segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

ESTADO - Prefeituras do RN avaliam como pagar piso do magistério

O novo piso salarial do magistério, definido no último dia 16 pelo presidente Jair Bolsonaro, será cumprido pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante já na folha de janeiro, que deverá ser creditada para os servidores na próxima sexta-feira (31). Com isso, os professores que recebem o piso terão acréscimo de 12,84% nos seus vencimentos, de forma integral, já no primeiro salário do ano.

A lei que oficializa o aumento para os professores de São Gonçalo do Amarante foi publicada na última quinta-feira (23) no Diário Oficial do Município. O prefeito Paulo Emídio de Medeiros sancionou o projeto de lei que havia sido aprovado no mesmo dia pelos vereadores, em sessão extraordinária. Os parlamentares interromperam o recesso apenas para votar o reajuste do magistério.

Dos quatro maiores municípios da Região Metropolitana de Natal, apenas São Gonçalo vai pagar o reajuste já em janeiro. Nos outros municípios, o aumento deverá ser creditado para os professores apenas a partir da folha de fevereiro ou março.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Educação disse, em nota, que realiza os “estudos necessários” para implementar o reajuste e que vai apresentar o diagnóstico da situação para o prefeito Álvaro Dias, que vai tomar a decisão sobre a forma como o aumento será pago para os professores. Não há previsão para que o prefeito se pronuncie.

A Prefeitura de Parnamirim disse que vai pagar o reajuste do piso do magistério de forma integral. O aumento, contudo, não será creditado para os professores já na folha de janeiro – a ser paga na próxima sexta-feira – porque a concessão do reajuste depende de aprovação da Câmara Municipal, que está em recesso. Assim que os parlamentares voltarem aos trabalhos, na próxima segunda-feira (3), o projeto de lei deverá ser encaminhado para análise dos parlamentares da cidade.

De acordo com a secretária adjunta de Educação de Parnamirim, Delmira Dalva, caso a aprovação na Câmara aconteça em tempo hábil, os professores já terão o reajuste na folha de fevereiro. A secretária titular, Justina Iva, informou que, assim que isso acontecer, também será pago o retroativo do mês de janeiro.

Em Macaíba, segundo a assessoria da prefeitura, o projeto de lei está sendo elaborado e só será encaminhado à Câmara Municipal quando os vereadores voltarem do recesso, algo previsto para o dia 17 de fevereiro. O Executivo ainda não definiu se pagará o reajuste de forma integral nem como será o pagamento do retroativo a janeiro.

Estado

No Governo do Estado, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) ainda estuda o impacto financeiro do reajuste do piso do magistério. Não há prazo para que o aumento seja concedido.

Na última sexta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra disse que “provavelmente” haverá um escalonamento e que as datas serão definidas posteriormente com o sindicato dos professores.

O aumento de 12,84% no piso do magistério foi definido no dia 16 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o reajuste, o valor passará de R$ 2.557,00 para R$ 2.886,00.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Portal Agora RN

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