ALTO DO RODRIGUES - Vice-prefeito Dr Richard, prestigia festa das mães, promovida pelo vereador Richard Magela.

Como sempre faz, o vice-prefeito Dr Richard Vannute, esteve na noite deste domingo, prestigiando a festa promovida pelo vereador Richard Magela, na comunidade de Tabatinga, zona rural do município.

Dr Richard cumprimentou todas as pessoas e parabenizou o vereador (e xará) Richard Magela, pela iniciativa da festa das mães, mantendo a tradicional do primo (e ex-vereador) André Magela e de sua tia (ex-vereadora) Edna Magela.

“A festa estava linda, as mães muito felizes, muito brindes, comidas e música boa para as guerreiras do nosso município. O vereador Richard Magela está de parabéns”, comentou o dentista e vice-prefeito Dr Richard Vannute.

ECONOMIA - Preço da conta de luz é composto 18% por impostos; entenda.

O preço da conta de luz é composto em 18,14% por impostos, de acordo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A informação é da CNN. Além de tributos, a conta de luz é composta por outros fatores, como os custos de distribuição, transmissão e da própria energia. Veja a composição dos preços:

- distribuição: 26,12%;

- encargos: 15,23%;

- energia: 30,41%;

- transmissão: 10,1%;

- tributos: 18,14%.

A maior fatia dos tributos que compõem a conta de luz corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual. Segundo a Abradee, o ICMS equivale à cerca de 81% do que é da parcela de impostos cobrados na conta de energia.

Veja abaixo a composição dos tributos na conta de luz:

- ICMS: 81%;

- Confins: 14%;

- Pis/Pasep/Cofins: 5%.

Já na lista dos encargos, a maior parcela é da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com 63,56%. Entre os objetivos da CDE, está conceder descontos tarifários aos usuários de baixa renda e custear a geração de energia nos sistemas isolados por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), entre outros.

Na avaliação da Abradee, a carga tributária na conta de luz deve reduzir com a implementação da reforma tributária.

“Deve ter uma alteração na base de cálculo. Uma das coisas que foram boas na reforma tributária foi não colocar como imposto do pecado em cima da energia elétrica. Somos uma máquina de arrecadação. As distribuidoras [de energia] têm um papel de ser arrecadadoras. Arrecadam tributo”, disse o presidente da entidade, Marcos Madureira.

A reforma tributária sobre o consumo vai substituir cinco tributos por dois. Além disso, a regulação instituirá um “Imposto do Pecado”, criará um sistema de cashback, entre outros.

A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substituirá o PIS, Cofins e IPI. Portanto, será um tributo de caráter federal. Já o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) será repassado aos estados e municípios, substituindo ICMS e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

As mudanças serão implementadas em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos em 2033.

96fm

EDUCAÇÃO - Inep divulga resultado dos pedidos de isenção do Enem nesta segunda-feira.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulga nesta segunda-feira (12) o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A informação é do portal R7. A consulta será feita por meio da Página do Participante. No mesmo dia, começa o prazo para interposição de recursos, cujos resultados serão divulgados em 22 de maio.

Os candidatos terão de 26 de maio a 6 de junho para realizarem as inscrições. Já as provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Segundo o MEC (Ministério da Educação), têm direito à gratuidade os candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);

- Participantes do programa Pé-de-Meia;

- Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas;

- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, o Enem consolidou-se como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e de programas como o Prouni (Universidade para Todos).

Tanto instituições públicas quanto particulares utilizam as notas do Enem para selecionar estudantes, seja como critério único ou complementar em seus processos seletivos. Os resultados também são utilizados como referência para concessão de auxílios governamentais, como os oferecidos pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Além disso, os resultados individuais do Enem podem ser aproveitados por instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Esses acordos facilitam o acesso de estudantes brasileiros ao ensino superior em Portugal, utilizando as notas do exame como critério de seleção.

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