CONTRADITÓRIO - Governo Federal anuncia programa de corte de gastos, gastando mais de R$ 40 milhões com a campanha.

O Ministério Público enviou hoje uma representação ao presidente do TCU, Bruno Dantas, com um pedido para que seja analisada (e, se for o caso, suspensa) a despesa de R$ 40 milhões que o governo terá com a campanha publicitária criada para embalar o corte de gastos e a isenção do IR até R$ 5 mil.

Assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, o documento solicita que o TCU atue para “conhecer e avaliar o dispêndio de recursos públicos” com a campanha. E também requer que “em se confirmando desperdícios e custos desnecessários” com publicidade, a despesa seja vetada.

A representação é relativa à campanha de slogan “Brasil mais forte, governo eficiente, país justo”, que apareceu nas entrelinhas do pronunciamento oficial de Fernando Haddad, na semana passada. O mesmo mote deve embasar peças publicitárias a serem divulgadas nos próximos dias.

Ao TCU, Furtado afirma que há “ressalvas a campanha produzida”, uma vez que representa, em sua avaliação, um “paradoxo despender tamanho montante de recursos públicos divulgando a adoção de medidas que, em tese, deveriam buscar o corte de gastos”. O subprocurador-geral também chama o movimento do governo de “contraditório”. Escreve ele:

“(...) Os recursos devem ser usados de forma a produzir resultados concretos e positivos para a sociedade. Se o objetivo primordial do Governo é cortar gastos, faz sentido aumentar gastos divulgando pacote de medias que visam reduzir gastos? Me parece um tanto contraditório...”

Com informações de laurojardim

ESTADO - ALRN debate aumento do ICMS no RN nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.

A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.

Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.

O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.

Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.

RN - Bancada federal do RN decide hoje destino de R$ 528 milhões

Deputados federais e senadores do Estado se reuniram com representantes de instituições| Foto: Adriano Abreu

A bancada federal define em Brasília, na noite desta terça-feira (3), as emendas parlamentares coletivas, com destinação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para o Rio Grande do Norte. O valor das emendas coletivas é de R$ 528 milhões, enquanto no caso das emendas individuais cada um dos oito deputados terá direito a R$ 37,28 milhões e cada um dos três senadores vão ter disponíveis R$ 69,53 milhões.

O coordenador da bancada, deputado federal Robinson Faria (PL), explicou que a partir de todas as informações disponíveis, inclusive aquelas entregues por instituições públicas e filantrópicas, os pleitos serão discutidos em dois momentos, na reunião que começa às 18h: “Primeiro as obras públicas em andamento, que serão emendas consensuais da bancada, e as outras, com as informações que temos, cada parlamentar o livre arbítrio de escolher para onde destinar as suas emendas, de acordo com a sua atuação parlamentar”.

Robinson Faria disse, ainda, que as emendas coletivas são direcionadas “independentemente de quem esteja governando o Estado, é muito importante se ter essa consciência”. O senador Rogério Marinho (PL) declarou que “vai pesar na decisão de todos os parlamentares, não só a mim, qual é a eficácia do recursos, porque as demandas são muito maiores do que a disponibilidade de recursos”.

Então, segundo Marinho, a ideia é destinar recursos para obras que já estão em andamento, “ações que de alguma forma atendam, de uma maneira mais imediata o conjunto da população, para os hospitais, por exemplo, que têm uma demanda reprimida muito grande de cirurgias eletivas, e para tratamento médico-hospitalar, porque os hospitais regionais não estão funcionando bem, essa é uma prioridade que tem de ser levada em consideração”.

Rogério Marinho ainda defende o destino de recursos para obras estruturantes, como “as questões hídricas do Estado, que historicamente sofrem com a seca”.

Metade do valor das emendas será destinado, obrigatoriamente, a ações na área de saúde, além do fato de que anteriormente, a bancada tinha direito a 15 emendas coletivas, agora foram reduzidas a oito.

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) disse em virtude da mudança realizada pelo Congresso Nacional, recentemente, por sugestão e cobrança do Supremo Tribunal Federal (STF), “restringe, de certa forma, a quantidade de ações a serem contempladas por sugestão dos entes federativos, das entidades e da sociedade civil organizada”.

Leocádio informou que uma emenda dele ao projeto aprovado no Congresso Nacional e agora sancionado pelo Executivo, contempla três emendas ao OGU pára obras em andamento, razão pela qual antecipa que deverão ser garantidos recursos para a Estrada da Produção (RN-203), ligando Cerro Corá a São Tomé, bem como o Hospital Municipal de Natal.

“Essa regulamentação toda trouxe mais restrição na utilização dessas emendas, nas indicações dessas emendas, mas temos que trabalhar enquanto bancada para encontrar o caminho de forma que contribua com o Estado em diversas áreas”, sinalizou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL).

Para o deputado federal, a bancada “tem que deixar de lado a disputa menor e fazer um debate sobre o que é estruturante para o Estado, se formos agradar o nosso grupo, individualmente, não vamos conseguir entender o que é prioridade”.

Prefeito eleito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) disse que estava vivenciando “o outro lado da moeda”, tentando sensibilizar os parlamentares a mandar recursos para a capital do Estado, que necessita de recursos para várias áreas, principalmente na zona Norte e Planalto, para obras de drenagem, pavimentação, construção de UBS (unidades básicas de saúde).

Os 11 parlamentares do Rio Grande do Norte receberam sugestões de investimentos por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) e dos prefeitos Álvaro Dias e Allyson Bezerra, e ainda de Universidades públicas, autarquias federais e instituições classistas do setor produtivo, na reunião ocorrida, na manhã de segunda-feira (2), no Hotel Barreira Roxa (Via Costeira), em Natal.

Prefeitura de Natal quer recurso para avançar Hospital Municipal
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) solicitou à bancada federal R$ 40 milhões para a segunda etapa das obras do Hospital Municipal e ainda R$ 40 milhões para obras de drenagem na zona Norte de Natal, principalmente no Pajuçara, que passa “por problemas constantes e desagradáveis no período de inverno”.

Prefeito Álvaro Dias enfatiza importância do Hospital Municipal | Foto: Emanuel Amaral/Secom

Álvaro Dias explicou que na primeira etapa do hospital prevê a operação de 100 leitos, sendo 90 clínicos e 10 UTI’s. O prefeito anuncia que a etapa será concluída e entregue ainda este ano.

Em relação à segunda etapa do projeto, ele informou que os trabalhos estão sendo executados e a solicitação dos recursos da emenda de R$40 milhões trará mais segurança e conforto financeiro para a próxima gestão concluir a obra: “Essa é uma obra fundamental para a cidade. Estamos falando de um hospital completo, com vários serviços e que vai oferecer um atendimento de alta qualidade para os seus usuários. Confiamos na sensibilidade da bancada e tenho a certeza de que esse pleito do povo de Natal será atendido”, explicou.

Dias também prioriza recursos para executar o projeto de urbanização das comunidades do bairro Pajuçara, na zona Norte, onde já foram drenadas, pavimentadas e ampliadas mais de 330 ruas.

“Fizemos um investimento maciço para mudar a realidade de diversos conjuntos da zona norte. Esse trabalho precisa seguir e chegar até o Pajuçara. Essa é uma solicitação justa e necessária. Estamos falando de um universo populacional grande, já que o projeto contempla os conjuntos Santa Inês, Riomar, Ki-Panorama e Algimar. Tenho a plena convicção de que a bancada potiguar vai mostrar compromisso com a capital potiguar, garantindo essa emenda”, finalizou o prefeito.

Já o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) reivindica R$ 40 milhões para a construção do hospital municipal em Mossoró, que é “a segunda maior cidade do Estado e atende uma região com 60 municípios pactuados com a prefeitura de Mossoró”.

Governo do RN apresenta série de pleitos para a bancada

A governadora Fátima Bezerra apresentou à bancada federal pleitos para indicação de emendas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, destinadas às obras e projetos prioritários para o Estado. Entre as solicitações, estão projetos para construção de adutoras, obras em rodovias estaduais, agricultura familiar e um equipamento de turismo na Via Costeira.

Fátima Bezerra explicou ao coordenador da bancada, Robinson Faria, que os pleitos “visam o desenvolvimento de áreas estratégicas que consideramos fundamentais para o progresso econômico e social do Estado”.

Dentre as 8 emendas que a bancada tem direito, o Governo do Estadual prioriza as seguintes obras em andamento: implantação da quarta etapa da RN-203, contemplando parte do trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá, somando 11,5 quilômetros, com a quantia estimada de R$ 25 milhões; construção do trecho da Adutora do Seridó Norte que compreende a Serra de Santana, beneficiando os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, com um orçamento previsto de R$ 121 milhões, “visto que esse último trecho da primeira etapa é essencial para a segurança hídrica da Região do Seridó”

TN

BRASIL - CCJ do Senado pauta PEC das Praias para a próxima quarta-feira (4)

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado agendou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias, uma proposta que prevê a transferência de propriedade de terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados.

 

Foto: Reprodução / CNN

A informação é da CNN. Se aprovado, o texto segue para votação no plenário do Senado antes de ser enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC 3/2022 – ou PEC das Praias – é de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022. No Senado, a proposta é relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em maio deste ano, a CCJ convocou uma audiência pública sobre o tema, com a presença de integrantes do governo e de representantes de organizações. Após grande mobilização contrária à PEC e um pedido de vista, a tramitação ficou parada na comissão.

O que diz a proposta?

A proposta exclui trecho da Constituição que diz que os terrenos de marinha são de propriedade da União. Com isso, fica permitida a transferência de propriedade desses terrenos para estados, municípios e entes privados.

Na audiência pública, especialistas alertaram sobre as eventuais consequências da PEC para o meio ambiente e para a soberania do país, mas a possibilidade de privatização do acesso às praias se transformou em um dos pontos mais polêmicos da discussão.

O relator Flávio Bolsonaro nega que a PEC abre espaço para privatização e afirma que o objetivo da proposta é “acabar com o pagamento de taxas absurdas” por proprietários de imóveis em áreas de terrenos de marinha.

Em teste, a proposta – de fato – não prevê a privatização da faixa de areia e limitação de acesso às praias, mas, na avaliação de especialistas, isso poderia ocorrer na prática. Com regras flexibilizadas, é possível que construções como muros, cercas ou instalações avancem sobre os terrenos, impedindo o acesso das pessoas.

Com a repercussão do debate, Flávio Bolsonaro propôs uma emenda ao texto que define as praias como “patrimônio público de utilização coletiva” e garante acesso livre a elas e ao mar. Incluiu ainda um trecho que proíbe qualquer forma de uso do solo que impeça ou dificulte o acesso aos terrenos. As alterações foram feitas em julho e, desde então, o senador não fez outras mudanças no projeto.

Posição do governo

Em junho – antes de Flávio Bolsonaro apresentar o parecer com a emenda – o governo federal publicou uma longa nota criticando a PEC das Praias por meio do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

“A proposta pode gerar uma dificuldade de acesso da população às praias, já que ela favorece a especulação imobiliária e o interesse de um conjunto de empreendimentos costeiros que podem se estender sobre essas áreas”, afirmou o ministério.

No entendimento do governo, a aprovação da PEC também pode gerar uma ocupação desordenada e ameaçar os ecossistemas brasileiros, o que tornaria esses territórios mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos.

A nota defendia ainda que a demarcação e administração desses terrenos pelo governo federal é fundamental para a proteção ambiental dos terrenos de marinha e para garantir segurança jurídica adequada dos bens da União.

CULTURA - Governo lança editais da Lei Aldir Blanc com investimento de R$ 4,5 milhões para o setor cultural do RN

A Secretaria Estadual da Cultura lançou no último sábado (30) o primeiro de quatro blocos de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). De acordo com o Governo do RN, nesta etapa, serão distribuídos mais de 4,5 milhões de reais entre os 311 contemplados. A notícia é do G1RN.

O bloco I contempla cinco editais de premiação:

Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais;
Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular;
Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica;
Premiação de Comunidades Indígenas;
Premiação de Comunidades Quilombolas.

As submissões de propostas poderão ser feitas até 19 de dezembro no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br.

Outros três Blocos serão disponibilizados nos próximos dias, trazendo os editais da Política Nacional de Cultura Viva, Fomento e Apoio. Somados ao bloco de premiação, serão 21 editais ao todo.

Os editais têm o objetivo de incentivar e fomentar as mais variadas linguagens e expressões artísticas no estado, contando com versões simples e recursos visuais que facilitam a compreensão do público.

Todos os editais abrangem políticas de ação afirmativa, de acordo com os regramentos estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

Confira os detalhes de cada Edital do Bloco I:

Edital de Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais
Premiação de trajetórias artísticas e culturais individuais, das mais diversas expressões e linguagens artísticas, em reconhecimento a sua contribuição à memória, identidade e produção cultural do Rio Grande do Norte, nas categorias:
Mestras e Mestres das Culturas Populares Tradicionais
Reconhecimento de Trajetória Artística e Cultural
Juventude Transformadora.

Edital de Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular
Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais realizadas por Povos de Terreiro de Matriz Afro-Ameríndia, Ciganos, Circenses, Movimentos Juninos, Movimentos de Carnaval e Outras Manifestações Populares e Tradicionais. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição de uma iniciativa já realizada de forma pontual ou continuada, por agentes culturais no estado do Rio Grande do Norte.

Edital de Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica

Premiação de iniciativas ou ações artísticas e culturais realizadas anteriormente de forma pontual ou continuada, por artistas, grupos ou coletivos das diversas expressões urbanas e periféricas, visando reconhecer e valorizar a pluralidade e a singularidade vinculadas às produções e às expressões artístico-culturais de periferia, estimulando a visibilidade dos artistas dessas localidades.

Edital de Premiação de Comunidades Indígenas

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais já realizadas de forma pontual ou continuada, por povos indígenas do Rio Grande do Norte. A premiação tem o objetivo de reconhecer e valorizar os conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, garantindo recursos para que as comunidades possam fortalecer o protagonismo dos povos originários e de suas organizações.

Edital de Premiação de Comunidades Quilombolas

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais já realizadas de forma pontual ou continuada, por comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte. A premiação tem o objetivo de reconhecer e valorizar os conhecimentos e práticas culturais tradicionais, garantindo recursos para que as comunidades possam fortalecer o protagonismo dos quilombolas e de suas organizações.

CARNAUBAIS - Justiça Eleitoral, aprova contas da campanha de 2024, da vereadora Eudiene Benevides.

O Juiz Eleitoral da Comarca de Pendências, Dr Nilberto Cavalcante de Souza Neto, aprovou sem ressalvas, as contas de campanha da vereadora reeleita, de Carnaubais, Eudiene Benevides. O magistrado disse em sua sentença publicada no Diário da Justiça Eleitoral que, por entender que estão as mesmas regulares, com fundamento no art. 30, I, da Lei n.º 9.504/97 c/c o art. 74, I, da Resolução TSE n.º 23.607/2019.

A diplomação dos eleitos da 47ª Zona Eleitoral que corresponde as cidades de Alto do Rodrigues, Pendências e Carnaubais, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2024.

SERRA DO MEL - Promotor Eleitoral, opina pela aprovação das contas de campanhas 2024 do prefeito e dos vereadores eleitos.

O Ministério Público Eleitoral da 58ª Zona Eleitoral da Comarca de Baraúnas, Dr Paulo Carvalho Ribeiro, ofertou Parecer favorável aprovando as contas de campanha do prefeito eleito, Kênio Azevedo, do vice-prefeito Cione Filho e, todos os nove vereadores eleitos, no pleito de outubro deste ano.

No Parecer, o representando da Promotoria Eleitoral disse que na análise das contas, o MPE bem como a unidade técnica responsável pelo exame das contas, não foram encontradas irregularidades na administração financeira da campanha, nem elementos que justifiquem a sua rejeição ou mesmo a aprovação com ressalvas.

Além do prefeito eleito, Kênio Azevedo e seu vice (Cione Filho), o MP aprovou as contas da campanha eleitoral dos vereadores eleitos, leia-se:Aécio Araújo, Thiago Freitas, Jeú Costa, Lívia Azevedo, Juninho Maia, Benigno Moura, Eney Moura, Francisca Veras e Ozaíde Cordeiro.

Agora falta o aval do juiz eleitoral da Comarca, mas ter um Parecer favorável do MP já é meio caminho andado.

CARNAUBAIS - Eudiene Benevides, pavimenta sua reeleição à presidência da Câmara Municipal: Prego batido, ponta virada!

Prefeito eleito, Gleudinho, ladeado pelos vereadores, Dudu, Joábia, Eudiene, Tássia e Serra do Mel.

Essa imagem já diz tudo, o novo governo que se aproxima sabe muito bem da importância de ter um bom dialogo com a câmara municipal. Com a tranquilidade entre os poderes só quem ganha é a população, que está ansiosa e com muita esperança de ter um governo com um olhar de prosperidade e avanço. Dito isto, não adianta querer plantar discórdia, já está decidido entre os colegas vereadores: Joabia Moura, Tassinha Albuquerque, Dudu silva e Serra do Mel, todos votam em Eudiene Benevides, pra presidir o Legislativo carnaubaense no próximo biênio. É prego batido, ponta virada!!!

Com informações do blogueiro Adilio Lacerda.

CULTURA - Conexão Elefante Cultural abre inscrições para incentivar empreendedorismo em Assú

Estão abertas as inscrições para os editais do Conexão Elefante Cultural, projeto que chega à sua 9ª edição promovendo arte, cultura e empreendedorismo no Rio Grande do Norte. As iniciativas têm como foco impulsionar talentos locais nas áreas de artes cênicas, música, gastronomia, artesanato e empreendedorismo feminino no município de Assú.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do formulário disponível no Instagram oficial do projeto (@elefante.cultural). As inscrições se encerram nesta quinta-feira (28), conforme o edital.

Iniciativas abertas para inscrição

Feira de Gastronomia e Artesanato: Com inscrições até 27 de novembro, selecionará 10 empreendedores de Assú (5 da área de artesanato e 5 de gastronomia) para expor seus produtos durante a Mostra de Encerramento.

Mostra Conecta Assú: Também com prazo até 27 de novembro, premiará um artista ou grupo nas áreas de artes cênicas e música. A obra apresentada deve ter entre 10 e 20 minutos e será incluída na programação de encerramento.

Prêmio Mulher Empreendedora Conectada: Aberto até 28 de novembro, reconhecerá o trabalho de mulheres empreendedoras maiores de 18 anos com MEI e Carteira Nacional do Artesão. As participantes devem enviar um vídeo de até 3 minutos compartilhando suas trajetórias. Além da premiação em dinheiro, o edital oferece visibilidade no evento final.

Sobre o evento

O Conexão Elefante Cultural, realizado pela Diana Fontes Direção e Produção Cultural, proporciona oficinas e atividades culturais para jovens de diferentes regiões do estado, através da Trupe da Luz. A Mostra de Encerramento, marcada para 30 de novembro, acontecerá no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, em Assú.

O projeto é viabilizado pelo patrocínio do Governo do RN, Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte, Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Nosso Atacarejo e Rio Center, com apoio cultural da Brisanet.

Serviço

Editais e inscrições

Até 27/11: Feira de Gastronomia e Artesanato; Mostra Conecta Assú

Até 28/11: Prêmio Mulher Empreendedora Conectada

Formulários: Disponíveis na bio do Instagram @elefante.cultural

ESPORTE - Eduardo Machado é eleito presidente do ABC

Eduardo Machado será o presidente do ABC para o próximo triênio. Machado venceu a disputa contra Irapoã Nóbrega, neste domingo (24). Logo após a vitória de Eduardo, Irapoã foi cumprimentá-lo e demonstrar a possibilidade de um trabalho de união entre chapas. Números extraoficiais apontam que Eduardo Machado venceu com vantagem superior a 100 votos.

96FM

(DES)GOVERNO - Justiça bloqueia R$4,7 milhões do Governo do RN

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró ordenou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, localizado na região Oeste do estado. A decisão, assinada pelo juiz Magno Kleber Maia na última sexta-feira (22), foi tomada devido aos atrasos nos repasses de pagamentos aos trabalhadores terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação judicial foi movida pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). Dentre as empresas prestadoras de serviços à unidade de saúde, encontra-se a Cooperfisio, responsável pela Fisioterapia, que já enfrenta um débito de R$ 298,5 mil, referente a pagamentos pendentes desde abril.

Na unidade, cinco médicos obstetras são responsáveis pelos atendimentos: três custeados pelo Governo do Estado e dois pela Prefeitura. Com os atrasos estaduais, os três médicos contratados pelo governo suspenderam suas atividades, deixando a carga de trabalho para os dois profissionais pagos pela Prefeitura, que está em dia com seus compromissos. Para evitar que as mulheres fiquem desamparadas, esses dois médicos irão absorver toda a demanda da maternidade, garantindo os atendimentos de urgência.

“Hoje, o Governo do Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da região. Para não deixar essas mães desamparadas, a Prefeitura de Mossoró está custeando os médicos para atender os partos de urgência”, afirmou Allyson Bezerra em suas redes sociais.

O prefeito também fez um apelo direto à governadora Fátima Bezerra, pedindo que o problema seja resolvido imediatamente. “Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, reforçou Allyson.

96FM.COM.BR

SORTE - Mega-Sena acumula e irá sortear prêmio de R$ 18 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.798 que foram sorteadas na noite desta terça-feira (19) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 18 milhões.


Os números sorteados foram: 03 – 09 – 18 – 54 – 59 – 60

TN

EMPREENDEDORISMO - Mais de 30% das empresas do RN são lideradas por mulheres

Celebrado no dia 19 de novembro, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino reforça a necessidade de discutir medidas para ampliar o espaço das mulheres nos negócios. Em 2023, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, o Rio Grande do Norte tinha 119 mil empreendedoras. Apesar de já responderem por cerca de 32% das empresas do estado, estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) mostra que elas ainda enfrentam muitos desafios de gênero.

Desenvolvida pela Câmara da Mulher Empreendedora – Fecomércio Com Elas, a pesquisa “Perfil e Desafios das Empreendedoras do Rio Grande do Norte” apontou que a falta de acesso a capital (63,7%) e conciliar vida pessoal e profissional (40,8%) são os principais desafios enfrentados pelas empresárias do RN. Além disso, de acordo com as entrevistadas, faz-se necessário investir em políticas de incentivo (48,3%), ampliar o acesso a financiamentos (45,3%) e promover capacitações específicas para mulheres (41,3%).

“Apesar de todas as dificuldades, mais de 84% das empreendedoras do estado são mães que encontraram nos negócios uma forma de mudar a vida de suas famílias. Estamos falando de mulheres que muitas vezes começaram a empreender por necessidade, que não tiveram a oportunidade de colocar tudo na ponta do lápis e formalizar suas empresas, por exemplo; então as capacitações promovidas pela Câmara Fecomércio Com Elas podem fazer toda a diferença”, ressaltou a coordenadora da Câmara, Sâmela Gomes.

A instalação da Fecomércio COM ELAS no RN foi a partir da criação da Câmara Brasileira das Mulheres Empreendedoras do Comércio (CBMEC), da Confederação Nacional do Comércio. “A Fecomércio é uma das poucas federações que tem um grupo que fale especificamente do empreendedorismo feminino, seguindo o exemplo da CNC, que entende a necessidade de investir em iniciativas que promovam o ambiente favorável aos negócios”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Projeto Conectando Mulheres fomenta o empreendedorismo feminino

Para ampliar o espaço das mulheres no mundo corporativo, a Câmara da Mulher Empreendedora – Fecomércio Com Elas criou o projeto Conectando Mulheres, que leva cursos gratuitos sobre gestão de negócios e empreendedorismo feminino para municípios de todo o estado. Iniciado em 2023 e ministrado por profissionais do Senac RN, o projeto já empoderou mais de 400 mulheres em 18 cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com a instrutora Vyctoria Carvalho, o objetivo é incentivar tanto quem já empreende quanto quem quer começar.

“A ideia é que elas possam alcançar uma maior independência financeira e diminuir a desigualdade de gênero, que ainda é algo muito presente na nossa realidade. Esse projeto tem muito êxito por unir o saber técnico com o saber da prática, do dia a dia de mulheres que empreendem e muitas vezes começaram por necessidade. Quando elas conhecem as ferramentas e técnicas de gestão, conseguem prosperar e ter ainda mais sucesso nos negócios”, explicou a instrutora do Senac RN.

Capacitações já beneficiaram 400 mulheres em 18 cidades do RN

A manicure Lucimar Costa é uma das mulheres que teve sua vida transformada pelas capacitações do Senac RN. Ela aprendeu a fazer unhas aos 14 anos de idade, quando foi matriculada pela mãe em um curso da instituição: “minha mãe nunca ia imaginar que esse curso me faria tão bem. Minha mãe faleceu, meu esposo me deixou, mas eu criei minhas três filhas sendo manicure. Elas eram todas pequenas, mas fazendo unha eu conseguia ficar em casa e dar conta delas”.

Agora, aos 57 anos, Lucimar é uma das alunas da turma do bairro de Cidade da Esperança que se formou pelo projeto Conectando Mulheres. Para ela, a capacitação reacendeu a vontade de investir em seu negócio. “Esse curso foi uma luz, estou pretendendo até modernizar meu salão, trabalhar com unhas em gel. Cada aula abriu uma porta, foi incrível, aprendi o que é empreendedorismo, como administrar meu comércio, o que melhorar, qual é a meta que eu vou ter e muito mais”, destacou a manicure.

A crocheteira Katiana Dias, de Mossoró, também teve a oportunidade de participar do projeto Conectando Mulheres. Segundo ela, a capacitação é uma ótima oportunidade para quem deseja gerar renda extra e conquistar mais independência financeira. “O Senac está de parabéns por essa oportunidade que está dando às mulheres, principalmente muitas donas de casa, que começam a empreender porque não podiam trabalhar fora de casa por causa da família”, finalizou Katiana.

Ponta Negra News

CULTURA - 11ª Mostra de Cinema de Gostoso apresenta programação da mostra competitiva; confira

A Mostra de Cinema de Gostoso se consolidou como um evento único no Brasil, ao promover a exibição de filmes a céu aberto na sala de cinema montada na paradisíaca praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso (RN), aliando conforto e alta qualidade de projeção. Este ano, a 11ª edição acontece de 22 a 26 de novembro.

Com uma equipe de curadoria renovada e diversa, a Mostra de Cinema de Gostoso conta com os novos olhares de Janaína Oliveira, Mariana Souza e Carine Fiúza, que se juntam a Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld no trabalho de seleção dos filmes e de montagem da programação.

Ao longo de cinco dias, o público da Mostra de Cinema de Gostoso assistirá aos mais recentes lançamentos cinematográficos em uma sala de cinema de alta tecnologia, montada ao ar livre na Praia do Maceió. Com 700 espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2K e 4K e som 7.1, a sala recebe exibições da MOSTRA COMPETITIVA que concorrem ao Prêmio do Público, definido pelo voto do popular, e ao Prêmio da Crítica, concedido por jornalistas presentes na Mostra.

Na Mostra Competitiva, serão exibidos os longas-metragens: TIJOLO POR TIJOLO, de Victória Álvares e Quentin Delaroche; O DESERTO DE AKIN, de Bernard Lessa; KASA BRANCA, de Luciano Vidigal e MANAS, de Marianna Brennand.

Oito curtas farão parte da Mostra Competitiva: YBY KATU, de Geyson Fernandes, Jessé Carlos, Kaylany Cordeiro, Ladivan Soares e Rodrigo Sena; HOJE EU SÓ VOLTO AMANHÃ, de Diego Lacerda; CALUIM, de Marcos Alexandre; AXÉ MEU AMOR, de Thiago Costa; BATI DA VILA, de Raquel Cardozo; CHIBO, de Gabriela Poester e Henrique Lahude; RAPOSA, de Margot Leitão e João Fontenele e PEQUENAS INSURREIÇÕES, de William de Oliveira.

A 11ª Mostra de Cinema de Gostoso é apresentada pelo Ministério da Cultura, Petrobras, Salinor e Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Conta com o patrocínio da Coca-Cola, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, Fundação José Augusto, Lei Câmara Cascudo e Banco do Nordeste.

Apoio institucional: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso. Apoio: Emprotur, Visite RN, IDEMA, VESTAS, Pousada dos Ponteiros, Restaurante Balica, Sebrae-RN, Serveng, Inter TV, APAN, Mistika e DOT. Produção: Heco Produções e CDHEC

Dia 23/11 – 20h30 – Sala ao ar livre

Tijolo por Tijolo

Documentário, 103 min, PE, 2024, Livre

Direção Victória Álvares e Quentin Delaroche

Sinopse:

Durante a pandemia, Cris perdeu o emprego e a casa devido a um risco de desabamento. Grávida do quarto filho e em busca de uma laqueadura, ela trabalha como microinfluenciadora digital, enquanto tenta reconstruir a casa e reestruturar a vida.

O Deserto de Akin

Ficção, 78 min, ES, 2024, 12 anos

Direção Bernard Lessa

Sinopse:

Akin é um dos médicos cubanos trabalhando no Brasil em 2018. Com as eleições, a cooperação entre o Brasil e Cuba chega ao fim. Os médicos são convocados a retornar ao seu país de origem. Akin está em uma encruzilhada. Voltar para Cuba ou se estabelecer no Brasil?

Dia 24/11 – 20h30 – Sala ao ar livre

Bati da Vila

Documentário, 13 min, RN, 2024, Livre

Direção Raquel Cardozo

Sinopse:

“Bati da Vila: Memórias que Azeitam uma Tradição” traça o conhecimento de Dona Nicinha e das famílias mais antigas da Vila de Ponta Negra, mostrando o processo e a importância da produção do azeite do Bati, valorizando a memória e o conhecimento ancestral da cidade de Natal (RN).

Hoje Eu Só Volto Amanhã

Animação, 24 min, PE, 2024, 12 anos

Direção Diego Lacerda

Sinopse:

Nas ladeiras de Olinda, Marina busca o êxtase carnavalesco. Seu trajeto é visto através dos olhos de dez personagens diferentes e para cada um deles um(a) diretor(a) empresta seu olhar artístico. Mas, no meio de tanta gente, como encontrar o Carnaval?

Caluim

Ficção, 11 min, BA, 2023, Livre

Direção Marcos Alexandre

Sinopse:

Uma atriz negra recebe um tratamento bem peculiar em um set de filmagem composto por uma equipe branca.

Axé Meu Amor

Ficção, 18 min, PB, 2024, Livre

Direção Thiago Costa

Sinopse:

Mãe Bené acorda de um pesadelo e descobre que a vida de sua mãe de santo está por um fio. Em um jogo de búzios, descobre que tem de fazer sua última obrigação de 21 anos de santo. Antes que o pior aconteça, embarca numa viagem em busca do seu sagrado.

Kasa Branca

Ficção, 95 min, RJ, 2024, 12 anos

Direção Luciano Vidigal

Sinopse:

Dé é um adolescente negro da periferia da Chatuba, Rio de Janeiro, que recebe a notícia de que sua avó, Almerinda, está na fase terminal da doença de Alzheimer. Ele tem a ajuda de seus dois melhores amigos, Adrianin e Martins, para enfrentar o mundo e aproveitar os últimos dias de vida com ela.

Dia 25/11 – 20h30 – Sala ao ar livre

Yby Katu

Ficção, 18 min, RN, 2024, Livre

Direção Kaylany Cordeiro, Jessé Carlos, Ladivan Soares, Geyson Fernandes e Rodrigo Sena

Sinopse:

Enquanto os indígenas do Katu vivenciam mais um dia de suas jornadas, Fernanda enfrenta os mesmos problemas na escola.

Chibo

Documentário, 18 min, RS, 2024, 10 anos

Direção Gabriela Poester e Henrique Lahude

Sinopse:

Na fronteira entre Brasil e Argentina, uma família vive às margens do rio Uruguai e trabalha com chibo – travessia clandestina de mercadorias para subsistência, comércio e pessoas. Dani, a filha mais velha, está prestes a concluir o ensino médio e enfrenta as decisões dessa fase da vida.

Raposa

Ficção, 15 min, CE, 2024, 14 anos

Direção Margot Leitão e João Fontenele

Sinopse:

Em uma pequena casa do interior do Ceará, mora Raposa, uma mulher de jeito peculiar que chama atenção de Lelé, um diarista que trabalha na casa ao lado. A relação entre os dois muda a partir de sons estranhos vindos da casa de Raposa.

Pequenas Insurreições

Ficção, 13 min, PR, 2023, Livre

Direção William de Oliveira

Sinopse:

Na sala de espera de uma agência de babás, um grupo de mulheres decide firmar um pacto.

Manas

Ficção, 101 min, PE, 2024, 14 anos

Direção Marianna Brennand

Sinopse

Marcielle, jovem de 13 anos que vive na Ilha do Marajó (PA), começa a entender que o futuro não lhe reserva muitas opções. Encurralada pela resignação da mãe e movida pela idealização da irmã que partiu, decide confrontar a engrenagem violenta que rege sua família e as mulheres da comunidade.

TN

REGIONAL - Mar pode subir até 1,1m até fim deste século e cinco cidades do RN correm risco de inundação

As cidades Areia Branca, Guamaré, Galinhos, Caiçara do Norte e Macau sofrem o risco de inundação até o fim deste século, e lugares como Caiçara do Norte podem precisar ser removidos do sítio atual nesses casos, já que a cidade inteira poderia ser coberta por água, segundo o professor da UFRN, Marco Túlio Diniz. “A prévia mostra que o risco de inundação é bem preocupante,” afirma.

De acordo com Marco, a inundação seria como a que acometeu Ponta Negra neste ano, quando a água lentamente alagou ruas e quebrou calçadas. O professor explica que as cidades precisam se adaptar ao risco e pensar alternativas para deslocar parte do sítio urbano que ocupa a orla de forma inadequada.

A informação é baseada nos dados do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) e uma pesquisa do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN). O mar pode subir até 1.1 metros até o fim deste século. O estudo investiga esse risco em oito cidades da costa semiárida do Rio Grande do Norte: Grossos, Areia Branca, Guamaré, Galinhos, Caiçara do Norte, Macau, Porto do Mangue e São Bento do Norte.

Desde 2023 a equipe utiliza drones para simular cenários de inundação, seguindo o padrão do IPCC. As imagens feitas são analisadas com o objetivo de determinar quais correm mais perigo. A primeira cidade a ter os dados publicados foi Grossos, que não apresenta um risco alto, de acordo com o professor do Ceres e coordenador da pesquisa, Marco Túlio Diniz.

Aquecimento

A mudança do nível do mar é causada pelo derretimento de geleiras e pelo aumento da temperatura da água, ambos fenômenos provocados pelo aquecimento global, muitas vezes em conjunção com impactos ambientais instigados pela atuação humana.

Marco espera que até o fim do próximo ano, todos os dados da pesquisa estejam publicados. Os outros pesquisadores liderando o projeto são José Yure Santos, também do Ceres, e Paulo Victor Araújo, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Informações: Tribunadonorte via Portal da UFRN

ELEIÇÕES 2024 -Justiça Eleitoral confima data da diplomação dos eleitos do Alto Rodrigues, Pendências e Carnaubais.

 

A Justiça Eleitoral já confirmou para o dia 19 de dezembro de 2024, a data oficial para a diplomação das prefeitas, prefeito, vereadores (e suplentes) eleitos de Alto do Rodrigues, Pendências e Carnaubais, cidades que compõem a 47ª Zona Eleitoral.

Sob a presidência do Juiz Eleitoral, Dr Nilberto, serão diplomados para o Executivo (Dra Raquel/Richard Vannute, prefeita e vice de Alto do Rodrigues; Dra Lays/Gilberto, prefeita e vice-prefeito de Pendências; Dr Gleudinho/Wanderley, prefeito e vice-prefeito de Carnaubais), serão diplomados os 9 vereadores eleitos de Alto do Rodrigues e Carnaubais (e seus respectivos suplentes). Assim como os 11 vereadores e suplentes da cidade de Pendências.

Boa sorte e desejamos um mandato excelentes à todos, quem vai ganhar com isso é a população.

ESPORTE - Ney Franco é o novo treinador do ABC para 2025

O ABC acertou com Ney Franco para comandar a equipe na temporada de 2025. O treinador foi um dos primeiros nomes conversados para assumir o alvinegro, mas aguardava detalhes para confirmar o acordo.

A informação foi apurada pelo repórter Judson Araújo e confirmada pelo presidente Bira Marques. Além de Bira, o candidato à Presidência do ABC, Irapoã Nóbrega, e o candidato a vice, Fábio Freire, também afirmaram. O contrato deve ser assinado nas próximas horas.

Com comando técnico definido, o time abecedista se prepara para ir ao mercado em busca de contratações para praticamente todas as posições do elenco. Ney Franco é um nome de peso, e já ganhou títulos como Copa do Brasil e Copa Sulamericana, durante a sua carreira vitoriosa.

96FM

ALTO DO RODRIGUES - Flashs do encerramento da IV Mostra Cultural Cinema na Praça e da exposição fotográfica

Jefte, produtor cultural ladeado pelos amigos Josiel (cordelista) e o fotógrafo Iran Nascimento

Na noite de encerramento da IV Mostra Cultural Cinema na Praça, o público prestigiou diversas atrações. Além dos estandes com as peças de artesanato, o evento ainda apresentou a transmissão de projetos audiovisuais do Edital 01, a exposição fotográfica de Iran Nascimento e o público assistiu a uma peça encenada pelo grupo de teatro Arte em Cena e pelo grupo Alto em Cena Kids. 

A secretária da Secult, Jully Baracho, acompanhada da adjunta Edicéia Neves e equipe, prestigiaram os dois dias de eventos e estavam com a sensação do dever cumprido. O produtor cultural, Jefte Silva, disse que o evento enaltece a cultura popular do nosso município e valoriza os homens e mulheres, fazedores de cultura de Alto do Rodrigues, "que venham outros Editais e Mostras Culturais", disse Jefte.

Confira alguns flashs