quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
PARNAMIRIM - Prefeitura realiza mais um. mutirão de atualização do Cadastro Único neste sábado, 31.
O mutirão tem o objetivo de manter os dados atualizados para garantir que o usuário continue tendo acesso a benefícios sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Serviço - MUTIRÃO CADASTRO ÚNICO
Central de Atendimento Social - CAS
Rua Pedro Bezerra Filho, nº 55 - Santos Reis (próximo ao Colégio Ph3).
Documentação necessária:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- CPF;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor.
*Documentos de todos os componentes da família. Em alguns casos, também podem ser solicitados comprovante de endereço ou declaração escolar.
PARNAMIRIM - Coordenadoria do Trabalho abre inscrições para curso de Assistente Administrativo.
PUREZA - Vereadores do PL vencem julgamento no processo sobre cota de gênero nas eleições de 2024.
Na última terça-feira, 27, vereadores do Partido Liberal (PL) do município de Pureza, venceram um novo julgamento no processo que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições. O caso foi analisado em segunda instância, e o resultado foi favorável aos parlamentares por unanimidade.
Em setembro, uma ação movida pela candidata Islane Michelle Silva de Souza acusou o PL de Pureza de ter lançado candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero nas eleições de 2024.
A decisão reafirma a legalidade da chapa apresentada pelo partido e fortalece a legitimidade dos mandatos conquistados nas urnas.
Com esse novo desfecho, fica consolidado o entendimento do Judiciário de que não houve irregularidades no processo eleitoral envolvendo o PL em Pureza, encerrando mais uma etapa da disputa jurídica.
Carnaubais: Arquivada peça que apurou constituição e implementação do FIA no município
.jpg)
Imagem: Ilustração
A 2ª Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade do Assú confirma a promoção do arquivamento do Procedimento Administrativo nº 32.23.2042.0000127/2025-62, instaurado com a finalidade de acompanhar a constituição e implementação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e sua correta regularização junto à Receita Federal do Brasil (RFB), no âmbito do município de Carnaubais
A decisão é comunicada em aviso que é publicado inteiramente na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (28).
Prorrogação: TSE amplia prazo para inscrições de manifestações orais nas audiências públicas

Imagem: Assessoria/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sediado em Brasília, prorrogou até as 23h59 da próxima sexta-feira (30) o prazo para inscrições de interessados em se manifestar oralmente, na modalidade presencial, nas audiências públicas destinadas a discutir as minutas de resoluções que irão orientar as eleições gerais de outubro.
O prazo inicial para o envio dos pedidos de manifestações orais havia se esgotado nessa terça-feira (27), e o edital de prorrogação foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do TSE nesta quarta-feira (28), destaca informação postada pela página virtual do Tribunal.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
POLITICA - TRE-RN mantém cassação do prefeito e do vice de Itaú por irregularidades eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, nesta terça-feira (27), a cassação dos mandatos do prefeito de Itaú, André Júnior, e do vice-prefeito, Paulinho de Enoque. Por unanimidade, a Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa e manteve a decisão que reconheceu irregularidades graves durante a eleição.
O relator do processo, juiz Daniel Maia, apontou a ocorrência de abuso de poder e de condutas vedadas pela legislação eleitoral ao longo do pleito. Com o resultado do julgamento, a decisão torna-se definitiva no âmbito estadual e deve ser cumprida nos próximos dias.
Com a manutenção da cassação, André Júnior e Paulinho de Enoque deverão se afastar imediatamente dos cargos. O TRE-RN comunicará oficialmente a Câmara Municipal de Itaú, que assumirá a administração do município de forma provisória, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Governo interino
O presidente da Câmara Municipal ficará responsável pela condução do Executivo local até a realização de uma eleição suplementar. O novo pleito será convocado pela Justiça Eleitoral para a escolha dos novos representantes do município.
Defesa pode recorrer ao TSE
A defesa do prefeito e do vice informou que deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com pedido de liminar para suspender os efeitos da decisão. A intenção é possibilitar o retorno temporário aos cargos enquanto o recurso é analisado, embora esse tipo de medida seja pouco comum em casos semelhantes.
O TRE-RN reiterou que a cassação tem efeito imediato no estado e deve ser integralmente cumprida até eventual decisão do TSE. O caso reforça a atuação da Justiça Eleitoral no acompanhamento do processo eleitoral e na responsabilização por práticas que comprometem a regularidade do pleito.
PARNAMIRIM - Prefeitura realiza ação odontológica com acolhidos do Centro POP do município.
Buscando garantir acesso digno e de qualidade aos procedimentos odontológicos, a Prefeitura de Parnamirim, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, vem realizando atendimentos voltados à população em situação de rua acolhida no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).
A iniciativa já contabiliza três ações voltadas à promoção da saúde bucal, com serviços de limpeza e confecção de próteses dentárias, realizadas no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município. As ações têm como objetivo não apenas cuidar da saúde, mas também contribuir para a autoestima, o bem-estar e a reinserção social dos usuários atendidos.
A parceria entre as secretarias reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas integradas, que garantem cuidado, dignidade e acesso aos serviços essenciais para quem mais precisa. A Prefeitura segue ampliando e fortalecendo ações que promovem inclusão social e qualidade de vida à população em situação de vulnerabilidade.
BRASIL - Anvisa dá passo histórico e amplia uso medicinal da cannabis no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (28), uma resolução que marca um novo capítulo na saúde brasileira ao ampliar o uso de terapias à base de cannabis. A norma autoriza a venda de canabidiol em farmácias de manipulação e permite o cultivo da planta no país por pessoas jurídicas, exclusivamente para fins medicinais e científicos, desde que a produção seja controlada, fiscalizada e compatível com a demanda informada ao órgão.
A decisão atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece regras claras para importação, fabricação e comercialização dos medicamentos, com limite de até 0,3% de THC. A medida foi recebida com otimismo por entidades e especialistas, que destacam a redução da insegurança jurídica e a ampliação do acesso para pacientes com doenças crônicas e debilitantes. Hoje, quase 900 mil brasileiros já utilizam medicamentos à base de cannabis, um mercado que cresce ano após ano e ganha cada vez mais respaldo científico e institucional.
PARNAMIRIM - Prefeitura assina termo de parceria com a PRF para o projeto Educar PRF.

Desenvolvido anualmente em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o projeto tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância de um trânsito mais seguro. Por meio de palestras educativas e atividades lúdicas, os policiais rodoviários federais abordam temas como cidadania, respeito às leis de trânsito e prevenção de acidentes, contribuindo para a formação de futuros condutores e pedestres mais responsáveis.
Estiveram presentes no momento da assinatura a prefeita Nilda Cruz, a secretária municipal de Educação, Elisa Toscano, a secretária adjunta Heloísa Camargos, além de autoridades da Polícia Rodoviária Federal no RN.
A renovação do termo reforça o compromisso da gestão municipal com a educação e com a promoção de ações preventivas que impactam diretamente na segurança e na qualidade de vida da população.
CLIMA - RN sob dois alertas meteorológicos: veja as cidades com previsão de chuva forte.
O alerta amarelo, que segue até as 23h59 da quinta-feira (29), prevê chuva entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos entre 40 e 60 km/h. O aviso abrange municípios como Água Nova, Doutor Severiano, Encanto, São Miguel, Venha-Ver e Luís Gomes. Segundo o Inmet, há baixo risco de ocorrências como alagamentos pontuais, quedas de galhos e interrupções no fornecimento de energia.
Para essas áreas, o órgão orienta que a população evite se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, não estacione veículos próximos a placas de propaganda ou torres de transmissão e reduza o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade, as recomendações são acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).
Já o alerta laranja, de maior severidade, tem validade até as 10h da quinta-feira (29) e atinge um número maior de municípios potiguares, incluindo Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Caicó, Açu, Macau, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos e João Câmara, entre outras cidades espalhadas pelo RN.
Nesse caso, a previsão é de chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou acumulados que podem chegar a 100 mm por dia, com ventos de 60 a 100 km/h. O Inmet aponta risco de alagamentos, quedas de árvores, descargas elétricas e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Para as áreas sob alerta laranja, a orientação é que, se possível, a população desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, evite deslocamentos em áreas alagadas e redobre a atenção em regiões mais vulneráveis a enxurradas e transbordamentos.
Confira todas as cidades do RN no alerta amarelo:
Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Paraná, Riacho de Santana, São Miguel, Venha-Ver.
Confira todas as cidades do RN no alerta laranja:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Paraú, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Touros, Triunfo Potiguar, Upanema, Várzea, Vera Cruz.
PARNAMIRIM - Artesãs cadastradas em Parnamirim participam da 31ª Fiart, em Natal.
As artesãs cadastradas no município, por meio da Coordenadoria do Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, estão participando da 31ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece em Natal, no Centro de Convenções.
O evento, considerado um dos maiores do segmento no Nordeste, reúne artesãos de diversas regiões e segue até o dia 1º de fevereiro, com visitação no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro, sempre das 16h às 22h.
A participação das artesãs locais representa uma importante oportunidade de valorização do trabalho manual, geração de renda e fortalecimento da economia criativa. No espaço, o público pode conhecer peças produzidas com identidade cultural, criatividade e técnicas que refletem a tradição e o talento das artesãs do município.
A presença na Fiart também reforça o apoio da gestão municipal às políticas de incentivo ao trabalho e ao empreendedorismo, promovendo visibilidade e novas oportunidades de comercialização para quem vive do artesanato.
A feira acontece no Centro de Convenções de Natal e segue aberta ao público durante todo o período do evento.
ESTADO - MP manda parar autopromoção em Caiçara do Rio do Vento e cobra respeito à Constituição
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu três recomendações à Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento para interromper práticas de promoção pessoal de gestoras em eventos, obras e redes sociais oficiais. A medida foi tomada após registros de discursos políticos e uso de servidores com camisetas personalizadas durante o acendimento das luzes natalinas, em dezembro de 2025, ferindo o princípio da impessoalidade que deve nortear a administração pública.
As recomendações proíbem manifestações político-partidárias em atos institucionais, vetam vestimentas e materiais que associem políticas públicas à imagem de autoridades e exigem a retirada, em até 48 horas, de publicações que personalizem obras — incluindo a recuperação da RN-093, que recebeu recursos municipais apesar de ser via estadual. O MP também determinou a apresentação de processos administrativos, despesas de eventos e publicidade, além de documentos sobre a compra de veículos e ambulâncias. O recado é claro: bens e ações financiados com dinheiro público não podem virar propaganda; o descumprimento pode resultar em ações por improbidade administrativa.
PARNAMIRIM - Prefeitura reforça prazo para desconto de 20% no IPTU 2026 e amplia atendimento ao contribuinte.
CIDADES - Assú terá parada programada de abastecimento na terça-feira (03/02).
A Caern vai paralisar o envio de água para Assú, das 4h às 17h, na terça-feira (03/02). A suspensão é necessária para que a equipe realize manutenção mecânica em equipamento da Estação de Tratamento de Água. Após religar o sistema, no final da tarde de terça-feira, serão necessárias até 72 horas para a completa normalização do abastecimento, em toda a cidade. A Companhia informa com antecedência as paradas programadas para que a população possa se preparar. A orientação é que durante a parada e normalização, os clientes façam uso de água de forma consciente e armazenem de forma segura em reservatórios domiciliares.
GALINHOS - MP abre inquérito para investigar seletivo da Prefeitura de Galinhos e possível afronta à lei federal.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Galinhos, destinado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A investigação busca esclarecer se a escolha do modelo simplificado respeitou a legislação federal ou se houve violação às regras que exigem seleção por provas ou provas e títulos.
A apuração teve início a partir de uma Notícia de Fato, convertida em Procedimento Preparatório, diante da suspeita de descumprimento do artigo 9º da Lei nº 11.350/2006. Segundo o MP, a Prefeitura foi oficialmente requisitada a apresentar justificativas documentais que comprovassem urgência para adoção do procedimento simplificado, mas permaneceu em silêncio, mesmo após prorrogação de prazo e ciência formal.
Com a ausência de resposta do ente municipal, o Ministério Público decidiu aprofundar a investigação, ampliando a instrução do caso por meio do Inquérito Civil. O órgão destaca que a falta de manifestação inviabilizou uma conclusão segura na fase preparatória e reforça que compete ao MP zelar pela legalidade dos atos administrativos e pelos princípios da administração pública.
A Promotoria determinou a publicação da portaria no Diário Oficial e concedeu novo prazo improrrogável de 10 dias úteis para que a Prefeitura apresente, de forma clara e objetiva, a justificativa da urgência alegada. O caso segue sob investigação e poderá resultar em medidas judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades.
PENDÊNCIAS - MP recomenda freio nos gastos do Carnaval 2026 no município e alerta para risco de improbidade.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação firme ao Município de Pendências para que a Prefeitura evite despesas consideradas excessivas com o Carnaval 2026. A medida foi adotada após denúncia apontar empenho de recursos vultosos e desproporcionais para a festa, levantando preocupação quanto ao equilíbrio fiscal e à priorização de serviços essenciais.
No documento, o MP destaca que o gestor público deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sobretudo em cenários de possível precariedade na saúde, educação e segurança. O órgão alerta que gastos elevados com eventos festivos, quando há risco de atraso no pagamento de servidores, fornecedores ou falta de insumos básicos, podem configurar ato de improbidade administrativa e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A recomendação orienta que o município suspenda imediatamente contratações que não estejam alinhadas à média de mercado e à realidade financeira local. Também determina que, em até cinco dias úteis, a Prefeitura comprove sua regularidade fiscal, demonstrando que eventuais despesas com o Carnaval não comprometerão serviços essenciais como fornecimento de medicamentos, transporte escolar e pagamento do funcionalismo.
Por fim, o Ministério Público defende uma postura de austeridade, priorizando artistas locais e estruturas compatíveis com a arrecadação municipal. O órgão adverte que o descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas judiciais, incluindo Ação Civil Pública por improbidade administrativa, suspensão dos eventos e até bloqueio de bens dos responsáveis.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
PARNAMIRIM - Prefeitura abre inscrições para a Escola Municipal de Esportes (EMEP).
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), está com inscrições abertas para a Escola Municipal de Esportes de Parnamirim (EMEP). Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 26 de fevereiro nas modalidades futsal, vôlei de quadra e futebol de campo.
Para se matricular é preciso apresentar os seguintes documentos: RG ou certidão de nascimento do aluno; RG ou CNH do responsável; comprovante de residência atualizado (dos últimos três meses); declaração escolar 2026; e uma foto 3x4 atualizada do aluno.
As inscrições podem ser feitas de forma online, por meio do Portal de Editais, ou presencialmente. Caso todas as vagas sejam preenchidas, o aluno será incluído no cadastro de reserva. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 97601-4278.
Inscrições
Online: https://edital.sel.parnamirim.rn.gov.br/#/portal/inicio
Presencial: Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) – Rua Edgar Dantas, nº 732, bairro Santos Reis
Polos e modalidades
Ginásio de Nova Parnamirim
Manhã e tarde
Futsal e vôlei
Arena Parnamirim
Manhã e tarde
Futebol
Ginásio de Emaús
Manhã e tarde
Futsal e vôlei
Ginásio de Liberdade
Manhã e tarde
Futsal e vôlei
Ginásio de Pium
Manhã e tarde
Futsal e vôlei
Ginásio de Passagem de Areia
Manhã e tarde
Futsal e vôlei
CLIMA - Inmet alerta para chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte. O aviso é da cor laranja, que representa perigo potencial - o segundo numa escala de severidade de três níveis do órgão.
O alerta vale a partir desta segunda-feira (26) até o fim da terça-feira (27). No alerta laranja, as chuvas podem ser de 30 a 60 milímetros por hora ou atingir de 50 e 100 mm por dia. Além disso, há a previsão de ventos intensos, entre 60 e 100 km/h.
Segundo o Inmet, nesse tipo de alerta há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As instruções do órgão, em caso de rajadas de vento, são:
não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
⚠️ Caso seja necessário, a recomendação é buscar mais informações ou ajuda junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
PARNAMIRIM - Município participa de celebração de 83 anos do grupo Amigos da Rampa nesta quarta, 28.
O Grupo Amigos da Rampa promove, na próxima quarta-feira (28), a celebração dos 83 anos da Conferência do Potengi, encontro histórico realizado em 1943 entre os presidentes Getúlio Dornelles Vargas, do Brasil, e Franklin Delano Roosevelt, dos Estados Unidos. A programação contará com a participação do Município de Parnamirim, território diretamente ligado ao episódio por meio do antigo Trampolim da Vitória.
A celebração será marcada por uma encenação histórica, que relembra um dos momentos mais emblemáticos da presença brasileira no contexto da Segunda Guerra Mundial e reforça a importância do Rio Grande do Norte no cenário internacional da época.
A programação tem início às 9h30, com concentração no Centro Cultural Rampa, no bairro Santos Reis, em Natal. Às 10h, acontece a partida do comboio de veículos antigos, reunindo modelos que remetem ao período histórico da conferência.
O encerramento está previsto para às 10h45, no Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV), localizado no antigo Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, espaço que simboliza a atuação estratégica da cidade como base aérea das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial.
A iniciativa busca preservar a memória histórica da Conferência do Potengi, fortalecendo o reconhecimento de Natal e Parnamirim como cenários fundamentais desse acontecimento, além de aproximar a população de um capítulo decisivo da história do Brasil.
O evento é aberto ao público e convida moradores e visitantes a vivenciarem, de forma educativa e cultural, um importante marco da história potiguar e nacional.
BRASIL - INSS DESMENTE BOATO: aposentadorias não serão cortadas por falta da nova identidade.
O que está em curso é um processo gradual de implantação da biometria digital, iniciado em novembro, válido apenas para novos pedidos de benefícios. Nessa etapa, o INSS aceita dados biométricos da CIN, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor, sem qualquer impacto para quem já recebe aposentadoria, pensão ou auxílio.
A partir de 1º de maio, a biometria passa a ser exigida também para novos pedidos de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária e pensão por morte. Já a CIN se tornará o único documento aceito apenas em 1º de janeiro de 2028, inclusive para manutenção de benefícios, com comunicação prévia e sem bloqueios automáticos.
O INSS reforça que haverá exceções, como idosos acima de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção, moradores de áreas remotas, migrantes e brasileiros no exterior. A recomendação é que a população emita a nova identidade com antecedência, para evitar filas no futuro e aumentar a segurança contra fraudes.
📌 Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Governo Federal


.jpeg)
%20-%202026-01-28T121001.600.png)


%20-%202026-01-28T024258.203.png)
%20-%202026-01-28T023512.659.png)

%20-%202026-01-26T235318.436.png)

%20-%202026-01-27T000306.921.png)