quarta-feira, 17 de junho de 2015

TRAGÉDIA - Acidente entre carro e ônibus mata cinco pessoas no Sertão do Cariri, no Ceará


Um 
acidente grave em Várzea Alegre, município da Região do Cariri distante 314 Km de Fortaleza, vitimou cinco pessoas na tarde desse domingo, dia 15. O ônibus da empresa Expresso Guanabara, com placa OSR 6278, que vinha deJuazeiro do Norte para Fortaleza, chocou lateralmente com o veículo, de cor preta, com placa de Juazeiro do Norte ORT 2866, que vinha desgovernado no sentido oposto e sobrou em uma curva fechada. No momento do acidente chovia muito e, devido a uma obra próximo ao local, a estrada estava coberta de areia. Os passageiros do ônibus ficaram com ferimentos leves. Todos os cinco passgeiros do automóvel faleceram.

De acordo com o delegado municipal de Várzea Alegre, Flávio Santos, até o momento só foi identificada uma das vítimas,  Cícera Lopes Vieira Pires, de 42 anos, natural de Juazeiro do Norte, através do documento de identidade encontrado em sua bolsa. A polícia aguarda a chegada de peritos para que as outras vítimaspossam ser identificadas.

Já segundo o socorrista  Antônio Policarpio, que estava no ônibus da Guanabara, nenhum passageiro teve ferimentos graves. 

A polícia informou que as vítimas que estariam no carro seriam dois adultos (uma  mulher e um homem) e três menores, um deles com apenasdois anos. Os nomes só serão divulgados quando confirmados pela família das vítimas, que já estão se encaminhando para a delegacia de Várzea Alegre.

terça-feira, 16 de junho de 2015

ALTO DO RODRIGUES - Listrada, Barrocas e Floresta, recebem orientações para economizar água

Preocupados com a crescente falta de água em todos os lugares, o prefeito Abelardo Rodrigues acompanhado dos secretários de agricultura e do Meio Ambiente, iniciaram uma maratona de reuniões nos distritos, com o claro objetivo de orientar a população para fazer o consumo consciente da água. Também foi apresentado os alto índices de desperdícios de água o que fez a Agência Nacional de Água (ANA) a determinação a imediata redução na captação de água nos leitos dos rios. 

Nos distritos, o secretário do meio ambiente e coordenador da Defesa Civil do município, Ildernan Brito falou um pouco de como os moradores podem economizar água sem deixar de realizar as tarefas que utlizam água. “Sempre deixamos uma torneira aberta, um descarga com água contínua, tudo isso é desperdício e precisamos evitar”, comentou Ilderlan Brito. O coordenador da secretaria do meio ambiente, Manoelzinho Cunha disse que ações simples, podem contribuir com uso consciente da água. “Aquela mangueira que deixamos para agoar as plantas e quintais pode ser controladas para não gastar mais que precisamos”, frisou Manoelzinho.

O secretário de agricultura Francisco Paiva (Bão), mostrou nos distritos a quantidade de água consumida pela população. Além disso, Bão alertou a população para os baixos índices na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, onde atualmente opera com apenas 27% da sua capacidade. Bão ainda disse que a situação está tão crítica que até setembro a barragem entra em alerta e, se não houve chuvas no início do próximo ano, será utilizado o volume morto da barragem, se este triste fato vier a acontecer, quem vai sofrer é a população, principalmente os moradores dos distritos, por isso, a preocupação em não desperdiçar.

O prefeito Abelardo disse nos distritos que a falta de água é uma realidade em vários lugares, na cidade de Acari e de Caicó, os cartões postais eram as barragens de Gargalheiras e itans, que estão praticamente secos. “Onde iríamos ver a cidade de São Paulo passando por esta situação crítica”, comentou o prefeito Abelardo. O gestor também disse ao povo que a medida da redução é uma determinação da Agência Nacional de Água (ANA) que solicita uma redução de 30% no consumo que será monitorado através da conta de energia elétrica. Confiante, Abelardo acredita que este momento será superado, mas agora chegou a hora de economizar com consciência”, acrescentou Abelardo.

O evento em Listrada aconteceu nas dependências de um posto de saúde e reuniu um grande número de pessoas. Atualmente, o distrito de Listrada consome 16 mil litros de água por dia com a bomba ligada por seis horas diárias, a partir de amanhã, a bomba ficará ligada apenas 4 horas. A ONU fez um estudo de consumo e definiu que uma pessoa pode utilizar 110 litros de água por dia. Em listrada os 96 mil litros daria para abastecer 873 pessoas.


Em Barrocas, a reunião aconteceu na quadra poliesportiva José Alexsandro Rodrigues e contou com a participação de um grande número de pessoas. Algumas pessoas falaram que o uso descontrolado de alguns moradores, deixa outros no prejuízo, pois a água não consegue chegar às torneiras em algumas casas. Ficou definido que a partir de amanhã, a bomba ficará ligada apenas 10 horas por dia, atualmente a bomba fica ligada por 17 horas. Em Barrocas, são consumidos 128 mil litros de água por dia o que daria para abastecer, segundo o estudo da ONU, 1.163 pessoas.


A moradora pediu para que a conta fosse paga pelos moradores, só assim, os mesmos economizaria, já o morador reclamou que não está chegando água às torneiras da sua casa, em virtude de outros moradores utilizarem bomba o dia todo

A última visita da noite do prefeito e dos secretários foi na comunidade de Floresta e aconteceu em uma Escola. Lá, vários agricultores e irrigantes já estavam cientes e estão preocupados se o projeto encerrar as atividades por falta de água, por isso, irão contribuir para não desperdiçar água. Na comunidade são consumidas 144 mil litros de água por dia que daria para abastecer 1.309 pessoas, quando na realidade, residem não mais que 150 pessoas. A bomba ficará ligada apenas 5 horas por dia, metade do tempo utilizada atualmente.


Amanhã, as reuniões acontecerão no DIBA (16H30), na Vila Mestre Severino (18h) e em Tabuleiro Alto (19h)

MANDATO - Comissão aprova requerimento de Felipe Maia para debater crise hídrica no RN

Integrante da Comissão Especial criada para debater a Crise Hídrica do Brasil, o deputado federal Felipe Maia (DEM) apresentou, nesta terça-feira (16), requerimento de realização de seminário no Rio Grande do Norte para debater os efeitos da escassez de água no estado e propor medidas para minimizar os impactos da estiagem na região.

Na justificativa da proposição aprovada pela Comissão, o parlamentar argumenta que a situação das barragens do RN é caótica e que os reservatórios potiguares atingiram, no mês de março, a menor reserva de água desde 2010. 

De acordo com o deputado, levantamento do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) aponta que a maior parte destas reservas não teve elevação de níveis durante os últimos meses e que diversos municípios do estado estão em situação crítica de abastecimento.

A intenção do encontro é reunir o governo do estado, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e a bancada federal.

ALTO DO RODRIGUES - Reuniões sobre o uso consciente da água nos distritos obteve sucesso

Daqui a pouco matéria completa sobre a visita do prefeito Abelardo e dos secretários de agricultura e meio ambiente nos distritos de Listrada, Barrocas e em Floresta. O objetivo era conscientizar a população para o uso consciente da água.
Prefeito Abelardo no distrito de Listrada
Em Barrocas, a população participou ativamente
Em Floresta, todos escutaram as novas medidas para evitar o desperdício de água

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo Rodrigues participa de reuniões aos agricultores sobre uso da água

De hoje até a próxima sexta-feira, o prefeito Abelardo Rodrigues, acompanhado do secretário de agricultura Francisco Paiva (Bão) e o secretário do Meio Ambiente Ilderlan Brito que também é o coordenador da Defesa Civil e demais autoridades do município, participarão de reuniões nas comunidades para orientar aos agricultores e produtores e a população em geral, para fazer o uso racional da água baseadas nas orientações passadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal. 

De acordo com a determinação da ANA, é preciso reduzir o consumo de água em torno de 30%, para evitar que o município entre em colapso. 

Hoje, a visita será nas comunidades de Listrada, Barrocas e Floresta.

JUSTIÇA - Cornélio Alves é eleito desembargador do TJRN

TJRN elegeu novo desembargador nesta terça-feira
O juiz Cornélio Alves, diretor do fórum de Mossoró, foi eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Titular da 4ª Vara Criminal da segunda cidade mais importante do estado, o magistrado esteve em todas as pontuações dos desembargadores que votaram na manhã de hoje (16) para escolher o substituto do desembargador Aderson Silvino, aposentado em janeiro.

Cornélio Alves superou outros 13 magistrados que buscavam a indicação para a vaga de desembargador. Disputaram a vaga os juízes Alceu José Cicco, Cícero Martins de Macedo Filho, Cornélio Alves de Azevedo Neto, Eustáquio José Freire de Farias, Fátima Maria Costa Soares de Lima, Francimar Dias Araújo da Silva, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Jarbas Antônio da Silva Bezerra, Jorge Carlos Meira Silva, José Dantas de Paiva, Maria Neíze de Andrade Fernandes, Sandra Simões de Souza Dantas Elali e Suely Maria Fernandes Silveira.

Cornélio Alves de Azevedo Neto, 54 anos, é nascido em Brejo da Cruz (PB). É magistrado há 27 anos, dos quais 22 anos foram na direção do Foro da Comarca de Mossoró. Formado em Direito pela Universidade Federa do Rio Grande do Norte (1985) pela Universidad Del País Vasco (Espanha), é especialista em Direito Processual Civil e Penal.

NATAL - Justiça: Seturn pagará R$ 20 mil por dia caso não cumpra meia passagem em dinheiro

Nova vitória dos estudantes potiguares. Em mais uma decisão histórica, o juiz Cícero Martins Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazendo Pública, determinou na última sexta-feira (12) uma multa de R$ 20 mil por dia ao Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn), caso não seja cumprido o direito do pagamento da meia passagem em dinheiro, como vem ocorrendo na cidade. O prazo para o Seturn atender a medida já está ocorrendo, contudo terá que comprovar ao Judiciário o efetivo respeito a Decisão Liminar na quarta-feira (17).

Desde abril está em vigor decisão da Justiça obrigando as empresas de ônibus da cidade a receberem o pagamento da meia passagem em dinheiro, conforme prevê também o Código de Defesa do Consumidor. Porém, apesar da fiscalização do Procon Estadual, o direito estudantil continua sendo desrespeitado até hoje, afrontando o poder Judiciário.

Neste período, a Prefeitura de Natal tentou recorrer da decisão alegando que a mesma prejudicava o município a partir do momento em que contribuía para o descontrole na cobrança de impostos pagos pelas empresas do Seturn. A Justiça negou o pedido do prefeito Carlos Eduardo, já que o pagamento da passagem inteira em dinheiro sempre foi permitido.

DEFATO.COM - Rio Grande do Norte tem 1.120 veículos roubados em três meses, revela Deprov

Uma das maiores preocupação do cidadão potiguar, na atualidade, é com a insegurança. E, dentro dessa área, a modalidade criminosa que mais preocupa talvez seja o roubou ou furto de veículos. E não é por acaso. Para se ter uma ideia, somente nos últimos três meses, o Rio Grande do Norte teve um total de 1.120 veículos roubados ou furtados, sendo 590 carros e 530 motocicletas.

Os dados, que representam uma média de aproximadamente 12 veículos por dia, são da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos e Cargas. Ainda de acordo com as estatísticas da Deprov, desse montante de veículos roubados em março, abril e maio, 613 foram recuperados.

As cidades com maior incidência de furto e roubos de veículos nesse período foram: Natal (572), Parnamirim (235), Macaíba (46), São Gonçalo do Amarante (32), Extremoz (18), São José de Mipibu (16) e Ceará-Mirim (12).

Na capital potiguar, alguns bairros se destacam pela frequência de ocorrências. Em três meses, por exemplo, o bairro de Lagoa Nova teve 61 veículos roubados ou furtados. O bairro de Cidade Satélite contabilizou 40 casos, enquanto. Candelária, por sua vez, teve 32 ocorrências registradas.

RAFAEL GODEIRO - TJRN confirma condenação do prefeito pelo mal uso do Fundef

Decisão monocrática da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ao julgar a ação rescisória, negou provimento ao recurso do prefeito do município de Rafael Godeiro, Abel Belarmino de Amorim Filho, o qual foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11 da Lei n.º 8.429/92 (LIA) e submetido ao pagamento de multa civil, no montante correspondente a duas vezes o valor de sua remuneração mensal à época, bem como a proibição de contratar com o Poder Público, dentre outras restrições.

O autor do recurso é o atual Prefeito de Rafael Godeiro, mas o fato que ensejou a ação civil pública, diz respeito ao pagamento de despesas dos profissionais do magistério com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistêrio (Fundef) fato que ocorreu durante o exercício de outro mandato de Abel, no mesmo município, em 1998.

De acordo com a decisão, os atos da Administração Pública são vinculados e devem obedecer o princípio da legalidade, que não foi observado pelo então gestor público, por ter autorizado a utilização de recursos vinculados (Fundef) para destinos diversos dos legalmente previstos, não havendo, dessa forma, que se falar em violação a literal dispositivo de lei.

SEGURANÇA - Bancos desativarão caixas eletrônicos em supermercados

Estudante Daniel da Silva tentou utilizar um terminal do BB, sem êxito, e reclamou da desativação
Um acordo entre as instituições bancárias e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para retirar os caixas eletrônicos com bandeiras próprias Por exemplo, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco) de supermercados e estabelecimentos comerciais tem causado surpresas negativas a diversos clientes. Em Natal, a maioria dos terminais já foi desativada. 

Agora, quem optar por fazer serviços fora das agências físicas, só poderá realizá-los nas tecnologias do Banco 24h. No caso de extratos e saldos, o cliente  também pode usar os canais online/tefelefônicos. De acordo com o Sindicato dos Bancários do RN, o novo sistema não beneficiará os usuários e pode resultar em aumento significativo de demanda e filas. 

CARNAUBAIS- Agenda semanal da Coligação Vitória do Povo

16/06 TERÇA • Visita na comunidade do Alemão as 16:00 hs. As 19:00 hs. Concentração em frente a casa de Toinho Cobra.

17/06 QUARTA • Visita ao Bairro Valdemar as 16:00 h. As 19:00 h. Concentração no Bairro Pacheco em frente a residência de Marconi.

18/06 QUINTA • Visita na comunidade de Mutamba as 16:00 h. As 19:00 h, concentração na Arenosa em Frente a casa de Alzimar Higino.

19/06 SEXTA • Visita ao Bairro João Teixeira as 15:30.

20/06 SÁBADO • Visita na comunidade do Pai João as 16:00 em seguida  a comitiva se desloca para o Entroncamento realizando um comício as 20:30 21/06

21/06 DOMINGO • Visita ao Bairro Pacheco I as 8:00h e um pitstop- 40 na Avenida Francisco Jorge.


ALTO DO RODRIGUES - Saúde realiza pré-conferência de saúde no distrito de São José

Depois do sucesso realizado nesta segunda-feira, em Barrocas, a secretaria municipal de saúde sob o comando da competente Dôra, desembarca com sua equipe no distrito de São José para realizar a segunda etapa da pré-conferência de saúde, evento que antecede a Conferência Municipal de Saúde.

ESPORTE - ABC é o terceiro time que mais acerta e o que menos erra passes na Série B

Após sete rodadas, o ABC acertou 2.301 passes. Este número coloca o alvinegro natalense na terceira colocação neste fundamento no Campeonato Brasileiro da Série B. 

Por jogo, a equipe da capital do estado acerta 328 passes nesta Série B. Neste fundamento, o ABC só fica atrás do Botafogo (2.354), primeiro colocado, e o CRB (2.338). O jogador que mais acerta passes na equipe é Dedé. Ele já acertou 271 passes nesse campeonato.

No quesito passes errados, o time natalense também se destaca como o terceiro time que menos erra. Nestas sete primeiras partidas, os jogadores só erraram 228 passes, o que representa apenas 32 passes errados por partida. Já Lima, 

Reginaldo e Ronaldo Mendes são os atletas no alvinegro que mais erraram passes. Cada um errou 30 passes. Estão a frente do alvinegro apenas o Macaé (191), o que menos errou, e Sampaio Correa (218). Os números são do Footstats.

JOÃO CÂMARA - Capitão Fonseca voltou ao comando do policiamento no município

A população comemorou (e muito, menos os vândalos e bandidos) a volta do capitção Fonseca, que voltará a fazer uma ótimo trabalho no operacional de rua. "A PAZ vai voltar a reinar em João câmara pode apostar na redução no índice de criminalidade no município - Este é operacional...gosta de rua! Bandido vacilou será pego, algemado e autuado em flagrante", disse uma moradora nas redes sociais. A volta do capitão Fonseca foi publicado no BG, informativo oficial da Polícia Militar.

RECORDE - Piauí supera RN e possui o maior cajueiro do mundo, garante pesquisa feita pela Embrapa

YU8PO87PUma pesquisa da Embrapa Meio Norte comprovou que o maior cajueiro do mundo está localizado no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. De acordo com os dados, a árvore possui 8.810 m² e tem mais de 200 anos de existência. A novidade deve impulsionar em um futuro próximo, cada vez mais o turismo ecológico na cidade.

Segundo o Guiness Book (Livro dos Recordes) o maior cajueiro do mundo fica localizado na cidade de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte. Porém, com esta pesquisa realizada no litoral piauiense, mudanças deverão existir e o título deverá ser repassado para o município de Cajueiro da Praia-PI. Para o historiador Danilton Nóbrega, o importante neste momento é realizar o tombamento do local.

“O que importa agora é tombar ele a nível federal. O objetivo principal é justamente este. Ou seja, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) deve reconhecê-lo como um patrimônio do Piauí e esse será mais um passo importante. Posteriormente, estaremos realizando a divulgação em massa através das mídias, visando impulsionar o turismo sustentável”, explicou.

Atualmente o “Cajueiro Rei” se encontra em terrenos privados de famílias tradicionais do município. Uma parte se encontra cercada, mas a grande maioria se encontra aberta ao público. E visando as atividades turísticas futuras, a Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia já trabalha incentivando um grupo de nativos que planeja estruturar uma rota turística no município.

“Cerca de 90% do planejamento desta rota já está concluído. Ao todo, serão quatro horas em visitas pela praia, em um sítio arqueológico da região, pelo maior cajueiro do mundo e depois o visitante entra no barco e vai para o estuário dos rios Timonha e Ubatuba, onde terão a oportunidade de conhecer as aves migratórias e os peixes bois. Em fim, é um passeio completo para toda a família. E é isso que tem que ser incentivado. É a comunidade fazendo um roteiro turístico para ganhar dinheiro e preservando”, concluiu Danilton Nóbrega.

ALTO DO RODRIGUES - Educação promove curso de formação para os profissionais da Educação Infantil

A secretaria de Educação estar realizando formação em serviço para os profissionais da Educação Infantil do município de Alto do Rodrigues. O curso ministrado por pedagogos da NDS – Núcleo de Desenvolvimento Social que iniciou na manhã de ontem (15) se estenderá até a próxima sexta-feira (19). Essa formação tem como objetivo complementara prática pedagógica e garantir a atualização teórica e didática dos professores desta etapa de ensino.

NATAL - Incêndio destrói 89 veículos em pátio do Detran/RN

Motocicletas foram destruídas devido às chamas
Um incêndio destruiu, na noite de ontem (15), pelo menos seis carros e 83 motocicletas que estavam no pátio do Detran/RN, localizado no bairro do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal. Ninguém ficou ferido e as causas do acidente ainda estão sendo apuradas. Contudo, já há desconfianças sobre o motivo das chamas.

De acordo com informações apuradas pelo Corpo de Bombeiros, um grupo jogou bombas de São João dentro do pátio. Eles estariam na lateral do local onde os veículos são abrigados e teriam arremessado os artefatos por cima do muro. Contudo, ninguém foi identificado.

Segundo o tenente Roberto Oliveira, do Corpo de Bombeiros, acredita-se que as chamas tenham se propagado devido à presença de mato seco no local. 


Os bombeiros entraram em ação às 22h, inicialmente utilizando três viaturas. Uma escada foi apoiada no muro, de onde jatos de água e LGE (líquido gerador de espuma) eram lançados. 

"Se o combate não tivesse sido rápido, residências próximas ao pátio poderiam ter sido atingidas, causando ainda mais prejuízos e até mesmo vitimas. Além disso, se o trabalho não tivesse sido eficiente, mais veículos teriam sido destruídos", comentou o tenente Roberto.

O Corpo de Bombeiros controlou as chamas ainda durante a noite e o caso será investigado pela Polícia Civil. Segundo informações do diretor do Detran/RN, Marcos Freire, os veículos destruídos no incêndio estavam no pátio há mais de cinco anos e já haviam virado sucata. Ainda não é possível avaliar os prejuízos.

ESPORTE - Ocupação dos estádios na Série A ficou abaixo dos 50% nestas sete primeiras rodadas

Nenhuma das sete primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro da Série A superou a média de 20 mil torcedores e 50% de ocupação dos estádios nesta temporada 2015 do principal campeonato disputado no País. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 15, no perfil EQ Sports News no twitter.

A 4ª rodada foi a que se mais aproximou destes números. Nesta rodada, a média foi de 15.614 torcedores com uma ocupação de 45,2% dos estádios utilizados na rodada. Já média mais baixa verificada no Brasileirão 2015 foi na primeira rodada, quando ficou em 12.138 torcedores e uma ocupação de apenas 27,8%.

Os 70 jogos disputados até o momento na Série A levaram 908.198 torcedores. A média é de 13.761 pagantes por partida. Vale lembrar que a competição está sendo disputada simultaneamente com a Copa América e no mês de julho terá também a concorrência dos Jogos Pan-Americanos.

Confira rodada a rodada a média de torcedores e a ocupação dos estádios:
1ª rodada – 12.138 torcedores – 27,8% de ocupação
2ª rodada – 13.420 torcedores – 36,1% de ocupação
3ª rodada – 13.137 torcedores – 32,9% de ocupação
4ª rodada – 15.614 torcedores – 45,2% de ocupação
5ª rodada – 14.479 torcedores – 32,6% de ocupação
6ª rodada – 14.955 torcedores – 36,4% de ocupação
7ª rodada – 13.650 torcedores – 39,6% de ocupação

PENDÊNCIAS - Câmara Municipal mais perto da população com a instalação da Câmara Itinerante

Presidente da Câmara Municipal Valdemar Bezerra vai instalar a Câmara Itinerante
O presidente da Câmara Municipal, Valdemar Bezerra (PSD), vai inovar mais uma vez, levando a Casa do Povo, para mais perto do povo, com a instalação da Câmara Itinerante. A ideia está amadurecida e na volta do recesso, em julho, o presidente colocará em votação e acredita que o requerimento receberá o apoio favorável dos demais colegas. Todos os bairros e distritos terão a oportunidade de saber como acontece uma sessão da Câmara e poder, opinar, sugerir melhorias e benefícios para a sua comunidade.

ELEIÇÕES - Plenário da Câmara retoma votações da reforma política na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir amanhã as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07, do Senado). A proposta está sendo votada por temas. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.

As votações mais recentes versaram sobre duração de mandato, coincidência de eleições, voto facultativo, idade mínima para candidaturas e data de posse de presidente da República e de governadores. Desses temas, a coincidência de eleições municipais e gerais em um mesmo ano e o voto facultativo foram rejeitados, permanecendo os pleitos separados e o voto obrigatório.

Os mandatos eletivos passaram a ser de cinco anos, enquanto a idade mínima para candidatura foi diminuída para deputados, governadores e senadores.  Já a data de posse foi alterada de 1º de janeiro para 4 (governadores) e 5 de janeiro (presidente). Depois de concluir a votação da proposta em primeiro turno, a Câmara poderá votar a reforma política em segundo turno na primeira semana de julho, conforme previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.