CAERN - Furto de cabos elétricos em estação de bombeamento em Angicos causa parada no abastecimento de 9 municípios.

O Sistema Adutor Sertão Central Cabugi sofreu parada emergencial durante a madrugada deste sábado (11). A causa é o furto de cabos elétricos na segunda estação de bombeamento do sistema, situada em Angicos. Com a ação criminosa foi afetado o abastecimento das cidades de Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo e o distrito Cachoeira do Sapo, zona rural de Santana do Matos e Santa Maria. 

A Caern trabalha para a religação do fornecimento de água e a estimativa, no momento, é que o serviço seja concluído até o final do dia de hoje. Após a recuperação das instalações da estação, a normalização completa do abastecimento deve ocorrer em até 72h.

A Companhia recomenda que os clientes que disponham de reservatórios domésticos (caixas d’água) façam o uso racional da água e evitem o desperdício, enquanto durar o prazo de normalização.

COMBATE - Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que combate o uso de inteligência artificial (IA) e de outras técnicas digitais na produção de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

O texto prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem usar inteligência artificial para criar representações digitais fictícias de crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito, mesmo sem envolver pessoas reais. A exceção é para conteúdos produzidos para fins acadêmicos, investigativos ou científicos, com possível autorização judicial prévia.

O projeto também:
cria o crime de sextorsão, com pena de seis a dez anos, para quem ameaçar criança ou adolescente a divulgar imagens íntimas em troca de vantagem;
o crime de spoofing (mascaramento de IP), que consiste em usar técnicas de mascaramento de IP para dificultar a identificação do criminoso nas investigações, com pena de um a três anos e multa;
aumenta em 2/3 a pena para o crime de aliciamento infantojuvenil quando o criminoso usa IA, deepfake, perfis falsos ou plataformas de jogos online; e
define a prática de pornografia infantojuvenil como crime hediondo, restringindo benefícios penais (como progressão de regime) aos condenados.

Relatora, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE) recomendou a aprovação das medidas, previstas no Projeto de Lei 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS). Para ela, o projeto inova ao criar novos crimes e ao adequar os existentes à realidade digital.

Na justificativa, Osmar Terra afirma que a proposta busca preencher lacunas legislativas decorrentes do avanço da inteligência artificial e outras ferramentas digitais. “Não se pretende criminalizar a tecnologia ou o uso legítimo de recursos digitais, mas sim condutas que a utilizam como meio para violar direitos fundamentais infantojuvenis”, disse.

O projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Processo Penal (CPP), a Lei de Execução Penal (LEP), a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei das Organizações Criminosas.

Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

IMERSÃO - Persona Summit 2025: o evento que vai redefinir o marketing que fala com pessoas, não com perfis.

No coração de 2025, a 2ª edição do Persona Summit chega com uma missão poderosa: humanizar estratégias, reconectar marcas e pessoas e transformar dados frios em histórias que emocionam. Mais do que debates e palestras, será um laboratório de empatia digital, no qual todos — profissionais de marketing, empreendedores e criativos — são convidados a repensar quem está do outro lado.

Por que isso importa? Porque no mundo saturado de anúncios, só se destaca quem se lembra que atrás de cada “lead” existe uma vida, uma dor, uma ambição. Essa virada — do marketing técnico ao marketing humano — é o que separa campanhas medianas de transformadoras. No Persona Summit, vamos aprender a construir narrativas autênticas, a escutar com propósito e a gerar conexões verdadeiras — não apenas engajamento superficial.

Se você acredita que marketing é mais do que métricas, que marca forte nasce de significado e que audiência fiel se cultiva com respeito — este encontro é seu espaço. Prepare-se para deixar de falar sobre pessoas e começar a falar para pessoas, com empatia, relevância e coragem.

POLÍTICA - Ministério Público Eleitoral recomenda improcedência de ação contra prefeita de Maxaranguape.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação movida contra a prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, e o vice-prefeito Evanio Pedro do Nascimento. A ação, apresentada pela coligação “O Povo Livre de Maxaranguape”, acusava os gestores de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024, sob a alegação de contratações irregulares para fins eleitorais.

No parecer, a promotora Marília Regina Soares Cunha Fernandes concluiu que as contratações por meio das empresas Gold Service Company e Instituto de Gestão em Saúde RN ocorreram de forma anterior ao período vedado pela legislação e não há provas suficientes de que tenham sido utilizadas para influenciar eleitores. Embora tenha reconhecido a atuação direta da prefeita na condução das contratações terceirizadas, o MPE destacou que não foi comprovado vínculo entre as admissões e a campanha eleitoral.

A promotoria ainda observou que o número de contratados representava uma parcela pequena do eleitorado e que a diferença de votos obtida pela Professora Nira nas urnas foi expressiva, o que afastaria a possibilidade de interferência no resultado. Com base na falta de gravidade e na ausência de prova de desvio eleitoral, o Ministério Público Eleitoral recomendou a rejeição da denúncia e a manutenção dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito.

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SERRA DO MEL - Super Variedades celebra o Dia das Crianças com festa, diversão e ofertas imperdíveis!

O Super Variedades prepara uma manhã inesquecível para celebrar o Dia das Crianças com muita alegria, sabor e promoções especiais! Neste domingo, 12 de outubro, a partir das 7h, o clima será de festa: vai ter pipoca, algodão doce, picolé e pula-pula para garantir a diversão da garotada — tudo isso enquanto a loja abre as portas repleta de produtos variados e preços acessíveis para quem quer escolher o presente perfeito.

Mais do que um dia de compras, o Super Domingo das Crianças será um momento de convivência e encantamento para toda a família. A loja se transforma em um espaço de alegria, onde pais e filhos podem aproveitar juntos, encontrar novidades, brincar e celebrar o amor em forma de presente.

O Super Variedades mostra mais uma vez que acredita no poder da união e na força do comércio local para movimentar Serra do Mel. É festa, é oportunidade e é carinho em cada detalhe — tudo preparado para tornar o dia das crianças ainda mais especial!

EDUCAÇÃO - MEC lança app com IA para ajudar estudantes na preparação para o Enem.

O Ministério da Educação lançou uma nova ferramenta para apoiar os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O aplicativo MEC Enem já está disponível gratuitamente para Android, iOS e também via navegador no computador, e reúne recursos que vão desde simulados com questões reais até inteligência artificial para correção de redações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou a novidade nas redes sociais nesta sexta-feira (10), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana. A iniciativa busca democratizar o acesso a uma preparação de qualidade, principalmente para alunos da rede pública.

Simulados, cronogramas e redações com IA

O MEC Enem traz uma série de funcionalidades pensadas para tornar a preparação mais eficiente e acessível:Simulados completos, com questões de provas anteriores;
Trilhas de estudo personalizadas, organizadas por nível de dificuldade e área do conhecimento;
Assistente virtual com inteligência artificial, que ajuda na criação de cronogramas de estudo e responde dúvidas;
Correção automatizada de redações: o aluno escreve à mão, tira uma foto e o app transcreve e analisa o texto;
Notificações personalizadas com dicas, lembretes e alertas de estudo;
Perfil privado, onde o estudante pode acompanhar sua evolução e compartilhar conquistas nas redes sociais.

A grande inovação está no sistema de redação: a correção é feita em até 60 segundos, com base nos critérios do Enem, entregando pontuação estimada e sugestões de melhoria imediatas.

Como funciona a correção da redação
O processo é simples e foi pensado para simular a experiência real da prova:O estudante acessa a seção de redação do aplicativo;
Visualiza o tema proposto, inspirado em provas anteriores do Enem;
Escreve o texto à mão;
Fotografa a redação e envia pelo app;
A plataforma transcreve automaticamente o conteúdo;
Após revisão, o aluno confirma o envio;
Em até um minuto, o sistema gera nota estimada e feedback completo com pontos de melhoria.

Como acessar
O MEC Enem é gratuito e pode ser baixado nas lojas de aplicativo do Google Play (Android) e da App Store (iOS). Também é possível utilizar a versão para computadores. Para acessar, é necessário fazer login com a conta gov.br.

opoti

ALTO DO RODRIGUES - Sala do Empreendedor no município inaugura Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal.

Adriel e Emanoel Lucas, da Sala do Empreendedor, em Alto do Rodrigues.

De forma inédita, a Sala do Empreendedor de Alto do Rodrigues deu um grande passo em direção à modernização e à facilitação dos serviços públicos com a inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. Agora, os cidadãos do município poderão realizar serviços como a declaração do Imposto de Renda, regularização de CPF e CNPJ, entre outros, sem precisar se deslocar para outras cidades.

Essa conquista é fruto de uma importante parceria entre a Prefeitura Municipal, a Receita Federal e o Sebrae, que garantiu também a doação de dois celulares e uma webcam para otimizar os atendimentos. A estrutura tecnológica vai permitir mais agilidade, conforto e eficiência no suporte aos empreendedores e à população em geral.

Com o novo PAV, Alto do Rodrigues reafirma seu compromisso com o desenvolvimento local e o fortalecimento do empreendedorismo, aproximando os cidadãos dos serviços essenciais e promovendo inclusão digital e fiscal. É mais praticidade, transparência e cidadania para todos.

Para o Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor em Alto do Rodrigues, Emanoel Lucas, esses avanços visa facilitar a vida das pessoas, dos comerciantes. O nosso papel é facilitar a vida dos comerciantes e de pessoas que buscam serviços na Sala do Empreendedor", adiantou Emanoel.

“Com o PAV, o cidadão de Alto do Rodrigues não precisa mais se deslocar até outra cidade para ser atendido pela Receita Federal. É um grande avanço que facilita a vida das pessoas e fortalece o atendimento público aqui no nosso município., adiantou Adriel que é gestor do PAV.

Lista de serviços oferecidos pelo Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, em Alto do Rodrigues/RN.

CADASTROS
CPF – Inscrição, Alteração e Regularização
CNPJ – Inscrição, Alteração e Baixa
CAEPF – Inscrição, Alteração, Baixa, Cancelamento ou Reativação
CAIRF – Inscrição, Alteração, Cancelamento
CNO – Inscrição

CERTIDÕES E SITUAÇÃO FISCAL
Consulta Pendência Fiscal e Cadastral

DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS
Cópia de Declaração e Comprovante de Rendimentos
Consulta Pendência Malha Fiscal DIRPF
Consulta Restituição e Situação Fiscal DIRPF

PAGAMENTOS
Emissão de Documentos de Arrecadação (DARF e GPS)
Recolhimento de Documentos de Arrecadação (REDARF/RETGPS)

PROCESSOS E PROCURAÇÃO
Cópia de Processo
Protocolo de Documentos
Procuração RFB

Observação: Alguns serviços possuem limitação para Pessoa Jurídica.

CARNAUBAIS - Prefeito Dr. Gleudinho Benevides prepara grande festa para o Dia das Crianças no município.

O prefeito Dr. Gleudinho Benevides e sua equipe está preparando um momento mágico e cheio de alegria para celebrar o Dia das Crianças em Carnaubais. Com o tema “Mundo Encantado das Crianças”, a Prefeitura convida todas as famílias para uma tarde inesquecível repleta de diversão, brincadeiras e muito carinho — um verdadeiro espaço onde toda criança tem lugar para sorrir. 

A festa acontecerá no dia 11 de outubro, a partir das 16h, na Praça Santa Luzia, e promete encantar meninos e meninas com uma programação especial pensada com todo cuidado pelas secretarias municipais. Haverá atividades recreativas, brindes, música e muita animação, garantindo momentos de lazer e convivência para toda a comunidade.

Com essa iniciativa, o prefeito Dr. Gleudinho Benevides reforça o compromisso da gestão com o bem-estar e a felicidade das crianças de Carnaubais, promovendo um dia repleto de amor, inclusão e alegria. Uma celebração para lembrar que o futuro da cidade começa com o sorriso de cada pequeno cidadão. 

ALTO DO RODRIGUES - Alto Fest Verão Fut7 promete agitar cidade com futebol, pagode e muita diversão.

O clima de verão vai invadir Alto do Rodrigues neste sábado (11 de outubro) com o 1º Torneio Alto Fest Verão Fut7 2025! O evento promete agitar a cidade com um dia repleto de sol, esporte, música e muita diversão. A bola começa a rolar às 10h, na Arena do Alto, reunindo 16 times em uma disputa eletrizante no formato mata-mata. Serão dois tempos de 10 minutos e, em caso de empate, a decisão vai para os pênaltis.

A competição traz uma premiação especial: o time campeão leva R$1.000 + troféu, e o vice-campeão garante R$500 + troféu. Mas a festa não para por aí! A partir das 17h, o grupo Samba A7 sobe ao palco com um pagode ao vivo que promete animar o público, acompanhado de feijoada e piscina liberada — um verdadeiro sábado de lazer e alegria.

Os ingressos já estão disponíveis: R$20 para adultos, meia-entrada para crianças e entrada gratuita para mulheres. Reúna a galera, traga o seu time e venha curtir um evento que combina esporte, música e muita energia positiva! A organização é de Railson Resenha ⚽ e JM Eventos 👑.

INOVAÇÃO - Adeus, passaporte! Europa substitui carimbo por sistema eletrônico.

96FM - A partir deste domingo (12), alguns países da Europa começarão a substituir o carimbo no passaporte físico por um sistema eletrônico. Ao todo, serão 29 países europeus, entre eles Portugal, França e Espanha. Informações do Metrópoles.

A novidade é chamada de Sistema de Entrada/Saída (EES) e vai identificar os viajantes por meio de dados biométricos, como imagem facial e impressões digitais. A União Europeia afirma que a medida pretende agilizar o controle de fronteiras e aumentar a segurança.

Os cidadãos que não possuem nacionalidade de nenhum país da União Europeia e de países como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça passarão pelo sistema biométrico. O ESS também se aplica a pessoas que não precisam de visto de curta duração para entrada nos países europeus e àquelas que precisam de visto para viagens de até 90 dias.

Como funcionará o EES?

Agentes coletarão dados pessoais dos viajantes, como data de entrada e saída do país. Para cidadãos com visto de curta duração, o sistema armazenará apenas a imagem facial. O sistema terá as impressões digitais guardadas a partir da solicitação do visto. Já para viajantes que não precisam de visto, o agente de fronteira pedirá quatro impressões digitais e uma foto do rosto. A mudança será implementada de forma gradual, com início em 12 de outubro. Ela deve ser concluída até 9 de abril de 2026.

Países europeus que vão adotar o EES: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Tchéquia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.

ESPORTE - Brasil mostra evolução sob comando de Ancelotti e goleia Coreia do Sul.

A seleção brasileira goleou a Coreia do Sul por 5 a 0 em partida amistosa, e mostrou que começa a evoluir sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti quando falta pouco menos de um ano para o início da próxima Copa do Mundo. A principal virtude do Brasil, na partida disputada nesta sexta-feira (10) no Estádio da Copa do Mundo de Seul, em Seul, foi o bom entendimento do quarteto ofensivo formado por Estêvão, Matheus Cunha, Vinicius Júnior e Rodrygo.

No aspecto individual as boas notícias são o bom futebol apresentado por Rodrygo, que no Real Madrid (Espanha) vive um momento de incerteza desde a chegada do técnico espanhol Xabi Alonso, e o maior protagonismo de Estêvão, que coroou sua boa atuação com dois gols.
Atitude da seleção

Mesmo sob chuva fina e baixas temperaturas, o Brasil mostrou desde os primeiros minutos de bola rolando a atitude que o técnico Carlo Ancelotti falou, em entrevista coletiva, que seria necessária para compensar a falta de treinos para alcançar as vitórias.

Assim, a seleção brasileira abriu o placar logo aos 12 minutos do primeiro tempo. Após boa trama coletiva, Bruno Guimarães deu passe de qualidade para Estêvão, que precisou de apenas um toque para superar o goleiro Jo Hyeon-Woo. Com o bom futebol apresentado o Brasil conseguiu ampliar antes do intervalo. Aos 40 minutos, Vinicius Júnior deu passe para o meio da área, onde Rodrygo fez corta-luz e Casemiro dominou e tocou para o camisa 10, que se livrou da marcação com um drible antes de bater colocado para marcar.

Mesmo com a boa vantagem construída no primeiro tempo, a equipe canarinho manteve o controle das ações após o intervalo. E o Brasil precisou de apenas um minuto para chegar ao terceiro gol. E o lance nasceu do comprometimento de Estêvão, que roubou a bola na entrada da área e bateu cruzado para marcar pela segunda vez na partida.

A seleção brasileira precisou de apenas mais dois minutos para ampliar sua vantagem graças a uma nova falha da defesa adversária. Casemiro aproveitou o vacilo e encontrou Vinicius Júnior, que serviu Rodrygo, que não perdoou. Mas ainda faltava o gol de Vini. E o jogador do Real Madrid deu números finais ao marcador aos 32 minutos, quando, em jogada de contra-ataque, Matheus Cunha lançou em profundidade para camisa sete do Brasil, que, com grande liberdade, partiu em velocidade para bater na saída do goleiro adversário.

Após medir forças com os sul-coreanos, o Brasil encarará o Japão, na próxima terça-feira (14) a partir das 7h30 no Estádio Ajinomoto, em Tóquio.

agencia brasil

SÓ HOJE - UFRN: Ampliado público para curso de Inteligência Artificial direcionado para educadores.

Imagem: Assessoria/UFRN

A Universidade Federal do RN (UFRN) ampliou o perfil do público que pode fazer gratuitamente o curso inteiramente virtual Inteligência Artificial para Educadores da Educação Básica: competências digitais e inovação pedagógica, cujas inscrições se encerram nestas sexta-feira (10).

Podem participar professores da rede pública ou privada de ensino básico, docentes da carreira da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) e do ensino superior, além de estudantes matriculados em curso de licenciatura de instituições públicas de ensino superior nacional, transmite texto oriundo da assessoria de comunicação social da UFRN, na capital potiguar.

mestre lucio flávio, blog pautaaberta

MIRAGEM - Operação do MPRN combate tráfico de drogas em Caraúbas e Caucaia/CE.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (10) a operação Miragem. O objetivo foi combater o tráfico de drogas nas cidades de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, e Caucaia, no Ceará.

A ação apura crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois no RN e um no Ceará. A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas no Ceará.

No Rio Grande do Norte, um promotor de Justiça, nove servidores do MPRN e 30 PMs participaram do cumprimento dos mandados de busca e apreensão. No estado do Ceará, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPCE e da Polícia Civil.

Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN para averiguar o envolvimento de outras pessoas com os investigados e ainda o cometimento de outros crimes pelo grupo.

CIDADES - Parnamirim: mais de 100 profissionais empenhados em garantir a ordem e limpeza da cidade.

Como ocorre todos os dias em Parnamirim, a movimentação nas ruas não se limitou ao trânsito, escolas e comércio. Um verdadeiro batalhão de profissionais realizou, nesta quinta-feira (9), uma série de ações para garantir a limpeza, o ordenamento urbano e a manutenção das áreas públicas. Com quase 150 profissionais envolvidos e bastante versatilidade nas frentes de trabalho, a Prefeitura demonstra a importância da limpeza urbana, além de comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população.

A operação desta quinta-feira cobriu diversos serviços, tanto com a força manual quanto com o suporte de máquinas pesadas. Em Rosa dos Ventos, a Avenida Dr. Mário Negócio passou por uma capina manual detalhada. Já em outras áreas, o trabalho mecanizado foi crucial para otimizar o tempo e cobrir grandes extensões. Por exemplo, o bairro Vida Nova recebeu a coleta de entulhos, um serviço vital para a eliminação de pragas e vetores de doenças graves, como a leptospirose e a dengue. Máquinas como a motocana, caçambas e a pá carregadeira foram empregadas na capina mecanizada da Rua Mar da Galileia, garantindo um serviço rápido e eficiente.

As Avenidas Bela Parnamirim e Paulo Afonso receberam serviços de pintura, essencial para a sinalização viária; a Piloto Pereira Tim (marginal da BR-101) passou por capina, limpeza e pintura, garantindo mais segurança e visibilidade para quem trafega por uma das principais vias de acesso ao Parque Aristófanes Fernandes; e o canteiro central da Rua Silvia Bandeira de Melo recebeu o serviço de poda das árvores, fundamental para recondicionar o trânsito e a iluminação pública, removendo galhos que atrapalhavam a passagem e ofuscavam a luz dos postes.

No comando de máquinas que potencializam o serviço ou mesmo a pé, com ferramentas manuais de forma detalhada, a Prefeitura de Parnamirim segue empenhada nos trabalhos e reafirma seu compromisso contínuo de manter a ordem, a limpeza e a plena funcionalidade dos espaços públicos.

CENSO - RN é o terceiro estado do país com maior número de trabalhadores em outro município, aponta Censo 2022.

O Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição entre os estados brasileiros com maior percentual de pessoas que trabalham em um município diferente de onde moram. Segundo dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,6% dos potiguares que exercem atividades fora de casa se deslocavam para outra cidade. Isso representa mais de 150 mil pessoas em todo o estado.

O levantamento mostra que o RN fica atrás apenas de Sergipe (16,94%) e Pernambuco (16,85%) nesse tipo de deslocamento. Entre os municípios potiguares, Extremoz (58,28%), São Gonçalo do Amarante (57,01%) e Parnamirim (43,55%) registram os maiores percentuais de trabalhadores que exercem suas funções fora do município de residência. Em números absolutos, Parnamirim lidera com 40.121 pessoas nessa condição.

Na outra ponta, cidades como Galinhos (1,35%), Tibau (2,35%) e Mossoró (2,68%) apresentaram os menores índices. Em Natal, 4,98% dos trabalhadores — o equivalente a 12,5 mil pessoas — se deslocavam para outros municípios.

O automóvel é o principal meio de transporte usado por quem trabalha fora da cidade onde mora (5,75%), seguido pelo ônibus (5,25%) e pela motocicleta (3,62%). Já entre os que trabalham e moram no mesmo município, a motocicleta é o meio mais utilizado, representando 24,65% dos deslocamentos.

O Censo também aponta que a mobilidade não se limita ao trabalho: cerca de 40% dos universitários potiguares estudavam em outro município em 2022 — o terceiro maior índice do país, atrás novamente de Pernambuco e Sergipe.

Os dados fazem parte da amostra “Deslocamento para Trabalho e para Estudo” do Censo Demográfico 2022, que traz um panorama da mobilidade da população brasileira em diferentes níveis de ensino e ocupação.

98FM

ESTADO - Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo no RN.

O Rio Grande do Norte deu mais um passo importante na política de inclusão. Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9) a Lei nº 12.459, de 8 de outubro de 2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Estado .

A nova lei garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade de acesso a serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A CIPTEA será gratuita e terá validade de cinco anos, permitindo ainda a criação de um banco de dados que ajude o poder público a identificar e planejar políticas voltadas às pessoas com autismo .

Para o deputado Kleber Rodrigues, a medida representa um marco na luta pela inclusão e pelo respeito às famílias que convivem com o autismo.

“A CIPTEA é mais do que um documento. É um símbolo de dignidade, de reconhecimento e de empatia. Com essa lei, o Estado passa a olhar com mais sensibilidade para milhares de famílias potiguares que enfrentam o autismo no dia a dia”, destacou o parlamentar.

A lei também prevê que a expedição da carteira será sem custos e poderá ser realizada por meio de convênios ou parcerias entre o Estado e outras instituições, facilitando o acesso ao documento em todo o território potiguar .

Com a sanção da governadora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte se soma a outros estados brasileiros que adotam medidas práticas para garantir direitos e promover inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

politica em foco

PARNAMIRIM - Município realiza novo mutirão de consultas para cirurgias eletivas.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Saúde (SESAD), está promovendo nesta quinta-feira (9), no Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR), mais um mutirão de consultas pré-operatórias voltado a cirurgias ginecológicas. A ação tem como objetivo agilizar o atendimento e reduzir a fila de procedimentos eletivos acumulada desde a gestão anterior.

Ao longo do dia, cerca de 120 mulheres serão acolhidas e avaliadas para cirurgias como histerectomia, colpoperineoplastia (períneo), colecistectomia, hemorroidectomia e hernioplastia umbilical.

Desde o início do ano, o município já realizou mais de 300 cirurgias ginecológicas, reforçando o compromisso da gestão municipal com o cuidado à saúde da mulher.

EDUCAÇÃO - Falta um mês para o primeiro dia de provas do Enem 2025.

Reta final! Falta um mês para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025.

Nesta edição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas nos dias 9 e 16 de novembro.

Excepcionalmente, três municípios do Pará (Belém, Ananindeua e Marituba) terão agenda diferenciada devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 10 e 21 de novembro. Somente nesses municípios, a aplicação do Enem 2025 será nos dias 30 novembro e 7 de dezembro.

Locais
O Enem 2025 será aplicado em 1.804 municípios brasileiros. O local de prova de cada participante será informado no Cartão de Confirmação da Inscrição, que será disponibilizado na internet, em data a ser divulgada pelo Inep.

Provas
O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

O primeiro dia de provas terá a duração total de 5 horas e 30 minutos. Em 9 de novembro, além da prova de redação, serão cobradas as seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

Já o segundo dia de provas do Enem, marcado para 16 de novembro, terá a duração total de 5 horas e avaliará as seguintes áreas: matemática, química, física e biologia.

Redação
Para quem quer consultar dicas para se preparar para prova de redação, daqui a um mês, o Inep publicou, a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2025 – Cartilha do Participante.

A redação do Enem vale de 0 a 1 mil pontos.

A publicação traz informações como os critérios de avaliação da prova (matriz de referência) e amostras comentadas de redações que tiraram notas altas no Enem 2024, e que podem servir de exemplo para os novos participantes.

Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2025, o Enem voltará a ser uma opção para quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência. Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota do Enem, como critério único ou complementar, para selecionar estudantes. Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de Portugal que possuem convênio com o Inep.

EMPREENDEDORISMO - Acredita Sebrae amplia acesso ao crédito para mulheres de negócios.

O programa Acredita Sebrae ganhou destaque no III Fórum Rede Mulher de Valor, realizado em 1º de outubro, no Teatro Riachuelo, em Natal. O evento reuniu mais de mil mulheres ligadas aos negócios e ao empreendedorismo, que tiveram acesso a conteúdos sobre investimentos, financiamentos e iniciativas financeiras voltadas a públicos específicos, como o FAMPE Mulheres, que oferece garantia de até 100% do valor financiado para empreendedoras.

Com o tema “Os bastidores de um CNPJ”, a programação trouxe palestras, talk show e casos de sucesso que inspiraram empresárias e aspirantes a empreender. Neste contexto, foi realizado um Mutirão de Crédito Acredita Sebrae, com atendimentos das instituições financeiras parceiras. A plataforma Crédito Já também esteve disponível para quem desejava acessar a consultoria gratuita de um agente de crédito e finanças.

O Acredita Sebrae é um programa que facilita o acesso a crédito para micro e pequenos negócios por meio de parcerias com instituições financeiras. Além disso, oferece orientação técnica e capacitação para que empreendedores possam formalizar e expandir seus negócios de forma sustentável.

Em sua palestra no evento, Ruth Maia, gestora do programa no Rio Grande do Norte, destacou a importância do crédito consciente, explicou os critérios analisados pelos bancos e reforçou a necessidade de planejamento antes da tomada de crédito. Ela também apresentou as ferramentas disponibilizadas pelo Sebrae para apoiar os empreendedores: a plataforma Crédito Já, a planejadora financeira, a consultoria gratuita com agente de crédito e finanças, e o FAMPE.

“Acreditamos que quando a mulher empreendedora tem acesso a crédito de forma consciente e planejada, ela não só fortalece o seu negócio, mas também transforma a realidade ao seu redor. Nosso papel é abrir caminhos e oferecer as ferramentas certas para que cada empreendedora possa alcançar o futuro que deseja”, destacou Ruth Maia, gestora do Acredita Sebrae no Rio Grande do Norte.

ABC surpreende e anuncia dois reforços de peso para a defesa em 2026 — descubra quem chega ao clube

O ABC segue ativo no mercado e anunciou, nesta quinta-feira (9), dois novos reforços para o setor defensivo visando a temporada 2026: o lateral-direito Lucas Marques e o zagueiro Wellington Carvalho.

Lucas Marques, de 27 anos, disputou a Série C 2025 pelo Itabaiana-SE. O jogador tem passagens por clubes como Remo, Guarani, CSA, Tombense, Aparecidense e Grêmio Prudente, além de ter conquistado títulos como o Campeonato Capixaba 2021 pelo Real Noroeste e a Copa Alagoas 2024 pelo CSA. Ele assinou contrato com o Alvinegro até o fim da disputa da Série D 2026.

Já o zagueiro Wellington Carvalho, de 32 anos, chega após defender a Aparecidense-GO. Revelado pelo Fluminense, o defensor acumula passagens por Ceará, Coritiba, CRB, Paysandu, Amazonas, CSA, Ponte Preta, além de uma experiência no futebol da Indonésia, pelo Bali United. Entre suas conquistas estão o Campeonato Brasileiro de 2012 com o Fluminense, a Copa do Nordeste 2015 com o Ceará e títulos estaduais em Alagoas.

Ambos chegam para fortalecer o elenco do Mais Querido na próxima temporada, com contratos válidos até o término da Série D 2026.

96fm

POLÍTICA - Jorge assume presidência do PL em Mossoró nesta sexta.

O pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário assume, nesta sexta-feira (10), a presidência do Partido Liberal (PL) em Mossoró. O Encontro Regional do PL será realizado às 19h, no Hotel Villa Oeste, e contará com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além do presidente estadual do partido e secretário nacional, o senador Rogério Marinho.

Jorge destacou a união do PL em Mossoró, a importância do fortalecimento das bases partidárias e o projeto de consolidação da legenda como uma das mais representativas do Estado. “Nosso objetivo é unir, fortalecer e ampliar a presença do PL em Mossoró e na região. O partido tem um papel fundamental no cenário estadual e nacional, e queremos construir juntos um projeto sólido, comprometido com o desenvolvimento e com os valores que defendemos”, afirmou.

O senador Rogério Marinho destacou o novo momento do partido em Mossoró e a importância da chegada de Jorge à presidência municipal. “Jorge é um amigo querido, alguém com quem tenho caminhado ao longo da vida pública. É uma pessoa bem-intencionada, que comunga dos mesmos valores que nós defendemos, e que é muito bem-vindo ao nosso Partido Liberal. Ele vai comandar esse processo de recomposição do partido na cidade de Mossoró. Temos uma missão importante, porque Mossoró é a capital do Oeste do RN, e essa missão é fazermos deputados estaduais, federais, termos uma bancada eficiente e elegermos senadores e o próximo presidente da República”, reforçou o senador.

A nova comissão municipal do PL em Mossoró será composta por:
Jorge do Rosário – Presidente
Vereador Jailson Nogueira – Vice-presidente
Vereador Mazinho do Saci – Secretário
Genivan Vale, Stenio Max e Nayara Gadelha – Vogais

saulo vale

SERRA DO MEL - Aluno do município conquista 1º lugar em feira científica e leva o nome do município à etapa estadual.

O talento e a dedicação dos estudantes de Serra do Mel estão rendendo frutos na área da educação e da ciência. O aluno José Arthur da Silva Dantas, do 7º ano da Escola Vila Ceará, conquistou o 1º lugar na Feira de Ciências do Semiárido Potiguar (FCSP), realizada na Ufersa, com o projeto “Uso de termômetro caseiro para atividades domésticas”. O jovem cientista agora se prepara para representar o município na Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FECITERN), levando criatividade e inovação para todo o estado.

O resultado é motivo de orgulho para toda a comunidade escolar e reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação em incentivar o protagonismo estudantil e o ensino baseado em experiências práticas. “Esse é o reflexo do trabalho em equipe e do incentivo à curiosidade científica dos nossos alunos”, destacou a direção da Escola Vila Ceará.

Além de José Arthur, os alunos Fabrício, Francisco Cleylson e Wagner Felipe, do 8º ano, também foram destaque na FCSP com o projeto “Aproveitamento do Caju para formulações de Cera e Resina”, que nasceu na Feira Municipal de Ciências, Inovação e Sustentabilidade (Fecismel). O trabalho foi reconhecido pela criatividade e pela proposta sustentável de reaproveitar o caju, um dos principais frutos da região.

Essas conquistas mostram que a educação de Serra do Mel segue em um caminho de transformação, estimulando jovens talentos e fortalecendo o ensino público como espaço de descoberta, inovação e valorização da cultura serramelense.

PARNAMIRIM - Município realiza Conferência Municipal de Saúde no próximo dia 24 de outubro.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), vai realizar a Conferência Municipal de Saúde no próximo dia 24 de agosto, com o tema “Planejamento Participativo e Controle Social: construindo o Plano Municipal de Saúde 2026-2029”.

Divida em 5 eixos temáticos, a Conferência tem como objetivo discutir e analisar a situação de saúde da população, formulando propostas de políticas públicas que atendam às necessidades de saúde do município, além de fortalecer o controle social e a participação social no SUS da nossa cidade.

Antecedendo a Conferência, serão realizadas 6 Pré-Conferências no período de 13 a 15 de outubro, para mobilizar a participação da população na construção de políticas públicas e analisar a situação de saúde de cada território, onde serão eleitas pessoas delegadas que representarão os respectivos territórios na Conferência Municipal de Saúde.

Os locais e horários das Pré-Conferências ainda serão divulgados pela Comissão Organizadora, mas já tem definida a distribuição dos territórios da seguinte forma:

Distrito 1: abrangendo os bairros de Nova Parnamirim, Parque das Árvores e Emaús;

Distrito 1/Litoral: abrangendo os bairros de Pium, Cotovelo e Pirangi;

Distrito 2: abrangendo os bairros de Parque das Orquıdeas, ́ Parque Industrial, Parque de Exposição e Centro;

Distrito 3: abrangendo os bairros de Monte Castelo, Passagem de Areia, Santos Reis e Jockey Club;

Distrito 4: abrangendo os bairros de Bela Parnamirim, Santa Tereza, Nova Esperança e Rosa dos Ventos;

Distrito 5: abrangendo os bairros de Vale do Sol, Cajupiranga, Cohabinal, Boa Esperança, Jardim Planalto, Primavera e Liberdade.


SERVIÇO - Conferência Municipal de Saúde

Data: 24 de outubro de 2025, a partir das 8h.

Local: Auditório Clênio José, Prefeitura de Parnamirim, na Av. Castor Viêira Régis, 50 – Cohabinal.

CIDADANIA - Novas regras do saque-aniversário do FGTS impõem prazo mínimo e limitam antecipações; entenda o que muda,

A partir de 1º de novembro, quem optar pelo saque-aniversário do FGTS precisará aguardar 90 dias para realizar a primeira antecipação do saldo. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Curador do FGTS e busca tornar o uso do fundo mais sustentável. Hoje, muitos trabalhadores fazem a operação logo após aderirem à modalidade — cerca de 26% das concessões ocorrem no mesmo dia da adesão, segundo o governo federal.

Com as novas regras, o trabalhador só poderá antecipar até cinco saques-aniversários, com valores que variam entre R$ 100 e R$ 500 por ano. Também passa a ser permitida apenas uma operação por ano, e o limite máximo de antecipação fica restrito a R$ 2,5 mil. A medida deve evitar o esvaziamento das contas do FGTS, que perderam R$ 236 bilhões em antecipações entre 2020 e 2025.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, elogiou as mudanças e voltou a criticar a modalidade, chamando o saque-aniversário de uma “armadilha” para os trabalhadores. Segundo ele, há hoje 13 milhões de pessoas com valores bloqueados, somando R$ 6,5 bilhões. “O saque-aniversário enfraquece o FGTS como poupança e como instrumento de investimento em habitação e infraestrutura. Essas novas regras são um passo importante para recuperar o papel social do Fundo”, afirmou o ministro.

ECONOMIA - Gol anuncia fim das negociações de possível fusão com a Azul.

O Grupo Abra, controlador da Gol, notificou à Azul, nesta quinta-feira (25), sobre o encerramento das tratativas de fusão entre as companhias aéreas. O anúncio também é referente ao codeshare, que havia sido acordado em maio do ano passado.

No comunicado, a Gol esclareceu que a decisão foi tomada por conta do não avanço das negociações. "Após a assinatura do Memorando de Entendimentos de 15 de janeiro de 2025, a Abra tem se colocado à disposição para continuar avançando nas discussões rumo a uma combinação de negócios. No entanto, as partes não tiveram discussões significativas", diz a nota.

Além disso, o grupo também menciona as mudanças no cenário desde a assinatura do memorando de entendimento (MoU) e o pré-arquivamento junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que ocorreram em outro momento das empresas, que não é mais o mesmo.

Ainda em nota, a Abra afirmou que, mesmo com as discussões correndo em paralelo ao Chapter 11 (processo de recuperação judicial dos Estados Unidos) da Azul, não houve grandes negociações.

“Como resultado, por boa ordem e conforme o acordo de confidencialidade, através da presente, a Abra apresenta notificação por escrito à Azul de que a está encerrando as discussões com relação a uma possível transação”, explica.

O grupo encerra o posicionamento afirmando que acredita no mérito de uma combinação de negócios entra a Azul e a Gol e, "como tal, a Abra está pronta, disposta e disponível para engajar com os stakeholders aplicáveis".

O Ministério de Portos e Aeroportos destacou que "o setor aéreo brasileiro continua em crescimento, com aumento na demanda por voos nacionais e internacionais, o que representa um número cada vez maior de passageiros voando pelo país".

"A Gol concluiu recentemente seu processo de reestruturação internacional (Chapter 11) e segue em expansão. A Azul também está em fase de reorganização. O MPor acompanha a decisão e reforça que o país continuará contando com três grandes companhias aéreas (Gol, Azul e Latam), o que garante competitividade e mais opções para os passageiros", declarou a pasta.

Fim do codeshare

O codeshare é um acordo em que duas ou mais companhias compartilham o mesmo voo, os mesmos padrões de serviço e os mesmos canais de venda. No caso de Gol e Azul, a parceria permite a venda cruzada de bilhetes e a interconexão das malhas aéreas, além da integração dos programas de fidelidade — passageiros do Azul Fidelidade e do Smiles poderão acumular pontos em qualquer um dos dois programas.

O Grupo Abra também se posicionou em relação ao codeshare, informando que solicitou a rescisão dos acordos celebrados em maio de 2024, que tinham por objetivo estabelecer uma cooperação comercial para conectar suas respectivas malhas aéreas no Brasil.

A companhia esclareceu que, em comprometimento com os clientes, a Gol honrará os bilhetes comercializados no âmbito da parceria.

Com informações de g1

BRASIL - Governo lançará nova política habitacional com meta de 80 mil novos financiamentos pela Caixa até 2026.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou nesta quarta-feira (9), em São Paulo, que a nova política habitacional do governo federal — que será detalhada amanhã (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — deve permitir que a Caixa Econômica Federal financie mais 80 mil moradias até 2026. A medida faz parte de uma reformulação no uso da poupança para impulsionar o crédito imobiliário, modernizando as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e ampliando o acesso à casa própria.

Durante o evento Incorpora 2025, que reúne autoridades e líderes do setor imobiliário, o ministro explicou que a iniciativa foi construída em parceria com o Ministério da Fazenda, o Banco Central e a Caixa. Segundo ele, o objetivo é atender principalmente famílias de classe média com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil, que hoje têm poucas opções de financiamento. “Queremos ampliar as alternativas de crédito para que mais famílias consigam realizar o sonho da casa própria”, afirmou Jader Filho.

O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, avaliou que o novo modelo deve impulsionar o mercado. Para ele, a modernização das regras do SBPE é uma “fórmula inteligente” para atrair mais recursos num momento de retração da poupança. “Com mais volume de crédito, mais pessoas terão acesso ao financiamento, e isso é essencial para o setor imobiliário”, destacou.

Jader Filho adiantou ainda que o governo estuda ajustes nas três primeiras faixas do programa Minha Casa, Minha Vida, com possível aumento dos tetos de renda e do valor dos imóveis financiáveis. “Estamos ouvindo o setor e avaliando os reajustes necessários para garantir que o programa continue acessível e eficiente”, disse o ministro.

Com informações e foto Agencia Brasil

CIDADANIA - Mais de 12 mil favelas passam a ter CEP.

O governo federal antecipa em mais de um ano a implementação do programa CEP para Todos. A medida beneficiou mais de 12 mil favelas que, até então, não tinham um Código de Endereçamento Postal (CEP). O programa foi lançado em novembro de 2024, no âmbito do Programa Periferia Viva. A previsão inicial era a de “garantir pelo menos um CEP em todas as favelas brasileiras até o final de 2026”, segundo o Ministério das Cidades.

A antecipação foi anunciada na quarta-feira (8) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante o Seminário da Moradia ao Território: reconhecendo as periferias brasileiras. Cerca de 16,3 milhões de pessoas que vivem em 656 cidades serão beneficiadas. Isso corresponde a 8,1% da população do país.

Reparação
O programa entra na segunda etapa, na qual serão feitos levantamentos internos nas comunidades, para mapeamento de ruas, vielas e becos que terão seus CEPs específicos por logradouro.

Próximas etapas
O governo pretende implementar, em primeiro momento, CEPs nos 59 territórios do Periferia Viva (os que recebem alguma política pública do Ministério) onde existem mais de 300 favelas e comunidades. “A última etapa será a de garantir atendimento físico (posto, agência) dos Correios para 100 favelas, a serem escolhidas de acordo com os aparelhos necessários para a implantação, espalhadas por todo o país”, explicou o ministério.

PARNAMIRIM -- Município faz investimento inédito em novos equipamentos para odontologia.

Com o objetivo de garantir mais saúde, bem-estar e dignidade à população, a Prefeitura de Parnamirim está finalizando a entrega de novos equipamentos odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Ao todo, 25 equipes de 16 UBSs já estão sendo reabastecidas com canetas de alta rotação, micromotores e contra-ângulos, instrumentos essenciais para procedimentos como remoção de cáries e limpeza dentária. Nos próximos dias, serão contemplados as unidades do Parque Industrial e Emaús.

A previsão é que, em breve, todas as equipes de odontologia da Atenção Básica sejam contempladas. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenadoria de Saúde Bucal, representa um avanço na qualidade do atendimento aos pacientes e nas condições de trabalho dos profissionais.

Após cerca de oito anos sem investimentos significativos na área, a atual gestão reafirma o compromisso com a promoção da saúde bucal, a prevenção e o cuidado integral com os parnamirinenses.

CARNAUBAIS - Gestão fortalece compromisso com a infância e adolescência com realização do Fórum Comunitário do Selo Unicef.

A Prefeitura de Carnaubais, sob a gestão do prefeito Dr Gleudinho Benevides, dá mais um passo importante na construção de políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. No próximo dia 22 de outubro, às 7h, no Auditório da Semthas, será realizado o Fórum Comunitário do Selo Unicef – Edição 2025-2028, um espaço de diálogo e participação popular que reafirma o compromisso da administração municipal com o futuro das novas gerações.

O evento, promovido pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conta com o apoio direto da Prefeitura e tem como propósito reunir gestores, educadores, famílias e representantes da sociedade civil para planejar ações integradas que garantam mais oportunidades, proteção e qualidade de vida para a juventude carnaubaense.

Com uma gestão marcada pela sensibilidade social e pela busca constante de avanços, o prefeito Dr Gleudinho Benevides reforça que a participação da comunidade é essencial para transformar a realidade local. “Investir nas nossas crianças e adolescentes é investir no futuro do município. Cada ação construída coletivamente é um passo a mais para um Carnaubais mais justo, humano e desenvolvido”, destacou o gestor.

G1RN - PF cumpre mandado de busca e apreensão no RN em nova fase de operação contra fraudes no INSS.

A Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (9), dentro da nova fase da ‘Operação Sem Desconto’, que apura descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. No estado, o alvo das investigações fica na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar.

Ao todo, a ação cumpre 66 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, com alvos também em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal.

Segundo a PF, a ação desta quinta (9) tem o "objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial".A TV Globo apurou que o foco está em três empresas responsáveis pela estrutura da lavagem de dinheiro do esquema criminoso.

Os crimes investigados são de estelionato qualificado; peculato; corrupção ativa; uso de documento falso; lavagem de capitais e organização criminosa.

1ª fase da operação

No último dia 12 de setembro, a PF prendeu Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS", e o empresário Maurício Camisotti, na 1ª fase da mesma operação.

Os dois são suspeitos de envolvimento nas fraudes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na operação do início de setembro, foram apreendidas esculturas eróticas, quadros, arma e carros de luxo.➡️ Uma investigação da PF revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. Antunes é o lobista apontado pela PF como "facilitador" do caso.

Como funcionava o esquema

Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas:

💰 ofereciam pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados de beneficiários;
✍️ usavam assinaturas falsas para autorizar descontos;
💻 criavam associações de fachada, muitas vezes presididas por idosos, pessoas de baixa renda ou aposentados por incapacidade.

As associações cadastravam, sem autorização, aposentados e pensionistas do INSS e passavam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os idosos nem sabiam que estavam sendo "associados".

NOVIDADE - Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada.

Relator na comissão, Allan Garcês

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo.

O texto também cria condições para que ela seja feita com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A proposta aprovada acrescenta a blindagem entre os itens previstos na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e na Lei 14.042/20, que criou um programa emergencial de acesso ao crédito durante a pandemia de Covid-19.

O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), recomendou a aprovação do texto com ajuste na redação. “A violência contra motoristas de transporte individual remunerado tem se intensificado nos últimos anos”, disse ele no parecer. Ele inclui uma emenda para fazer o ajuste no texto.

“Especialmente nas grandes capitais, os casos de latrocínio contra motoristas de táxi e de aplicativo são uma triste realidade”, destacaram também os deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Alberto Fraga (PL-DF), autores da proposta.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

DIREITO - Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. A proposta será enviada ao Senado. O placar da votação no segundo turno foi de 426 votos a 10. No primeiro turno, foram 446 votos a favor e 20 contrários.

O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC também proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei.

O deputado Antonio Brito destacou que a PEC foi elaborada com zelo com o Erário e com o setor social. "Não há qualquer ônus para os subentes federativos. Nenhum prefeito e governador pagará nada, estará tudo arcado pela União", afirmou.

Efetivação
Agentes que tenham vínculo temporário, indireto ou precário na data da promulgação da emenda deverão ser efetivados como servidores estatutários, desde que tenham participado de processo seletivo público realizado após 14 de fevereiro de 2006 ou em data anterior nos termos da Emenda Constitucional 51, de 2006. Os municípios terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar os vínculos.

As novas regras constitucionais também valerão para agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (Aisan).

Regras de aposentadoria
A regra geral para se aposentar por idade será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e de atividade. Atualmente, a reforma da Previdência estabeleceu a regra geral para todos os servidores públicos e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 63 anos para mulher e 65 anos para homem.

No entanto, a PEC cria regras de transição para quem entrou na atividade até a futura promulgação.

Uma delas exige os mesmos 25 anos de contribuição e atividade se a pessoa tiver as seguintes idades:
até 31 de dezembro 2030: 50 anos para a mulher e 52 anos para o homem;
até 31 de dezembro de 2035: 52 anos para a mulher e 54 anos para o homem;
até 31 de dezembro de 2040: 54 anos para a mulher e 56 anos para o homem; e
até 31 de dezembro de 2041: 57 anos para a mulher e 60 anos para o homem.

Essas idades poderão ser reduzidas em até 5 anos por meio do desconto de 1 ano a menos de idade para cada ano de contribuição acima dos 25 exigidos.

Na contagem do tempo de atividade de 25 anos, contarão os afastamentos para mandato classista e o trabalho como readaptado, se isso decorrer de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PARNAMIRIM - Município ganha comissão com foco no desenvolvimento econômico e sustentável do litoral.

Uma excelente notícia para quem mora ou frequenta as praias de Parnamirim. A Prefeitura acaba de dar um passo fundamental para garantir a participação popular nas políticas públicas para o litoral: a criação da Comissão da Zona Litorânea. O ato cumpre uma das determinações da prefeita Nilda, que é manter um canal de comunicação aberto e permanente entre serviço público e população.

A missão é clara: propor, acompanhar e fomentar políticas públicas que melhorem a vida de quem mora no litoral e ajudem a resolver as principais fragilidades da área. Isso significa que as decisões sobre o futuro da região litorânea não vão partir de um gabinete isolado. As ideias serão moldadas pela experiência de quem vive na área e conhece os desafios e particularidades como ninguém.

“Precisamos tomar decisões que serão muito importantes para o litoral, como no caso do trânsito e da ocupação da faixa de areia da praia, por exemplo. Poder juntar a experiência de nossos técnicos com a vivência da população será uma grande ajuda. Queremos ouvi-los para que a comunidade assuma cada vez mais uma posição de protagonismo nas decisões para o futuro da cidade”, disse a prefeita.

BRASIL - PF deflagra ação em todo o país contra abuso sexual de crianças.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), em ação conjunta com as polícias civis de 16 estados, a Operação Nacional Proteção Integral III. O objetivo é identificar suspeitos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, sobretudo, pela internet.

Em nota, a corporação informou o cumprimento simultâneo de 182 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva em todo o país. Até a última atualização, haviam sido registradas 19 prisões em flagrante, duas apreensões de menores e uma vítima resgatada.

Participam da ação 617 policiais federais e 273 policiais civis dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

Integração
“A ação reforça a integração entre forças policiais federais e estaduais e demonstra o compromisso conjunto de defesa da infância e da adolescência. A Operação Proteção Integral III dá continuidade às edições anteriores, deflagradas em março e maio de 2025, evidenciando o trabalho permanente da Polícia Federal nessa frente de combate”, informou a PF.

Dados da corporação indicam que, entre janeiro e setembro deste ano, foram cumpridos mais de 1.630 mandados de prisão de foragidos condenados por crimes sexuais.

“A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar e orientar o uso da internet por crianças e adolescentes, conversando abertamente sobre riscos e ensinando como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais. A prevenção e a informação são as ferramentas mais eficazes para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes”, concluiu a Polícia Federal.

POLÍTICA - Genial/Quaest: Aprovação de Lula sobe a 48% e desaprovação cai a 49%.

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu dois pontos em outubro e chegou a 48%, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8/10). A desaprovação recuou para 49%, dois pontos abaixo do índice registrado em setembro, quando era 51%. A melhora foi puxada por eleitores em segmentos decisivos, como centro político, mulheres e adultos de meia-idade.

Lula chega a um ano da eleição com saldo entre aprovação e desaprovação quase neutro: –1 ponto. Levar o saldo para o campo positivo é decisivo para o presidente conseguir afastar rivais competitivos e ampliar suas chances de reeleição no próximo ano.

O levantamento ouviu 2.004 eleitores em todo o país entre 2 e 5 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança, de 95,45%.

Confira abaixo os principais destaques da pesquisa.

Centro e eleitorado feminino impulsionam recuperação de Lula
A aprovação do presidente Lula voltou a crescer em outubro e chegou a 48%, segundo pesquisa Genial/Quaest. A desaprovação recuou para 49%, retomando o patamar observado em janeiro. O movimento é sustentado principalmente por eleitores sem posição política declarada, mulheres e adultos entre 35 e 59 anos.

Entre as mulheres, a aprovação subiu de 48% para 52%, enquanto a rejeição caiu de 48% para 45%. Na faixa de 35 a 59 anos, Lula alcança 51% de aprovação, superando a desaprovação (46%). Entre eleitores menos ideológicos, a rejeição caiu de 50% para 48%, gerando empate técnico com 46% de aprovação. A leitura detalhada da avaliação geral do governo também mostra melhora: 33% classificam a gestão como ótima ou boa (eram 31% em setembro), 37% como ruim ou péssima (eram 38%) e 27% como regular.

Comparação com Bolsonaro volta a favorecer o presidente
A percepção sobre Lula frente ao governo anterior melhorou. Caiu de 51% para 42% o percentual dos que consideram a atual gestão pior que o esperado, enquanto subiu de 14% para 20% a fatia que acha o governo melhor do que imaginava. O chamado “espelho Bolsonaro” segue sendo fator central para estruturar opiniões, especialmente entre eleitores sem alinhamento político definido.

Isenção do Imposto de Renda recebe apoio maciço
A reforma do Imposto de Renda foi a notícia mais conhecida entre os entrevistados: 68% disseram ter ouvido falar da medida que isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria alíquota de 10% para rendas acima de R$ 600 mil. O apoio é amplo: 79% defendem a isenção e 64% concordam em taxar os mais ricos. Para 41%, a mudança trará melhora importante nas finanças pessoais – expectativa compartilhada até por 36% dos bolsonaristas.

Economia influencia, mas ainda não decide o jogo político
A percepção sobre a economia mostra sinais mistos. 43% acreditam que a situação vai melhorar nos próximos 12 meses, contra 40% em setembro. Já a fatia que espera piora caiu de 37% para 35%. Ainda assim, prevalece a visão pessimista sobre o rumo do país: 56% acham que o Brasil está na direção errada, enquanto apenas 36% acreditam que segue no caminho certo.

Encontro com Trump fortalece imagem de Lula
Quase metade dos eleitores (49%) acredita que Lula saiu politicamente mais forte do encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump. Apenas 27% avaliam que ele saiu mais fraco. Entre eleitores sem posição definida, o saldo também é positivo: 44% veem fortalecimento e só 25% enxergam enfraquecimento. Os números foram coletados antes do telefonema entre os dois líderes, ocorrido em 6 de outubro.

PEC da Blindagem gera pouco engajamento popular
O debate sobre a PEC da Blindagem, que pretendia alterar o foro de parlamentares, passou quase despercebido pela maioria. 54% não sabiam da votação, 60% ignoraram a aprovação na Câmara e 62% desconheciam a rejeição no Senado. Mesmo assim, entre quem acompanhou, 39% acreditam que o governo saiu mais forte após as manifestações contrárias e 30% acham que saiu enfraquecido. O baixo engajamento mostra que o tema não mobilizou amplamente o eleitorado.

Segurança segue como maior preocupação nacional
A agenda da segurança pública continua dominando o debate. A preocupação com violência subiu de 28% para 30%entre os brasileiros. Questões sociais caíram de 19% para 18%, temas econômicos ficaram estáveis em 16% e a corrupção oscilou de 13% para 14%. O dado reforça que a sensação de insegurança segue como principal temor da população e pauta central para o debate eleitoral

HOMENAGEM - Governo do RN cria Comenda Wilma de Faria para homenagear personalidades da Assistência Social.

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Comenda Wilma Maria de Faria de Relevante Atuação na Consolidação da Política de Assistência Social, em reconhecimento às pessoas e organizações que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da política pública no Estado.

A comenda será entregue pela governadora Fátima Bezerra a quinze homenageados, durante a 15ª Conferência Estadual da Assistência Social, que celebra os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa valoriza o trabalho de quem dedicou sua trajetória à proteção social e ao cuidado com o próximo.

A honraria contará com placa e diploma personalizados, simbolizando o reconhecimento oficial do Estado à atuação exemplar de profissionais e entidades que ajudaram a construir uma assistência social mais justa, solidária e humana.