quinta-feira, 16 de outubro de 2025

MUNDO - Prática da eutanásia é aprovada pelo Parlamento do Uruguai.


O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto chamado de lei da Morte Digna, com o qual o país legalizou a eutanásia. Após mais de dez horas de debate, todos os senadores da partido governista Frente Ampla se manifestaram a favor da iniciativa, assim como alguns dos opositores do Partido Colorado e do Partido Nacional.

O projeto aprovado busca garantir o direito de “transcorrer dignamente o processo de morrer” mediante a despenalização da eutanásia para os maiores de idade psiquicamente aptos que atravessem a etapa terminal de doenças incuráveis e irreversíveis ou que tenham, por causa delas, sofrimentos insuportáveis.

– Poderão se amparar nas disposições contidas nesta lei os cidadãos uruguaios naturais ou legais e os estrangeiros que comprovem de forma fidedigna sua residência habitual no território da República – cita o texto, que detalha em seguida o passo a passo do procedimento para a eutanásia.

No último dia 13 de agosto, o Uruguai havia dado o primeiro passo rumo à legalização da eutanásia com a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados. O projeto avançou para a Comissão de Saúde Pública do Senado, onde os legisladores que a integravam receberam diferentes coletivos para dialogar e depois o aprovaram, o que permitiu que seguisse para o plenário.

– Este projeto foi construído com responsabilidade. Muito debatido em deputados, com uma comunicação muito direta com senadoras e senadores, chegou-se a este projeto. Foram estabelecidas garantias claras para proteger os pacientes, deposita-se confiança nos profissionais médicos e nas equipes de saúde. Respeitou-se a vontade individual – afirmou o senador Daniel Borbonet, da Frente Ampla.

Na mesma linha, o senador colorado Ope Pasquet defendeu a lei em entrevista à agência EFE.

– A lei é necessária, liberal e humanitária. É necessária porque há muita gente que chega ao final da vida afetada por doenças incuráveis e irreversíveis, com sofrimentos insuportáveis e que às vezes alguns querem encurtar a vida para não sofrer até o final – declarou.

Pasquet havia apresentado em 2020 um projeto para legalizar a eutanásia que foi aprovado na Câmara, mas não conseguiu os votos necessários na Comissão de Saúde do Senado. Agora, com uma nova lei já sancionada, o Poder Executivo deverá regulamentá-la em um prazo de até 180 dias desde a promulgação.

Pleno News

ELEIÇÕES - Justiça Eleitoral confirma novos registros de eleitores da 47ª Zona Eleitoral. Saiba quais são as cidades.

A Justiça Eleitoral da 47ª Zona, que abrange os municípios de Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais, anunciou oficialmente a aprovação dos novos pedidos de alistamento e transferência de eleitores realizados entre os dias 1º e 15 de outubro de 2025. A informação foi publicada no Edital nº 023/2025, sob a responsabilidade da chefe de cartório Marina Yasmim Fernandes de Moraes, por determinação do juiz eleitoral Dr. Nilberto Cavalcanti de Souza Neto.

De acordo com o edital, os dados foram devidamente processados no Cadastro Nacional de Eleitores, e as listas com os nomes dos cidadãos que tiveram seus requerimentos deferidos já estão disponíveis para consulta no Cartório Eleitoral de Pendências. Os partidos políticos interessados podem solicitar o envio da relação por e-mail e, caso queiram, interpor recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do RN no prazo de 10 dias após a publicação.

A publicação reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir transparência, atualização e participação democrática no processo eleitoral da região. A medida assegura que todos os eleitores tenham seus direitos regularizados e possam exercer o voto com segurança nas próximas eleições.

📍 “Mais cidadãos, mais voz nas urnas — a democracia se fortalece com cada novo registro.”

PARNAMIRIM - Município lança ação inédita de cuidado animal.

Parnamirim mais uma vez dá exemplo de inovação e cuidado com a vida. Sob a liderança da prefeita Nilda, a cidade se torna pioneira no Rio Grande do Norte ao ofertar, de forma totalmente gratuita, o tratamento da esporotricose em animais, uma ação inédita no estado e que reforça o compromisso da atual gestão com a saúde pública e o bem-estar animal.

“Cuidar dos animais é cuidar das pessoas, é cuidar da nossa cidade. Parnamirim está dando um passo inédito, e isso mostra que temos uma gestão que olha com sensibilidade e responsabilidade para todas as formas de vida. Nossa gestão cuida — e faz”, destacou a prefeita Nilda.

Com a iniciativa da Prefeitura, os animais diagnosticados com esporotricose serão microchipados, garantindo o acompanhamento completo do tratamento e a dispensação do medicamento sem custos para a população. O projeto reforça a integração entre saúde animal, saúde humana e cuidado com o meio ambiente — pilares da atual administração.

A esporotricose é uma infecção fúngica que pode acometer tanto animais quanto seres humanos, exigindo um olhar especial das políticas de saúde. Enquanto o tratamento humano já é disponibilizado pelo SUS, até então os animais não tinham acesso gratuito à medicação, o que dificultava o controle da doença e colocava em risco a saúde das famílias.

quarta-feira, 15 de outubro de 2025

BRASIL - Piso salarial para professores temporários é aprovado na Câmara dos Deputados.


A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 14 de outubro de 2025, um projeto de lei que amplia os direitos dos professores temporários da educação básica. A proposta garante a aplicação do piso salarial nacional também aos profissionais do magistério público contratados por tempo determinado. Com a relatoria da deputada Carol Dartora (PT-PR), o Projeto de Lei 672/25 agora seguirá para análise do Senado.

A medida vai beneficiar professores temporários e também aqueles que exercem funções de suporte pedagógico, como direção e coordenação educacional, desde que atendam à formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O piso salarial, que já é garantido a muitos professores efetivos, será custeado principalmente pelo Fundeb, sem gerar novas despesas aos estados. A relatora Carol Dartora ressaltou que a proposta visa corrigir a disparidade, uma vez que muitos professores temporários atuam por longos períodos, comprometendo a qualidade de ensino e o vínculo com os alunos.

Este avanço legislativo vem em resposta a uma realidade de precarização na educação. De acordo com Dartora, 43,6% dos docentes temporários atuam há mais de 11 anos, e muitos enfrentam dificuldades para se integrar ao ambiente escolar, o que prejudica o aprendizado dos estudantes. No entanto, a medida ainda gera debate. Alguns deputados, como Luiz Lima (Novo-RJ), apontam que a implementação do piso para temporários poderia ser difícil para municípios com orçamentos mais restritos.

A proposta reflete um esforço para garantir melhores condições de trabalho aos professores e uma educação de qualidade, reconhecendo o valor daqueles que, muitas vezes, são os pilares da sala de aula.

JUSTIÇA - STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas.


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco.

A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município.
Votos

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o combate ao discurso de ódio contra a população LGBTIQIA+ e disse que a educação contra discriminação deve ser incentivada.

"Ninguém defende que não se deva preservar a infância, mas preservar a infância não significa esconder a realidade, omitir informações sérias e corretas sobre identidade de gênero", disse.

O ministro Flávio Dino disse que a cultura da sociedade mudou e não existe somente o modelo de "família tradicional". Dino também argumentou que somente uma lei federal pode tratar de assuntos ligados à educação.

"O ato de ensinar e aprender é submetido a uma lei, que é a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], argumentou. Nunes Marques também acompanhou a maioria para suspender as leis, mas ponderou que é necessário que a exposição do tema ocorra conforme a idade dos alunos.
  
LGBTIQIA+

O Grupo Arco-Íris, um dos principais grupos do movimento LGBTIQIA+, participou do julgamento e citou que o impedimento do ensino de gênero nas escolas tem sido recorrente em diversos estados e municípios. O advogado Carlos Nicodemos afirmou que a Constituição e normas internacionais garantem que toda pessoa tem direito de ser protegida contra qualquer tipo de discriminação.

"É necessário, hoje, no dia 15 de outubro, Dia do Professor, debater a criação de leis municipais que tentam afetar a liberdade de cátedra na construção de um olhar diverso, plural e inclusivo da educação”, comentou.

PARNAMIRIM - Cursos Gratuitos: Prefeitura oferta cursos de artesanato infantil gratuitamente.


Teve início nesta segunda-feira (13) o Curso de Mimos Infantis, Bichinhos e Flores Artificiais, ofertado pela Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que tem como público os usuários dos CRAS Passagem de Areia e Liberdade.

O curso é gratuito e acontece de 13 a 17 de outubro, distribuído em turmas no período da manhã, tarde e noite. Contando com material incluso e vídeo aulas para facilitar a aprendizagem, as alunas terão a oportunidade de desenvolver habilidades com o artesanato utilizando o EVA, além de fomentar a geração de emprego e renda.

“São 20 alunas por turno, aproximadamente, que estão se profissionalizando através desse curso e oportuniza que essas mulheres venham a ter renda extra. E estamos alinhando para, em breve, levar o curso para mais pessoas, ampliando o acesso da comunidade”, disse Adam Dias, membro da empresa JC Flores e ministrante do curso

COMÉRCIO - ANP barra operações da Brava Energia na Bacia Potiguar e corta 3,5 mil barris por dia.


A Agência Nacional do Petróleo (ANP) mandou suspender temporariamente as operações da Brava Energia na Bacia Potiguar, no RN. A medida, anunciada nesta segunda-feira (13), deve derrubar em cerca de 3,5 mil barris de óleo equivalente por dia a produção da empresa neste mês — algo em torno de 3,8% da média total registrada no terceiro trimestre de 2025.

A decisão veio depois de uma auditoria da Superintendência de Segurança Operacional (SSO), concluída na sexta-feira (10), que encontrou falhas e pontos que precisam de adequação nas instalações da companhia.

Mesmo com o freio parcial, a Brava Energia garantiu que sua produção média dos últimos 30 dias segue acima de 90 mil barris por dia, já considerando o impacto da interdição. A empresa afirmou ainda que os investimentos exigidos pela ANP já estão previstos no orçamento 2025/2026.

A Brava informou que está mobilizada para cumprir as melhorias exigidas “de forma segura e rápida” e espera retomar gradualmente as operações até o fim de 2025.

Com a interdição, o episódio acende um alerta sobre segurança operacional e fiscalização da ANP em campos maduros do Nordeste — especialmente na Bacia Potiguar, uma das principais produtoras de petróleo em terra do país.

CIDADES - MP arquiva denúncia contra comandante da Guarda Municipal de São Gonçalo.


A 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante arquivou a investigação que apurava denúncia de abuso de autoridade e perseguição atribuída à comandante da Guarda Municipal. O Ministério Público concluiu que não havia elementos suficientes para dar continuidade ao processo. Interessados ainda podem recorrer no prazo de 10 dias úteis, conforme prevê a Resolução nº 012/2018-CPJ/MPRN.

ESTADO - Vaquejada de Verão de Touros é Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.


A Vaquejada de Verão do município de Touros, no Rio Grande do Norte, recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado com a sanção da Lei nº 12.462 no dia 14 de outubro de 2025. Esta festividade é uma das maiores expressões culturais da região, atraindo turistas e fortalecendo as tradições nordestinas. Com esse reconhecimento, a vaquejada se torna ainda mais valorizada, preservando sua importância para as futuras gerações.

A Vaquejada de Verão é um evento que celebra a cultura e o esporte tradicional, sendo uma grande manifestação de orgulho para a cidade e todo o estado. Ao se tornar Patrimônio Cultural Imaterial, a festa passa a ter maior proteção e incentivo para manter suas tradições vivas, garantindo que todos possam vivenciar essa experiência cultural única.

Esse reconhecimento fortalece o turismo local e a identidade cultural do Rio Grande do Norte, destacando o Estado como um importante polo cultural no Nordeste.

PARNAMIRIM - Prefeitura lança Programa Parnamirim Legal; cidadão pode regularizar imóveis com até 70% de desconto.


O programa é fruto de uma parceria do município com o Tribunal de Justiça do RN e os cartórios de imóveis, que também vão conceder o desconto ao contribuinte.

A Prefeitura de Parnamirim está oferecendo uma grande oportunidade para a regularização de imóveis que, por algum motivo, ainda não estão no nome do atual proprietário. Com o Parnamirim Legal, será possível resolver esse problema com até 70% de desconto no imposto de transferência (ITIV) e ainda parcelar o pagamento no cartão em até 12 vezes. O ajuste dessa situação junto ao município garante segurança jurídica ao cidadão e contribui para um planejamento de serviços públicos mais preciso e eficiente.

O objetivo será contemplar famílias que residem em imóveis que ainda estão em nome de terceiros ou mesmo quem está comprando um imóvel na cidade. O contribuinte só precisa se dirigir ao Cartório de Imóveis com todos os documentos (público ou particular) da propriedade e informar que deseja regularizar a situação por meio do Programa Parnamirim Legal.

O Tabelionato dará início ao trâmite administrativo e encaminhará o cidadão à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) para a emissão do imposto de transferência, concessão do desconto de acordo com o valor do imóvel e avaliação das possibilidades de parcelamento. O abatimento será concedido na seguinte proporção:

* 70% para imóveis com valor venal de até R$175.000,00;

* 60% para valor venal de R$175.000,01 até R$350.000,00;

* 50% para valor venal de R$350.000,01 até R$700.000,00; e

* 40% para imóveis com valor venal superior a R$700.000,00.

Por exemplo: para regularizar um imóvel de R$100.000,00, o imposto de transferência devido ao município e ao cartório seria de 5 mil reais (5% do valor de venda, dos quais 3% vão para o município e 2% para o cartório). Com o desconto de 70% do Parnamirim Legal, o valor a ser recolhido será de apenas R$1500,00 com a possibilidade de ainda dividir a parte correspondente à Semut em até 12 vezes no cartão.

Mas atenção! O desconto só será homologado depois que o cidadão fizer o pagamento e retornar ao cartório para registrar o ato até o dia 31/12/2025, o que concretiza, de fato, a transferência da propriedade de imóveis no Brasil. Além de estimular a regularização, o Parnamirim Legal ainda deve impulsionar o aquecimento do mercado imobiliário, ao reduzir os custos da transferência de propriedade também dos imóveis em processo de aquisição.

A prefeita Nilda Cruz disse que por meio do Parnamirim Legal, a Prefeitura pretende ajudar os moradores a regularizar a situação de seus imóveis por meio de descontos que vão facilitar demais o processo. “Essa é a primeira vez na história da cidade que uma iniciativa tão robusta é implementada em benefício da população. Estamos muito felizes porque vamos ajudar tanto quem tem o chamado contrato ‘de gaveta’ quanto quem está comprando ou vendendo imóveis neste momento, barateando os custos da transação. É muito mais dignidade para nossa população!”, comemorou.

PARNAMIRIM - MP arquiva investigação sobre verbas da Câmara municipal.


A 1ª Promotoria de Justiça de Parnamirim anunciou o arquivamento da investigação que apurava suposta omissão da Câmara Municipal em fornecer informações sobre as verbas indenizatórias do presidente da Casa. Segundo o Ministério Público, não foram encontradas irregularidades que justificassem a continuidade do processo.

O caso, registrado sob o número 02.23.2144.0000122/2025-50, foi arquivado com base na Resolução nº 012/2018-CPJ, que garante transparência e direito de recurso aos interessados. Quem quiser contestar a decisão poderá apresentar recurso em até 10 dias úteis junto à Promotoria. A medida reforça o compromisso do MP em garantir o acesso à informação e a correta aplicação dos recursos públicos.

CIDADES - Aneel vai mandar técnicos ao Paraná para investigar causa de apagão.


A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou nesta terça-feira 14 que vai mandar técnicos ao Paraná para investigar a origem do apagão que atingiu todos os estados do País e o DF na madrugada de segunda para terça-feira.

A agência foi informada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) de que a causa provável da interrupção foi um incêndio na subestação Bateias (PR). O sistema voltou ao normal às 1h30 no Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste e por volta das 2h30 na região Sul, segundo o operador.

No Rio Grande do Norte, a Neoenergia Cosern confirmou que houve impacto no fornecimento e informou, em nota, que o desligamento foi registrado às 0h31, afetando 26 subestações e interrompendo o fornecimento de energia para cerca de 425 mil clientes (26% do total).

“O serviço começou a ser restabelecido em menos de quatro minutos e foi 99% concluído às 1h da madrugada”, afirmou a companhia.

Em entrevista à EBC, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, frisou que foi um “problema elétrico” pontual, ocorrido em uma estação de grande porte e que o desligamento não ocorreu por “falta de energia”. “É um problema na infraestrutura que transmite a energia”, detalhou Silveira.

“O sistema perdendo uma subestação desse volume de energia (500kV), ele corta programadamente um percentual em cada estado mais próximo e em alguns outros estados, onde é necessário se fazer uma reprogramação da carga. Assim foi feito, nós imediatamente fomos acionados”, explicou Silveira.

política em foco

GESTÃO - Parnamirim conquista seis prêmios e se destaca entre as cidades mais bem avaliadas do RN no Prêmio Band Cidades Excelentes.


A cidade de Parnamirim foi um dos grandes destaques da etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Áquila. A cerimônia aconteceu no auditório da FIERN, em Natal, e reuniu gestores e autoridades de todo o Rio Grande do Norte.

Representando o município, a prefeita Nilda recebeu seis prêmios na categoria de municípios acima de 100 mil habitantes, consolidando Parnamirim entre as cidades com melhor desempenho em gestão pública no estado.

Os reconhecimentos foram:

* 1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana
* 2º lugar em Educação
* 3º lugar em Saúde e Bem-Estar
* 2º lugar em Sustentabilidade
* 2º lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública
* 2º lugar no ranking geral – Cidades Excelentes

Entre os destaques, Parnamirim alcançou o 1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana, resultado de investimentos contínuos em pavimentação, iluminação, saneamento e transporte, reforçando o compromisso da gestão com a qualidade de vida da população.

O Prêmio Band Cidades Excelentes reconhece boas práticas de gestão pública em todo o país, com base no Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA) — que avalia mais de 70 indicadores distribuídos em seis pilares: Governança, Educação, Saúde, Infraestrutura, Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico.

A chefe do executivo municipal destacou que a conquista reflete o esforço coletivo da equipe e o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento da cidade: “Parnamirim vem se destacando em várias áreas, e este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo — reconstruindo, desenvolvendo e cuidando do nosso povo com responsabilidade e amor”, afirmou a gestora.

ESTADO - Nova etapa da Adutora Apodi/Mossoró: Governo declara área de utilidade pública para ampliar abastecimento.


O Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo importante para fortalecer o abastecimento de água em Mossoró. Por meio do Decreto nº 34.974, foi declarada de utilidade pública uma área de 360 m² na BR-405, destinada à construção da Caixa de Transição 02 (CT-02) da Adutora Apodi/Mossoró. A medida vai permitir que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) avance na obra, considerada essencial para garantir mais segurança hídrica à população.

Com o decreto, a CAERN poderá agilizar o processo de desapropriação e iniciar a instalação do novo equipamento, que integrará o sistema responsável por ampliar a distribuição de água para milhares de moradores de Mossoró e região. Essa é mais uma ação do Governo do Estado voltada a melhorar a infraestrutura hídrica e assegurar um futuro com mais acesso à água potável para todos.

BAND CIDADES - Parnamirim premiada entre as melhores gestões do RN.


O Município de Parnamirim conquistou o segundo lugar geral na etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes. A cerimônia de entrega da premiação aconteceu nesta terça-feira (14) e foi realizada no auditório da FIERN. Além da vice-liderança na categoria principal, a cidade também arrematou um total de seis premiações nas demais modalidades, com destaque para o 1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Grande timoneira desse processo de reconstrução e retomada do desenvolvimento da cidade, a prefeita Nilda, participou da solenidade e celebrou os bons resultados obtidos.

“Este prêmio é do povo de Parnamirim. Recebo com o coração cheio de gratidão e com a certeza de que estamos trilhando o caminho certo — reconstruindo a cidade, modernizando a gestão e cuidando das pessoas. O nosso maior prêmio é ver a nossa Trampolim da Vitória crescer com dignidade e oportunidades para todos.”

Além do segundo lugar geral, a cidade Trampolim ficou na primeira colocação no quesito Mobilidade Urbana; em segundo nas categorias Educação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, bem como amealhou a terceira posição em Saúde e Bem-Estar. Para Nilda, esses resultados mostram que Parnamirim está no rumo certo, com planejamento, eficiência e responsabilidade, reafirmando o compromisso da gestão com o desenvolvimento e com o bem-estar do povo.

“Essas conquistas reforçam que estamos no caminho certo, mas também aumentam nossa responsabilidade de continuar fazendo mais e melhor por Parnamirim. Cada reconhecimento é um estímulo para seguir avançando, com trabalho, transparência e compromisso. A população pode ter certeza: Parnamirim ainda vai crescer e se desenvolver muito mais, com oportunidades, qualidade de vida e orgulho para todos que vivem aqui”, finalizou Nilda.

O Prêmio Band Cidades Excelentes, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila, reconhece gestões municipais que se destacam em eficiência, transparência e qualidade de vida. Com esse resultado, Parnamirim reafirma o protagonismo da atual gestão e se consolida como uma das melhores cidades para se viver e investir no Rio Grande do Norte.

IPANGUAÇU - Prefeito Jefferson Santos alerta para crise nos repasses do FPM e adota plano emergencial no município.


O prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL), fez um pronunciamento sobre a grave redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem provocado uma das maiores crises financeiras dos últimos anos nas prefeituras de todo o país. Segundo o gestor, o cenário exige medidas firmes e urgentes para evitar que serviços essenciais sejam comprometidos.

Diante da situação, o município precisou adotar um plano de contingência emergencial, priorizando o pagamento de servidores e fornecedores para manter o funcionamento básico da máquina pública. “A queda do FPM pegou todos os municípios de surpresa. Assim como outros gestores, estamos sendo obrigados a tomar decisões duras para manter os compromissos em dia. É um momento delicado, mas necessário para garantir que Ipanguaçu continue funcionando”, afirmou o prefeito.

Jefferson também demonstrou preocupação com a falta de diálogo e apoio por parte do Governo Federal. “Infelizmente, o Governo virou as costas para os prefeitos. Estamos enfrentando uma crise sem precedentes, e a ausência de um suporte da União torna a situação ainda mais difícil”, lamentou.

Apesar dos desafios, o gestor reforçou o compromisso de manter uma administração responsável e transparente, buscando alternativas que amenizem os efeitos da crise. “É hora de união e de cuidado com as pessoas. Mesmo com as dificuldades, seguimos trabalhando com seriedade para que Ipanguaçu continue honrando seus compromissos e garantindo o essencial à população”, concluiu.

terça-feira, 14 de outubro de 2025

BRASIL - Anitta pede que Lula indique uma mulher para a vaga de Barroso no STF.


O magistrado anunciou sua aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9) e vai deixar oficialmente a Suprema Corte a partir do dia 18 de outubro. Em sua conta na rede social Instagram, a artista escreveu que "existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso país onde a maioria da população é mulher", e que o apelo era compartilhado "com toda esperança".

A corte, que tem 134 anos de história, teve apenas três ministras entre 172 magistrados, sendo elas: Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2000 e aposentada em 2011; Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011 e aposentada em 2023; e Cármen Lúcia, atual ministra, indicada por Lula em 2006.

Após anunciar a aposentadoria do cargo, Barroso também afirmou ser um "defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como uma regra geral".

"Há homens e mulheres capazes. Vejo com simpatia a escolha recair para uma mulher, mas não quero, com isso, dizer que eu esteja excluindo diversos cavalheiros que também tem a pretensão de vir e merecimento", destacou Barroso em coletiva após sua última sessão plenária no STF.

No entanto, segundo informações apuradas pela CNN Brasil, os prediletos de Lula são homens em sua maioria.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador e ex-presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) aparecem como favoritos, mas ventila-se ainda o nome da procuradora na Advocacia-Geral da União, Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, que foi uma aposta para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber, e a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha.

Durante seu terceiro mandato, Lula fez duas indicações: Flávio Dino no lugar de Rosa Weber e Cristiano Zanin no lugar de Ricardo Lewandowski. Não há um prazo para a indicação do novo magistrado.

Advogados também defendem mulheres no STF

O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Leonardo Sica, afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o Supremo ter "uma mulher só é inadmissível". "Vamos defender [uma mulher na vaga de Barroso]. Esperamos muito que seja uma mulher. A discussão agora é essa. O plenário tem uma mulher só. É inadmissível", disse Sica. Ele destacou ainda que espera uma indicação de alguém com "conhecimento jurídico e experiência para ocupar essa importante função".

À CNN Brasil, a advogada Thais Rego Monteiro explica que "além de buscar uma simetria nas cadeiras do STF e reequilibrar o sistema de justiça, a pretensão para que uma mulher ocupe a vaga se justifica no próprio avanço da sociedade".

saber jurídico, reputação ilibada, experiência, técnica e aptidão para o cargo. O Supremo decide temas delicados: violência de gênero, saúde reprodutiva, trabalho, aborto, políticas públicas. Uma Corte plural enriquece a deliberação, aperfeiçoa a interpretação constitucional e aumenta a confiança social na Justiça", continuou Monteiro.


cnnbrasil

REPERCUSSÃO - Guararapes se pronuncia sobre contratação do BTG para venda do Midway Mall.


Em comunicado ao mercado, a Guararapes esclareceu o contrato com o banco BTG Pactual para a prestação de serviços de assessoria financeira acerca da sua participação no shopping Midway Mall, em Natal. “Até a presente data, não foram celebrados quaisquer documentos vinculantes ou definitivos relacionados à potencial transação, inclusive com relação ao seu preço alvo”, diz a mensagem.

Como já havia divulgado em outro comunicado em 15 de abril deste ano, a Guararapes ressaltou que está permanentemente analisando oportunidades de mercado e alternativas que possam agregar valor aos seus acionistas, otimizar sua estrutura e elevar o retorno sobre o capital investido.

De acordo com apuração do portal Pipeline, do Valor Econômico, nas rodadas de conversa com outros grupos de administração de shoppings e fundos imobiliários, a Guararapes teria acenado preço pretendido de R$ 1 bilhão – o que foi considerado salgado pelos potenciais interessados.

Fundado pelo empresário potiguar Nevaldo Rocha (1928-2020), o Midway Mall é o maior shopping do Rio Grande do Norte e foi inaugurado em 27 abril de 2005 após investimentos que na época custaram R$ 130 milhões. Situado entre as avenidas Nevaldo Rocha e Senador Salgado Filho, o shopping está numa localização privilegiada na cidade, podendo receber públicos das quatro zonas da cidade. O terreno onde foi construído o Midway Mall é o mesmo onde antigamente funcionava uma das fábricas da Guararapes.

Leia Comunicado ao Mercado da Guararapes na íntegra:

“A Guararapes Confecções S.A., “Companhia” ou “Guararapes” (B3: GUAR3), nos termos da Resolução CVM nº 44/2022, conforme alterada, vem, em atenção às notícias recentemente veiculadas na mídia, esclarecer que contratou o BTG Pactual Investment Banking Ltda. para a prestação de serviços de assessoria financeira acerca da sua participação no empreendimento Midway Mall. Contudo, até a presente data, não foram celebrados quaisquer documentos vinculantes ou definitivos relacionados à potencial transação, inclusive com relação ao seu preço alvo.

Em linha com o Comunicado ao Mercado divulgado pela Companhia em 15 de abril de 2025, a Companhia ressalta que está permanentemente analisando oportunidades de mercado e alternativas que possam agregar valor aos seus acionistas, otimizar sua estrutura e elevar o retorno sobre o capital investido.

A Companhia reitera o seu compromisso de manter os seus acionistas e o mercado em geral informados, na forma da regulamentação aplicável.

Natal, 13 de outubro de 2025

Miguel Cafruni
Diretor de Relações com Investidores


tribunadonorte

SAÚDE - Coração Alerta: casos de doenças cardíacas em jovens crescem no RN, aponta dados.


Uma preocupante tendência na saúde pública do Rio Grande do Norte começa a acender um sinal de alerta: o crescimento de doenças cardíacas em pessoas mais jovens. A percepção de um número maior de casos envolvendo infarto agudo do miocárdio, arritmias e insuficiência cardíaca no público com idade até 39 anos ganha respaldo em dados do Sistema DataSUS, que apontam um incremento tanto nas internações quanto nos óbitos por essas condições no estado.

Análises de dados do DataSUS referentes indicam um cenário de progressão preocupante no último ano. Comparando os períodos de janeiro a agosto, o ano de 2025 registrou 14 mortes e 305 internações de pessoas entre 0 e 39 anos por essas condições cardiovasculares. No mesmo intervalo de 2024, foram contabilizadas 11 mortes e 287 internações, o que representa um aumento de 27% nos óbitos e quase 6,3% nas internações em apenas um ano, para o mesmo período.

Ao observar um recorte temporal mais amplo, a tendência de aumento nas internações entre jovens torna-se ainda mais evidente. No quinquênio mais recente (2020-2024), foram registradas 1.640 internações, um salto significativo em relação às 1.318 internações verificadas no quinquênio anterior (2015-2019). Este crescimento de 24,4% nas hospitalizações sugere uma maior incidência ou um diagnóstico mais frequente dessas patologias cardíacas em uma parcela da população que, tradicionalmente, não era o foco principal das preocupações cardiológicas.

Embora o número total de óbitos no período de dez anos se mantenha relativamente estável – foram 83 mortes entre 2020-2024 contra 84 entre 2015-2019 -, o recente aumento entre janeiro e agosto de 2025 quando comparado com o mesmo período de 2024, aliado ao salto nas internações, reforça a necessidade de maiores cuidados com a saúde do coração. Este cenário emergente demanda uma análise criteriosa para entender os fatores subjacentes, que podem incluir desde mudanças no estilo de vida e fatores de risco até a melhoria nos métodos de diagnóstico precoce.

Diante desses números que desafiam o entendimento convencional de que doenças cardíacas são predominantemente problemas da terceira idade, a comunidade médica e as autoridades de saúde são chamadas a discutir as causas e as estratégias de enfrentamento. Por isso, ouvimos o médico cardiologista Antônio Amorim, especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), que aprofunda a discussão sobre os possíveis motivos e o que fazer para prevenir doenças cardíacas.

Leia a entrevista completa com o cardiologista, Antonio Amorim.

POLÍCIA - Preso grupo que desviou mais de R$ 5 milhões do grupo Oitava Rosado.


96FM - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró e do 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ), com o apoio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e DIVIPOE deflagrou, nesta segunda-feira (13), a “Operação Abutres”, desdobramento direto da “Operação Judas”.

A operação teve início após a constatação de que três indivíduos vinham extorquindo o ex-funcionário de um grupo empresarial já investigado na Operação Judas, que apurou o desvio de aproximadamente R$ 5 milhões contra o Grupo Oitava Rosado. De acordo com as investigações, os suspeitos utilizavam ameaças armadas e intimidações para exigir dinheiro da vítima, oferecendo “proteção” em troca do silêncio sobre o caso.

Durante as diligências, os policiais civis identificaram que os investigados chegaram a se dirigir às residências de familiares do ex-funcionário, incluindo o pai e a ex-sogra, portando armas de fogo e proferindo ameaças graves. Diante da gravidade dos fatos, a DEFUR Mossoró e o 2º NIQ representaram pela prisão temporária de um dos envolvidos, deferida pelo Poder Judiciário ainda no final de semana.

Mesmo após a expedição da ordem judicial, as ameaças persistiram, levando as equipes a intensificar o monitoramento dos suspeitos. Na manhã de hoje, foram presos em flagrante três investigados — uma mulher de 39 anos e dois homens, de 27 e 28 anos — sendo um deles alvo do mandado de prisão temporária já expedido.