ESTADO

Fernando Mineiro encampa luta dos jornalistas e propõe audiência pública para discutir salário

O piso salarial dos jornalistas do Rio Grande do Norte, o mais baixo do Brasil, será tema de audiência pública promovida pelo deputado Fernando Mineiro na próxima segunda-feira (26), às 19h30, no plenarinho da Assembleia Legislativa.

Estão convidados para participar da mesa a presidente do Sindicato dos Jornalistas do RN, Nelly Carlos; o presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do RN, Djalma Correa e o superintendente da Delegacia Regional do Trabalho do RN – DRT/RN, Jonny Araújo da Costa.

Foto: Valdemir Alexandre

ALTO DO RODRIGUES

Paroquianos de N.Sra do Rosário participa da festa da Padroeira de Natal, Nossa Senhora a Apresentação

Paroquianos do Alto do Rodrigues, participaram como Noiteiros da  259ª festa  de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, que este ano foi comemorado como tema: "Mãe da Apresentação, modelo perfeito de Fé". Na procissão de entrada representantes do 6º e 7º Zonal entraram com banner e bandeira de cada paróquia ou grupo de Oração representados.

Conta a tradição que na manhã de 21 de novembro de 1753, pescadores encontraram na margem direita do Rio Potengi, na confrontação da Igreja do Rosário, um caixote que estava encalhado numa pedra. Quando abriram-no, encontraram uma imagem da mãe de Jesus com um menino no colo.

 

 

 

A referida imagem tinha uma mão estendida, aparentando sustentar alguma coisa. Logo, deduziram que fosse um rosário. Avisado sobre a novidade daquela descoberta, o vigário da Paróquia, Pe. Manoel Correia Gomes dirigiu-se ao local e conduziu a imagem para a Matriz, ciente de que se tratava de um ícone de Nossa Senhora do Rosário.

Entretanto, como 21 de novembro é, no calendário litúrgico da Igreja Católica, o dia em que se festeja a apresentação da Mãe de Jesus no Templo, deram à imagem que apareceu no Rio Potengi o nome de Nossa Senhora da Apresentação.

Vale salientar que a Festa da Apresentação de Nossa Senhora no Templo foi instituída pela Igreja Católica no ano de 1571. Registra-se ainda a tradição que, no caixote que trouxe a imagem de Nossa Senhora, estava escrito: "No ponto onde der este caixão não haverá nenhum perigo”

 

com informações do blog altorosario.blogpsot.com

ESTADO

Paciente com afundamento de crânio terá cirurgia gratuita

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a custear o procedimento cirúrgico de CRANIOPLASTIA, com implantação de miniplacas e miniparafusos, em benefício de uma paciente, conforme solicitação médica.

A autora alegou na ação haver sofrido um acidente, em setembro de 2009, que lhe ocasionou grave traumatismo cranioencefálico com afundamento craniano, necessitando, pois, de um procedimento cirúrgico de cranioplastia para reparar a lesão sofrida.

Informou ainda que não possui condições de arcar com o alto custo da cirurgia e que procurou assistência junto à Secretaria de Saúde do Estado para solicitar a realização do procedimento cirúrgico, sem, contudo, haver obtido êxito.

Por todos esses motivos pediu, com concessão de medida liminar, pela condenação do Estado ao custeio do procedimento cirúrgico mencionado, juntamente com os materiais e despesas de internação, para auxiliar no tratamento da enfermidade.

O Estado, por sua vez, alegou ser de competência plena do Município de Natal a realização de cirurgia de alta complexidade hospitalar. No mérito, defendeu que a pretensão autoral busca uma

interferência judicial indevida no direcionamento das políticas públicas adotadas.

O magistrado explicou que as questões relacionadas ao fornecimento de tratamento de saúde a ser custeado pelo Poder Público, conforme entendimento já sedimentado nos tribunais brasileiros, configuram-se como de responsabilidade solidária entre os entes federados e diz respeito à possibilidade da parte autora demandar apenas contra um, ou mesmo os três entes na mesma ação.

“Portanto, o Estado do Rio Grande do Norte pode sim compor o pólo passivo da presente demanda e responder pela obrigações requeridas, sem a necessidade de inclusão dos demais entes políticos no presente feito”, ressaltou.

Para o juiz, sendo a autora pessoa que não dispõe de condições financeiras para o procedimento cirúrgico prescrito, este, inclusive, de custo elevado, resta ao Poder Público, assumir esse ônus e cumprir o mandamento constitucional.

Além do mais, ele frisou que o Estado tem obrigação de incluir, em seu orçamento, os recursos necessários para a saúde, inclusive para tratamento de doenças das pessoas sem recursos financeiros, especialmente em casos que demandam atendimentos urgentes. (Processo nº 0800462-40.2010.8.20.0001)

BRASIL

Inep aplica provas do Enade no próximo domingo (25)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) vai aplicar, no próximo domingo (25), o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para estudantes universitários que concluem a graduação em todo país. 

Devido à greve das instituições de ensino superior, foram dispensados os estudantes que colariam grau em agosto deste ano. Também estão liberados do exame, os alunos matriculados em instituição estrangeira e os calouros (alunos ingressantes em 2012).

 

Serão avaliados este ano os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também serão avaliados.

De acordo com Inep, em 2012 não haverá processo de amostragem. Todos os estudantes que concluem a graduação este ano serão obrigados a fazer a prova. Segundo a autarquia, o aluno concluinte que não realizar a prova não receberá o diploma, já que o Enade é componente curricular obrigatório.

Entre os objetivos do Enade está a avaliação do desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos previstos nos cursos de graduação e a aferição do nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial

Os resultados da avaliação são utilizados em atividades de regulação do ensino superior pelo Ministério da Educação (MEC), como a elaboração de conceitos e indicadores de qualidade de instituições de ensino e de seus respectivos cursos. Criado em 2004, o Enade é aplicado anualmente pelo Inep e integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)

A prova será realizada às 13 horas de domingo (hora de Brasília). Para saber o local, o aluno pode consultar o sistema do Enade com o número do CPF. O resultado do exame deve ser divulgado até dia 25 de dezembro.

PORTO DO MANGUE

Município terá que pagar verbas trabalhistas

Ao julgar a Apelação Cível n° 2012.011929-6, os desembargadores negaram provimento ao recurso do município de Porto de Mangue e determinaram que o ente público pague verbas trabalhistas a uma prestadora de serviço.

A sentença é referente ao pagamento de 13º salários e férias, mas o município sustentou que o contrato estabelecido com a autora da ação é nulo em razão dela não ter ingressado no serviço público através de concurso e, desta forma, não lhe é devida nenhuma verba.

No entanto, a decisão no TJ destacou que a jurisprudência pátria tem firmado o entendimento de que, em casos como os dos autos, embora seja decretada a nulidade do contrato de trabalho pela violação ao dispositivo constitucional insculpido no artigo 37, tem-se direito às verbas salariais em sentido estrito, ou seja, aos salários dos meses efetivamente trabalhados, com o objetivo de evitar o enriquecimento sem causa da municipalidade, que se beneficiou diretamente dos serviços prestados.

Assim, mesmo sendo nulo o contrato, o ente público é responsável pelas verbas de natureza salarial referentes ao período em que se beneficiou da força laboral do trabalhador, sob pena de, se assim não fosse, resultar locupletamento ilícito.

A decisão destacou ainda que referente ao ônus da prova, previsto no artigo 333, do CPC, caberia ao ente público municipal, provando fato extintivo do direito e o encargo de juntar elementos que indicassem o efetivo pagamento das verbas reclamadas, o que não ocorreu na demanda.

ALTO DO RODRIGUES

"Gestor derrotado por Abelardo, não precisará fazer festa nesta quinta-feira, 22"

Eidista de coração pede para avisar que o prefeito não precisará convocá-la para assistir sessão de julgamento do TSE, pois não haverá sessão, devido a posse do novo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. 

Portanto, o prefeito não precisará convocar váriassss pessoas para assistir a frustante sessão que envolve o nome do prefeito eleito Abelardo Rodrigues. 

Começam as apostas sobre o resultado final do processo.

Do blog:

A gente pensava que não existia essa convocação, mas tá aí 

ESTADO

 

Estudante de Direito é preso suspeito de estupros na Grande Natal, diz Civil

Um jovem estudante universitário do curso de Direito, de 28 anos, foi preso na noite desta quarta-feira (21) nas proximidades do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, na Grande Natal, suspeito de estuprar pelo menos quatro mulheres, segundo informações do chefe de investigações da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), Adonis Azevedo.

Ao G1, o policial confirmou que o jovem se chama Rodrigo César da Silva Costa e que ele estuda em uma faculdade particular da capital. “Ele foi preso em flagrante fazendo sexo oral com uma vítima”, afirmou Adonis. Em depoimento na delegacia, o suspeito confessou dois estupros e disse que trabalha como porteiro em um prédio comercial na avenida Prudente de Morais, em Natal, e que também é ex-militar da Aeronáutica.

Ainda de acordo com Adonis, quatro mulheres já reconheceram o suspeito. “Ele confessou dois casos, mas suspeitamos que ela possa ter estuprado cinco mulheres”, afirmou o chefe de investigação.

Adonis Azevedo também contou que o universitário agia sozinho, à noite, e que levava suas vítimas sempre para o mesmo lugar, pois conhecia bem a região, que fica nas imediações da Base Aérea de Natal, onde serviu durante quatro anos. “Ele abordava as mulheres nas paradas de ônibus e em passarelas. Dizia que era um assalto, que estava armado e as obrigava a subir na moto dele”, revelou.

No momento da prisão, Adonis disse que o suspeito estava fazendo sexo oral com uma mulher. "O local é escuro, numa estrada que passa ao lado do aeroporto. Nós já o estávamos investigando estes estupros desde o final de outubro, mas só conseguimos identificar o suspeito há treze dias. 

Desde então passamos a monitorá-lo, pois as vítimas nos descreveram as mesmas características. Na noite de ontem (quarta), por volta das 21h30, armamos campana e o seguimos até o local onde ele levava suas vítimas. Ele ia estuprar mais uma mulher. Felizmente o pegamos”, ressaltou o agente. Com Rodrigo, os policiais apreenderam uma faca, uma mochila e um lençol.

Anderson Barbosa e Ricardo Araújo Do G1 RN

ELEIÇÕES 2012

Investigação na Justiça pode suspender diplomação de prefeito eleito no Seridó

Uma investigação por suposta compra de votos, que corre em segredo de Justiça pode comprometer a diplomação de um prefeito eleito na região do Seridó. Apesar das várias tentativas, não tem sido fácil conseguir vazar quase nada da investigação feita inicialmente pelo Ministério Público.

Uma fonte garantiu ao Blog que o próprio MP estaria convicto, diante das provas colhidas, de pedir a cassação da diplomação, tanto do prefeito como do seu vice eleito. No caso da diplomação ser anulada, fica a dúvida se quem assume é o segundo colocado, ou se haverá novas eleições no referido município.

marcosdantas.com.br