, bem como os processos de empenho, liquidação e pagamento.

OBJETO: Apurar eventual irregularidade na Dispensa nº 044/2017, no Processo nº 895/2017, da Prefeitura de Ipanguaçu/RN.

A Secretaria de Administração de Ipanguaçu/RN para que, em 10 (dez) dias, encaminhe cópia integral da Dispensa nº 044/2017, no Processo nº 895/2017, da Prefeitura de Ipanguaçu/RN, bem como os processos de empenho, liquidação e pagamento.

Objetivo visa apurar eventual improbidade por parte do Prefeito de Ipanguaçu/RN, em face do não pagamento de verbas a terceirizados.

A Prefeitura de Ipanguaçu/RN para que, em 10 (dez) dias, informe se os contratados pelo município receberam o pagamento de férias e 13º salário referente aos anos de 2016 e 2017. No mesmo expediente, deve informar se os funcionários públicos efetivos estão recebendo o salário em dia. Por fim, em caso de não terem sido pagas as férias e 13º salário dos contratados, apresente as justificativas. Observo que trata-se do terceiro ofício enviado e não respondido, devendo-se fazer constar a advertência do art. 10 da Lei nº 7.347/85.

Todos os inquéritos foram assinados pelo representante do Ministério Público, Dr Eugênio Carvalho Ribeiro

Macau | CONTAGEM regressiva para mais uma edição do Mega Brega

Macau e região entra na contagem regressiva para o seu tradicional Mega Brega. A festa tradicional na região Salineira chega este ano a 20ª edição e acontece no próximo sábado, 04 de agosto. No Clube da Praia de Camapum se apresentam nomes da música romântica como: Roberta Miranda, que é a atração nacional, e mais shows de Leonardo Sulivan, Carlos André, Cyro Robinson-Papinha, a dupla Alvymar Farias e Carla Patrícia e a prata da casa  Hermenia Costa. O evento que promete movimentar toda a região tem a marca de sucesso dos empresários Anchieta Jácome e Elton Produções.

Ipanguaçu | ZELITO Coringa encerra a segunda edição da SEMAGRO

Será encerrada nesta quinta a segunda edição da Semana de Meio Ambiente e Agroecologia (II SEMAGRO), realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus Ipanguaçu. Norteada pelo tema ‘Democracia, Meio Ambiente e Agroecologia: Conjuntura e perspectivas’, o evento é aberto ao público e reúne cerca de 600 participantes segundo informação presente no site oficial do IFRN. O cantor Zelito Coringa encerra a programação com muita música boa.

Membro do comitê de organização da SEMAGRO, o professor Andrey Luna Saboya teceu considerações a respeito da realização.

Para o professor Renato Silva de Castro que atua no setor de agroecologia do IFRN em Ipanguaçu, a perspectiva futura quanto a agricultura ecológica em que pese tudo o que tem acontecido ultimamente ainda há fatores que a tornam positiva. O professor Renato Silva também externou o seu ponto de vista acerca da proposta que versa sobre a produção de agrotóxicos no Brasil podendo mudar os critérios de aprovação de uso. Trata-se do projeto de Lei 6.299, de 2002 conhecido como Lei dos Agrotóxicos.

Política | PREFEITO do PSDB declara apoio a Carlos Eduardo

O prefeito de Carnaubais, a 213 km de Natal, Thiago Meira (PSDB), decidiu nesta quinta-feira, dia 2, apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) a governador, por entender que ele é o único entre os concorrentes com capacidade para construir “um novo Rio Grande do Norte”. Thiago Meira foi eleito em 2016 com 456 votos de maioria sobre o segundo colocado. O senador José Agripino (DEM), pré-candidato a deputado federal, é apoiado por Thiago e o ex-candidato a prefeito Dinarte Diniz, também presente.

Pendências | TRE nega recurso de Fernandinho e manda presidente da Câmara de vereadores assumir a prefeitura

O mês de agosto não começou nada bem para o prefeito Fernandinho e seu vice, Zé Maria, ambos do MDB. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), julgou os Embargos Declaratórios* da defesa do prefeito Fernandinho e por unanimidade, os recursos foram negados.

Na decisão, o relator Dr André Luis de Medeiros Ferreira determina que, após a publicação do Acórdão, que seja informado ao TSE sobre a decisão que derrubou a liminar, concedida pelo TSE. Informa que seja comunicado o juiz da Comarca de Pendências e a Câmara municipal para afastar imediatamente do cargo, o prefeito Fernandinho e seu vice, Zé Maria, devendo assumir interinamente a prefeitura, o presidente da Câmara Municipal, vereador Flaudivan Martins, também do MDB.

*Os Embargos Declaratórios refere-se a um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ...

Pendências | PARA o renomado jurista, quando forem julgados os Embargos Declaratórios, prefeito será afastado novamente

O renomado jurista Dr Iran Padilha, falou na semana passada sobre a liminar que devolveu temporariamente o mandato do prefeito Fernandinho (MDB). Para ele, a liminar do TSE só foi concedida em virtude de não terem sido julgados os Embargos Declaratórios (uma espécie de revisão da sentença, quando há alguma coisa que ficou evidente na decisão) e, assim que os embargos forem julgados, o prefeito Fernandinho voltaria a ser afastado do cargo. "Essa minha análise é estritamente jurídica, pois pessoalmente desejaria que Fernandinho, apensar de tudo, continuasse no comando do executivo municipal, inclusive me ofereci para ajudar em sua defesa...", alega Dr Iran de Souza Padilha.

Sorte | MEGA sena acumula

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2064 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado na cidade de Catalão, em Goiás. O prêmio, que era de R$ 6 milhões, agora pode pagar R$ 30 milhões no próximo sorteio, no sábado (04). As dezenas sorteadas foram: 10  -  14   -   36  -  53   -   55   -   60

Segundo a Caixa Econômica Federal, 68 apostas acertaram a quina e levarão R$ 24.717,90 cada uma. Já a quadra teve 3.311 apostas ganhadoras, que receberão R$ 725,20 cada um. A arrecadação total é de mais de R$ 29 milhões. Quem pretende levar os R$ 30 milhões no próximo concurso pode fazer as apostas até as 19h (de Brasília) do dia do próximo sorteio em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do Brasil.

Eleições | PRESIDENTE do TSE garante que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou em decisão publicada nesta quarta-feira, 1, que há "inelegibilidade chapada", ou seja, evidente, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato, e pré-candidato à Presidência da República.

A afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral, que deve ocorrer até o dia 15 de agosto. O autor do processo, o advogado de Goiás, Manoel Pereira Machado Neto, argumentava que a inelegibilidade do petista é "notória" e que sua eventual candidatura ocasionaria prejuízos sociais e econômicos ao País.

"Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo", afirmou Fux, que deixa o comando do TSE em 14 de agosto, um dia antes do prazo final para registro de candidatura.

O TSE será comandado em seguida pela ministra Rosa Weber. A frase do ministro consta da versão final da decisão que extinguiu o pedido de declaração de inelegibilidade antecipada, divulgada nesta quarta-feira. Para o ministro, o processo é genérico e "apresentado por um cidadão isolado, antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas".

Pendências | ANIVERSARIANTE do dia: Chico Cunha

Queremos parabenizar nosso dileto amigo, leitor e incentivador do nosso trabalho, o pendenciense Chico Cunha, que completa nesta quarta, iniciando o mês de agosto, mais um ano de vida. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

Brasil | MEDIDA provisória amplia recursos das loterias para cultura e esporte

O governo decidiu rever a divisão dos recursos arrecadados com as loterias federais determinada pela Medida Provisória 841/18, que está em discussão no Congresso Nacional. A nova distribuição está prevista na MP 846/18, publicada nesta quarta-feira (1º). A nova MP amplia de 2,87% para 2,92%, em 2018, e de 0,5% para 2,91% a partir de 2019, o percentual da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena e Quina, destinado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Também destina ao fundo 0,4% da arrecadação com Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). A MP 841/18 não previa recursos desta loteria para o FNC.

Segundo o Ministério da Cultura, com as alterações, o FNC receberá em 2019 cerca de R$ 443,2 milhões, quase seis vezes mais do que o valor previsto com base na MP 841/18. No caso do esporte, há uma redivisão entre o ministério e as confederações esportivas. A participação do ministério nas loterias de prognósticos numéricos sobe de 3% para 3,5% em 2018, e de 0,66% para 3,53% a partir de 2019. A pasta também recebeu um reforço da Lotex, que vai destinar 0,9% para o esporte.

Anualmente, parte do valor arrecadado com loterias federais é transferido, por determinação legal, a programas sociais do governo e entidades. Os recursos são destinados à educação, cultura, saúde, esporte e segurança. A MP 841/18 foi publicada em junho com o objetivo de ampliar os recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Com as mudanças feitas pela nova medida provisória, o fundo teve a sua parcela na arrecadação da loteria reduzida.

Reinclusão de entidades

Além da cultura e do esporte, a MP 846/18 retornou os recursos destinados à Cruz Vermelha e à Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes). As duas entidades vão receber, alternadamente, a renda líquida de dois concursos por ano das loterias esportivas. A MP 841/18 havia revogado as duas leis que permitiam que as entidades recebessem recursos de loterias (respectivamente, Lei 6.905/81 e Lei 9.092/95). A nova medida provisória também beneficia com recursos das loterias entidades que haviam sido excluídas pela primeira MP, como Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).

Prestação de contas

A MP 846/18 contém outros dispositivos importantes. O texto determina que os recursos das loterias que forem destinados aos comitês esportivos serão aplicados exclusivamente em projetos esportivos, manutenção e locomoção de atletas, capacitação profissional, participação em eventos e custeio administrativo, conforme regulamentação do Ministério do Esporte.

As entidades informarão ao governo sobre os programas e projetos desenvolvidos. Anualmente, o Ministério do Esporte publicará um relatório sobre a aplicação dos recursos, que será objeto de deliberação do Conselho Nacional do Esporte (CNE), órgão de assessoramento do ministério. Todos os recursos repassados serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A medida provisória estabelece ainda que a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para os atletas será coberta pelos recursos que as entidades receberão das loterias.

Tramitação

A MP 846/18 será analisada agora em uma comissão mista. O relatório aprovado segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Alto do Rodrigues | ANIVERSARIANTE do dia: Primeira-dama Rita Martins

Hoje, todos os vivas vão para a primeira-dama do município, Rita Martins, que comemora com familiares e amigos, mais um ano de vida. Querida por todos, Rita festeja com muitas glórias e vive sempre de alto astral. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

Política | No Roda Viva, Bolsonaro usa questão do trânsito em julgado para defender torturador

Pré-candidato, ferrenho defensor da prisão de Lula, usou o argumento de que ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado para defender o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra; deputado ainda minimizou a prática de tortura na ditadura militar

O pré-candidato à presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, voltou a defender Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi que foi reconhecido pela Comissão da Verdade como torturador durante o período da ditadura militar.

Em entrevista a jornalistas da bancada do programa Roda Viva, da TV Cultura, Bolsonaro, que é um ferrenho defensor da prisão de Lula, usou o argumento de que “ninguém deve ser considerado culpado antes do trânsito em julgado” para defender Ustra.

“Isso não aconteceu com Ustra”, afirmou. Ele usou o preceito constitucional ao responder uma pergunta sobre seu apoio ao militar torturador e como encararia a questão da tortura em um eventual mandato, caso eleito.

“Nós abominamos a tortura”, disse, minimizando, contudo, a prática de tortura no período da ditadura militar. “Usavam a tortura para conseguir indenizações (…) Se não tivéssemos vencido essa guerra, hoje seriamos uma Cuba”, disse. No mesmo bloco, Bolsonaro ainda afirmou ser um dos objetivos de seu governo “jogar pesado” contra o MST.

Política | BOLSONARO, o entrevistado do programa Roda Viva, neste momento, assista

http://tvcultura.com.br/aovivo/

Polêmica | Cantor diz que “Jesus é travesti” em show e recebe vaias e garrafas

Depois de uma polêmica que rendeu várias reviravoltas envolvendo a retirada do espetáculo “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” da programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste de Pernambuco, o cantor Johnny Hooker jogou mais gasolina no assunto. Em discurso, ele elevou os ânimos do público ao dizer que “Jesus é travesti”, durante o seu show no palco principal do evento, na sexta-feira (27). A declaração rendeu aplausos, vaias e garrafas arremessadas em direção a ele.

“Eu estou aqui hoje para dizer que Jesus é travesti sim! Jesus é transexual sim! Jesus é bicha sim!” gritou diante do público fazendo referência à peça protagonizada pela atriz trans Renata Carvalho. Enquanto parte dos espectadores aderiu ao coro puxado de “Ih ih ih, Jesus é travesti”, outros não gostaram do comentário e responderam com vaias.

Irritado, o cantor, que abriu sua apresentação com um beijo de língua no guitarrista da banda, Felipe Rodrigues, retrucou com um palavrão e criticou quem estava nos camarotes. “Podem me vaiar enquanto tomam uísque pago com dinheiro público”, disparou. Parte da plateia do camarote foi embora e outra começou a jogar garrafas e as pessoas que estavam na pista revidaram a ação. Para amenizar o clima, o artista voltou a cantar. 

Em seu Instagram, Johnny Hooker voltou a defender a causa e disse que a arte pode ajudar as pessoas a atravessar tempos de obscuridade e desrespeito aos Direitos Humanos. “A arte obriga as pessoas a olharem para o próximo, a humanizar o próximo, a se identificar com o próximo. Esse é o maior medo dos religiosos fundamentalistas. Eles querem nos separar, mas através do poder infinito de transformação da arte e do amor permaneceremos unidos. Somos milhares de mães e irmãos e filhos, e se silenciam um de nós com violência e opressão outros milhões se levantarão”, escreveu.

A cantora Daniela Mercury já havia atiçado a discussão durante seu show, no dia 22, também no palco principal do FIG. “Censurar uma peça de teatro por convicções religiosas é um absurdo e isso não pode ser permitido. A nossa Constituição não é a Bíblia”, provocou a baiana, arrancando aplausos da plateia. A celeuma ganhou holofotes, após o prefeito Izaías Régis (PTB) vetar o Centro Cultural de Garanhuns para a apresentação do espetáculo e o governo do estado retirar o monólogo da grade oficial do FIG.