EDUCAÇÃO - Enem 2024: inscrições terminam hoje; saiba como se inscrever.

O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 de  hoje, sexta-feira (7). Tire suas dúvidas abaixo:

💻 Em que site fazer a inscrição? É só entrar na Página do Participante, em enem.inep.gov.br/participante.

💰Qual é o valor da taxa de inscrição? Ela custa R$ 85 e deverá ser quitada até 12 de junho. Somente após o pagamento, a inscrição estará confirmada (veja passo a passo mais abaixo).

💲Quais as formas de pagamento? A taxa deve ser paga por boleto, PIX ou cartão de crédito.

❗Quem está isento da taxa precisa se inscrever no Enem? SIM! Mesmo quem conseguiu a isenção (como os alunos da rede pública) precisa se inscrever. Caso contrário, não poderá fazer a prova.

🖊️ Para que serve o Enem? Ele é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção, além de ser um requisito para programas governamentais de auxílio estudantil. Não há como se inscrever no Sisu, no Prouni e no Fies sem ter feito o Enem.

🗓️ Quando as provas serão aplicadas? Em 3 e 10 de novembro.

Dados necessários e etapas da inscrição

Os principais passos para realizar a inscrição no Enem são:

Informe seus dados pessoais: Durante a inscrição, você deverá informar o número do CPF e a data de nascimento.  Preencha seus dados de contato: Forneça um endereço de e-mail único e válido, assim como um número de telefone fixo e/ou celular válido. O Inep poderá utilizar o e-mail cadastrado para enviar informações sobre o exame.
Escolha onde quer fazer a prova: Indique o estado e município onde deseja realizar o exame.
Língua estrangeira: Selecione a língua estrangeira (inglês ou espanhol) na qual realizará a prova.
Crie seu cadastro e senha: Utilize o endereço https://sso.acesso.gov.br/ para criar um cadastro e senha de acesso que irá utilizar na Página do Participante.
Anote a senha em um local seguro, pois você precisará dela para: gerar o boleto com a taxa, que o Inep chama de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança); realizar alterações nos dados cadastrais; acompanhar a inscrição e obter resultados e outras funcionalidades.
Verifique seus dados e anexe sua foto: Certifique-se de preencher corretamente todas as informações solicitadas, incluindo o Questionário Socioeconômico. Você também terá a opção de anexar uma foto atual, nítida e individual, seguindo as orientações fornecidas.
Confirme os dados e acompanhe a situação da inscrição: Após concluir a inscrição, verifique se todos os dados estão corretos.

g1,com

LOTERIAS - Mega-Sena, concurso 2.733: prêmio acumula e vai a R$ 112 milhões

O sorteio do concurso 2.733 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (6), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 112 milhões.

Veja os números sorteados: 14 - 20 - 21 - 39 - 44 - 56

5 acertos - 117 apostas ganhadoras: R$ 47.166,50
4 acertos - 7.450 apostas ganhadoras: R$ 1.058,19

O próximo sorteio da Mega será no sábado (8).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

G1.COM

URGENTE: Desembargador manda afastar prefeito de Porto do Mangue

O desembargador Saraiva Sobrinho determinou o afastamento imediato do prefeito de Porto do Mangue (RN), Sael Melo. Oficiais de justiça estão em busca do presidente da Câmara Municipal, Júnior Bola, para que ele cumpra a ordem judicial sem demora. No entanto, até o momento, Júnior Bola não foi localizado, complicando a execução da decisão.

A determinação judicial reflete a gravidade das acusações e a urgência em afastar o prefeito Sael Melo de suas funções. A ausência do presidente da Câmara Municipal impede temporariamente o cumprimento da notificação, mas os oficiais de justiça continuam os esforços para localizá-lo.

A situação em Porto do Mangue permanece tensa, com a expectativa de que a ordem judicial seja cumprida assim que Júnior Bola for encontrado, garantindo a transição de poder conforme decidido pelo desembargador Saraiva Sobrinho.

Confira despacho

Robson Pires 

LOTERIAS - Mega-Sena acumula, e prêmio estimado chega a R$ 100 milhões

ENinguém acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena, sorteado na noite desta terça-feira (4), em São Paulo (SP). Confira as dezenas sorteadas: 01 - 03 - 16 - 18 - 49 - 60.

A Quina teve 94 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 51.300,81. A Quadra teve 6.173 premiados, que vão ganhar R$ 1.115,98 cada um. O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado nesta quinta-feira (6), é de R$ 100 milhões. O bilhete custa 5$.

clubefmbrasilia

ENEM 2024 - Prazo para inscrições termina nesta sexta (7/6)

O prazo para alunos e alunas se inscreverem no Enem 2024 se encerra nesta sexta-feira, 7 de junho. A data vale também para os pedidos de tratamento por nome social e atendimento especializado. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Após a realização da inscrição, a Página do Participante vai gerar um boleto do Banco do Brasil para o pagamento da taxa de R$ 85 aplicada a quem não teve a isenção aprovada. Esse boleto só é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame por meio do login único do gov.br. A taxa de inscrição pode ser paga até o dia 12 de junho por boleto bancário, PIX, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como as justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

clubefmbrasilia

OPORTUNIDADE - TSE Unificado: Inscrições começam nesta terça-feira

Concurso unificado para preenchimento de 389 vagas na Justiça Eleitoral será realizado pela Cebrasp. Salários variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78

Começa nesta terça-feira (4/6) o período de inscrição para o concurso unificado da Justiça Eleitoral, que ficou conhecido como TSE Unificado. Os interessados devem acessar o site da Cebraspe, banca organizadora do certame até o dia o dia 18 de julho, prazo final para inscrição do concurso. 

O edital, publicado na última quarta-feira (29/4) no Diário Oficial da União, prevê 389 vagas, todas para nível superior. Sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário. Os salários variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78.

As provas serão realizadas no dia 22 de setembro em todo país. 

Segundo o edital, as vagas serão distribuídas entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. 

clubefmbrasilia

PELO MUNDO - Atleta alto-rodriguense, brilha no futebol russo e sagra-se campeão da Liga Eslovaca 23/24.

Eita que a festa tá grande para o atleta de futebol de Alto do Rodrigues, Joedson Fernandes, "um momento inexplicável. Muito feliz com tudo que estou vivendo, todo o grupo merece isso, começando da diretoria, comissão, atletas, roupeiro, massagista, e principalmente toda a torcida deste clube! anos brigando por essa conquista, e com a graça de Deus conseguimos, estou muito feliz por estar fazendo parte de tudo isso, momento histórico para o clube!

Joedson comemorou nas redes sociais e agradeceu à Deus, aos pais, aos amigos, a mais uma vitória em sua vida profissional, o título de campeão da Liga Eslovaca 23/24 e acrescentou: Nada paga a sensação e a tranquilidade de saber que o dever foi cumprido, só nós sabemos o quanto foi ralado, me sinto muito feliz, pois estava um longo período de quase dois anos sem jogar oficialmente e Deus me abençoou com essa oportunidade e com a graça dele dei a volta por cima e consegui este titulo de grande importância para a minha carreira! Ajoelho e agradeço a Deus por tudo que vem proporcionando em minha vida, por cada oportunidade, por uma temporada excelente ( individualmente falando) e muito boa coletivamente.

E finaliza: agradeço especialmente ao meus pais, minha namorada, meu irmão e família por todo apoio até aqui, vocês foram incríveis e me ajudaram muito, foram tantas emoções, dificuldades, desafios, todo um processo que no final, tudo valeu a pena! todo sacrifício de estar longe da familia, amigos, cobranças nos treinamentos… enfim, foi necessário abrir mão do conforto e viver no constante limite, se superando a cada dia. Grato a Deus por tudo🙏🏻 Campeão da Liga Eslovaca Season 23/24 🇸🇰🙏🏻

Parabenizamos o atleta profissional de futebol, Joedson Fernandes, filho de Neguinho de Cascudo, outro craque de futebol. Voa, garoto. O mundo é seu!

HISTÓRIA - 10 anos sem Marinho Chagas: O lateral-esquerdo que mudou o futebol

Há 10 anos, o cenário do futebol brasileiro perdia o lateral-esquerdo Marinho Chagas. Nascido em Natal, Rio Grande do Norte, em 1952, o jogador conhecido como “Bruxa” faleceu no dia 1º de junho de 2014. Com o jeito de jogar irreverente, deixou o legado nos gramados ao mudar o mundo do futebol.

Sua trajetória brilhante teve início nos campos de terra batida no Alecrim, em Natal. Teve sua primeira oportunidade no Riachuelo Atlético Clube, mas logo seu talento singular chamou a atenção e ingressou no ABC, em 1969. Passadas mais duas temporadas, foi a vez do Náutico-PE. Sair do futebol potiguar e jogar por clube grande pernambucano era sonho. Não há videotape, para comprovar a história, mas quem teve a honra de testemunhar, em 1972, na primeira oportunidade que teve de enfrentar o Santos, Marinho aplicou um chapéu em Pelé, que teria pedido respeito à Bruxa. Depois disso, a próxima parada foi no Botafogo, onde não demorou muito para se tornar um dos maiores ídolos da torcida alvinegra carioca, o que abriu as portas da Seleção Brasileira para o astro potiguar que se tornou o melhor lateral esquerda da Copa de 1974, na Alemanha. Apesar de sempre muito badalado, ele não teve a oportunidade de disputar mais nenhum Mundial. Em 1978 foi preterido pelo treinador Cláudio Coutinho e não foi para a Argentina. O treinador preferiu improvisar o quarto zagueiro Edinho, do Fluminense, e levar na reserva o rubro-negro Rodrigues Neto, do Flamengo, que acabou ganhando a posição.

A Bruxa jogou pela Seleção Brasileira em 36 partidas (24 vitórias, 9 empates, 3 derrotas) e marcou quatro gols.

O jeito de jogar de Marinho Chagas mudou o mundo do futebol. A Bruxa era um lateral-esquerdo diferente do costume da época. A precisão nos passes e capacidade de criar jogadas ofensivas a partir da defesa o destacaram dentro de campo, além da forma avançada como jogava, se caracterizando como um ala.

As maiores glórias de Marinho no futebol foram: campeão potiguar-1970, pelo ABC; eleito melhor lateral esquerda do Mundial-1974; segundo maior futebolista sul-americano-1974; campeão do Torneio Bicentenário da Independência dos Estados Unidos-1976, pela Seleção Brasileira; campeão paulista-1981, pelo São Paulo; Bola de Prata, da revista Placar para os melhores do Brasileirão-1972/73/81; – eleito, pela FIFA, segundo melhor lateral esquerdo do século-20, depois de Nilton Santos.

Marinho já atacou de cantor e gravou um clip para o programa “Fantástico”, da TV Globo, cantando a música “Eu sou assim”, que seria o seu auto retrato. Em 1978, participou, também, de um filme cinematográfico, “O Homem de Seis Milhões de Cruzeiros Contra as Panteras”, comédia em que ele é sequestrado às vésperas de um jogo da Seleção Brasileira, para ser trocado por um computador. Libertado, chega ao Maracanã no intervalo da partida, joga o segundo tempo e marca o gol da vitória.

Durante o período de jogador, Marinho Chagas ganhou três vezes a Bola de Prata, o maior troféu da imprensa esportiva concedido pela revista “Placar”, da editora Abril, em 1972, 1973 e 1981.

Porém, foi além-fronteiras que Marinho Chagas se tornou uma lenda global. Seu período no New York Cosmos, nos Estados Unidos, não só elevou o nível do futebol norte-americano, mas também ampliou sua própria influência além das fronteiras brasileiras. Foi lá que seu estilo de jogo único conquistou os torcedores, solidificando sua posição como um dos mais adorados jogadores da época.

Mas o legado de Marinho Chagas não se limita apenas às quatro linhas. Marinho foi homenageado diversas vezes no Rio Grande do Norte e ganhou uma estátua de sete metros elaborada pelo artista plástico Guaraci Gabriel. O monumento está instalado atualmente no pátio de entrada do Frasqueirão.

Em 1º de junho de 2014, Marinho Chagas faleceu após sofrer uma hemorragia digestiva alta, aos 62 anos. O jogador passou mal durante um encontro de colecionadores de figurinhas da Copa do Mundo e foi internado.

Tribunadonorte

MOSSORÓ - 'Pingo da Mei Dia’ é ampliado e percurso chega a 1,6 km

De forma estratégica, a Prefeitura de Mossoró ampliou o número de entradas e o percurso do “Pingo da Mei Dia”. O evento, que recebe milhares de pessoas na abertura do “Mossoró Cidade Junina”, acontece neste sábado, 1º de junho, na avenida Rio Branco.

Para possibilitar mais espaço ao evento, o Município ampliou a área da festa. Serão quase 2 mil metros para o folião percorrer em apenas uma volta do Corredor Cultural. Na última edição, o “Pingo da Mei Dia” reuniu mais de 210 mil pessoas no Corredor Cultural. O ápice do evento se deu por volta das 19h, no horário Bell Marques se encontrava na avenida animando e agitando o público no trio elétrico.

“O ‘Pingo da Mei Dia’ sempre nos surpreende. É uma festa linda, pensada e organizada para o povo. Com o sucesso grandioso do evento, não poderíamos deixar de pensar na ampliação. Aumentamos o percurso para que o folião aproveite a festa da melhor forma”, pontuou Frank Felizardo, secretário interino de Cultura.

Neste ano, os trios elétricos iniciam o trajeto ao lado da Praça dos Esportes, percorrendo o Corredor Cultural Antônio Gonzaga Chimbinho até o Teatro Municipal. Da Praça Cícero Dias, os artistas retornam à Praça dos Esportes embalando o público na avenida.

No total, o percurso terá 1.675 metros. Os trios elétricos, juntos, vão realizar 14 voltas pelo Corredor Cultural, perfazendo mais 23 km em mais de 12 horas de shows pela avenida.

portaldatropical

ASSU - Confira a nova programação do São João mais antigo do mundo.

A Prefeitura de Assú divulga, nesta quarta-feira (29), sua nova programação para o São João 2024, destacando a presença de grandes nomes como Luan Santana, Bell Marques, Leo Santana, Xand, Matheus e Kauan, Felipe Amorim, Nattan e Leonardo.

A organização do evento destaca que manterá sua essência e grandiosidade. O São João do Assú, o mais antigo do mundo, continua a ser um dos eventos mais esperados, reunindo grandes nomes nacionais e locais. Aliado a isso, contamos com mais de 40 artistas locais que se apresentarão entre 18 de maio e 7 de julho, reforçando o compromisso com a cultura local. O São João do Assú é reconhecido como um dos maiores do Brasil, atraindo milhares de pessoas todos os anos para celebrar a cultura, a fé e a tradição da região.

População e turistas podem esperar uma celebração vibrante e memorável, preservando a rica tradição do São João do Assú.

Confira a programação

14 A 24 DE JUNHO – POLO BURACO DO PREFEITO
-14 DE JUNHO
Xand Avião
Samba A7
Taty Girl

-15 DE JUNHO
Circuito Musical
Xodó Nordestino
Eric Land
Rafinha no Comando

-16 DE JUNHO
Leo Santana
Nuzio Medeiros
Thúlio Milionário

-18 DE JUNHO
Calcinha Preta
Toca do Vale
Nattan

-19 DE JUNHO
Bell Marques
Matheus & Kauan
Luan Estilizado

-20 DE JUNHO
Raí Saia Rodada
Luan Santana
Felipe Amorim

-21 DE JUNHO
Almir Swingado
Samyra Show
Werck Mendes

-22 DE JUNHO
Fadja Lourena
Zé Cantor
Arnaldinho Netto

-23 DE JUNHO
Art do Samba
Raynel Guedes
Amanda e Ruama

-24 DE JUNHO
Padre Nunes
Felipe Alcântara
Leonardo
Forró emoções

02 DE JUNHO – POLO FORRÓ NO RIO
Juninho Souza
Na Pegada do Tiaguinho

06 DE JUNHO – 1° DIA DE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DO ALTO DE SÃO JOÃO BATISTA;

06 DE JUNHO – JANTAR DE SÃO JOÃO BATISTA COM BAILE DO RENCONTRO;
Play nas antigas
Orquestra Super Oara

07 DE JUNHO 2° DIA DE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DO AUTO DE SÃO JOÃO BATISTA
Logo após – Artoni Gleibson e Banda

08 DE JUNHO – 3° DIA DE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DO AUTO DE SÃO JOÃO BATISTA
Logo após – Jota B Show

09 DE JUNHO 3° ECO PEDAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Matheus Santos e Banda

11 DE JUNHO – APRESENTAÇÃO DE QUADRILHAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
A Furiosa do Vale

12 DE JUNHO – APRESENTAÇÃO DE QUADRILHAS DAS ESCOLAS PARTICULARES
Day Martinelle

POLO ARRAÍA NO CENTRO COMERCIAL
-14 DE JUNHO
Wagner Silva
Patrício Junior

-15 DE JUNHO
Forró A3 e Baixinho do acordeom
Cabral Camarada

-22 DE JUNHO
Ed show
Doutorzinho do Forró e Banda

15 DE JUNHO – CAFÉ COM EDUCAÇÃO
Chiquinho do Acordeom e Forró Flor do Vale

15 DE JUNHO – POLO FORRÓ NO BECO
Banda Chamego do Amor
Erildo dos Teclados

16 DE JUNHO – LEILÃO DE SÃO JOÃO
Agostinho e Trio Forró Pesado

17 DE JUNHO – APRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS TRADICIONAIS
Ginna Lopes e Gilmar do Acordeon

23 DE JUNHO – 23º JOGOS DA AMIZADE
Forró Pegada de Aço

23 DE JUNHO – ALMOÇO DE SÃO JOÃO BATISTA
Nelsinho Show e Banda
Banda Feras
Forró da Tradição

POLO FORRÓ DO TURISTA
-15 DE JUNHO
Agostinho e Trio Forró Pesado

-16 DE JUNHO
Forrozão Tome Peia

-21 DE JUNHO
Chiquinho do Acordeon

-22 DE JUNHO
Nelton Forrozeiro

-24 DE JUNHO
Paulinho do Sax

02 DE JUNHO – ALMOÇO DE SANTO ANTÔNIO DA LAGOA DO FERREIRO DE FORA
Radija Guimarães e Banda
Chrys & Elly

09 DE JUNHO – CAVALGADA E ALMOÇO DE SANTO ANTÔNIO
Acho é Pouco
Briolla
Almir Swingado

29 DE JUNHO – JANTAR DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO
Chiely Lopes e Banda

07 DE JUNHO – ALMOÇO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO
Os Garotões do Forró
Forró dos 3
Josy Farra

SETA/BG - Pesquisa aponta ex-prefeito na frente, para prefeito de Natal.

A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL ESTIMULADA avaliou um segundo cenário estimulado, apenas com os três nomes mais citados entre os pré-candidatos. O resultado apontou em primeiro Carlos Eduardo com 35,9%, em segundo Paulinho Freire com 17,4% e Natalia com 13,3%. Enquanto 24,4% branco ou nulo e 9,1% não sabem.

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de maio, com 800 entrevistas, margem de erro de 4% e registrada no TSE com o número: RN 04926/2024.

bg

SETA/BG - Na espontânea, ex-prefeito de Natal, lidera pesquisa para sucessão municipal.

O BLOGDOBG publica a partir de agora pesquisa SETA/ BG/ NATAL trazendo os números da corrida eleitoral para Prefeitura de Natal e Câmara Municipal, além de avaliações das gestões do município, estado e Brasil. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de maio, com 800 entrevistas, margem de erro de 4% e registrada no TSE com o número: RN 04926/2024. 

No cenário espontâneo para a Prefeitura, o ex-prefeito Carlos Eduardo lidera com 8,5%, seguido de Paulinho Freire 3,6%, Álvaro Dias e Natália Bonavides 0,9%, BG e Rafael Motta 0,1%.70% ainda não sabem em quem votar e 15,9% votariam nulo.

SETA/BG - Pesquisa aponta nome de deputada federal do PT como a mais rejeitada.

A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados em quem não votariam de jeito nenhum. A deputada Natalia Bonavides é a mais rejeitada para 15,4%, Carlos Eduardo tem 6,8%, Paulinho Freire 4,8%, Rafael Motta 4%. Já 46,8% votariam branco ou nulo e 22,4% não sabem. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de maio, com 800 entrevistas, margem de erro de 4% e registrada no TSE com o número: RN 04926/2024

SETA/BG - Gestão do prefeito Álvaro Dias é reprovado por mais da metade da população de Natal.

A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração municipal. A gestão de Álvaro Dias foi reprovada por 54%, enquanto 36% aprovam e 10% não responderam. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de maio, com 800 entrevistas, margem de erro de 4% e registrada no TSE com o número: RN 04926/2024.

bg

SETA/BG - Governo Fátima Bezerra é reprovado por mais de 70%, segundo pesquisa.

A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração estadual. O Governo Fátima Bezerra foi reprovado por 73%, enquanto 22% aprovam e 5% não responderam. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de maio, com 800 entrevistas, margem de erro de 4% e registrada no TSE com o número: RN 04926/2024

bg

SETA/BG - Pesquisa aponta desaprovação do Governo Lula por metade da população de Natal.

A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados como avaliam a administração federal. O Governo Lula foi reprovado por 50%, enquanto 41% aprovam e 9% não responderam. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de maio, com 800 entrevistas, margem de erro de 4% e registrada no TSE com o número: RN 04926/2024

bg

ESTADO - CCJ da Assembleia aprova criação do cadastro estadual de pedófilos

Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). O projeto foi relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e seu parecer favorável foi seguido por todos os membros da comissão presentes à reunião.

“O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.

O STF, inclusive, já se posicionou a respeito da constitucionalidade através da ADI 6620, assegurando que é constitucional a lei que cria cadastro estadual de pessoas condenadas após o trânsito em julgado por pedofilia e por crimes de violência contra mulher.

Na justificativa do projeto, a deputada Cristiane Dantas argumentou: “Saber quem são os pedófilos é relevante, porque facilita o monitoramento por autoridades policiais, conselhos tutelares e até mesmo, pais ou responsáveis, que poderão realizar controle, bem como adotar medidas de prevenção. Com a instituição do Cadastro Estadual de Pedófilos, certamente teríamos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, maiores possibilidades de combater e prevenir crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, destacou.

A CCJ aprovou também projetos de reconhecimento como patrimônio cultural e imaterial do RN. Entre eles o de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), que reconhece a Filarmônica 24 de Outubro, de Cruzeta, como patrimônio cultural imaterial do RN. Ainda do Seridó, projeto da deputada Terezinha Maia (PL) reconhece o carnaval de Caicó como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN.

Ainda relativo a bandas tradicionais, do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a CCJ aprovou o projeto que reconhece a banda municipal Dr. Vicente Fernando Lopes, na cidade de Luís Gomes como patrimônio cultural imaterial do RN. Os membros da CCJ aprovaram ainda 13 projetos reconhecendo entidades importantes em suas áreas de atuação como de Utilidade Pública.

blogdobarreto

ECONOMIA - 200 anos da Constituição de 1824: BC libera 4 mil unidades de moeda de R$ 5

Foto: Divulgação/Banco Central do Brasil

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças. Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.

A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC tinha produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia subir para até 10 mil peças, dependendo do sucesso.

O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

A moeda comemorativa foi lançada em abril em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento teve a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Constituição outorgada

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.

Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.

portaldatropical

BRASIL - Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição por disseminação de fake news

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira 28 um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de “comunicação enganosa em massa”.O veto ocorreu em setembro de 2021, quando Bolsonaro ainda estava no comando do Palácio do Planalto.

O dispositivo faz parte do projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, na ditadura militar. Quando aprovado pelos parlamentares, a proposta previa a tipificação de crime de atos de disseminação de fake news, com pena de até cinco anos de reclusão.

No Congresso, esses atos foram definidos como “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

Manifestações

Em 2021, Bolsonaro também vetou um trecho da Lei de Segurança Nacional que trata sobre crimes contra a cidadania.

O dispositivo inclui no Código Penal o crime de atentado ao direito de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe e demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos.Ao vetar o trecho, o ex-presidente argumentou que há “dificuldade de caracterizar, a priori e no momento da ação operacional, o que viria a ser manifestação pacífica”.

Com informações da CNN Brasil

MOSSORÓ - Veja como fica o trânsito durante o Pingo da Mei Dia.

Neste sábado (1º), começa a programação do tão aguardado Mossoró Cidade Junina, maior São João do Rio Grande do Norte. Para melhor organizar o evento, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem) de Mossoró efetivará intervenções no trânsito a partir desta quinta-feira (30), às 20h no perímetro da festa, que compreende o Corredor Cultural, na avenida Rio Branco.

A antecipação será feita para agilizar a instalação dos comerciantes no percurso do evento, assim como a logística para passagem prévia dos trios. O acesso à avenida ficará restrito, com liberação parcial e programada entre moradores, comerciantes e o setor de serviços. “Essas intervenções são necessárias para a execução do evento. A segurança vem em primeiro lugar, pensando nisso, iremos implantar de forma estratégica algumas medidas para que os comerciantes possam se instalar com tranquilidade e o morador possa acessar sua residência de forma plena”, explicou Luís Correia, diretor executivo de Mobilidade.

Confira as intervenções e pontos de bloqueio:AV. AUGUSTO SEVERO/R. MELO FRANCO
R.JUVENAL LAMARTINE/ R. DUODÉCIMO ROSADO
R.JOSÉ OTÁVIO/R. JUVENAL LAMARTINE
R. DR. JOÃO MARCELINO/AV. RIO BRANCO
R. FREI MIGUELINHO/R. PRINCESA ISABEL
R. FELIPE CAMARÃO/ R. PRINCESA ISABEL
R. LOPES TROVÃO/ RUA PRINCESA ISABEL
R. NÍSIA FLORESTA/R. PRINCESA ISABEL
R. MANOEL CIRILO/ R. JOÃO LEITE
R. TENENTE JOSÉ AGRIPINO/ R. JOÃO LEITE
R. CÉSAR CAMPOS/AV RIO BRANCO
R. COELHO NETO/AV RIO BRANCO
R. ALMIRANTE BARROSO/AV RIO BRANCO
R. JOSÉ BONIFÁCIO/ R. NÍSIA FLORESTA
R. NÍSIA FLORESTA/R. RUI BARBOSA
R. LOPES TROVÃO/ R. RUI BARBOSA
R. FELIPE CAMARÃO/R. RUI BARBOSA
R. FREI MIGUELINHO/AV.ALBERTO MARANHÃO
AV. ALBERTO MARANHÃO/R. ALFREDO FERNANDES
AV ALBERTO MARANHÃO/ R. FRANCISCO ISÓDIO
AV. ALBERTO MARANHÃO/AV. AUGUSTO SEVERO
AV ALBERTO MARANHÃO/ R. RODERICK GRANDALL
AV ALBERTO MARANHÃO/R. MEIRA E SÁ

A secretaria também deixou recomendações para todos os que transitam na região:

População: não será permitido a entrada de veículos no perímetro do evento a partir das 20h do dia 31 de maio.

Comerciantes: Pessoas envolvidas na montagem das tendas, barracas, camarotes e similares, bem como no abastecimento de insumos.

Início: 20h, dia 30 de maio de 2024.

Prazo final permitido: Até 17h30 do dia 31 de maio de 2024.

Moradores: acesso autorizado mediante credencial disponibilizada pela Sesdem. Exclusivamente para a guarda do veículo em definitivo. Será proibido o estacionamento no Corredor Cultural.

Início: 20h, dia 30 de maio de 2024.

Prazo final permitido: Até às 10h do dia 1 de junho de 2024.

IMPORTANTE: Visando otimizar o tráfego, será possível atravessar a avenida Rio Branco por algumas vias até às 17h30 da sexta-feira (31).Av Augusto Severo
Rua Frei Miguelinho
Rua Felipe Camarão
Rua Nísia Floresta

OPOTI