ALTO DO RODRIGUES - Presidente da Câmara Municipal e vereadores participam da Audiência Pública de saúde

Acontece neste momento, no plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saúde, o Relatório Anual de Gestão e a prestação de conta das ações da secretaria no ano passado. O presidente da Casa, vereador Nixon Baracho, acompanhado dos colegas Pedro Eugênio, Zé Pedro e Zé de Zeca, prestigiam evento organizado pela secretaria municipal de saúde..

Além dos edis, também de fazem presente ao evento, a vice-prefeita Emilia Patrícia, secretária de administração, Titita Martins, a secretária de educação Irani Cunha (com integrantes da sua equipe), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipal de Alto do Rodrigues (SINDSERPAR), professsora Dalvanira Morais, entre outros.

 Plenário da Câmara Municipal está lotado

 De pé, todos entoando o hino nacional e do município.

SAÚDE - Dois estados têm as maiores taxas do viírus HIV

Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que têm as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Deste total, 80% foram diagnosticadas e, entre estes, 400 mil estão em tratamento. Todos os anos, cerca de 39 mil casos de aids são detectados.

ECONOMIA - Aproveite os últimos dias da promoção de natal nas lojas Pedrinho Eletromóveis

GUAMARÉ - Ano legislativo começa dia 24 de fevereiro, mas dia 20, tem sessão solene

Em entrevista a equipe do jornal AltoNoticias, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda confirmou para o dia 24, o início do ano legislativo guamareense, mas adiantou que, no dia 20 de fevereiro, às 16h, acontecerá a sessão solene destinada à leitura anual do prefeito Hélio Miranda.

SAÚDE - Ministério da Saúde começa a distribuir remédio 3 em 1 para pacientes com HIV

Na próxima semana deve chegar à rede pública de todos os estados brasileiros o medicamento três em um, que deve beneficiar, inicialmente, 100 mil novos pacientes com HIV em 2015. Para o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, é um estímulo para que os pacientes permaneçam em tratamento. Aos poucos, os pacientes que já estão se tratando com os três comprimidos fornecidos separadamente vão começar a usar a combinação.

A dose tripla, considerado tratamento de primeira linha para quem tem o vírus HIV, é a combinação dos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). “Ele vai facilitar muito a vida de quem usa o medicamento, porque diminui a quantidade de comprimido durante o dia, o que aumenta a adesão ao tratamento”, disse o secretário de vigilância em saúde.

O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.Segundo Barbosa, a maioria dos pacientes permanece no tratamento, mas muitos, por estarem se sentindo bem e em alguns casos até acreditarem que o remédio pode fazer mal, decidem, por conta própria, interrompê-lo.

ESPORTE - Federação anuncia mudanças na tabela do Campeonato Potiguar 2015

Nesta quarta-feira (14), a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) publicou resolução, assinada pelo presidente José Vanildo, com mudanças na tabela do Campeonato Potiguar 2015. As alterações atendem solicitações da televisão para ajuste na grade de programação.

O ABC, que tinha sua estreia prevista para o dia 1º de fevereiro, às 17h, diante do Força e Luz, no estádio Barretão, agora terá sua primeira partida no dia 4, quarta-feira, às 19h, com adversário e local mantidos. Ainda na rodada inaugural, América x Potiguar que jogariam no dia 1º, às 17h, entrarão no gramado da Arena das Dunas às 18h.

Na terceira rodada, o duelo entre ABC x Corintians de Caicó, no dia 14 de fevereiro, foi antecipado das 17h para às 16h, com local mantido. Pela mesma rodada, a partida entre Baraúnas x América saiu das 17h para às 21h, no dia 15 de fevereiro.

Pela quarta rodada, o confronto entre Alecrim x ABC, no dia 22 de fevereiro, inicialmente marcado para às 17h foi transferido para às 16h. Ainda pela mesma jornada, o embate entre América x Globo, em Natal, saiu das 17h para às 18h30, com local inalterado.

América x Palmeira, pela quinta rodada, no dia 25 de fevereiro, será às 19h30 e não mais às 20h30, como inicialmente foi marcada. O duelo entre Potiguar de Mossoró x ABC foi transferido para o dia 26, às 19h, pela mesma rodada.

Pela penúltima rodada do primeiro turno, o jogo entre Baraúnas x ABC, no dia 15 de março, saiu das 17h para às 21h. As 2ª, 6ª, 7ª e 9ª rodadas não sofreram alterações e seguem como originalmente foram agendadas.

ESTADO - Equipe de Robinson encontra rombo de R$ 610 milhões no governo do Estado do RN

Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. "Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos", disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro.

A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

ESTADO - Capitania dos Portos passa a receber denúncias via WhatsApp

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte está realizando, desde o dia 13 de dezembro, a Operação Verão, na qual intensifica a fiscalização sobre embarcações marítimas. Para este ano, a novidade vem sendo o uso do aplicativo de conversas instantâneas WhatsApp para receber denúncias de irregularidades nas costa potiguar.

Segundo a Marinha, há uma redução na quantidade de irregularidades. Até hoje (14), foram inspecionadas 962 embarcações, desde dezembro, e apenas 28 notificações foram feitas. As mais comuns ocorreram por falta de material de segurança e seguro vencido. Quatro embarcações já foram apreendidas (três por estarem sendo guiadas por pessoas não habilitadas e uma por ser um caso extremo de falta de material de segurança).

Para a fiscalização, a Capitania dos Portos admite que não dispõe de estrutura suficiente para cobrir toda a costa. Ao todo, são aproximadamente 100 militares divididos em dez embarcações atuando na Operação Verão, com foco principalmente em Ponta Negra, Maracajaú, Pirangi, Pipa, Tibau do Sul e a Lagoa do Bonfim. Para ampliar a fiscalização, a Capitania dos Portos pede a colaboração da população.

"Contamos com o apoio da população. Como todo órgão de fiscalização, não podemos ser onipresentes. Disponibilizamos,  inclusive, um número de WhatsApp para as denúncias. Temos uma equipe de sobreaviso disposta a atendê-las, caso alguma equipe mais próxima não possa", afirma o capitão dos portos Alexander Neves.

As denúncias podem ser feitas através de e-mail (ouvidoria@cprn.mar.mil.br) ou por telefone, através do 3201-9630 ou 8801-8568, que também funciona com o WhatsApp. 

ESTADO - Justiça obriga Governador a repassar às prefeituras repasses atrasados da Farmácia Básica

O próximo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a ser eleito nesta quinta-feira, em assembleia geral da entidade, terá de imediato a missão de exigir do Governo do Estado o cumprimento de uma decisão judicial de interesse das prefeituras potiguares. O Tribunal de Justiça determinou que o Governo efetue, imediatamente, o pagamento dos repasses dos recursos destinados aos programas da Farmácia Básica e Atenção Básica, em atraso desde 2010. O valor inicial da ação foi de R$ 65 milhões e já está em R$ 73 milhões. O Governo foi condenado a fazer o pagamento, sob pena de multa diária de 1 mil reais e enquadramento em crime de desobediência à Justiça.

A decisão do Tribunal de Justiça é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (Procuradoria Geral da Justiça) e a FEMURN. A ação foi ajuizada em 2013. No final de 2013, a primeira decisão da Justiça foi no sentido do governo repassar de imediato o repasse do mês em curso, no valor de R$ 912 mil e abrir crédito suplementar para garantir o pagamento das parcelas seguintes.

Em 2014, o governo do Estado, sob a administração da então governadora Rosalba Ciarlini ainda chegou a fazer o repasse de um mês, mas voltou a suspender os repasses dos meses seguintes. A decisão do pagamento dos atrasados foi tomada em dezembro do ano passado pelo desembargador Expedito Ferreira, que determinou ainda que o não cumprimento da decisão resultará na majoração da multa e reconhecimento do crime de desobediência.

Uma resolução do Tribunal de Justiça suspendeu até o próximo dia 19 os prazos processuais em razão do recesso de fim de ano. Por isso, o prazo de cinco dias para que o Governo do Estado se pronuncie e cumpra a decisão será aberto na próxima terça-feira, 20

ALTO DO RODRIGUES - Câmara Municipal sediará Audiência Pública sobre o PMS e o RAG

Nesta quinta-feira, a partir das 09h, a Câmara Municipal abrirá suas portas para o público e autoridades para sediar uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saúde (PMS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) do município.

Com organização total da secretaria municipal de saúde, a Audiência Pública espera contar com a presença da população para ver o que foi realizado, através do programa. Além da população, autoridades da prefeitura e os vereadores da Câmara Municipal foram convidados à participarem desta importante Audiência Pública.

ESTADO - Déficit habitacional do RN é de 140 mil moradias

Durante reunião nesta quarta-feira (14) entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, foi discutida a retomada da política habitacional no âmbito do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida. O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas. 

ESTADO - Assembleia Legislativa promulga Lei do Turismo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), promulgou, na manhã desta quarta-feira (14), a Lei do Turismo, de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB). A Lei 156/2013 proporciona diretrizes para o desenvolvimento do setor no estado.

A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta.

O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.

Gustavo Fernandes explicou que o objetivo é que o RN retome a importância que o setor turístico tinha no passado. “Hoje o turismo está aquém do que já foi um dia, quando se tinha um maior incentivo para trazer turistas ao Estado e precisamos incentivar para que eles possam trazer recursos que fiquem aqui em nosso Estado”, ponderou. O projeto foi elaborado após diversos debates e reuniões com a participação do trade, das entidades ligadas ao setor e da OAB.

PENDÊNCIAS - Presidente da Câmara Municipal confirma início do período legislativo para após o carnaval

Em entrevista a equipe do jornal Altonoticias (versão impressa), nesta manhã, o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdemar Oliveira, confirmou o início do ano legislativo pendenciense. Segundo o edil, a primeira sessão será realizada no dia 24 de fevereiro, após o carnaval. Na oportunidade, segundo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, a sessão é solene e dedicada à leitura anual do prefeito Ivan Padilha.

ESTADO - Governador participa da cerimônia no Comando da PM e reafirma compromissos com a corporação

O Governador Robinson Faria participou da cerimônia de Passagem de Comando da Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (14), na qual o Coronel Ângelo Dantas assumiu oficialmente o posto de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. 

A solenidade aconteceu na sede do Quartel do Comando Geral, no bairro Tirol, e foi acompanhada pela Secretária Estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, o Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o General de Brigada Antônio Carlos Barboteo, o Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Afrânio de Paiva, o Comandante da 1ª Força Aérea, o Brigadeiro do Ar, Hudson Potiguara, e o Arcebispo Emérito de Natal, Dom Heitor Sales.

 

"Estamos aqui para cumprir a missão outorgada pelo povo que clama por segurança pública em todo estado e o dia de hoje simboliza o gesto de confiança do Governador no novo Comandante para esta missão; um homem discreto, que construiu sua carreira com dignidade e honradez, um historiador que agora tem o desafio de escrever junto com a corporação uma nova fase da Polícia Militar para o povo do Rio Grande do Norte”, declarou o Governador.

POLÍCIA - Desarticulada quadrilha que roubou mais de R$ 700 mil de lojas da Paraíba e do RN

Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (14), em Campina Grande, suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em assaltos a lojas e relojoarias da Paraíba e dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. 

A Operação Vitrine, comandada pela delegada Roberta Neiva, da Roubos e Furtos de João Pessoa, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em residências de luxo em cinco bairros de Campina Grande. Mais de 50 policiais participaram operação. A ação contou com apoio de policiais civis do Rio Grande do Norte.

De acordo com a delegada Roberta Neiva, dois homens foram presos por força de mandado de prisão e um em flagrante, por porte ilegal de armas. Junto com o grupo, foram apreendidos um revólver, várias munições, roupas e três relógios, possivelmente fruto de roubos. Na quinta-feira (8), outras duas pessoas foram presas na capital paraibana por também integrarem a quadrilha.

Segundo Roberta Neiva, no mês passado o grupo subtraiu cerca de R$ 700 mil de uma loja do Rio Grande do Norte. Ainda em dezembro, a quadrilha roubou aproximadamente R$ 50 mil de uma loja situada no Retão de Manaíra, em João Pessoa. O estabelecimento fechou as portas após o assalto. 

ECONOMIA - Receita com royalties despenca no Rio

O cenário alarmante do setor de óleo e gás, em função da desaceleração de negócios da Petrobrás e a queda acentuada da cotação internacional do barril de petróleo, pode gerar perdas de arrecadação entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões para o País em 2015. O volume se refere às receitas decorrentes de royalties e participações especiais pagas pelas petroleiras de acordo com o volume de produção e as cotações do mercado internacional. Nos municípios cariocas, a estimativa é de perda de até 65%.

Os cálculos nacionais foram estimados pelo professor José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, no Rio. Com base no levantamento do histórico de arrecadação desde a Lei do Petróleo, de 1997, Afonso vislumbra um impacto sobre o superávit primário da União, que faz das receitas com o petróleo parte de sua reserva para o pagamento das contas públicas.

O reflexo não será maior, diz, pois o governo será beneficiado com o aumento da produção em áreas do pré-sal, onde a maior parte das contribuições é destinada à União. A mesma sorte não terão Estados e municípios. O Rio, que concentra a maior parte da indústria, estima perdas de R$ 2,2 bilhões. Já para os municípios, a situação é mais grave: a queda das receitas entre 30% e 65%, segundo cálculos do governo do Rio. "Houve um período de bonança, que era o momento de fazer reservas. Em tese, o certo era os royalties serem uma poupança para os municípios sacarem em momentos difíceis, como agora, quando já sentem graves complicações", analisa Afonso.

ECONOMIA - Brasil só ganha da Argentina no ranking da competitividade

O Brasil continua em penúltimo lugar no ranking da competitividade. Quando comparado a outros 14 países que são seus principais concorrentes, o Brasil só fica à frente da Argentina na avaliação de oito fatores decisivos para as empresas conquistarem os mercados interno e externo. A conclusão é do estudo anual Competitividade Brasil 2014, divulgado nesta quarta-feira (14), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esta é a quarta edição do estudo e, desde 2012, o Brasil se mantém na mesma posição na lista que, além da Argentina, inclui Colômbia, México, Polônia, Turquia, Índia, Rússia, África do Sul, Chile, China, Espanha, Austrália, Coreia do Sul e Canadá

No topo da lista, aparece o Canadá, seguido pela Coreia do Sul e a Austrália. “Apenas nos fatores disponibilidade e custo de mão de obra e em tecnologia e inovação, o Brasil não está no terço inferior do ranking, ou seja, entre a 15ª e a 11ª posição”, constata o estudo. No último ano, o país avançou nos quesitos disponibilidade e custo de mão de obra, peso dos tributos e ambiente microeconômico.

No fator disponibilidade e custo de mão de obra, o Brasil passou do sétimo lugar em 2013 para o quarto em 2014, no de peso de tributos, saiu da 14ª posição para a 13ª em 2014. No quesito ambiente microeconômico, subiu do 13º para o 11º lugar.  Entretanto, o Brasil piorou nos fatores infraestrutura e ambiente macroeconômico. Na questão da infraestrutura, recuou da 13ª para a 14ª posição. No ambiente macroeconômico, caiu do 10º para o 12º lugar.

“Para ganhar competitividade, é preciso reduzir o custo Brasil. Além de ajudar as empresas a enfrentar a concorrência, isso estimulará os investimentos na melhoria da produtividade das empresas”, diz o gerente  executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

BRASIL - Prazo Para Recolhimento da Contribuição Previdenciária de Dezembro Termina Amanhã

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de dezembro, de segurados individuais, facultativos, inclusive o de baixa renda, e empregadores domésticos vence amanhã, quinta-feira, dia 15. O esclarecimento está sendo feito pela assessoria de comunicação social do Ministério da Previdência Social. Os segurados que não pagarem as contribuições até a data do vencimento terão que recolher a contribuição com multa diária de 0,33 por cento. 

Os juros continuam sendo regidos pela taxa Selic mensal. Os valores recolhidos neste mês são referentes a dezembro, portanto, devem ser realizados de acordo com a tabela de contribuições vigentes em 2014. Desta forma, o cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o mínimo vigente em dezembro que era de 724 reais, pagando 144 reais e 80 centavos referentes à alíquota de 20 por cento. 

No caso dos empregados domésticos, 12 por cento se referem à contribuição do empregador e oito por cento à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11 por cento sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de 79 reais e 64 centavos. Aqueles que recolhem acima do mínimo também devem levar em conta as faixas de contribuição vigentes em dezembro de 2014. 

Os percentuais são de oito por cento para os que ganham até 1.317 reais e sete centavos; de nove por cento para quem ganha entre 1.317 reais e oito centavos e 2.195 reais e 12 centavos; e de 11 por cento para os que ganham entre 2.195 reais e 13 centavos e 4.390 reais e 24 centavos. A alíquota do empregador é sempre de 12 por cento em todas as três faixas. 

Ainda segundo o órgão de informação oficial da Previdência, o prazo para o empreendedor individual recolher a contribuição de dezembro termina no próximo dia 20 de janeiro, terça-feira da semana que vem. O carnê de recolhimento pode ser impresso no portal do empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br).

CEARÁ-MIRIM - Ação do MPF resulta em condenação de Edinólia Melo por improbidade

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação da ex-prefeita de Ceará-Mirim, Maria Edinólia Câmara de Melo, por omissão na prestação de contas. A pena inclui o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, na quantia de 76.031,75 (valor de fevereiro de 2013, a ser atualizado); além de multa correspondente a duas vezes a remuneração recebida como prefeita. Ela já recorreu da decisão.

Edinólia Melo assinou, em seu primeiro mandato, de 2001 a 2004, um convênio de R$ 63.698,98, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação do Núcleo de Apoio à Família em Ceará-Mirim. A prefeita promoveu a prestação de contas de apenas parte dessa verba, descumprindo sua obrigação como gestora, mesmo após ser devidamente notificada.

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, aponta que em março de 2003 o Ministério do Desenvolvimento Social alertou que o prazo para prestação de contas final dos recursos recebidos era agosto de 2003. Em julho de 2008, cinco anos depois, novamente o ministério voltou a cobrar da então prefeita o cumprimento desse dever. No entanto, o segundo mandato dela se encerrou sem que a solicitação tenha sido atendida.

A sentença da juíza federal Gisele Leite destaca que esse segundo mandato “se estendeu até o dia 31 de dezembro de 2008, tempo suficiente para que tivesse cumprido sua obrigação de prestar contas”. A magistrada acrescenta que “é evidente a presença do dolo na conduta em epígrafe, porquanto a demandada, na condição de então Prefeita (…) e ciente do seu dever de prestação de contas (…), não o fez, obstando, intencionalmente, a regular fiscalização das verbas recebidas.”

ALTO DO RODRIGUES - Aberta as inscrições para cadastrar blocos alternativos para o alto folia

A Secretaria Municipal de Comunicação, começa a abrir inscrições para quem deseja colocar bloco alternativo no mela-mela do alto folia deste ano. No horário das 08 às 13h, donos de blocos alternativos poderão, inclusive, levar as artes dos abadás, para que a prefeitura possa mandar confeccionar os abadás para o mela-mela deste ano.

Como diz o matuto sabido: Ô governo bom da bixiga é esse do novo tempo!