O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, ocorrido na última sexta-feira, dia 10 de janeiro, teve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. Além disso, 32 municípios potiguares tiveram o saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês.
Na avaliação do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a queda representa um forte impacto negativo para os municípios, que perderam 10% das receitas previstas em relação à primeira parcela de janeiro do ano passado: “Tivemos um repasse frustrante neste primeiro pagamento de janeiro, uma vez que em todos os meses de 2019 os municípios estavam recebendo uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior (2018)”, afirmou Naldinho.
Segundo o Presidente da Federação, a expectativa dos gestores é que ocorra reação já nos próximos repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30 deste mês: “Esperamos reação do FPM já agora, na segunda e terceira cota de janeiro, para que a gente possa ficar superior a janeiro de 2019 e a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”, alertou.
A queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem readequar o planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando os efeitos da redução desta transferência de recursos.
MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE JANEIRO/2020:
AFONSO BEZERRA, ANGICOS, BARAÚNA, BREJINHO, CARNAUBAIS, EQUADOR, FLORÂNIA, GALINHOS, GOV. DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, IELMO MARINHO, JANDAÍRA, JOÃO CÂMARA, LAGOA D'ANTA, MOSSORÓ, PASSAGEM, PEDRA GRANDE, PEDRO AVELINO, PEDRO VELHO, PENDÊNCIAS, PORTO DO MANGUE, PUREZA, RIO DO FOGO, SANTANA DO MATOS, SANTO ANTÔNIO, SíO BENTO DO NORTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU,SÃO PEDRO, SENADOR GEORGINO AVELINO, TENENTE LAURENTINO, TOUROS E VILA FLOR
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