ALTO DO RODRIGUES

Segurança é preocupação do vereador Mê

Jonas Augusto de Souza, Mê.

O vereador Mê fez três requerimentos e o primeiro deles (nº 016/2012), pede providências do prefeito municipal para fazer com que a delegacia de Polícia do distrito de São José seja utilizada, pois os moradores estão sofrendo com a falta de segurança. Mas, se o prefeito não for coloca-lá em funcionamento, deve destinar o prédio para outra finalidade.

Mê pede conclusão do PSF

O vereador Jonas Augusto de Souza (Mê), PSD,  também solicitou através de requerimento nº 10/2012 que o prefeito Eider Medeiros envie todas as informações sobre a conclusão da obra do Posto de Saúde que está sendo construído nas proximidades do Clube Municipal. 

O requerimento do vereador ainda pede informações sobre qual a empresa responsável pela obra do Posto de Saúde da Família.

Mê cobra do prefeito reforma da quadra de esportes

Para atender aos anseios de alunos e professores, o vereador Mê deu entrada no requerimento (013/2012) que solicita do prefeito Eider Medeiros a reforma da quadra de esportes Omar Rodrigues, anexo da Escola Walfredo Gurgel.

ALTO DO RODRIGUES

Vereadores de situação e oposição aprovam dez requerimentos na sessão

Com apenas oito vereadores presente na sessão (Cabral, Zé Pedro, Nixon, Mê, Fernandinho, Zé de Zeca, Antonio José e Toinho Olegário) e ausência da vereadora Dôra, que se recupera de uma virose, os vereadores oposicionistas entraram com dez requerimentos que tiveram a aprovação dos edis governistas. 

Com um bom número de pessoas presente na sessão, os vereadores receberam a presença de líderes evangélicas que se inscreveram para falar do projeto que será realizado no mês de maio e contará com a presença da cantora e palestrante Léa Mendonça. Todos os vereadores confirmaram apoio ao evento religioso.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Experiência exitosa de inclusão de jovens com Síndrome de Down na AL RN

No dia em que o mundo inteiro volta o olhar para os portadores da Síndrome de Down, a Assembleia Legislativa se orgulha em realizar um projeto inédito entre as Casas Legislativas de todo o país. Desde agosto de 2011, três jovens com Síndrome de Down fazem parte do quadro de servidores da Assembleia. Manuela Araújo, Filipe Medeiros e Kalina Falcão trabalham na Casa com dedicação e seriedade. 

Seja no Plenário, durante as sessões ordinárias ou nos eventos promovidos pela AL, os três estão sempre dispostos a servir, aprender e antes de tudo, ensinar. A presença deles tem mostrado a todos que circulam pelos corredores da Assembleia que o respeito afasta as diferenças.

Para o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta, a Assembleia tem dado aos três jovens a oportunidade de exercerem sua cidadania. “A inclusão destes três jovens com Síndrome de Down na Assembleia é um gesto simples da nossa gestão, mas que tem um significado enorme. Conviver com Manuela, no plenário, e com Filipe e Kalina, nos eventos da Casa tem sido um prazer e um grande aprendizado. Neste Dia Internacional da Síndrome de Down, dedico o dia de hoje aos três funcionários especiais da AL: Manuela, Filipe e Kalina”, declarou o deputado.

O projeto de inclusão dos jovens com Síndrome de Down é fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, a Associação de Síndrome de Down do RN e Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB). 

A presidente da Associação de Síndrome de Down do RN, Glauciane Santana explicou que através de um convênio, a entidade capacita jovens e encaminha às instituições parceiras. “A Assembleia deu uma oportunidade ímpar a esses jovens. É a coroação de um trabalho de anos, da dedicação das famílias que colocam seus filhos na escola, formam e que agora entram no mercado de trabalho”, declarou.

A presidente da Associação disse ainda que a oportunidade dada pela AL prova que é possível, com boa vontade, dar espaço para os portadores de Síndrome de Down. “Espero que a iniciativa da AL sirva de exemplo para outras instituições. Sendo capacitados, eles estão aptos a desenvolver habilidades para atuar em qualquer empresa. Sabem trabalhar em equipe, respeitar hierarquias e desenvolver um trabalho como qualquer outra pessoa”, disse Glauciane.

O chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa, Pádua Martins parabenizou a iniciativa da presidência da Casa e não escondeu o orgulho em trabalhar com Kalina, Manuela e Filipe. “Aprendi muito com eles, que são pessoas claras, objetivas. Os três possuem um comportamento exemplar, etiqueta. 

Estão ajudando muito todos que trabalham no cerimonial, na recepção de convidados, na condução das autoridades que passam pela Casa, no Plenário. Gostaria de ter mais jovens como eles aqui”, afirmou Pádua.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Projeto de Lei trata da implantação de oficinas de trabalho em presídios

Projeto de Lei de autoria de Larissa Rosado – PSB dispõe sobre a implantação de oficinas de trabalho nos estabelecimentos prisionais do Estado. De acordo com a matéria que foi encaminhada pela deputada, essas oficinas serão implantadas em número suficiente para garantirem o direito ao trabalho do sentenciado.

Esse trabalho será oferecido conforme as preferências, origem urbana ou rural, aptidão física, habilidade manual, inteligência e nível de escolaridade do sentenciado, observando as normas legais relativas à proteção do trabalho e à prevenção de acidente. As oficinas poderão ser instaladas em parceria com a iniciativa privada. 

Ao apresentar o Projeto, a deputada Larissa Rosado justificou que a instalação de oficinas de trabalho dará oportunidade para que os sentenciados trabalhem e diminuam suas penas, além de ser uma medida sócio educativa.

“O trabalho auxilia na recuperação dos sentenciados, permitindo, além da redução da pena, uma ressocialização proporcionada pelo trabalho. Esta medida já está prevista na lei de execução penal da União. Aprovando este Projeto de Lei, a Assembleia estará indo ao encontro da população carcerária e de toda a sociedade do Rio Grande do Norte, que anseiam pela recuperação dos sentenciados”, justificou. 

Assessoria

EMPREENDEDORISMO

Sebrae capacita agentes para implementar Lei Geral no RN

As capacitações dos agentes ocorrem em municípios integrantes do programa Territórios da Cidadania nas regiões Açu-Mossoró e Mato Grande. O intuito é fazer a legislação sair do papel e beneficiar os pequenos negócios.

O Sebrae no Rio Grande do Norte inicia uma série de ações para implementar os dispositivos contidos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nas cidades onde a legislação já está em vigor, quase 90% dos 167 municípios potiguares. Uma das ações é a formação de Agentes de Desenvolvimento Local para auxiliar no processo tanto de implementação quanto na continuidade dos programas e projetos. As capacitações ocorrem dentro do programa Territórios da Cidadania.

Durante essa semana, o curso está sendo realizado em Mossoró, formando agentes para atuar em 14 municípios inseridos no Território da Cidadania Açu-Mossoró.Integram o Projeto Território da Cidadania Açu-Mossoró os municípios de Alto do Rodrigues, Assú, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Tibau, São Rafael, e Serra do Mel.

A ideia é estimular a criação de uma rede de agentes na região, com intuito de discutir, planejar e aplicar novas ações e estabelecer fóruns permanentes de discussões voltadas para a implementação dos benefícios previstos na Lei Complementar 128/2008. “A Lei Geral já está implantada nos municípios, mas ainda falta, de fato, a implementação de algumas ações previstas para promover o desenvolvimento local, e esta capacitação dos agentes vem para auxiliar neste processo de maneira que as ações ocorram de forma efetiva”, enfatiza o gestor do Projeto Território da Cidadania Açu-Mossoró, Robson Matos.

A expectativa é que, após a capacitação, que tem carga horária de 32 horas, o agente desempenhe um papel de coordenação e continuidade das atividades não só ligadas à Lei Geral, mas também voltadas para o desenvolvimento sustentável, juntamente com o poder público municipal e lideranças do setor privado local.

MATO GRANDE

Na semana anterior, o Sebrae já havia capacitado outros 22 agentes para atuar nos 13 municípios do Território da Cidadania do Mato Grande, que compreende as cidades de Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Jandaíra,João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pureza, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.

Realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN, em João Câmara, o curso abordou temas relacionados à implementação da legislação, Empreendedor Individual, compras públicas e desenvolvimento sustentável. Para o instrutor da capacitação, Mário Correia, o Sebrae dá mais um passo no processo de estimular que Lei Geral das MPEs de fato favoreçam os pequenos negócios, instalados na região.

Durante o evento, foi criada uma rede entre os agentes para o desenvolvimento na internet para dar suporte aos empreendedores locais do Mato Grande e para troca de informações entre os Agentes de Desenvolvimento dos municípios que fazem parte deste grupo, através do Facebook.

ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Eider Medeiros paga (só de trio) quase meio milhão de reais

Trio Oxigênio na cidade desde semana passada.

População está cobrando do prefeito municipal, Eider Medeiros (PMDB), informações sobre o grande gasto com trio elétrico. De acordo com o Pregão Presencial (024/2012) a empresa vencedora foi Magalhães e Rego Produções e Eventos de Shows, com sede em Recife e vai levar do município, sabe quanto? R$ 468 mil reais. 

Mas, não há informações de quantas apresentações serão feitas no trio, até agora, apenas a banda Grafith tocou no trio, no distrito de São José. O povo quer saber quais apresentações serão feitas no trio oxigênio e qual outro trio fará o mela-mela. De certo, pairam dúvidas sobre esse valor exorbitante.

Decoração das vias públicas está custando ao município quase R$ 15 mil por dia.

O estrago que a atual administração está fazendo com o dinheiro público é uma das maiores, jamais vista em toda a história do município. 

O prefeito que defendia o bom do dinheiro público está gastando da forma que quer, sem dar satisfação a ninguém. A empresa J C da PENHA FONSECA (Pregão Presencial 023/2012), foi contratada para prestar serviço de decoração das vias públicas para as festividades dos 49 anos de emancipação política do município. 

A empresa vai levar dos cofres públicos a quantia de quase 150 mil reais por praticamente 10 dias de festas, significa quase R$ 15 mil por dia, só em decoração.

PETROBRAS

Prazo para isenção para cursos do Prominp termina hoje

Termina nesta quarta-feira, dia 21 de março, o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no processo seletivo que oferecerá mais de 11 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional para o setor de petróleo e gás. Os cursos são oferecidos pelo Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural.

Pode solicitar isenção da taxa quem tiver Número de Identificação Social (NIS) e comprovar renda familiar mensal de até três salários mínimos. Os pedidos devem ser feitos no ato da inscrição no processo seletivo, através do site do Prominp ( www.prominp.com.br). Não há necessidade de envio de documentos para solicitar a isenção: basta inserir no formulário eletrônico as seguintes informações:

a) Número de Identificação Social - NIS no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do Decreto nº 6.135/2007; b) comprovação de que é membro de "família de baixa renda", ou seja, que possui renda familiar mensal, por pessoa, de até meio salário mínimo, ou que possui renda familiar mensal de até três salários mínimos (Decreto nº 6.135/2007).

Para aqueles que não atenderem os critérios de isentos, a taxa é de R$ 25,00 para candidatos a cursos de nível básico; R$ 42,00 para níveis médio e técnico, e R$ 63,00 para as categorias de nível superior.
O processo seletivo do Prominp encerrará o período geral de inscrições em 12 de abril.

Prazos para deferimento

O simples preenchimento dos dados do pedido de isenção não garante que o candidato fique isento do pagamento da taxa de inscrição. As informações serão submetidas à analise da Fundação Cesgranrio, entidade responsável pela organização do processo seletivo. 

A relação dos que tiverem o pedido deferido será divulgada em 3 de abril, nos sites da Cesgranrio e do Prominp. Nos dias 3 e 4 de abril, os que não concordarem com a avaliação poderão pedir nova análise. Em 10 de abril, sairá a relação final dos pedidos de isenção de taxa deferidos. A partir desta data, o pagamento da taxa se tornará condição obrigatória para que a inscrição seja aceita como válida.

Postos de inscrição

O atual processo seletivo do Prominp oferece 11.671 vagas, em 14 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado.

As inscrições para os cursos gratuitos do Prominp deverão ser feitas pela internet. Quem não tiver acesso a computador, poderá se inscrever nos postos mencionados no edital.

Para esclarecimento de dúvidas sobre o edital, o candidato deve entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, das 9 às 17 horas, no telefone 0800 701 2028 ou por e-mail (prominp@cesgranrio.org.br). Nos demais casos, a consulta deve ser encaminhada através da seção 'Fale Conosco' do portal do Prominp ( www.prominp.com.br).