Dezembro Laranja: RN reforça alerta contra câncer de pele com ações de prevenção e exames gratuitos.

Com a proximidade do verão e a alta incidência de câncer de pele, responsável por cerca de 33% dos diagnósticos de tumor no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, a campanha Dezembro Laranja reforça a necessidade de atenção ao autocuidado e à realização de check-up anual com dermatologista.

Dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) mostram que, em 2024, 18 mil pessoas foram atendidas durante ações da campanha, mas os hábitos de exposição solar continuam preocupantes: 62,51% dessas pessoas declaram se expor ao sol sem proteção, e apenas 31,63% disseram usar protetor solar com regularidade.

Além disso, uma pesquisa recente do Datafolha aponta que aproximadamente 90 milhões de brasileiros, equivalente a 54% da população, jamais consultaram um dermatologista, o que evidencia a importância da mobilização nacional pela saúde da pele.

No Rio Grande do Norte, a SBD/RN divulgará durante todo o mês conteúdos educativos sobre cuidados com a pele e orientação para identificar possíveis sinais de câncer. Também está agendada para o dia 13 de dezembro uma ação com atendimento e exames dermatológicos gratuitos no Centro Avançado de Oncologia – CECAN, no bairro Nazaré, em Natal, das 9h às 15h.

Sinais de alerta para observar

A campanha orienta atenção especial aos seguintes indícios na pele:

• Lesão elevada, com brilho, de cor avermelhada, acastanhada, rósea ou multicolorida, que sangra facilmente;
• Pinta preta ou acastanhada que muda de cor, apresenta bordas irregulares e cresce;
• Mancha ou ferida que não cicatriza, podendo causar coceira, formar crostas ou sangrar.

O câncer de pele, embora seja o tipo mais comum no país, pode ser prevenido com cuidados básicos, como o uso diário de protetor solar, chapéu, roupas adequadas e evitar exposição solar nos horários de maior radiação. A detecção precoce, por meio de avaliação dermatológica, amplia as chances de cura..

POLÍTICA - Jean Paul confirma filiação ao PDT após mais de uma década no PT.

Foto: Lula Marques

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou neste domingo que está ingressando no Partido Democrático Trabalhista (PDT). A cerimônia que marca sua chegada à nova sigla está prevista para sexta-feira (12), ao meio-dia, no auditório da Arena das Dunas, em Natal, com a participação de lideranças políticas e representantes de diversos setores sociais do Rio Grande do Norte e de outras regiões do país.

A mudança de partido ocorre pouco tempo após seu desligamento do PT, legenda à qual foi filiado por mais de dez anos. A decisão de deixar os quadros petistas estaria ligada à diminuição de seu protagonismo dentro do diretório estadual e a discordâncias quanto à condução interna das escolhas eleitorais.

Nos últimos meses, Prates já havia dado sinais de distanciamento do PT, com críticas à forma como a sigla vem sendo conduzida no estado e ao excesso de centralização nas tomadas de decisão. Sua trajetória recente inclui o mandato no Senado Federal entre 2019 e 2023, além da presidência da Petrobras até o ano de 2024.

Agora, ao se juntar ao PDT, Prates inicia um novo capítulo político e deve intensificar as conversas sobre sua participação nas eleições de 2026, quando planeja disputar novamente uma vaga no Senado.

CIDADANIA - Mudança na CNH: autoescola deixa de ser obrigatória e há renovação automática.

As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação começam a valer ainda nesta semana, com a publicação das normas revisadas pelo Contran. O governo lançará na terça-feira (9) o aplicativo “CNH do Brasil”, que reunirá todo o conteúdo teórico gratuito e passará a ser a base para o processo de habilitação. Entre as mudanças mais impactantes está o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas — agora, o candidato decide se estuda sozinho, pelo app, ou se contrata instrutor autônomo credenciado.

Com as alterações, o percurso para tirar a carteira fica mais curto e, segundo o governo, muito mais barato. As aulas práticas mínimas caem de 20 para apenas 2 horas, sem carga horária obrigatória no curso teórico. O aluno também poderá usar carro próprio no treinamento, não haverá mais prazo máximo para concluir o processo e quem reprovar na primeira prova terá direito à segunda tentativa de graça. A expectativa é reduzir em até 80% o custo total, hoje estimado em até R$ 5 mil.

O governo também vai implementar a renovação automática e gratuita para motoristas classificados como “bons condutores”. Quem não registrar nenhuma infração no ano anterior ao vencimento da CNH receberá um selo especial e não precisará mais comparecer ao Detran para renovar o documento. Segundo o ministro Renan Filho, a medida elimina burocracia para quem já demonstra responsabilidade no trânsito.

Outra novidade é a padronização nacional das provas teóricas e práticas. Todos os candidatos farão avaliações iguais em qualquer estado, com simulados no aplicativo usando as mesmas questões que aparecerão no exame oficial. O governo afirma que o novo modelo moderniza o sistema, elimina “reserva de mercado” das autoescolas e facilita o acesso de milhões de brasileiros que hoje não conseguem pagar pela habilitação.

Com informações do G1

ALTO DO RODRIGUES - CÂMARA MUNICIPAL SOBE AO PÓDIO DA TRANSPARÊNCIA NO RN E CONQUISTA SELO OURO DO TCE.

A Câmara Municipal de Alto do Rodrigues alcançou um lugar de destaque no pódio da transparência pública do Rio Grande do Norte ao receber o Selo Ouro de Transparência Pública concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da plataforma Radar da Transparência.

Sob a presidência do vereador Zé Pedro, o Legislativo municipal promoveu um verdadeiro avanço na organização administrativa, na modernização do Portal da Transparência e no fortalecimento dos processos internos de gestão, garantindo acesso mais claro, rápido e eficiente às informações públicas, fator decisivo para a conquista do reconhecimento.

No topo dessa vitória, o presidente Zé Pedro fez questão de destacar que o resultado é fruto de um trabalho coletivo.

Esse selo representa o empenho diário de cada funcionário da Câmara. É uma conquista de todos, que reforça nosso compromisso com uma gestão pública responsável e transparente”, afirmou.

O presidente também agradeceu aos colaboradores pelo esforço permanente na manutenção das boas práticas administrativas e na entrega de informações acessíveis à população.

Com essa conquista, a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues entra oficialmente no seleto grupo das instituições públicas que mais avançaram em transparência no Rio Grande do Norte, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade, a ética e o respeito ao cidadão.

Fonte: ASSECOM

PARNAMIRIM - Gestão da prefeita Nilda garante duas premiações inéditas à UPA Nova Esperança.

A UPA de Nova Esperança, foi homenageada no 1º Encontro Nordestino de Vigilância em Saúde e no 3º Encontro Estadual de Vigilância, pelo trabalho desenvolvido no seu Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar. Em 10 anos de funcionamento, a UPA nunca havia recebido qualquer reconhecimento oficial. O reconhecimento reforça o compromisso e a prioridade que a atual administração tem dedicado à saúde pública municipal. A premiação representa uma virada simbólica e profunda. 

Em apenas 1 ano da gestão da prefeita Nilda, já são duas conquistas inéditas, a primeira pela excelência na linha de cuidado ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e agora o prêmio que destaca a estruturação e a atuação qualificada do núcleo de vigilância epidemiológica.

A reestruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica foi um dos grandes diferenciais da atual gestão. A equipe foi reorganizada, recebeu profissionais especializados e passou a atuar de forma integrada e técnica, sob coordenação de uma enfermeira efetiva, doutora na área. O setor ampliou e qualificou as notificações compulsórias, fortaleceu investigações e passou a alimentar com precisão os bancos estaduais e do Ministério da Saúde, produzindo indicadores que agora orientam as políticas públicas para a rede de urgência e emergência de Parnamirim.

Além das duas premiações, a UPA vive em 2025 sua maior evolução desde a inauguração. Sob a condução da prefeita Nilda, a unidade recebeu modernizações significativas que mudaram completamente sua capacidade de atendimento. 

O laboratório, que por 10 anos operou com equipamentos obsoletos e realizava apenas três tipos de exames, foi totalmente renovado, ganhou novos aparelhos e passou a ofertar mais de 30 exames diferentes, além de ter estabelecido fluxo organizado para análises externas via Laboratório Central. O equipamento de Raio-X, que estava quebrado quando a atual gestão assumiu, foi reativado e hoje funciona plenamente, ampliando a capacidade diagnóstica. A sala vermelha recebeu um novo gasômetro e equipamentos essenciais para estabilização de pacientes graves. 

A gestão também promoveu melhorias estruturais importantes, como mutirões de manutenção, limpeza, pintura, passou a contar ainda com a equipe “Posso Ajudar”, inaugurou a sala “Fast Track” 98 poltronas novas para as salas de medicação e observação, passou de 1 ambulância quebrada para três ambulâncias em perfeito estado, novos equipamentos compactos e seguros, como bombas de infusão, dietas específicas para atender toda a demanda dos pacientes e aparelhos voltados ao cuidado clínico diário, fortalecendo o padrão de qualidade assistencial.

JUSTIÇA - Pendências: Promotor Edgard Medeiros atuará até o dia 18 na 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim.

Imagem: Reprodução

A partir da próxima terça-feira (09) e se prolongando até o dia 18 deste mês, uma quinta-feira, o Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros (foto), responderá, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim.

A designação excepcional dada ao fiscal da lei da comarca de Pendências se observou através da Portaria nº 1.844/2025, assinada pela Procuradora Geral de Justiça adjunta do estado, bacharela Juliana Limeira Teixeira, publicada pelo exemplar de sábado (06) do Diário Oficial do Estado do RN.

Manifestação: Faern se pronuncia sobre intenção do MST de ocupar espaço no interior do Diba

Imagem: Assessoria/Faern

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) exibe, através de seu site na internet, uma Nota Oficial onde se posiciona de forma contrária sobre a pretensão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de instalar-se na área do Projeto Irrigado Osvaldo Amorim, o Baixo-Açu, região do Vale do Açu.

Na nota, cuja redação completa está no portal, a Federação “reafirma que é contrária à iniciativa do Governo do Estado de destinar áreas do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba) para assentamento do MST. O Diba é o único distrito irrigado em pleno funcionamento no RN, sustentado por produtores que investem, pagam seus custos e mantêm a estrutura ativa. Qualquer interferência política ou ideológica coloca em risco um patrimônio produtivo construído ao longo de décadas".

ESTADO - Nova vacina contra bronquiolite será distribuída no RN.

O Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (3), o primeiro lote de vacinas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), que é direcionada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo proteger recém-nascidos dos casos de bronquiolite.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu do Ministério da Saúde um lote com pouco mais de 10 mil vacinas, e fará a distribuição aos municípios potiguares a partir da próxima semana. Não há limite de idade para a gestante que será vacinada e a proteção é feita em dose única.

A nova vacina disponível no SUS oferece proteção imediata aos recém-nascidos, pois os anticorpos gerados na gestante durante a gravidez são transferidos pela placenta para o bebê. Essa estratégia reduz significativamente o risco de hospitalizações por problemas respiratórios, que hoje representam cerca de 30% das internações pediátricas no RN.

Até o início deste mês, o vírus sincicial respiratório foi responsável por 270 casos de síndrome respiratória aguda grave entre crianças de 0 a 4 anos, dos quais 243 foram abaixo dos 2 anos, tendo causado ainda três óbitos.

saulovale

ESTADO - Solidariedade, segurança, esporte e saúde: RN avança com novas leis de impacto social.

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou um pacote de leis que fortalecem ações sociais, esportivas, sindicais e de saúde em diferentes regiões do Estado. Foram reconhecidas como de Utilidade Pública Estadual quatro importantes instituições: o Grupo Natal Doações, a Associação Amigos do Mangueiral (AMANGUE), o Sindicato dos Policiais Penais do RN (SINDPPEN/RN) e a Associação Esportiva União, Raça e Vitória (URV). Com esse reconhecimento, as entidades passam a ter mais respaldo legal para firmar parcerias, captar recursos e ampliar seus serviços à população.

Além do fortalecimento do terceiro setor, o Estado também promoveu mudanças importantes na área orçamentária. A nova lei alterou o limite de autorização para abertura de créditos suplementares no orçamento de 2025, estabelecendo o teto de 15% das despesas fixadas. A medida busca dar mais flexibilidade à gestão financeira, garantindo equilíbrio fiscal e capacidade de resposta às demandas emergenciais da administração pública.

Outro destaque é a autorização para a doação de um imóvel em Caicó à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com destino exclusivo à construção do futuro Hospital Universitário do Seridó. O projeto representa um marco para a interiorização da saúde pública de alta complexidade, levando mais atendimento, ensino, pesquisa e desenvolvimento para a região, além de gerar empregos e fortalecer a economia local.

BRASIL - Em Brasília, mulheres denunciam feminicídios e a omissão do Estado.

“Estupros corretivos, tapas e facadas. Querem nos manter de bocas fechadas, mas nem a morte irá nos calar. Mulheres vivas!”, com essas palavras a assistente social Elisandra “Lis” Martins encerrou sua fala na Batalha de Rimas, no centro de Brasília, no ato Levante Mulheres Vivas, realizado em diversas capitais do país neste domingo (7).

Sob fortes pancadas de chuva, milhares de pessoas participaram do protesto no Distrito Federal (DF) para denunciar a violência contra a mulher, o feminicídio e a omissão do Estado na proteção e prevenção à violência de gênero.

O “Levante” foi convocado por dezenas de organizações de mulheres, após sucessivos casos emblemáticos de feminicídios que chocaram o Brasil nos últimos dias. Em Brasília, falas de lideranças e apresentações culturais movimentaram a Torre de TV, no centro da capital.

A rimadora Elisandra “Lis” Martins, de 31 anos, faz parte do coletivo Batalha das Gurias, da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, e compareceu ao ato para denunciar a violência de gênero na esperança de provocar uma reação do Estado.

“É violência de gênero, é violência de raça, por esses motivos temos as nossas vidas escassas, é como viver no submundo dos empregos, periferias e até do próprio mundo. Da não aceitação até a depressão que nos mata, mantendo viva a respiração”, rimou a moradora do Itapoã, região administrativa do DF a cerca de 10 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.

agenciabrasil

A manifestação contou com a presença de um ministro e seis ministras, entre elas as da pasta da Mulher, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de deputadas federais, da primeira-dama Janja Lula da Silva e diversas lideranças populares.

PARNAMIRIM - Prefeitura promove 1º Festival da Escola de Esportes.

Os alunos da Escola Municipal de Esportes participaram, neste sábado (6), do 1º Festival da Escola Municipal de Esportes de Parnamirim (EMEP), promovido pela Prefeitura. O evento foi realizado no Ginásio Poliesportivo de Passagem de Areia e reuniu cerca de 150 crianças e adolescentes, que animaram às competições de futsal e vôlei.

Ao todo, 14 equipes participaram das disputas, formadas por alunos das unidades de Pium, Liberdade, Emaús, Nova Parnamirim e Passagem de Areia.

O secretário de Esportes e Lazer, Bira Marques, destacou a importância da iniciativa para os estudantes. “Desde a fundação da EMEP, esta foi a primeira competição realizada. Observamos nas crianças um sentimento de valorização, motivação e autoestima, além da satisfação dos pais com o evento. Nossa meta é ampliar cada dia mais o evento”, afirmou.

Todos os participantes receberam medalhas, bolsas e squeezes. No próximo sábado (13), a programação continua na Arena Parnamirim, também em Passagem de Areia, com as equipes de futebol de campo.

EDUCAÇÃO - UERN de Mossoró Tem Curso de Ciências Biológicas Renovado e Garante Segurança Acadêmica aos Estudantes.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto nº 35.151, que renova oficialmente o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado, ofertado pela UERN no Campus de Mossoró. A decisão, aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação, garante tranquilidade e segurança jurídica para estudantes, professores e toda a comunidade acadêmica que faz parte da formação científica no interior do Estado.

Com a renovação válida por mais três anos, o curso segue autorizado a formar novos profissionais, assegurando a validade dos diplomas emitidos. Além disso, o decreto também convalida todos os atos e documentos expedidos no período entre a expiração do reconhecimento anterior e a nova publicação, evitando qualquer prejuízo aos alunos que concluíram ou estão em fase de conclusão do curso.

A medida reforça o compromisso do Estado com a educação superior pública, valorizando a UERN como pilar do desenvolvimento regional. Em Mossoró e em todo o Oeste Potiguar, a formação em Ciências Biológicas representa não apenas oportunidades de carreira, mas também avanço na pesquisa, preservação ambiental e fortalecimento da ciência no Rio Grande do Norte.

PARNAMIRIM - Nilda lança o maior Natal da história com Caravana Natalina, shows e polos em todos os bairros.

Com uma megaestrutura planejada, a prefeita Nilda inaugura um novo capítulo no calendário cultural da cidade ao lançar o Natal do Povo 2025, a maior programação natalina que Parnamirim já recebeu, contemplando todos os bairros com programação extensa por todo mês de dezembro. 

O início oficial da festa aconteceu neste sábado (06), quando a prefeita acendeu a iluminação natalina da Cohabinal em um momento marcado por encanto, brilho e muita emoção. O público ainda foi embalado pela alegria da Caravana Natalina, com o carro do Papai Noel e a Carreta da Alegria com personagens infantis e com shows de artistas locais. 

Com o compromisso de democratizar o clima natalino e fazer com que cada morador se sinta parte dessa celebração, a gestão Nilda está instalando estruturas especiais em diversos polos da cidade, garantindo que o Natal chegue a cada canto de Parnamirim. A programação inclui grandes shows com destaque para nomes nacionais como Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Marina Elali e atrações religiosas e infantis, além de festivais gastronômicos, artesanato, apresentações culturais e o percurso diário da Carreta Natalina, que sempre iniciará seu trajeto a partir das 18h.

A prefeita Nilda reforça que Parnamirim merece viver um período tão grandioso quanto sua história e seu povo. Por isso, inova mais uma vez ao entregar uma festa de magnitude inédita, preparada para emocionar, fortalecer a economia criativa e aproximar ainda mais a população.

*A seguir, a Programação Oficial do Natal do Povo 2025:*

PROGRAMAÇÃO OFICIAL — NATAL DO POVO 2025

DIA 07 – COHABINAL

18h - Espetáculo "A Estrela da Generosidade"

19h – Shows: Alan Persa e Carmem Pradella

19h – Caravana Natal do Povo – Cohabinal

Artesanato

DIA 08 – MONTE CASTELO + PARNAMIRIM PARQUE ENCANTADO

18h – Caravana Natal do Povo – Monte Castelo

18h – Parnamirim Parque Encantado

DIA 09 – PASSAGEM DE AREIA + PARNAMIRIM PARQUE ENCANTADO

18h – Caravana Natal do Povo – Passagem de Areia

18h – Parnamirim Parque Encantado

DIA 10 – PARNAMIRIM PARQUE ENCANTADO

18h – Abertura do Parnamirim Parque Encantado

Shows: Marina Elali e Soanata

Caravana Caravana Natal do Povo – Parnamirim Parque Encantado

Artesanato

DIA 11 – PIRANGI + PARQUE ENCANTADO

19h – Shows no Parque Encantado: Alice Maciel, Pastora Karla e Pastor Adilson

Caravana Natal do Povo – Pirangi

Artesanato

DIA 12 – PARQUE INDUSTRIAL + JARDIM PLANALTO + PARQUE ENCANTADO

18h - Shows: Padre Nunes e Jarbas do Acordeon – Jardim Planalto

Shows: Lavu Lemos e Ericarla Alves – Parnamirim Parque Encantado

Caravana Natal do Povo – Parque Industrial

Artesanato

DIA 13 – EMAÚS + COHABINAL + PIUM

19h30 - Espetáculo Nas Asas da História + Show de Elba Ramalho – Cohabinal

Festa da Padroeira de Pium – Forrozão Tropycália

Caravana Natal do Povo – Emaús

Artesanato

DIA 14 – PARQUE + COPHAAB + PARQUE ENCANTADO

Corrida Histórica de Parnamirim (evento privado)

17h – Patrulha Canina – Parque Encantado

19h – Show com Padre Nunes – Coophab

Caravana Natal do Povo – Parnamirim Parque Encantado

Artesanato

DIA 15 – CENTRO + LIBERDADE + PRIMAVERA + JARDIM PLANALTO + CAJUPIRANGA + PARQUE ENCANTADO

18h – Sessão Solene – 15 anos do Rio de Leitura

Caravana Natal do Povo – Centro, Liberdade, Primavera, Jardim Planalto e Cajupiranga

Artesanato – Parnamirim Parque Encantado

DIA 16 – COPHAAB + NOVA PARNAMIRIM + PARQUE ENCANTADO

Caravana Natal do Povo – Cophaab e Nova Parnamirim

Artesanato – Parnamirim Parque Encantado

DIA 17 – EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

07h – Alvorada

08h – Inauguração do busto de Agnelo Alves

17h – Missa Solene

19h – Abertura da Semana de Arte Evangélica – Cohabinal

Caravana Natal do Povo – Nova Esperança

Artesanato – Parque Encantado

DIA 18 – COHABINAL + BELA VISTA + PARQUE ENCANTADO

Semana de Arte Evangélica – Cohabinal

19h - Shows: Silva Júnior e Nara Costa – Parnamirim Parque Encantado

Caravana Natal do Povo – Bela Vista

Artesanato

DIA 19 – PIRANGI + COHABINAL + VALE DO SOL + PARQUE ENCANTADO

Festival Gastronômico Pirangi Sabor & Arte – Pirangi

19h - Shows: Alan Persa e Alana Araújo – Pirangi

Semana de Arte Evangélica – Cohabinal

Shows – Parnamirim Parque Encantado

Caravana Natal do Povo – Vale do Sol

Artesanato

DIA 20 – PIRANGI + ROSA DOS VENTOS + PARQUE ENCANTADO

Festival Gastronômico Pirangi Sabor & Arte – Pirangi

19h - Shows: Geraldo Azevedo e Artistas Locais – Pirangi

19h - Shows – Parnamirim Parque Encantado

Caravana Natal do Povo – Rosa dos Ventos

Artesanato

DIA 21 – PARQUE + PARQUE ENCANTADO

17h - Shows com Guerreiras do K-pop e Waldonys

Caravana Natal do Povo – Parnamirim Parque Encantado

Artesanato

DIA 22 – CENTRO

Entrega de Regularização Fundiária (95 famílias)

Caravana Natal do Povo – Centro

DIAS 22 E 23 – CENTRO + PARQUE ENCANTADO

Shows: Cleyton Silva, Lavu Lemos, Carmem Pradella e Fabinho Miranda

Caravana Natal do Povo – Centro

Artesanato – Centro e Parnamirim Parque Encantado

DIAS 24 A 30 – PARQUE ENCANTADO

Visitação aberta com iluminação e cenários especiais no Parnamirim Parque Encantado

DIA 28 – PARQUE INDUSTRIAL

19h - Shows: Padre Nunes e Silva Júnior - Praça Aluíziio Alves

DIA 31 – PIRANGI — RÉVEILLON

Missa de Ano Novo

Shows: Pagode do Coxa e Zé Filho

DIA 01 DE JANEIRO – PIRANGI

Abertura do Verão com Banda Preta e Chicabana (trio elétrico)

ESTADO - Shows com apologia ao crime ficam proibidos em eventos para crianças e adolescentes no RN.

O Rio Grande do Norte deu um passo firme na defesa das crianças e adolescentes ao sancionar a Lei nº 12.562, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos acessíveis ao público infantojuvenil que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou incentivem práticas sexuais. A medida busca garantir que meninos e meninas tenham acesso à cultura de forma saudável, segura e alinhada com valores que fortaleçam sua formação física, emocional e educacional.

Com a nova legislação, o Estado passa a exigir cláusulas obrigatórias nos contratos públicos para impedir esse tipo de conteúdo nas apresentações. O descumprimento pode levar à rescisão imediata do contrato, aplicação de multa de 100% do valor pago e até cinco anos de impedimento de novas contratações com o poder público. Os valores arrecadados com as multas serão destinados diretamente à rede estadual de ensino, fortalecendo ainda mais a educação pública.

A lei também reforça que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Estado ou ao Ministério Público, ampliando o controle social e a proteção da infância. Mais do que uma regra jurídica, a iniciativa representa um posicionamento claro: a infância precisa ser preservada, respeitada e protegida de conteúdos que incentivem a violência, as drogas e a sexualização precoce.