sábado, 20 de fevereiro de 2016
IPANGUAÇU - MPF recomenda retirada do nome do ex-presidente Lula de placa no RN
Do G1 RN
O Ministério Público Federal do Rio Grande do
Norte(MPF) recomendou à Prefeitura de Ipanguaçu a retirada do nome do
ex-presidente Lula de uma placa relativa à construção de uma creche financiada
com recursos do Ministério da Educação, através do Programa Pro-Infância.
Ipanguaçu fica distante 214 quilômetros de Natal.
Na placa, há referência à localidade da obra como sendo a
“Comunidade Presidente Lula”. A recomendação do MPF, assinada pelo procurador
da República Victor Queiroga, destaca que o artigo 37 da Constituição
estabelece como princípios da administração pública a impessoalidade. Ao mesmo
tempo, os artigos 1º, 2º e 3º da Lei proíbem o uso do nome de pessoas vivas
para identificar e nomear bens públicos.
O MPF requer a “completa ocultação ou remoção do nome
Presidente Lula da placa colocada em frente à obra” e que a Prefeitura
providencie, no prazo de dez dias úteis, “a completa ocultação ou remoção de
inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer
outra forma de identificação ostensiva do nome de pessoa viva atribuído a bens
públicos de qualquer natureza”.
Dentro dessa proibição estão bens públicos como escolas,
creches, unidades de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e
serviços públicos, além de prédios, monumentos, ginásios, estádios, placas,
praças, ruas, avenidas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques, entre
outros.
O Ministério Público Federal requisita, ainda, que a
Prefeitura forneça, independentemente do acatamento da recomendação, a relação
dos respectivos bens públicos de qualquer natureza aos quais eventualmente se
tenha atribuído o nome de pessoa viva, seja por meio de ato formal ou não.
MAU EXEMPLO - Fábio Faria foi o deputado federal do RN com mais faltas em 2015
O site Congresso em Foco divulgou os mais assíduos e os mais
faltosos na Câmara dos Deputados, no ano de 2015. Cada deputado faltou, em
média, a 11 dos 125 dias em que a presença era obrigatória na Câmara no ano
passado. Em meio a uma das mais graves crises política e econômica dos últimos
tempos, a assiduidade dos parlamentares melhorou significativamente em 2015 em
comparação com o primeiro ano da legislatura passada. Em 2011, 23 deputados
faltaram a mais de um terço das sessões deliberativas. No ano passado, dez
atingiram essa marca.
O campeão de ausência na bancada do Rio Grande do Norte
foi o deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do governador Robinson Faria
(PSD). O parlamentar teve ausente em 25 das 125 sessões, sendo 14 ausências
justificadas e 11 não justificadas.
Já o deputado federal Walter Alves (PMDB) foi o parlamentar do RN que mais
marcou presença nas sessões, tendo apenas 2 faltas justificadas nas 125
sessões, seguido pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), que teve apenas 4 faltas registradas.
Logo depois vem Rogério Marinho (PSDB) também com poucas faltas: apenas 5. Beto Rosado (PP) teve 6 faltas e Zenaide Maia (PR) faltou a 9 sessões mas todas com
justificativa. O novo presidente do PSB no Rio Grande do Norte, deputado
federal Rafael Motta, faltou a 14
sessões, mas justificou ausência em 9 delas. E o deputado federal Antônio Jácome (PMN) teve 16 faltas e justificou 15.
ESTADO - Omissão do Estado em não bloquear sinais de telefonia móvel em presídios, na mira do MP
O Ministério Público, através do 39º Promotor de Justiça
de Natal, vai apurar possíveis irregularidades na omissão do Estado em não
bloquear sinais de telefonia móvel nas unidades prisionais.
Para o Promotor Público Antonio de Siqueira Cabral, "os
celulares adquiriram, ao longo dos anos, status de armas poderosas,
tornando-se motivo de cobiça de grupos de prisioneiros perigosos e utilizados
em movimentos que levam à desestabilização do sistema prisional, pois, por meio
deles, são gerados crimes e rebeliões, bem como a manutenção de negócios
criminosos”, aponta o representante do MP.
A Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) do Governo do
Estado terá um prazo de 15 dias para informar quais as medidas estão sendo tomadas para instalar equipamentos
bloqueadores de sinais de telefonia em todas as unidades prisionais. O MP
também quer um relatório com a quantidade de aparelhos
celulares apreendidos nos últimos três anos.
ALTO DO RODRIGUES - Daqui a pouco começa o Conversando com o seu Prefeito, fiquem ligados
Durante sua participação nesta edição de o "Conversando com o seu prefeito" que vai ao ar a partir das 12h, apresentado pelo radialista Fran Seixas, o secretário irá abordar sobre ações da gestão municipal desenvolvidas por intermédio de sua pasta e que beneficiam o homem do campo, como o Corte de Terra Contínuo, iniciado recentemente pela secretaria.
O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma realização da Prefeitura Municipal, com produção da secretaria municipal de Comunicação e direção geral do titular da pasta, jornalista Abelardo Neto.
ALTO DO RODRIGUES - Cabral, anuncia pré-candidatura ao Legislativo e reforça time do DEM
ESPORTE - CBF divulga tabela da Copa do Brasil 2016, com a participação de ABC, América e Globo
A diretoria de Competições da CBF divulgou nesta
sexta-feira (19) a tabela detalhada da Copa do Brasil 2016. O campeonato
começa no próximo dia 16 de março (quarta-feira) com jogos às 20h30 e 21h45. A
primeira fase termina no dia 28 de abril (quinta-feira). A Copa do Brasil conhecerá o seu grande campeão no dia 30
de novembro (quarta-feira). O Palmeiras é o atual campeão do torneio, que mobiliza
torcedores de todos os 27 estados da federação. Ao todo, 86 clubes sonham
com a taça e 63 municípios brasileiros têm representantes na disputa.
Os seis clubes classificados para a Libertadores entrarão
na Copa do Brasil nas oitavas de final, quando haverá um novo sorteio para
definição dos confrontos. É muita emoção ao longo de 2016!
A Copa do Brasil 2016 terá o patrocínio da Continental
Pneus. Nesta sexta-feira (19), as diretorias de Competições e Marketing da CBF
apresentaram a nova logomarca da competição.
Dos representantes do Rio Grande do Norte, o ABC e Globo
são os primeiros a estrear no dia 16 de março. ABC pega o Goianésia, no
Estádio Waldeir de Oliveira, em Goianésia (GO), enquanto Globo recebe o Bahia
no Barretão, em Ceará-Mirim (RN). Os jogos de voltam estão marcados para o dia 6 de abril,
no Frasqueirão, em Natal (RN); e Fonte Nova, em Salvador (BA). O América estreará no dia 20 de abril contra o Gama, em
Brasília. O jogo de volta acontecerá no dia 27 de abril, na Arena das Dunas, em
Natal.
ver tabela
CARNAUBAIS - Lideranças definem nome de vereador para concorrer ao Executivo Municipal
Com as dependências da Câmara Municipal lotada, foi aclamado sob forte e sonoros aplausos o nome do atuante vereador Thiago Cavalcante (PC do B), como pré-candidato ao governo municipal. A escolha foi um desejo dos representantes de vários partidos. O povão marcou presença, além de lideranças do município, da deputada estadual Márcia Maia e do ex-prefeito Luizinho Cavalcante, ambos do PSB.
Público lotou a Câmara Municipal para assistir ao evento
Thiago foi ovacionado pelo público presente
Vereador Thiago falando aos amigos
O ex-prefeito Luizinho Cavalcante falando ao público
Deputada Márcia Maia elogiando Thiago, sorriso de orelha a orelha
Márcia Maia com o presidente do PSB de Alto do Rodrigues (Hugo) com Thiago e uma liderança
fotos: Luciano Seixas
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
INUSITADO - Mulher acorda no caixão, assusta familiares e depois morre
A Polícia Civil vai investigar o caso de uma jovem de 24 anos que “ressuscitou” durante o velório em Conselheiro Lafaiete, na região central de Minas Gerais. Jéssica Bruna foi dada como morta no Pronto-Socorro da cidade. No caixão, abriu os olhos e causou pânico entre os familiares.
O marido contou que Jéssica passou mal e sofreu um infarto. A causa da morte foi registrada como embolia pulmonar. Quando o caixão estava prestes a ser fechado, a jovem se mexeu, abriu os olhos e apresentou sinais vitais, como respiração leve.
Houve gritaria e muitas pessoas saíram correndo. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas Jéssica acabou não resistindo e morreu no local. Os parentes ficaram indignados com a situação.
Blog do BG:
ALTO DO RODRIGUES - Agricultura na pauta do programa de maior credibilidade na rádio local
Durante sua participação nesta edição de o "Conversando com o seu prefeito" que vai ao ar a partir das 12h, apresentado pelo radialista Fran Seixas, o secretário irá abordar sobre ações da gestão municipal desenvolvidas por intermédio de sua pasta e que beneficiam o homem do campo, como o Corte de Terra Contínuo, iniciado recentemente pela secretaria.
O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma realização da Prefeitura Municipal, com produção da secretaria municipal de Comunicação e direção geral do titular da pasta, jornalista Abelardo Neto.
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: José Maria Neves
ELEIÇÕES - Promulgada emenda que abre "janela" para troca de partido
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a
Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de
mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de
partido sem a perda do cargo. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um
prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por
infidelidade partidária.
O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 113/2015,
originária da Câmara dos Deputados (onde tramitou como PEC
182/2007). A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do
Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal
Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª
vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada.
A janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/2015,
que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi
desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a
possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito.
O relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira
(PMDB-PB), explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda
em 2016, na comissão, o artigo referente à janela eleitoral.
Pela legislação atual, os parlamentares só podem mudar de
legenda, sem correr risco de perder o mandato, se forem para um partido
recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu
o candidato. Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos
a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários.
Segundo informação da Secretaria Geral da Mesa do Senado,
o prazo começa a contar a partir da publicação da EC 91/2016 no Diário Oficial
da União, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (19).
Fundo Partidário
A troca partidária, porém, não será considerada para fins
de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo
de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados
federais de cada legenda.
Na prática, portanto, os partidos contemplados agora com
filiações de novos deputados federais não vão se beneficiar com mais recursos
nem adicional de tempo de rádio e televisão nos dois próximos pleitos — as
eleições de outubro próximo (prefeitos e vereadores) e o pleito geral de 2018
(presidente, governadores, deputados federais e estaduais).
Um dos interesses na troca de partido nesse momento são
as eleições de outubro desse ano. Os atuais deputados federais e estaduais, por
exemplo, ganham condições de viabilizar suas candidaturas ao cargo de prefeito
por meio de legendas mais estruturadas ou que estejam mais afinadas com suas
ideias.
NATAL - Em um mês, população denuncia 138 focos de Aedes aegypti
Coordenada pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte,
a Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus completou nesta
quinta-feira (18) um mês de atuação. Nestes 30 dias, foram recebidas 155
denúncias de focos do Aedes aegypti. A maior parte delas, 138 só na cidade de Natal.
Também na região Metropolitana da capital, a cidade de Parnamirim recebeu seis denúncias; São
Gonçalo do Amarante, três. As denúncias são registradas via telefone,
pelo número 199.
Após o recebimento da informação, a equipe encaminha os
dados para a secretaria de saúde de cada município. Em seguida, os agentes se
dirigem até o local do foco. Os municípios de Extremoz, Mossoró, Ceará-Mirim, Poço
Branco, Florânia, Macaíba, Pau
dos Ferros e Tibau
do Sul registraram uma
denúncia cada. g1rn.com
ALTO DO RODRIGUES - Educação realiza estudo com professores da sala de leitura e bibliotecas
O Departamento Pedagógico da secretaria de Educação,
através da coordenadora da leitura, Socorro Barbosa, realizou na manhã de ontem (18), um estudo dos objetivos de aprendizagem da BNCC com a finalidade de
planejar as ações pedagógicas que serão desenvolvidas durante o ano de 2016,
focando o desenvolvimento de competências e habilidades leitoras. O público
alvo foi os professores de sala de leitura e biblioteca da rede municipal de
ensino. Também participaram do encontro Socorro Fernandes – coordenadora chefe
do departamento, Irani Cunha – secretária de Educação e representantes das
unidades de ensino.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
ALTO DO RODRIGUES - Ações da Agricultura na pauta do Conversando com o seu Prefeito do dia 20
Durante sua participação nesta edição de o "Conversando com o seu prefeito" que vai ao ar a partir das 12h, apresentado pelo radialista Fran Seixas, o secretário irá abordar sobre ações da gestão municipal desenvolvidas por intermédio de sua pasta e que beneficiam o homem do campo, como o Corte de Terra Contínuo, iniciado recentemente pela secretaria.
O programa "Conversando com o seu prefeito" é uma realização da Prefeitura Municipal, com produção da secretaria municipal de Comunicação e direção geral do titular da pasta, jornalista Abelardo Neto.
ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Corpo de Aluizio é sepultado sob aplausos
Foi sepultado por volta 17h30 no cemitério Bom Jesus, o corpo de Aluizio, que faleceu na madrugada desta quinta, vítima de um infarto fulminante. A Comoção tomou conta do velório e muitos dos seus colegas de trabalho prestaram as últimas homenagens ao amigo Aluizio. Na hora do sepultamento, surgiu nos céus um arco-íris e pingos de chuvas foram sentidos pelos povo, segundo dizem os mais antigos, enterro que chove é sinal de que o morto era muito gente boa.
O prefeito Abelardo rodrigues emitiu uma Nota de Pesar pelo falecimento de Aluizio, pois o mesmo prestou inúmeros serviços ao município. Além da saudade eterna entre os amigos, Aluizio deixa duas filhas e uma neta.
ALTO DO RODRIGUES - Prefeitura distribui frutas com beneficiários do SUAS e projetos sociais
A Prefeitura Municipal, através da secretaria municipal
de Assistência Social, distribui nesta quarta-feira (17) entre os beneficiários
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e projetos sociais mantidos pelo
governo municipal, mais uma carga de frutas produzidas em Alto do Rodrigues
(mamão e banana), alimentos que foram adquiridos por meio do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Direta Local da Agricultura Familiar por
meio de uma parceria entre o governo municipal e Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
agencianoar
ALTO DO RODRIGUES - Nixon lamenta morte de Aluizio
ALTO DO RODRIGUES DE LUTO - Secretaria de saúde lamenta morte prematura de Aluizio
A secretária de saúde do município, Dôra Martins de Sena disse que ainda não acredita na partida eterna do amigo, "Aluizio era um amigo, sempre prestativo, divertido e vai deixar muitas saudades".
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