PENDÊNCIAS - Hoje tem promoção no Chamada

ESTADO - Ministério Público poderá pedir o afastamento do governador Robinson Faria

Uma discussão está sendo gerada entre juristas potiguares.

A questão é com relação ao recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República  pelo Superior Tribunal de Justiça contra o governador Robinson Faria.

Um grupo de advogados e operadores do direito, defendem que ao ser transformado em réu pelo STJ, o governador deverá ser imediatamente afastado do cargo por 180 dias.

É o que diz o Artigo 65  no seu paragrafo 3º, inciso 1 da  constituição estadual, garantem alguns advogados.

O Ministério Público Federal poderá pedir o afastamento do governador ao STJ e o Ministério Público do RN poderá provocar o presidente da Assembleia Legislativa.

Alega-se que antes havia necessidade da autorização da Assembleia Legislativa, mas agora o Supremo Tribunal Federal entendeu e decidiu que não é preciso, o Superior Tribunal de Justiça pode processar um governador de estado apenas acatando denúncia da Procuradoria Geral da República.

MACAU - Petrobrás coloca campos terrestres do CE, RN e SE à venda

A Petrobras informou hoje que iniciou a etapa de oportunidades para cessão total de diversos campos terrestres nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe. No RN, estão à venda no Polo Macau sete concessões ( Aratum, Lagoa do Aroeira, Macau, Porto Carão, Salina Cristal, Sanhaçu e Serra). No Ceará, serão duas concessões e em Sergipe dez oportunidades de investimentos estão à venda.

A Companhia divulgou que em 2016, a produção de petróleo e gás natural nestes campos, foi superior a 17,4 mil barris diários.

PENDÊNCIAS - Sextou, Pedro Matias faz a festa hoje no Chamada. Vamos ou bora?

AFONSO BEZERRA - vem aí

PENDÊNCIAS - Amanhã tem super atração no Chamada, confira

ESTADO - Municípios já podem cadastrar Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que está aberto o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular. Os Municípios já podem preencher o formulário. Os responsáveis pelos Fundos devem enviar as informações até o dia 11 de outubro.

A lista atualizada será encaminhada até 31 de outubro à Receita Federal do Brasil (RFB) para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2018. Os Municípios que já fizeram o cadastramento de seus fundos em anos anteriores e, não têm informações para atualizar, estão dispensados de refazer o procedimento.

Caso seja necessário fazer alguma retificação, a CNM orienta que o documento seja enviado para o endereço: conanda@sdh.gov.br. Como lembra a entidade, os fundos municipais devem ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa.

Também é obrigatório no "nome empresarial" ou "nome de fantasia" expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Município deve ainda apresentar conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Mais informações em www.cnm.org.br.

Fonte: CNM

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo cumpre agenda administrativa em Brasília/DF

O prefeito Abelardo Rodrigues Filho  (DEM), cumpre na capital do país,  Brasília/DF, uma movimentada genda administrativa. Junto com outros prefeitos do Vale, o prefeito Abelardo Rodrigues esteve em audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Pleiteando alocar emendas para o município, o prefeito Abelaedo prefeito também conversou com os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Beto Rosado (PP). Junto o amigo e prefeito Fernandinho Medeiros (PMDB), o Abelardo também conversou com o secretário-adjunto de Recursos Hídricos, José Martins Figueiredo de França. O prefeito Abelardo Rodrigues Filho ainda concedeu vários entrevistas aos mais diversos meios de comunicação.

prefeito Abelardo Rodrigues com demais perfeitos na audiência com o ministro da Integração Nacional 

Prefeitos, Fernandinho  (Pendências), Abelardo Rodrigues  (Alto do Rodrigues e o secretário-adjunto de Recursos Hídricos do RN, José Mairton

Prefeito Abelardo com o deputado federal e presidente estadual do PP,  Beto Rosado

Prefeitos: Abelardo Rodrigues (Alto do Rodrigues), Túlio Lemos (Macau), Fernandinho (Pendências) e Hélio Miranda (Guamaré)

Prefeito Abelardo Rodrigues Filho concedeu diversas entrevistas

Deputado federal Felipe Maia com o prefeito Abelardo Rodrigues Filho 

ESPORTE - Flamengo goleia Chapecoense e vai às quartas da Sul-Americana

Com boa atuação, principalmente no primeiro tempo, o Flamengo venceu por 4 a 0 a Chapecoense, nesta quarta-feira, e se classificou para as quartas de final da Copa Sul-Americana. Os rubro-negros esperam seu adversário que sai do confronto entre Fluminense e LDU, do Equador, que jogam nesta quinta, em Quito. Os tricolores venceram o duelo de ida pelo placar mínimo.

O Flamengo dominou a partida desde o início e abriu o placar com Cuéllar, em lance polêmico, mas que a arbitragem acertou ao validar o gol. Ainda na etapa inicial, os rubro-negros ampliaram com William Arão. No segundo tempo, os cariocas fizeram o terceiro com Juan e o quarto com Lucas Paquetá, para sacramentarem a classificação

Fonte: gazetaesportiva

ALTO DO RODRIGUES - Em conversa com o prefeito Abelardo, Rosalba lamenta fechamento da Central do Cidadão

Cumprindo agenda administrativa em Braasilia/DF, o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM) esteve com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita de Mossoró. Na conversa, Rosalba lamentou profundamente o fechamento da Central do Cidadão, ato praticado pelo atual governador Robinson Faria (PSD).

A Central do Cidadão oferecia serviços de documentação de carteira de Identidade, carteira de Trabalho, Procon, Receita Federal, Detran e Ipern, alistamento militar e durante o pouco tempo de funcionamento, realizou mais de 30 mil atendimentos, servindo tanto ao Alto do Rodrigues como demais cidades circunvizinhas.

PENDÊNCIAS - Prefeito Fernandinho cumpre agenda administrativa em Brasília

O Prefeito Fernandinho Medeiros está Brasília-DF, buscando soluções para a terrível situação hídrica que o município de Pendências vem passando. Cumprindo com sua agenda de compromissos o gestor municipal participou de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir ações de convivência com a seca.

A comitiva potiguar formada por prefeito do vale do Assú e região que esteve presente na audiência, solicitou a liberação de recursos para reforçar abastecimento de água para 600 mil pessoas.

Também foi solicitado ao Ministro da Integração Nacional liberação de recursos para a Operação Vertente, que utiliza carros pipa para abastecer diversas cidades. Hoje são 20 cidades atendidas e uma população de 110 mil habitantes. A previsão é de que outras 45 cidades precisarão ser abastecidas com carros pipa até o final deste ano devido à falta de chuvas.

Outra medida apresentada por Robinson Faria é a construção de uma adutora emergencial do município de Afonso Bezerra até Pendências para abastecimento de 78 mil pessoas. Esta adutora irá conduzir a água de cinco poços já perfurados pela Caern. Para isso são necessários recursos no montante de R$ 68.457.292,22.

O prefeito também esteve no gabinete do deputado federal Walter Alves (PMDB), na oportunidade o prefeito o edil o empenho de Walter e os demais integrantes da.bancada federal do RN, para junto ao ministro da Integração Nacional, conseguir a liberação de recursos para o enfrentamento da crise hidrica da região.

Deputado federal Walter Alves com o prefeito Fernandinho 

ALTO DO RODRIGUES - Prefeitos do Vale do Açú se reúnem com ministro Hélder Barbalho da Integração Nacional

Prefeitos do Vale do Açú se reuniram nesta quarta-feira (20), em Brasília, com os integrantes da bancada federal potiguar e o governador Robinson Faria, para cobrar providências emergenciais do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, com relação a situação de colapso no abastecimento de água na região.

Prefeito Abelardo Rodrigues 

O governador reivindicou a liberação de recursos para implantar ações de abastecimento de água para 600 mil norte-riograndenses e apresentou estudos técnicos, elaborado pela secretaria de estado dos Recursos Hídricos e da Caern, no sentido de assegurar a oferta de água à população. Os estudos apontam a necessidade de instalação de um novo ponto de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para permitir o abastecimento de 11 cidades a partir de dezembro, quando o reservatório atingirá o volume morto.

Também foi solicitado ao ministro da Integração Nacional, agilidade no projeto da instalação das adutoras que levará água captada através de poços, do município de Afonso Bezerra, para Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré. Será um investimento superior a R$ 30 milhões de reais que o ministro prometeu liberar.

Prefeitos: Abelardo Rodrigues  (Alto do Rodrigues), Túlio Lemos (Macau), Fernandinho Medeiros (Pendencias) e Hélio Miranda (Guamaré)

O ministro Hélder Barbalho disse que os outros projetos do Governo do Estado já foram analisados e aprovados pelo Ministério da Integração e que será preciso aguardar dez dias para o Governo Federal reconhecer o decreto de estado de emergência no RN.

Ele disse ainda que vai tratar com o ministro do Planejamento, Diogo Henrique – sobre a necessidade de atualizar o orçamento destinado ao Rio Grande do Norte diante da gravidade da situação. Barbalho também solicitou que a classe política do Estado procure diretamente o presidente Michel Temer para ele intervir junto ao ministro do Planejamento pela liberação dos recursos

ALTO DO RODRIGUES E PENDÊNCIAS - Partidos políticos que tiveram contas reprovadas tem poucos dias para apresentar defesa

A juiza eleitoral, Dra, Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, Juíza da 47ª Zona Eleitoral, reprovou as contas partidárias do exercicio financeiro de 2016, tem poucos dias para apresentar defesa.

Em sua sentença, a magistrada também determinou a suspensão do repasse de quotas do Fundo Partidário e a  suspensão de sua anotação na Justiça Eleitoral, enquanto perdurar a omissão, conforme inteiro teor do julgamento, podendo, caso queira, interpor recurso, por meio de advogado, no prazo de três (03) dias contados  do encerramento do prazo do presente edital, fixado em dez (10) dias. Confira a lista

MACAU DE LUTO - Prefeito Tulio Lemos decreta três dias de luto oficial

A morte do empresário Francisco Cabral de Oliveira, aos 92 anos, no final da tarde desta terça-feira, 19, também pegou de surpresa o prefeito de Macau Tulio Lemos. Em agenda administrativa na capital federal, assim que tomou conhecimento do falecimento do fundador da Empresa Expresso Cabral, Lemos determinou que fosse publicado ainda hoje o decreto do Poder Executivo com o luto oficial de três dias em todo território municipal.

Macauense, seu Chico Cabral, como era mais conhecido o empresário, exerceu suas atividades no transporte interestadual de passageiros nos últimos 60 anos. Viúvo, perdeu a batalha pela vida lutando contra uma pneumonia e deixa órfãos cinco filhos.

LUTO - Morre em Natal, o fundador da empresa de ônibus Expresso Cabral

Macauenses estão tristes com a noticia do falecimento do Sr Francisco Cabral, 92 anos, empresário, dono da empresa Cabral.

Seu Chico e sinônimo de trabalho, garra, dedicação e empenho. Um homem visionário que começou às atividades nos anos 50 e 60 e até os dias de hoje contribuindo com a economia, gerando emprego, melhorando a vida das pessoas além de encurtar distâncias com veículos confortáveis em estradas muitas vezes intragáveis. Sem mais informações de velório e sepultamento do corpo do Chico Cabral. 

RECONHECIMENTO - Novo Projeto de Lei quer regulamentar profissão de blogueiro

O Projeto de Lei 8569/17, do deputado federal Lindomar Garçon (PRB/RO), apresentado na última semana (13) à Câmara pretende regulamentar a profissão de “Blogueiro”. Com isso, a ideia é que os profissionais que publicam conteúdo na web por meio de sites ou blogs possam ter status legal e gozar dos mesmos direitos e deveres de outras profissões reconhecidas no país. Ainda não há nenhum parecer do Plenário acerca do tema nem comissões definidas para avaliar a proposta.

Seja como o for o PL8569/17 é bastante simples. Conta com apenas cinco artigos e, essencialmente, define a profissão da seguinte maneira:

Art. 2°/ I – Blogueiro: o profissional que faz uso de plataforma tecnológica, da blogosfera, com endereço fixo na rede mundial de computadores, para a publicação de material jornalístico e compartilhamento de informações.

As atividades legais do profissional seriam basicamente publicar conteúdo informativo em algum endereço web, e essas pessoas poderão requerer registro profissional de jornalista ou de comunicador caso — além de comprovarem terem um blog ou site ativo — façam parte dessas categorias.

Mas não seria necessário ter diploma de jornalista ou comunicador para ser reconhecido como blogueiro oficialmente. O texto do PL8569/17 requer que o profissional tenha apenas o diploma do Ensino Médio ou equivalente.

“Ao estipular a formação mínima necessária para o profissional blogueiro, reforçar-se-á a ideia de proteção de um patrimônio nacional incalculável, a nossa língua portuguesa, sem incidir em preciosismos, mas por entender necessário um cuidado mínimo com a língua escrita”, discorre o texto de justificativa do deputado.

Positiva ou negativa?

Contudo, o principal argumento de Lindomar Garçon para transformar esse projeto em lei de fato é a possibilidade de responsabilizar legalmente blogueiros pelo conteúdo que publicam na rede. Em essência, eles teriam o mesmo dever com a verdade que é próprio do jornalista ou comunicador.

“É, sobretudo, medida preventiva por delimitar e balizar a atividade dos profissionais de blog, facilitando serem legalmente responsabilizados pela veiculação de informações quando as mesmas forem abusivas”, reforça o deputado.

Como tudo isso ainda não passa de um projeto de lei apresentado hoje na Câmara, não há como saber se a proposta vai seguir adiante, muito menos prever como será o teor do texto final, que pode passar por inúmeras modificações até chegar a uma eventual forma de aprovação.

Tecmundo

ALTO DO RODRIGUES - Vem aí o terceiro Aulão Solidário

Mais uma boa idéia do vereador Pedro Eugênio (DEM), a terceira edição do Aulão Solidário do ENEM, acontece já no próximo final de semana. Este projeto rendeu ao jovem parlamentar, prêmio destaque em Brasília. Por aqui, o programa vem ganhando espaço e servindo de oportunidade para candidatos se prepararem para o Exame Nacional do Ensino.  Médio (ENEM). Um dos professores será o grande mestre em Língua Portuguesa, professor Iran Padilha, entre outros grandes nomes.

REGIONAL - Refinaria Potiguar Clara Camarão registra novo recorde de produção de querosene de aviação

O volume de combustível produzido na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no município potiguar de Guamaré, superou a marca de 19 mil metros cúbicos em agosto.

Trata-se de um novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3, 8% superior ao anterior, obtido em janeiro deste ano.

Segundo a Petrobras, a “marca foi possível principalmente em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção”.

A RPCC atende a todo o mercado do RN e o excedente é destinado, principalmente, para o estado do Ceará.

Abelhinha.com

ESTADO - Salários entre R$ 3 mil e R$ 4 mil serão depositados amanhã (19)

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

ESTADO - Confira os obituários divulgados pelo ITEP neste fim de semana

Neste domingo várias mortes foram registradas na região metropolitana de Natal pelo Instituto Técnico-Científico e Científico de Polícia (ITEP) do Rio Grande do Norte. Homicídios totalizam 13 registros e dois ainda não esclarecidos. Um deles foi registrado no bairro de Ponta Negra, zona sul de Natal onde uma mulher foi encontrada em um terreno baldio.

Crimes por arma de fogo, somam um total de 11 praticados em várias áreas. Em Passagem de Areia (Parnamirim), Felipe Camarão, Km 6, Bom Pastor, Natal, na cidade de Montanhas. Em São José de Mipibu foi registrado um duplo homicídio. Na lista de óbitos consta a morte de duas pessoas assassinadas a facadas, sendo que uma delas foi espancada até morrer.

Cinco graves acidentes deixaram vítimas fatais, aumentando o índice de mortes neste fim de semana. No site do órgão ainda não foi atualizado com todas as ocorrências até a manhã desta segunda-feira. Mas pelo andar da carruagem (como diz o ditado), esse fim de semana tende a ser um dos mais violentos.