quarta-feira, 20 de abril de 2022

SAÚDE - Casos de dengue em todo o país aumentam 95% em relação a 2021


O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano.

Para a segunda vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Rocha, dois fatores podem explicar esse aumento considerável. O primeiro é que a dengue é uma doença sazonal, com maior incidência em períodos de chuva e calor. E, como este ano muitas regiões tiveram chuvas acima do esperado, favoreceu o acúmulo de água, situação propícia para o surgimento de focos do mosquito transmissor.

Outro motivo, segundo Rosylane Rocha, é que o medo da covid-19 fez muita gente procurar atendimento médico, aumentando os registros oficiais de casos de dengue, já que, no início as duas doenças têm sintomas parecidos.

Muito acima da média nacional, a Região Centro-Oeste apresenta taxa superior a 700 casos de dengue por 100 mil habitantes, com destaque para as capitais Goiânia, Brasília e Palmas. É na capital federal onde mora o fotógrafo Raphael Padilha, que teve dengue logo após se curar da covid-19, em fevereiro. Assustado com os sintomas, chegou a desconfiar de complicações da covid-19. Raphael conta que, na região onde vive, está havendo surto de dengue e que nem o filho mais novo, de quase 2 anos, ficou ileso.

O boletim do Ministério da Saúde aponta que, até o momento, está confirmada a morte de 112 pessoas, das 280 que desenvolveram agravamento da dengue no país. Os registros ocorreram, principalmente, nos estados de São Paulo, seguido de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à dengue.

REGIONAL - Caminhão carregado de fraldas pega fogo e interdita BR-304, em Mossoró


Um caminhão carregado de fraldas pegou fogo na tarde desta terça-feira (19) na BR-304, altura do município de Mossoró, no Oeste Potiguar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 15h20. Não há relatos de vítimas.

Por causa do incêndio, a via foi totalmente interditada. Além da PRF, agentes do Corpo de Bombeiros estão no local.

98fm.com.br

ECONOMIA - Consulta ao décimo terceiro do INSS está aberta


Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Fonte: Agência Brasil

ECONOMIA - Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS


A partir de hoje (20), os trabalhadores nascidos em janeiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisa ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, ele terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial para cadastrar a biometria.

Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
Retirada

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferidos para a conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia, correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital, o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Confira o calendário de depósitos:

Mês de nascimentoData da liberação
Janeiro20 de abril
Fevereiro30 de abril
Março4 de maio
Abril 11 de maio
Maio14 de maio
Junho  18 de maio
Julho21 de maio
Agosto 25 de maio
Setembro28 de maio
Outubro1º de junho
Novembro 8 de junho
Dezembro15 de junho
FGTS

ESTADO - Aneel aprova reajuste médio de 20,36% nas tarifas da Cosern


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste médio de 20,36% para as tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Cosern.

A empresa atende aproximadamente 1,5 milhão de unidades consumidoras em 167 municípios.

Para os consumidores atendidos em baixa tensão, como as indústrias, o efeito médio será de 19,75%. Já para os conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, o aumento médio será de 20,55%.

Os novos valores passam a vigorar em 22 de abril.

As medidas aplicadas pela agência para mitigar o reajuste atenuaram o efeito médio em -12,20%.

Entre elas, estão o uso de créditos tributários de PIS e Cofins, com impacto médio de -5,80% e o empréstimo concedido por conta da crise hídrica, com efeito de -4,55%.

Durante a análise, o diretor Hélvio Neves Guerra afirmou que, embora não sejam baixos, os reajustes aprovados pela agência são “razoáveis” frente aos efeitos causados pela pandemia, pela crise hídrica, que levou ao uso de mais térmicas, o aumento do preço do gás no mercado internacional e o conflito na Ucrânia.

96fmcombr

SORTE - Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões


A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (25), um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.321 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês R$ 3,4 mil. O valor da aposta simples, com seis números, custa R$ 4,50.

Mega da Virada
O concurso especial da Mega da Virada tem prêmio estimado em R$ 300 milhões e o sorteio será realizado na noite de 31 de dezembro de 2020. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet.

Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com o acerto de cinco números, e assim por diante.

portaldatropical

terça-feira, 19 de abril de 2022

ALTO DO RODRIGUES - PREFEITO SANCIONA LEI PARA PAGAMENTO DO RATEIO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

Após aprovada pela Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, foi publicada no Diário Oficial do Município, dessa terça-feira (19), a Lei Municipal sancionada pelo Prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, que autoriza o Poder Executivo a pagar o rateio de saldo dos recursos do FUNDEB, em caráter provisório e excepcional, aos servidores da Educação Básica, que receberam seus vencimentos pelo FUNDEB, fração 70%, no exercício de 2021.

O valor do Abono FUNDEB estará disponível nas contas salário dos servidores da educação, nesta quarta-feira, 20 de abril. O valor global destinado ao pagamento do Abono FUNDEB no município, é de R$ 1.223.712,41 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, setecentos e doze reais e quarenta e um centavos).

“Esse rateio reflete a responsabilidade com o dinheiro público e, também, demonstra respeito da gestão municipal com todos os servidores públicos. É importante destacar que o pagamento desse rateio só está sendo possível graças a maneira séria com que a atual gestão trata a coisa pública e o funcionalismo", destacou o secretário de Administração, Navison Baracho. 

Piso salarial

No mês de fevereiro passado, quando boa parte dos municípios brasileiros travava uma verdadeira guerra com os professores para pagar o novo piso do Magistério, o prefeito Nixon Baracho assegurou o reajuste para os professores com carga horária de 30 horas, que passaram a receber já naquele mês, os vencimentos calculados com base no piso salarial de R$ 3.003,00. O acréscimo trouxe junto um impacto superior a R$ 350 mil reais/mês na folha de pagamento dos profissionais da Educação da rede municipal. 

Salário mínimo maior que o nacional

No mês de janeiro, o salário mínimo nacional foi fixado em R$ 1.212,00, no município de Alto do Rodrigues, esse valor teve o acréscimo de R$ 39,56, através de um PL por iniciativa do Poder Executivo, que fixou o mínimo em R$ 1.250,00.

ALTO DO RODRIGUES - Câmara Municipal autoriza prefeito pagar Abono do Fundeb aos profissionais da educação do município.


Os vereadores aprovaram em sessão Ordinária, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) nº 728/2022, que autoriza o prefeito Nixon Baracho a pagar o Abono do Fundeb (exercício 2021) aos profissionais da educação do município.

O PL foi aprovado à unanimidade em 1ª, 2ª e 3ª votação, sendo dispensado o Parecer das Comissões Temáticas da Casa, (o que levaria pelo menos 15 dias para apreciação e votação).

Agora segue para a sanção do Chefe do Executivo alto-rodriguense para se tornar Lei.

CARNAUBAIS - Prefeitura vai inaugurar poço para a comunidade de Umbuzeiro.

 

BRASIL - Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira


Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Esse projeto de lei de conversão (PLV 3/2002) tem origem na MP 1.075/2021, medida provisória que foi aprovada com mudanças pelos deputados federais no último dia 12.

Antes da edição dessa MP, apenas os estudantes de instituições privadas com bolsa integral teriam direito ao Prouni. Se for confirmada pelo Senado, a mudança passará a valer a partir de julho deste ano. A proposta precisa ser votada até 16 de maio, caso contrário, perderá a validade.

A regra de renda prevista no texto continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos para a respectiva instituição (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Entre outros pontos, o projeto altera as regras sobre cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Atualmente, o cálculo considera, em conjunto, um índice só para portadores de deficiência e para autodeclarados indígenas e negros.

Conforme a nova redação aprovada pelos deputados, o cálculo para reserva de cotas em cada instituição de ensino deve seguir, isoladamente, o percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência, em cada unidade da federação, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Agência Senado

BRASIL - Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo o substitutivo do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a iniciativa alcançará os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.

Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

Os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto serão analisados a partir desta terça-feira (19).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

COTIDIANO - Semana Santa: PRF registra menos acidentes e mais mortes no RN; veja infrações mais cometidas


A Polícia Rodoviária Federal encerrou nesse domingo (17) a Operação Semana Santa, iniciada na quinta-feira (14), com ações direcionadas para a garantia da mobilidade e da segurança viária em todas as rodovias federais do Brasil. Mais de 4 mil pessoas e cerca de 3.600 veículos foram fiscalizados em todo o estado. Ações de educação para o trânsito (Cinema Rodoviário) alcançaram 257 pessoas.

O número total de acidentes foi reduzido em 35% (13 acidentes), assim como o número de acidentes graves, reduzido em 25% (3 acidentes), e de pessoas feridas, reduzido em 85% (3 pessoas).

No entanto, apesar de todos os esforços empregados, 5 pessoas morreram vítimas de acidentes graves dos tipos: atropelamento de ciclistas (3), atropelamento de pedestre (1) e colisão frontal (1). No ano passado, nenhuma morte foi registrada nas rodovias federais que cortam o RN, de acordo com o balanço divulgado pela PRF à época.

O número de autuações da operação demonstram que alguns comportamentos diretamente relacionados ao aumento do risco e à gravidade dos acidentes, apesar de combatidos em ações educativas e de fiscalização da PRF, ainda são intensamente repetidos pelos motoristas. As infrações mais registradas pela PRF foram: dirigir sob efeito de álcool (33 autuações), ultrapassagens indevidas (205 autuações), uso de celular ao volante (4 autuações), crianças transportadas sem cadeirinha (11 autuações), uso do capacete (44 autuações) e uso do cinto de segurança (60 autuações).

Acerca das ocorrências policiais relativas ao enfrentamento à criminalidade, nove pessoas foram presas e um veículo recuperado.

PORTALDATROPICAL

ECONOMIA - Governo autoriza Caixa a lançar nova loteria com aposta mínima de R$ 6; veja como será


O Ministério da Economia autorizou a Caixa a instituir uma nova modalidade lotérica, a +Milionária. A autorização foi dada em portaria da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Pasta, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18, que entra em vigor dia 2 de maio.

De acordo com o texto, a nova loteria terá frequência semanal e a data do primeiro concurso será definida pela Caixa. A aposta mínima custará R$ 6 e será de 6 números na matriz I (números de 01 a 50) e dois números na matriz II (números de 1 a 6) dos volantes dos jogos. A maior premiação será para quem acertar os oito números indicados.

Aumento em 2021

Em 2021, as apostas na loteria cresceram mais de 8% e tiveram o maior volume de venda de jogos da história, chegando a R$ 18,5 bilhões em todas as modalidades, segundo a Caixa.

Com inovações tecnológicas e um cardápio maior de jogos, as loterias operadas pelo banco já vinham crescendo nos últimos anos, mas o ritmo se acelerou na medida em que as dificuldades financeiras da população cresceram desde a pandemia de covid-19. Na comparação do ano passado com 2017, o valor nominal apostado já cresceu quase 30%.

“Obviamente, quando estamos em uma situação com a economia caindo, com a renda abalada ou recebendo auxílios do governo, há essa esperança de conseguir algo melhor por meio da loteria”, disse o secretário de Avaliação, Planejamento e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, em entrevista ao Estadão no final do ano passado.

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segunda-feira, 18 de abril de 2022

POLÍTICA - Brenno Queiroga retira pré-candidatura, anuncia apoio ao nome de Fábio Dantas e diz que o RN precisa de mudanças

Kelps Lima, Brenno Queiroga e Fábio Dantas - Divulgação.

O ex-prefeito de Olho d’Água dos Borges Brenno Queiroga retirou a pré-candidatura a governador do Estado e confirmou o apoio ao nome do ex-vice-governador Fábio Dantas como candidato do Solidariedade. A decisão foi anunciada em encontro dos dois com o deputado Kelps Lima, presidente estadual da legenda.

Queiroga foi o candidato do partido nas eleições de 2018 e teve o apoio de Fábio Dantas. Dessa vez, decidiu retribuir o apoio de Dantas e, entendendo o momento partidário, decidiu pela retirada de sua pré-candidatura.

“Na primeira semana de abril, Fábio levantou a possibilidade de aglutinar as forças de oposição capitaneadas pelo ex-ministro Rogério Marinho em torno do seu nome. Na última quinta-feira, me reuni com Fábio e Kelps que me confirmaram o sucesso de Fábio nessa empreitada”, afirmou Queiroga. “Fiz minha parte e lutei pela minha pré-candidatura, passo o bastão para Fábio, fortalecendo nosso partido na certeza de que o Rio Grande do Norte precisa de mudanças”, completou.

O ex-vice-governador agradeceu a Breno Queiroga pelo gesto. “Brenno é um dos quadros mais preparados do Rio Grande do Norte e é um nome que orgulha o Solidariedade, estará na pré-campanha e na gestão. Brenno terá um papel fundamental na administração e nas mudanças que precisamos fazer no Estado”, anunciou Fábio Dantas cuja pré-candidatura será anunciada nesta terça-feira, 19, em evento que será realizado no hotel Hollyday Inn, em Natal. O encontro deverá reunir cerca de 70 prefeitos, dez deputados estaduais e quatro deputados federais.

Boogdobg

segunda-feira, 11 de abril de 2022

EDUCAÇÃO - Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa


Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15), o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante.

Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:

- estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas;

- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa;

- participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Documentação
Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Faltosos
Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021, que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência por meio de documentos como, por exemplo, atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Resultado
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.

Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Notas
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

BRASIL - Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação


A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, aprovada na semana passada em comissão especial, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.

A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023.

Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ESTADO -´Justiça Federal determina que UFRN deixe de exigir passaporte vacinal



A obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi derrubada. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a UFRN deixará de exigir a apresentação do comprovante de vacinação tanto para a circulação de pessoas quanto para a matrícula através da Internet. O desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima acatou o pedido do advogado André Santana.

O advogado havia acionado a Justiça Federal no Rio Grande do Norte com o objetivo de suspender a obrigatoriedade do passaporte vacinal, que é cobrado até para que os estudantes possam ingressar no sistema eletrônico de matrículas da UFRN. O juiz Janilson Bezerra de Siqueira havia negado o pedido e, então, o advogado acionou o TRF-5, buscando reverter a decisão.

Na decisão, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira acatou os argumentos e determinou a suspensão da exigência.

“Aliás, a matéria já foi resolvido em sede de Suprema Corte que deixou assentado somente ser possível a exigência de passaporte sanitário através de lei formal que, no caso, inexiste”, decidiu. “Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, daí que a exigência combatida é de ilegalidade manifesta”, disse o magistrado na decisão.

A UFRN se pronunciou oficialmente através de ofício, na sexta-feira, em cumprimento ao parecer executório da Advocacia Geral da União, comunicando a suspensão das medidas de controle do comprovante de vacina ou de testes a servidores ou alunos e do cumprimento da ordem judicial.

“Essa decisão representa a autonomia da magistratura, o respeito pela dignidade da pessoa humana e pela constituição do país, engrandece a representação popular e da advocacia como atividade essencial para realizar a justiça” avaliou o advogado André Santana.

Em nota, a UFRN explicou que vai recorrer da decisão. “A UFRN foi comunicada da decisão judicial, dando cumprimento imediato, e solicitou da Procuradoria Federal que seja apresentado o recurso cabível”.

Tribuna do Norte

INÉDITO - Vaca da raça girolando dá à luz três bezerros de uma só vez na Região Seridó


Por Inter TV Costa Branca e g1 RN — Uma vaca da raça girolando deu à luz três bezerros de uma só vez. O caso aconteceu no sítio Pedra Branca, no Povoado de Cruz, no município de Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte. O parto foi no dia 1º de abril. Apesar da data e de ser um fato raro, é verdadeiro. Tanto que a “Rainha”, mamãe dos trigêmeos, já é conhecida pelas gestações gemelares – ou seja, de gêmeos – de forma consecutiva.

“A primeira que vez que ela deu dois foi surpresa. Depois mais uma de três e agora três de novo. São oito bezerros que vão nascendo em três crias”, conta José Moacir, vaqueiro da fazenda.

Mais conhecido como Neném, ele presenciou o nascimento. Segundo ele, o parto ocorreu normalmente e a gestação foi natural. Rainha está bem e os três bezerrinhos mamam a cada uma hora.

Casos como esses são raros e representam cerca de 1% de todos os partos. Segundo especialistas, não há como evitar que a gestação seja gemelar. Nessa situação, há sempre uma preocupação a mais com a fêmea e com as crias.

“Esse tipo de gestação não é interessante porque a gente pode ter inúmeros problemas. Entre eles podemos citar dois principais: a dificuldade na hora do parto e também o fenômeno do ‘Freemartin’. Quando você tem um parto gemelar de macho e fêmea, a fêmea em cerca de 90% dos casos vai ser infértil”, explica o veterinário e professor da Ufersa, Jeferson Filgueira.

Ainda de acordo com o especialista, outro ponto que o criador deve ficar atento é que as crias podem precisar de suplementação alimentar, já que o leite da fêmea pode não ser suficiente.

“Quando se tem três animais, essas vacas podem não produzir a quantidade de leite suficiente. Então, nessas situações, é importante que o produtor tenha esse monitoramento, como o histórico de produção dessa vaca. E ele deve garantir que esses bezerros ingiram o colostro na quantidade certa, em torno de 10% do peso vivo, pelo menos. E se a fêmea tiver uma produção de leite insuficiente, extrair o leite de outros animais para complementar esse aleitamento”, destaca Jeferson.

Por enquanto, o que não falta é cuidado com esses trigêmeos que já viraram “xodó” do Povoado de Cruz.

SAÚDE - RN não tem óbitos por Covid há 9 dias; Novos casos são 46


A Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) atualizou os números do coronavírus neste domingo (10). São 500.447 casos totalizados.

No sábado (9) eram contabilizados 500.378, ou seja, 69 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 46 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.153. Nenhum óbito registrado nos últimos nove dias, ou seja, desde a sexta-feira (1º).

A SESAP não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.491.

Recuperados são 488.528. Casos suspeitos somam 467 e descartados são 939.352. Estimativa de casos em acompanhamento: 3.766.

BLOGAFONTE

ESPORTE - América-RN e ABC empatam em primeiro confronto da decisão do Campeonato Potiguar

 Tudo igual na primeira partida da final do Campeonato Potiguar 2022. O ABC esteve duas vezes à frente no placar, com dois gols de Kelvin, mas cedeu a igualdade ao América-RN na Arena das Dunas. O Alvirrubro marcou com William Marcílio e Wallace Pernambucano. O empate 2 a 2 deixa tudo aberto para o segundo confronto da decisão, que será quarta-feira, às 20h30, no Estádio Frasqueirão.

G1RN