PENDÊNCIAS - Confira os discursos dos vereadores e do prefeito Flaudivan Martins

Depois da entrega dos títulos de cidadania outorgados a 33 pessoas e antes da cerimônia de entrega dos gabinetes dos vereadores, houve um momento de discurso dos vereadores, do prefeito Flaudivan Martins e do presidente da Câmara Municipal, Xandal Montenegro

Isac Carlos

https://youtu.be/QhfA29NYXsI

Zilda Costa

https://youtu.be/xoM0cdlGnt8

Joseny

https://youtu.be/lJKWa28XJBc

Gilberto

https://youtu.be/lJKWa28XJBc

Adailton

https://youtu.be/4r5TghdZmtY

Marones

https://youtu.be/pKPTXCu07YI

Fernando Junior

https://youtu.be/8dJD3H5BH7c

João Zuza

https://youtu.be/CnwynT2Xa98

Valdemar

https://youtu.be/XpzZOywxBSc

Prefeito Flaudivan Martins

https://youtu.be/-QQS1ODBQtc

Presidente da Câmara de vereadores, Xandal Montenegro

https://youtu.be/e-olJl-nYlg

ESTADO - PEC das Emendas deve agilizar liberação de verbas federais para municípios do RN

A Emenda Constitucional 105, promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, deve agilizar o envio de verbas federais para as prefeituras. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro, as novas regras dispostas na Emenda Constitucional vão “destravar e desburocratizar” a aplicação de recursos nas áreas de custeio e investimento.

De acordo com a nova emenda, os repasses de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento podem ser feitos sem necessidade de convênio. As transferências são de dois tipos: transferência especial, quando o parlamentar encaminha recursos para o governo ou a prefeitura sem destinação específica; e transferência com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” para um uso determinado.

A fiscalização dessas transferências diretas será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos órgãos de controle interno e tribunais de contas dos respectivos entes.

De acordo com a nova regra, 70% das transferências especiais devem ser destinadas a investimentos e apenas 30% a custeio. Será proibida a utilização da transferência especial para o pagamento de despesas com pessoal (salários, aposentadorias e pensões) ou encargos referentes ao serviço da dívida pública. O texto também estabelece que 60% das transferências especiais realizadas no primeiro ano de vigência da emenda constitucional devem ser executadas até o mês de junho.

Para o presidente da Femurn, a emenda fará com recursos federais sejam aplicados com mais “agilidade, eficiência e eficácia”. Ele reclama que, atualmente, a burocracia chega a atrasar a destinação de recursos de emenda para os municípios em até dois anos. “Muitos gestores municipais, pela burocracia que os órgãos do governo federal aplicam, chegam a devolver o dinheiro, que não chega a ser aplicado por tantas exigências de cláusulas suspensivas que a Caixa cobra”, afirma José Leonardo Cassimiro.

O líder da entidade que representa prefeitos potiguares frisa, contudo, que, apesar da agilização no envio dos recursos, os gestores municipais precisarão ter cuidado na aplicação da verba. “Esses recursos serão fiscalizados pelo TCU, o órgão de controle externo maior do governo federal. Não tem perigo de esses recursos serem desviados, até porque vão ser fiscalizados com mais ênfase”, ressalta.

“Ficamos felizes em ter essa desburocratização, que vai destravar o uso e a aplicação dos recursos. É bom para o município, bom para a população e bom para os parlamentares, que vão ver os recursos serem aplicados mais rapidamente”, finaliza.

Foto: 

Portal Agora RN

PENDÊNCIAS - Presidente da Câmara anuncia a retorno das sessões itinerantes em 2020

Falando em 2020, o presidente da Câmara de vereadores, Alexandre Montenegro afirmou que as sessões itinerantes da Câmara vai voltar. “As nossas ações é trazer o povo mais perto da Câmara e iremos voltar as realizar as sessões Itinerantes”, confirmou o presidente Xandal

PENDÊNCIAS - Justiça Eleitoral e MPE julgam improcedente denúncia contra Flaudivan e Preta

Flaudivan e Preta, firmes e fortes

O Juiz da 47° Zona Eleitoral, Dr Arthur  julgou improcedente ação contra Flaudivan e Preta, prefeito e vice-prefeita. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pela Coligação Renova Pendências, feita durante a campanha suplementar do ano passado.

A Coligação Renova Pendências que tinha como candidato a prefeito Gustavo Queiroz, entrou na justiça eleitoral com um pedido de cassação junto a justiça onde nas alegações cita que o então prefeito e candidato à época teria cometido abuso de poder econômico, que segundo o denunciante, Flaudivan Martins teria realizado a nomeação de 93 cargos comissionados, entre os meses de outubro e Novembro de 2018.

Ainda de acordo com o denunciante, o prefeito Flaudivan Martins ainda teria firmado uma especie de parceria com a empresa de Samaria unidade de Beneficiamento LTDA, onde na ocasião a empresa teria contratado a pedido do candidato Flaudivan Martins, 50 novos funcionários, beneficiando o candidato, o que induzia mais famílias a votar na chapa vencedora.

Na denuncia a Coligação ainda alegou que, o prefeito Flaudivan Martins teria utilizado o combustível comprado pela empresa JH Construções e Serviços – EPP, prestadora de serviços ao município,para abastecer carros e Motos para as mobilizações politicas, tal como carreatas.

Em sua fundamentação o magistrado diz que "quanto à existência de suposto acordo entre a Empresa Samaria Unidade de Beneficiamento LTDA e o então prefeito Flaudivan, para que este livremente escolhesse cinquenta pessoas para preencherem vagas de trabalho na referida empresa, em troca de apoio político, tal fato também não restou evidenciado nos autos. Foram analisadas as contratações e demissões realizadas pela Empresa no período anterior e posterior à campanha eleitoral, inexistindo oscilações exorbitantes ou capazes de gerar algum fundamento concreto para demonstrar essa possível “troca de favores” entre o candidato e a “Potiporã”. Não se revela suficiente a demonstração de que seis dentre os funcionários contratados pela empresa no período eleitoral, eram eleitores dos impugnados Flaudivan e Francivani, inexistindo a demonstração do vínculo entre as contratações e a finalidade eleitoreira, ainda mais quando considerada a existência de número reduzido de candidatos no pleito eleitoral.No tocante à utilização por parte dos impugnados, de combustível comprado pela Empresa JH Construções e Serviços – EPP, prestadora de serviço ao município, para abastecimento de carros e motocicletas utilizados nos comícios realizados pelos impugnados, algumas considerações precisam ser feitas", diz o Juiz Eleitoral.

Por fim, pelo conjunto dos autos, a Justiça Eleitoral acompanhando o Parecer do Ministério Público Eleitoral,concluiu que a denúncia protocolada não configura abuso de poder econômico, corrupção ou fraude e por isso julgou improcedente.  

ALTO DO RODRIGUES - Nixon e Emília são empossados pela Câmara Municipal.

Zé de Zeca, Zé Pedro, Neguinho de São José, Pedro Eugênio, Emilia, Nixon, Irmão Jocitan e André Guedes. 

A Câmara de vereadores do município, deu posse ao prefeito e vice-prefeita, eleitos na eleição suplementar do 1º de dezembro. Nixon e Emília tomaram posse e na oportunidade, o irmão Jocitan também foi efetivado como vereador e não mais como suplente, já que Nixon Baracho assinou a renúncia do cargo, com a sua ascensão ao cargo de prefeito definitivo. Quem também foi efetivado no cargo, foi o Pedro Eugênio que assume definitivamente o cargo de presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, até o dia 31 de dezembro de 2020. A solenidade foi prestigiada por secretários, lideranças, servidores do município.

Os eleitos fizeram o juramento e ao final os vereadores fizeram discursos além de Emília e Nixon que também discursaram para o público.

PENDÊNCIAS – Vereador Marones Manoel recebe e outorga titulo de cidadão pendenciense

O vereador Marones Manoel recebeu titulo de cidadania pendenciense. A honraria foi indicada pelo vereador Gilberto de Oliveira Fonseca, em sessão solene realizada nesta terça, na Câmara Municipal. Em sua palavras, Marones disse que é uma honra ser um cidadão pendenciense “agora não vão mais chamar de forasteiro”, brincou o parlamento do Solidariedade. A esposa de Marones Valeska, também recebeu a Comenda e o como ela não pode estar presente, Marones a representou. Já os homenageados de Marones foi Paula Viviane Veras, o Promotor de Justiça Dr Ricardo Formiga e o policial civil Rodolfo Valença., que representou o Promotor Público.

ALTO DO RODRIGUES - Confira flashs da posse de Nixon e Emilia na Câmara de vereadores

 

 

 

PENDÊNCIAS – Gestão de Xandal entrega oficialmente os gabinetes aos vereadores

Momento especial, cortando a fita, ato de inauguração dos gabinetes

Além da entrega dos títulos de cidadania pendenciense outorgados a 33 pessoas que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento de Pendências, o presidente Xandal aproveitou a oportunidade para prestar contas do seu primeiro ano de presidente e entregou aos vereadores, gabinetes para os demais edis além de melhorias e reformas no plenário da Casa. 

Ao final do primeiro ano de seu mandato como presidente da Câmara, Xandal já se destaca pelo estilo democrático que trata todos os parlamentares, não fazendo distinção entre oposição e situação "para mim todos são iguais nesta Casa", afirmou Xandal, o presidente mais jovem desta legislatura.

Corredor do novo espaço com gabinetes individuais para os parlamentares

Xandal e o colega João Zuza já no novo espaço

Com pulso forte, equilíbrio, planejamento e fazendo economias, o presidente da Câmara de vereadores fez um trabalho elogiado por todos, parlamentares e população que visita as dependências da Casa do Povo. A entrega dos gabinetes foi uma ação da gestão de Xandal e contou com o apoio de todos os edis e a parceria dos proprietários do prédio que fizeram a obra sem custo algum para a Câmara de vereadores.

ALTO DO RODRIGUES - Depois de diplomados pela Justiça Eleitoral, Câmara de vereadores dará posse hoje de Nixon e Emília

Na manhã desta quarta-feira (18), na sala do Cartório Eleitoral da Zona 47ª na comarca de Pendências, o prefeito eleito Nixon Baracho (DEM), e a sua vice-prefeita Emília Patrícia (MDB), receberam das mãos do chefe do cartório substituto, Gilmar Santos, o diploma para o exercício dos cargos de prefeito e vice-prefeito, para um mandato até o dia 31 de dezembro de 2020.

Com o diploma assinado pelo juiz Arthur Bernardo Maia Nascimento, o prefeito Nixon e a vice Emília, obtiveram votação histórica na eleição suplementar no último dia 1º de dezembro, alcançando 6.130 sufrágios e quase 77% dos votos válidos.

"A responsabilidade dessa vitória só aumenta a nossa obrigação em continuar fazendo uma boa gestão na cidade e, principalmente, governar para os mais pobres e mais humildes do município”, disse o prefeito Nixon.

POSSE

Está marcado para às 15h, desta quarta-feira, a cerimônia de posse dos eleitos.  A solenidade ocorrerá na Câmara municipal de Alto do Rodrigues. 

IPANGUAÇU - Confira as atrações para comemorar o Dia do Evangélico no município

PENDÊNCIAS – Câmara encerra ano Legislativo entregando títulos de cidadania, presidente presta contas da sua gestão

Na noite de ontem (17), a Câmara de vereadores realizou sua última sessão do ano de 2019 culminando com a entrega de 33 títulos de cidadania pendenciense. A solenidade contou com todos os edis, o prefeito Flaudivan Martins e a vice-prefeita Preta, além de familiares e parentes dos homenageados, lideranças e diversas autoridades. 

Na oportunidade, o presidente da Câmara municipal, Alexandre Montenegro (PL), Xandal como é mais conhecido prestou contas do seu primeiro ano de gestão, fazendo a entrega oficial dos gabinetes dos parlamentares (cada gabinete com equipada com mobilia), sala de arquivo e banheiros (masculino e feminino), além de reformas e melhorias no plenário da Câmara de vereadores.

Dis 33 titulos de cidadania outorgados pelo Poder Legislativo a parlamentar que mais entregou as honrarias foi a suplente Joseny que fez a entrega de 13 agraciados com a mais alta honraria do município. Joseny tinha assumido o cargo de vereador com o licenciamento do vereador Marones Manoel.

Confira os agraciados com o título de cidadania:

Vereador Isac Carlos

Maria Jarlene da Costa e Rejilene Soares de Oliveira

Vereador José Adailton

Cristiano Peixoto Maia, Luzia Peixoto Maia, Moacir Wellington Diógenes Maia, Chistianny Diógenes Maia, Jailson Moura, José Aurélio da Costa Sabino

Vereadora Joseny

Eliane Cristina Rodrigues de Sousa, Elaine de Oliveira Gonzaga, Edson Costa de Albuquerque, Leila Raquel Costa Hilário, Dionlenes Pereira Dias, Amaro José da Silva Junior, Maritânia Alves de Lima Silva, Nilson Nascimento Paulo, Gutemberg Luiz da Silva, José Carlos da Silva, Maria Hérica Carlos Silva, Francisco de Assis da Silva Bezerra e Francisca Nilda Morais de Souza Bezerra.

Vereadora Zilda

Renato Anastácio de Albuquerque e Erisvaldo Oliveira

Vereador Gilberto

Marones Manoel dos Santos e Valeska Dantas Galvão Santos

Vereador Marones Manoel

Paula Viviane Meira Veras Vieira Ricardo Manoel da Cruz Formiga e Rodolfo José de Vasconcelos Valença.

Vereador Fernando Junior

Mariana Pereira Marques

Vereador João Zuza

João Bernardo de Oliveira, Luiz Cláudio de Carvalho Queiroz, Damião Aldi Teixeira dos Santos e Geovane Lopes de Carvalho

ALTO DO RODRIGUES - Justiça Eleitoral aprova as contas de campanha de Nixon e Emília

O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Arthur Bernardo Maia do Nascimento acompanhando o Parecer do Ministério Público Eleitoral aprovou as contas de campanha dos eleitos na eleição suplementar do dia 1º de dezembro, Nixon Baracho e Emília Patrícia, prefeito e vice-prefeita.

Com as contas aprovadas, Nixon e Emília poderão ser diplomados, como eleitos já na próxima quarta-feira (18), às 10h na sede do Forúm Municipal de Pendências.

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PENDÊNCIAS - Aniversariante do dia: Parabéns pendencienses

Queremos parabenizar nesta quinta, 12, o município de Pendências pelos seus 66 anos de emancipação política do município. Estendemos estas felicitações para todos os pendencienses, desejando mais trabalho e mais desenvolvimento para este municipio que nos recebeu de braços abertos de um povo simples, batalhador, guerreiro e sonhador. Parabéns Pendências!

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Nixon e demais autoridades prestigiam posse do novo pastor da AD no municipio

Na foto: Vereadores Zé de Zeca e Renan Melo; o casal Ivanildo e missionária Jacqueline Dias; a primeira-dama Gerlane Baracho com o prefeito Nixon Baracho; os parlamentares Neguinho de São José e irmão Jocitan

O prefeito Nixon Baracho acompanhado da primeira-dama Gerlane Baracho e demais autoridades prestigiaram na noite desta quarta-feira (11), a posse do novo pastor das igrejas Assembleia de Deus no muncipio. A cerimônia aconteceu no templo central da igreja no centro de Alto do Rodrigues e recebeu um grande número de fiéis, além de diversas autoridades.

ALTO DO RODRIGUES - Justiça Eleitoral define data e horário da diplomação de Nixon e Emília

Nixon Baracho e Emilia Patrícia eleitos na eleição suplementar

O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, da Comarca de Pendências, Dr Arthur Bernardo Maia do Nascimento definiu a data e horário da cerimônia de diplomação de Nixon Baracho e Emília Patrícia, prefeito e vice-prefeita, eleitos na eleição suplementar, do dia 1º de dezembro de 2019.

De acordo com o Edital publicado pelo magistrado, a cerimônia de diplomação acontecerá na quarta-feira, dia 18 de dezembro de 2019, às 10h, na sede do Fórum municipal, localizado na Av. Francisco Rodrigues, s/n, Centro, Pendências/RN. Nixon Baracho têm até 12h do dia 17/12 para apresentar no Cartório Eleitoral quitação com o Serviço Militar, Emilia por ser mulher, não precisa apresentar quitação com o serviço militar.

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MUNDO - Chamada de "pirralha" por Bolsonaro, Greta Thunberg é eleita pessoa do ano pela Time

A ativista ambiental sueca Greta Thunberg, de apenas 16 anos, foi eleita a Pessoa do Ano 2019 pela revista estadunidense Time. A capa apresenta a adolescente de frente para o mar em Lisboa, Portugal, olhando para o horizonte. "O poder da juventude" é a frase em destaque.

"Nós não podemos continuar vivendo como se não houvesse amanhã, porque há um amanhã. É isso que estamos dizendo", afirmou a ativista à revista norte-americana. Em agosto deste ano, ela revelou ser portadora da Síndrome de Asperger

Greta ganhou visibilidade ao, em agosto de 2018, acampar na porta do Parlamento da Suécia com a frase "Skolstrejk för klimatet". Em tradução livre, o protesto é específico: "Greve nas escolas pelo clima". A iniciativa virou movimento internacional, levando manifestante às ruas geralmente às sextas-feiras. Desde então, passaram 16 meses. Nesse período, Greta inspirou 4 milhões de jovens ao redor do mundo a entrar na greve, conforme a Time. Greta virou o rosto do movimento e foi comparada a Joana d'Arc pela escritora Margaret Atwood, autora de "O Conto de Aia".

"Pirralha"

Nessa terça-feira, 10, Greta Thungberg foi chamado pelo presidente Jair Bolsonaro de "pirralha" após expressar preocupação com a morte de dois indígenas brasileiros no Maranhão, no último dia 7.

"Greta disse que os índios morreram porque estavam defendendo a Amazônia. É impressionante que a imprensa dê espaço a uma pirralha como ela", disse o presidente, atualmente sem partido. Não demorou para que a jovem mudasse a bio no Twitter para "pirralha", assim mesmo, em português.

"Os povos indígenas estão literalmente sendo assassinados por tentar proteger a floresta do desmatamento ilegal. Repetidamente. É vergonhoso que o mundo permaneça calado sobre isso", escreveu a ativista no Twitter, no último dia 8. Ela também compartilhou vídeos sobre as mortes dos ativistas indígenas.