BRASIL - Câmara aprova criação da licença-menstrual de dois dias para trabalhadoras com sintomas graves.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria a licença menstrual para mulheres que apresentem sintomas incapacitantes durante o ciclo. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), garante até dois dias de afastamento remunerado por mês, mediante comprovação médica, e foi classificada por parlamentares como um avanço histórico na consolidação dos direitos trabalhistas das mulheres. O texto segue agora para o Senado.

O projeto reconhece a menstruação como uma questão de saúde pública e busca corrigir o que a autora define como “um tabu que ainda causa constrangimento e desigualdade no ambiente de trabalho”. Pela proposta, o afastamento poderá ser solicitado por servidoras públicas e trabalhadoras do setor privado que apresentem sintomas intensos, como cólicas incapacitantes, náuseas e enxaquecas, desde que atestados por profissional de saúde.