ELEIÇÕES | MP ELEITORAL QUER EVITAR NOTÍCIAS FALSAS NAS ELEIÇÕES 2018

O Ministério Público Eleitoral firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”.

Uma das principais motivações por trás do acordo leva em consideração que as fake news são um grande risco para a democracia - já que a manipulação de notícias, assim como o uso de robôs e perfis automatizados, por exemplo, podem distorcer a liberdade de voto do eleitorado e interferir diretamente na legitimidade do processo eleitoral.

Ao todo, mais de 10 partidos ou coligações concordaram com o documento e se comprometeram a atuar contra as fake news no próximo pleito. Entre eles estão os partidos PSTU, PSDB, PSB, Psol, PRTB, Novo, Rede e Solidariedade. As coligações 100% RN, Do Lado Certo e Trabalho e Superação também assinaram o termo e devem “reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso”

ALTO DO RODRIGUES | Chegou fim de semana, hora de economizar com as ofertas do Soberano, confira

ALTO DO RODRIGUES | ANIVERSARIANTE DO DIA: MARIA AUXILIADORA, OU MELHOR: DORA

Hoje, todos os vivas são da atual secretária de saúde do município, Maria Auxiliadora da Silva Sena, ou Dôra, como é mais conhecida a ex-vereadora. Fazendo um bom trabalho à frente de uma pasta complexa, Dôra vem ganhando o reconhecimento da população, atenção e carinho dos seus colaboradores na secretaria. Desejamos a mãe de Pedro Eugênio e João Eugênio, muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso.

Após o expediente, os servidores da saúde fizeram uma festa para Dôra que ficou bastante emocionada com o carinho dos amigos e colaboradores.

POLÍTICA | Paraíba realiza 1° debate com os candidatos a vice-governador

A TV Master realiza debate com os candidatos a Vice-Governo nesta segunda-feira (27), às 21h. Adjany Simplício (PSOL), Emanuel Candeia (PSTU), Bruno Roberto (PR), Lígia Feliciano (PDT) e Micheline Rodrigues (PSDB), terão a oportunidade de debater idéias e propostas para a Paraíba. A transmissão será feita pelo canal 20 na NET para João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. Em Cajazeiras pelo canal 37 da NET LINE. E através do link a ser disponibilizado pelo portal.

ESTADO | NO RN, 63 MUNICÍPIOS NÃO GERAM RECEITA SEQUER PARA PAGAR SALÁRIO DO PREFEITO

Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios.

Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou.

No Rio Grande do Norte, segundo o estudo, há 63 municípios nessa situação – o que representa 37% de todas as prefeituras potiguares (são 167, ao todo). É o oitavo estado do País (e o terceiro do Nordeste) com maior número de prefeituras com baixas receitas.

O levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Em alguns casos, a receita própria do município é praticamente zero, como verificado em Mar de Espanha (MG), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coronel Ezequiel (RN).

Segundo a Firjan, que analisou o balanço anual entregue pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, essas cidades – que não se pronunciaram – não conseguem gerar receita para cobrir nem 0,5% das despesas com a máquina pública. “Três décadas após a Constituição, o quadro que vemos é de total desequilíbrio entre o volume de receitas e a geração de arrecadação própria na grande maioria das prefeituras brasileiras”, afirma o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa.

Ele pondera ser natural que a gestão do atendimento ao cidadão consuma parte dos recursos municipais, uma vez que os governos precisam planejar e administrar as contas. Mas, no ritmo de hoje, esses gastos estão consumindo recursos que poderiam ir direto para a prestação de serviços aos moradores. Na média, os gastos com a máquina pública, que incluem funções administrativas e legislativas, consomem 21,3% do orçamento dos municípios com menos de 5 mil habitantes – equivalente à despesa com educação.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, diz ser contra a criação de municípios que não tenham condições de atender à população. “Mas em alguns locais há espaço para criação de novas cidades”, diz. O projeto de lei que permitiria a emancipação foi reprovado no governo Dilma Rousseff, mas voltou ao Congresso.

ECONOMIA | ATENÇÃO ÀS NOTAS DE R$ 100 E R$ 50 SEM PALAVRA "REAIS" NA FAIXA HOLOGRÁFICA

Talvez você já tenha repassado uma nota falsa e nem sabe. Só em 2017, o Banco Central (BC) recolheu quase 300 mil cédulas simuladas de R$ 100 e R$ 50, as mais falsificadas.  Se você não tem o costume de checar, deveria. Segundo o BC, é papel do cidadão verificar se está recebendo uma nota verdadeira ou não. Passar notas falsas é crime previsto no Código Penal.  Uma mensagem que tem circulado no WhatsApp pretende ajudar as pessoas que têm dúvida se receberam notas de R$ 50 e R$ 100 verdadeiras. 

“Estão circulando muitas notas falsas. São notas quase perfeitas, muitas vezes passando até pelo teste da caneta, marca d’água etc”, afirma a corrente. “Existe apenas um jeito de identificar, na parte prateada das notas de 50 e de 100 verdadeira mostra o número 50 ou 100, na hora que mexe a nota aparece escrito ‘REAIS’, já na nota falsa aparece somente o número." Será que dá para confiar? 

VERDADEIRO: ausência da palavra “REAIS” na faixa holográfica pode indicar que a nota é falsa 

De acordo com especialistas da Casa da Moeda, empresa pública responsável pela impressão das cédulas de real, a informação contida na corrente é verdadeira. Só há um exagero: a faixa holográfica, chamada de “prateada” pelo texto, não é o único, mas um dos quatro indicadores da veracidade da nota. 

“Nas notas de R$ 50 e R$ 100, a faixa holográfica revela, sim, o respectivo número e a palavra REAIS enquanto você a movimenta”, afirma Hamilton Monteiro, perito da Casa da Moeda. “Se não aparecer o REAIS, só o número, é porque é uma simulação, não vale.” 

De acordo com o especialista, o grau de complexidade das notas nacionais é muito alto e elas são projetadas para que qualquer um possa identificar rapidamente se o conteúdo é verdadeiro ou não sem precisar de equipamento especializado. “O primeiro passo é sentir o papel: é áspero, com informações em alto relevo”, informa Monteiro. 

Só pelo tato, já é possível identificar as seguintes informações em alto relevo: na frente (onde fica a efígie da República), a legenda “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, o numeral do canto inferior esquerdo em todas e no superior direito nas de R$ 50 e R$ 100 e as extremidades laterais. 

As notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100 ainda têm alto relevo na legenda “BANCO CENTRAL DO BRASIL”, na figura do animal e no numeral - todas na parte de trás. 

Além do relevo, todas as notas têm marcas d’água com seus respectivos valores e animais representantes. “Segure a cédula contra a luz, olhando pela frente dela, e observe que, na área clara, vão aparecer os números e figuras. No caso da nota de R$ 50, a onça pintada, na de R$ 2, a tartaruga, e assim sucessivamente”, afirma Monteiro. 

Por fim, ainda é possível identificar valores escondidos nos retângulos do lado direito da efígie, embaixo dos números. “Coloque a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, em um local com muita luz. Irá aparecer o número indicativo do valor”, explica o especialista.  “Estas são garantias de segurança para todas as cédulas”, afirma Monteiro. “Tudo isso foi feito para ser identificado a olho nu. Com alguns equipamentos, dá para fazer mais testes ainda.” 

De acordo com Alexandre Magalhães, superintendente do Departamento de Matrizes e Projetos Artísticos da Casa da Moeda, se a pessoa identificar de forma clara pelo menos três dessas quatro dicas já pode confiar na validade da cédula. “Você já estará em um nível de segurança bem alto”, afirma Magalhães. “Dificilmente, um falsificador vai conseguir [simular todas estas etapas].” 

Aplicativo do BC ajuda a identificar 

Os especialistas também sugerem que pessoas que têm de lidar com dinheiro em espécie de maneira mais cotidiana, como comerciantes e taxistas, baixem o aplicativo “Dinheiro Brasileiro”, lançado pelo Banco Central em 2014 e disponível na Apple Store e na Google Play Store. “Você coloca a cédula na frente da câmera e ele [o app] vai dar todas as informações sobre a cédula. O que ela deveria ou não ter, é bem rápido”, afirma Monteiro. 

“Eu tenho no meu celular e já usei várias vezes, é realmente eficiente”, conclui Magalhães. Repassar notas falsas é crime  Repassar notas falsas intencionalmente é crime, mesmo que o cidadão não tenha sido o autor da falsificação. 

De acordo com o Artigo 298 do Código Penal, está sujeito a uma pena de três a 12 anos e multa “quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa”. 

Já o cidadão que receber uma nota falsa como verdadeira e, descobrindo sua alteração, repassá-la, mesmo assim pode ser punido com detenção de seis meses a dois anos, além da multa. O correto é levar a nota ao banco para que seja retirada de circulação. 

Como proceder com uma nota falsa 

Se você identificar que está em posse de uma nota falsa depois de fazer alguma transação financeira, é seu papel ir a um banco e devolvê-la. Caso ela tenha sido sacada em um caixa eletrônico (pode acontecer), é papel do seu banco ressarci-lo.  Todas estas possibilidades estão previstas no site oficial do Banco Central. Não é preciso nem fazer boletim de ocorrência.

POLÍTICA | EM MOSSORÓ, COM ROSALBA, CARLOS EDUARDO E KADU PERCORREM 22 RUAS EM CARREATA

Uma carreata percorrendo 22 ruas agitou a noite de sábado (25/08) em Mossoró. Em clima de festa, os candidatos a governador, Carlos Eduardo (PDT) e a vice-governador, Kadu Ciarlini (PP) cumpriram programação com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Da largada, no Largo da Cobal até o encerramento na comunidade Ferro de Engomar, Carlos Eduardo, Kadu e Rosalba foram saudados pelas pessoas que deixavam suas casas para cantar músicas de campanha e declarar o apoio a coligação 100%RN (PDT/PP/MDB/Podemos/DEM).

ALTO DO RODRIGUES | COMECE A SEMANA ECONOMIZANDO COM A AS OFERTAS DO SUPERMERCADO SOBERANO

POLÍTICA | CARLOS EDUARDO EM BARAÚNA: “CADÊ O GOVERNADOR E A SENADORA DA SEGURANÇA?”

Ao visitar Baraúna, a 315 km de Natal, neste domingo(26/08), o candidato a governador pela coligação 100%RN(PDT/PP/MDB/Podemos/DEM), o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT), lembrou aos eleitores que a explosão da violência no Rio Grande do Norte, recorde nacional, deve ser cobrada ao atual governador Robinson Faria e à senadora do PT, Fátima Bezerra, que se elegeram juntos quatro anos atrás com o discurso da segurança.

“Cadê o governador da segurança?, cadê a senadora que estava com ele dizendo que ele seria o governador da segurança? Cadê? O que temos hoje é um Rio Grande do Norte transformado em Rio Grande da Morte. Com mais de 1.300 assassinatos, 21 policiais mortos pelo crime. Lembrem que os dois foram eleitos prometendo um Estado diferente do que vemos hoje”.

Carlos Eduardo, a exemplo de todos os lugares que percorre, recebeu reclamações das pessoas sobre a insegurança que vivem.Baraúna é próxima ao Ceará e rota de fuga de quadrilhas que agem no Rio Grande do Norte. “ O medo é de todos. Que história é essa de policial ser morto por bandido? Tem que acabar. Sou cristão e defendo a vida, mas, eleito governador, quem tiver de morrer, que seja o bandido e não policial ou o cidadão de bem”.

O candidato percorreu a feira livre e o mercado local e narrou sua trajetória administrativa nos quatro mandatos como prefeito de Natal sempre reeleito com maiorias crescentes. “Quem trabalha certo, o povo reelege. Quem trabalha errado, o povo bota pra fora! Este ano, vamos votar para mudar o Rio Grande do Norte para melhor”, enfatizou Carlos Eduardo.

ALTO DO RODRIGUES | RUAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO RECEBEM LÂMPADAS DE LED

A Prefeitura de Alto do Rodrigues iniciou a substituição gradativa das lâmpadas de vapor de sódio, nas ruas e repartições públicas, por luminárias de led. A nova iluminação vem melhorando não só o aspecto paisagístico como também, garantindo mais segurança ao cidadão. 

Além das novas lâmpadas iluminarem mais, elas também são mais econômicas e têm durabilidade três vezes maior que as atuais lâmpadas de vapor. Uma vez que a lâmpada LED reduz entre 50% e 70% o consumo de eletricidade e, possui baixo impacto no meio ambiente. Além disso, acredita-se, que com a cidade melhor iluminada, haja redução nos furtos e roubos, ajudando a inibir a criminalidade no município.

As antigas lâmpadas de vapor de sódio apresentam tonalidade laranja, gastam mais energia elétrica e iluminam menos por diversos fatores. Um deles é que, em um curto espaço de tempo, elas perdem quase 60% do seu fluxo luminoso original. O processo de troca das lâmpadas teve início há alguns meses, e gradativamente, o município vai recebendo a nova tecnologia, até atingir 100% de todo o território. 

A substituição iniciou pelas Escolas:

– Maria Correia (Tabuleiro Alto), Felix Antônio (São José), Arlindo Martins (Tabatinga), e na zona urbana – Escola Francisco de Oliveira Melo, (com 60% de cobertura) e a Escola Monsenhor Walfredo Gurgel, (com 2 salas, auditório e cozinha); 

Hospital Maria Rodrigues de Melo;

Sede da Prefeitura;

Secretaria de Obras;

– No Centro da cidade às ruas: Nascimento Lopes, Esperança, travessa da Esperança, travessa São João 1 e 2, Rua Pantaleão, João Justino, Francisco Rodrigues, parte das ruas José Ferreira das neves e João Olegário Leonês;

– Alto Alegre: Rua Manoel Pedro Celestino da Cunha, e parte, da Francisco Ivo;

– Novo Horizonte: Ruas Pe. José Luiz, Manoel dos Santos, Vereador Sebastião Seixas, Cabo Zilmar, Antônio Olegário Leonês e Maria Barbosa Fernandes.

ELEIÇÕES | TRE-RN DEFINE HORÁRIOS DE PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reuniu, entre os dias 21 e 22 de agosto, representantes de partidos políticos e coligações, além de profissionais de emissoras de rádio e de televisão. A reunião tratou sobre o Plano de Mídia para as Eleições 2018 e foi presidida pelo Juiz da 2ª Zona Eleitoral, Agenor Fernandes, que é o responsável pelos trabalhos realizados sobre essa temática.

As informações que envolvem o Horário Eleitoral Gratuito e que foram discutidas no evento já estão disponíveis no portal do TRE-RN. Para conferir, basta acessar o site http://www.tre-rn.jus.br e clicar no banner “Eleições 2018” localizado no topo da página. Em seguida, os arquivos com os relatórios de plano de mídia e atas da reunião encontram-se destacados no tópico 'Horário Eleitoral Gratuito'.

Na reunião, foram discutidos assuntos sobre o Plano de Mídia para as Eleições 2018. Além disso, foi realizado o sorteio da ordem de veiculação de cada partido ou coligação e também a distribuição dos horários de propaganda eleitoral. Também ficou definido em comum acordo entre os presentes que a emissora de TV geradora dos programas eleitorais será a Band, e a suplente será a InterTV. No âmbito do rádio, a 96 FM será a geradora e a 98 FM suplente.

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio começa no dia 31 de agosto e segue até o dia 04 de outubro. Para os cargos de governador, senador e deputados estaduais, as propagandas serão veiculadas nas segundas, quartas e sextas. Já para os cargos de presidente e deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados. Haverá, ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política.

POLÍTICA | HADDAD DIZ PROPOSTA DO PT É RETOMAR O DESENVOLVIMENTO COM MAIS EDUCAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO

Em coletiva de imprensa em Mossoró (RN), o candidato a vice-presidente na chapa de Lula, ex-prefeito e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a proposta do PT é retomar o desenvolvimento e defendeu mais oportunidades na educação. “Vamos retomar o país, o desenvolvimento, a educação, a geração de emprego. O país está cansado deste governo”, ressaltou.

Haddad afirmou que o governo do PT vai multipliar oportunidades na educação. “Já temos oito milhões de universitários no Brasil. Tem que crescer mais – chegar a 10, 11, 12 milhões. Aí sim, vamos educar uma geração inteira, para que ela possa educar a próxima”, completou.

Para justificar que saúde e educação têm que ser prioridades de governo, Fernando Hadd afirmou que o governo do PT vai revogar o teto de gastos. “Ele inviabiliza a gestão pública ao manter gastos congelados por 20 anos”, disse. O Estado não precisa crescer desmedidamente, mas precisa cumprir o que está na Constituição. Saúde e educação são direitos”, enfatizou.

Sobre Fátima Bezerra, o candidato a vice de Lula disse que “Fátima é capaz, lidera todas as pesquisas e, com a ajuda do Lula, vai ser a governadora do estado do Rio Grande do Norte!”.

Melhor ministro da Educação

Ao se dirigir a Fernando Haddad, a candidata ao governo do estado pela coligação Do Lado certo (PT/PCdoB/PHS), Fátima Bezerra (PT), afirmou que Haddad foi o melhor ministro da Educação que o Brasil já teve. 

“Enquanto deputada federal, eu tive a oportunidade de conviver bem de perto com o ex-ministro Fernando Haddad e de constatar não só o seu preparo intelectual, mas também a sua preparação e sua educação”. Você, Haddad, foi o melhor ministro da história da educação desse país. E você vai ser o melhor vice-presidente da história desse país”, disse Fátima.

Presentes à coletiva o candidato a vice-governador pela coligação, Antenor Roberto (PCdoB), e os candidatos ao Senado, médico Alexandre Motta (PT) e a deputada federal, Zenaide Maia (PHS).

GUAMARÉ | Máscara Negra: MPRN recomenda que Prefeitura exonere servidora envolvida no esquema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macau, expediu recomendação para que o prefeito de Guamaré exonere imediatamente a servidora Tércia Raquel Olegário Carvalho do cargo comissionado que ocupa. Uma decisão judicial suspendeu o exercício dela em função pública e ainda proibiu o acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do poder público municipal.

A decisão foi proferida em desfavor da funcionária pela suposta prática de crimes contra a administração pública, desvelados na operação Máscara Negra, que foi deflagrada pelo MPRN em abril de 2013 para desarticular suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festividades. A servidora está afastada de suas funções desde então, em razão da medida cautelar criminal, mas permanece ocupando cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, mesmo após a medida de afastamento em seu desfavor.

Para o MPRN, “a manutenção da servidora nos quadros do município é lesiva ao erário, uma vez que a mesma tem recebido, durante todo esse período, remuneração sem a devida contra prestação, ferindo os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública”.

O prefeito de Guamaré tem 10 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação da Promotoria de Justiça de Macau.

POLÍTICA | Bolsonaro diz que “bandidagem vai morrer” porque não haverá dinheiro para direitos humanos

Em visita a Araçatuba, no interior de São Paulo, Jair Bolsonaro (PSL) voltou a polemizar. Disse que, se for eleito presidente da República, não vai repassar recursos da União para organizações e movimentos ligados aos direitos humanos. Para ele, essas entidades prestam um “desserviço ao nosso Brasil”. As informações são do G1.

“Conosco não haverá essa politicagem de direitos humanos, essa bandidagem vai morrer porque não enviaremos recursos da União para eles. Em vez de paz, essas ONGs prestam um desserviço ao nosso Brasil. Precisamos de alguém sentado na cadeira presidencial que respeite a tradicional família brasileira, que tenha Deus acima de tudo, como lema nosso”, discursou Bolsonaro.

O candidato do PSL voltou a destacar que, se for eleito, vai propor a tipificação de ocupações de terras como crime de “terrorismo”.

ELEIÇÕES | BOLSONARO VOLTA A INCITAR VIOLÊNCIA COM CRIANÇA NO COLO: “SABE ATIRAR?”

O deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL, voltou a incitar a violência em um discurso usando uma criança. Um vídeo gravado pelo Estadão, nesta quinta-feira (23), mostra o militar da reserva perguntando a uma criança que estava em seu colo durante um comício em Araçatuba (SP) se ela sabia “atirar”. “Dá tiro”, dizia o deputado ao menino que estava fantasiado de policial militar. Ele ainda incentivava a criança a imitar uma arma com os dedos. Essa é a segunda vez que Bolsonaro usa uma criança para fazer discursos em defesa do armamento da população, uma de suas principais promessas. Em julho, o candidato incentivou uma menina a imitar uma arma com os dedos durante um ato de campanha Goiânia (GO). Na ocasião, parlamentares petistas prometeram denunciar o deputado federal por incitação à violência.

ALTO DO RODRIGUES | ESCOLA MUNICIPAL FCO DE OLIVEIRA DESENVOLVE PROJETO ALTO EMPREENDEDOR

Está em curso na escola municipal Francisco de Oliveira, o Projeto Alto Empreendedor, que tem por objetivo, oportunizar novas aprendizagens, incentivar a busca do autoconhecimento, desenvolver o espírito de coletividade e ainda, estimular a abertura de pequenos negócios, que gere ocupação e renda para jovens do município, matriculados na escola. 

O lançamento do projeto aconteceu na área recreativa da escola Francisco de Oliveira, com a presença da diretora, prof. Richele Sousa, alunos, pais, o corpo docente da escola, além de toda a equipe responsável pela execução do projeto. A secretária municipal de Educação, Irani Cunha, que apoia a iniciativa, também prestigiou o evento. 

O Projeto visa atender exclusivamente estudantes entre 15 e 17 anos, oriundos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que serão selecionados de acordo com o perfil sócio-econômico e que comprovadamente apresentam situação de risco. 

Dentre outras atividades, o cronograma do projeto que terá a duração de 3 meses, conta com palestras, que serão ministradas por profissionais da área de educação, e empresários, além de alguns parceiros ligados ao setor público. 

A equipe que desenvolve o projeto é composta por Larissa Santos (Mediadora), Jocilma Siqueira (Coordenadora), Adriana Medeiros (Articuladora Educacional), Gerânia Souza (Professora Colaboradora), Damiana Lourenço (Professora Colaboradora) e Francisco Hélio (Colaborador).

ELEIÇÕES | COMEÇA PRAZO DE 7 DIAS PARA DEFESA DE LULA APRESENTAR DEFESA DA CANDIDATURA

O prazo de cinco dias para impugnações (questionamentos) da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciado após a publicação do edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral e termina às 23h59 desta quarta (22). A partir disto, será contado prazo de sete dias para a defesa de Lula se manifestar – entenda mais abaixo os próximos passos.

Foram apresentadas ao TSE oito impugnações (apresentadas pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos) sobre Lula. Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com o fim do prazo para impugnações à candidatura, os advogados de Lula serão intimados a apresentar a defesa em até 7 dias. O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias). Ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato).

RELATORIA

Todos os questionamentos à candidatura de Lula têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, que pode decidir sozinho ou levar a análise ao plenário. A expectativa é que o ministro leve todas as questões sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorre na sessão seguinte após a apresentação das alegações finais.

ELEIÇÕES | TSE APRESENTA TEMPO DE PROPAGANDA PARA CADA CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão de tempo de cada candidato para fazer a sua propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. Com início em 31 de agosto, o período de campanha eleitoral foi reduzido de 45 para 35 dias em relação a última campanha.

Geraldo Alckmin (PSDB) ficou com o maior tempo de exposição, com 5 minutos e 32 segundos e 434 inserções. Em segundo lugar, com uma diferença considerável, vem Lula (PT) com seus 2 minutos e 23 segundos, além de 189 inserções. Henrique Meirelles (PMDB), ficou logo atrás com 1 minuto e 55 segundos, com 151 inserções.  Todos os demais candidatos terão menos de um minuto para usufruir na propaganda eleitoral.

O tempo de cada partido no horário eleitoral de rádio e TV é proporcional ao tamanho da bancada eleita para a Câmara dos Deputados na última eleição. Alckmin, por ter um maior número de aliados na sua coligação, ficou com o maior tempo.

Confira como ficou a lista completa:

Geraldo Alckmin (PSDB): 5 minutos e 32 segundos e 434 inserções

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 2 minutos e 23 segundos e 189 inserções

Henrique Meirelles (PMDB): 1 minuto e 55 segundos e 151 inserções

Álvaro Dias (Podemos): 40 segundos e 53 inserções

Ciro Gomes (PDT): 38 segundos e 51 inserções

Marina Silva (Rede): 21 segundos e 29 inserções

Guilherme Boulos (PSOL): 13 segundos e 17 inserções

Jair Bolsonaro (PSL): 8 segundos e 11 inserções

Cabo Daciolo (Patriota): 8 segundos e 11 inserções

José Maria Eymael (DC): 8 segundos e 11 inserções

João Goulart Filho (PPL): 5 segundos e 7 inserções 

Vera Lúcia (PSTU): 5 segundos e 7 inserções

OPORTUNIDADE | CEDUCAT OPORTUNIZA VOCÊ A SE QUALIFICAR COM OS MELHORES CURSOS DO MERCADO

Curso de Primeiros Socorros!
23/08/18 a partir das 19:00 hs.

⚡NR 10 SEP Sistema Elétrico de Potência
Inicio de dia 24/08/18 a partir das 08:00 hs da manhã.
Curso de Mopp Direção Defensiva e Educacao para Trânsito.
25 e 26/08/2018 apartir das 8:00 hs da manhã.
🚠NR 12 Segurança e Máquinas e Equipamentos
25 e 26/08/18 apartir das 8:00 hs da manhã.
🚒🔥NR-20 Básico e Intermediário!!!
25 e 26/08/18 a partir das 08:00 hs da manhã.
⏳NR-33 Segurança em Espaços Confinados!
25 e 26/18 a partir das 08:00 hs da manhã.
🗼Curso NR 35 Trabalho em Altura!!
25/08/18 apartir das 8:00 hs da manhã.
Inscrições abertas
99858-0649/99858-0527 whats

ELEIÇÕES | MPE AJUÍZA AÇÕES CONTRA “FICHAS-SUJAS” E CANDIDATOS COM IRREGULARIDADES

O Ministério Publico Eleitoral (MPE) já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira,23, um total de 44 ações de impugnação de registros de candidaturas (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. Os alvos são os “fichas-sujas” e também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obter seus registros.

O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo, 26. O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar suas defesas.

Até o momento aproximadamente 500 processos já foram analisados pela equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs, foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral, para poder protocolar os demais.

Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado (Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e um concorre ao Governo do Estado (Heró Bezerra).

Dentre as razões para as impugnações, 13 casos se referem à falta de quitação eleitoral; nove dos candidatos não foram devidamente escolhidos em convenção; seis apresentam problema nas filiações; outros seis não comprovaram que se desincompatibilizaram dos cargos no prazo legal; e quatro tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU).

Há ainda outras quatro Aircs motivadas por condenações judiciais, sendo duas por improbidade (Luiz Antônio “Tomba” Farias e Maurício Marques), uma por gastos ilícitos (art 30-A, da Lei das Eleições; Jumária Mota) e outra criminal (Dison Lisboa).

Para a PRE/RN, a grande preocupação é barrar os chamados candidatos “fichas-sujas”, ou seja, aqueles que já possuem condenação e se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

As duas coligações que tiveram seus demonstrativos de regularidade de atos partidários (Draps) impugnados são de deputados estaduais e não respeitaram o percentual mínimo de 30% para ambos os sexos, com um número de candidatas menor que o obrigatório. O Partido Renovador Trabalhista (PRTB) apresentou três candidatos do sexo masculino e só uma do feminino, já na Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS) foram 23 candidatos e somente seis candidatas.