Fábio Hollanda, novo secretário da SEJUC.
Foto: Magnus Nascimento - NOVO JORNAL
As primeiras horas do primeiro dia do advogado Fábio Hollanda, efetivamente à frente da Secretaria da Justiça e da Cidadania, foram dedicadas a dar explicações ao NOVO JORNAL.
Primeiro para esclarecer que ideia é essa de querer descentralizar as unidades prisionais mantidas pelo estado, incluindo o desejo de construir novas cadeias próximas às grandes cidades do interior para combater o que ele mesmo chama de desmantelo familiar.
Depois, para expor quais as ações que a Sejuc pretende empregar, a curto ou longo prazos, para dar um basta às fugas, mortes, motins e rebeliões que constantemente são registrados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do Rio Grande do Norte.
Mágica? “Não. Vamos trabalhar. Daqui a algum tempo, e não vai demorar muito, vamos mostrar à sociedade que tudo de errado que acontece hoje em nosso sistema prisional será coisa do passado”, afirmou Fábio Hollanda, visivelmente disposto a encarar o problema de frente.
Para pontuar os projetos que têm em mente, apenas uma ressalva foi feita logo no início da entrevista. “Vamos deixar o ex-secretário (Thiago Cortez) de lado e vamos falar do futuro”, solicitou.
Relembrar os projetos prometidos por Thiago Cortez foi inevitável, até porque a proposta que o novo secretário apresenta para descentralizar as unidades prisionais está diretamente relacionada aos R$ 47 milhões que o Ministério da Justiça prometeu liberar para a criação de 1.198 novas vagas no sistema carcerário potiguar.
A medida, além de diminuir o déficit prisional – hoje estimado em mais de 5 mil – também busca ampliar a quantidade de vagas disponíveis nos já abarrotados presídios e Centros de Detenção Provisória, os chamados CDPs, que hoje reúnem praticamente o mesmo número de detentos.
“Não vamos desprezar o projeto ou descartar o que planejou o ex-secretário. Pelo contrário, vamos aperfeiçoá-lo”, ponderou. Na prática, significa que, à princípio, as cidades de Lajes, Macau e Ceará-Mirim, como já estava programado, não receberão novas cadeias públicas.
Ou melhor, até podem receber, mas não serão as únicas cidades onde a Sejuc pretende contruir novas unidades prisionais. “Ainda vamos definir os locais, mas posso garantir que serão construídas, ainda este ano, pequenas cadeias em todas as regiões do estado”, garantiu Hollanda.
E o que isso tem a ver com descentralização? A explicação é simples. “Vamos construir essas cadeias menores nas regiões que é para manter os presos que cometeram pequenos delitos sempre perto de suas famílias. Os mais graves, não.
Apenas os mais perigosos serão levados para Alcaçuz”, explicou, citando casos de muitas famílias que são obrigadas a sair de suas cidades para visitar parentes presos em Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. “Isso desmantela qualquer família.
Muitas vezes, principalmente quando envolve o tráfico de drogas, o pai e mãe são presos. Então os filhos, que ficam totalmente desprovidos de qualquer sustento, acabam também se envolvendo com a criminalidade”, acrescentou. “Com as famílias próximas dos seus parentes presos, não há tanto gasto com o deslocamento dessas pessoas. E isso evitará o desmantelo familiar”, justificou.
Modelos de gestão de Goiás, Bahia e Minas Gerais serão copiados: levar trabalho para dentro dos presídios
Os projetos que assegurarão o recebimento dos R$ 47 milhões prometidos pelo Ministério da Justiça dependem apenas da forma como serão executados. Para ver a cor do dinheiro, no entanto, Fábio Hollanda precisa executar os projetos e criar as 1.198 vagas.
E isso, segundo ele, vai acontecer logo ele conheça de perto os modelos de gestão adotados pelos estados de Goiás, Bahia e Minas Gerais. “Até o final do ano usaremos estes recursos. A governadora Rosalba Ciarlini não vai devolver um centavo que seja”, frisou.
“Não tenho vergonha nenhuma em dizer isso. O que é bom é para ser copiado”, emendou o novo secretário, para também esclarecer, afinal de contas, que modelos são esses que o farão viajar nos próximos dias.
“Vou aos três estados para conhecer de perto cada um destes sistemas prisionais. Em ambos, existe uma parceria muito importante que envolve a indústria e o comércio. Significa que vamos fazer o mesmo aqui. Vamos levar trabalho para dentro dos presídios”, afirmou.
Para fazer destes exemplos uma realidade em solo potiguar, Hollanda revelou que pretende também se reunir com os presidentes das federações da Indústria e do Comércio do RN.
O objetivo, segundo ele, é justamente firmar parcerias para criar fábricas dentro das unidades penitenciárias e proporcionar uma ocupação valiosa, contribuindo para uma formação profissional e efetivamente possibilitar ao apenado a tão sonhada ressocialização.
“Vamos levar tecido para dentro das cadeias femininas. Vamos fazer as mulheres produzirem enxovais, roupas, costuras”, exemplificou. “Existe uma infinidade de atividades de produção que pode ser desenvolvida pelos homens e pelas mulheres. E isso nós vamos fazer com parceria”, ressaltou.
Otimista em dar cabo ao caos, Hollanda vai pisar pela primeira vez em Alcaçuz
As viagens aos estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia, assim como as reuniões com as federações da Indústria e do Comércio, ainda serão agendas. Contudo, o primeiro passo para que o novo secretário possa compreender as necessidades atuais, e de fato partir para uma reestruturação de todo o complexo carcerário potiguar, pode-se dizer que será dado ainda esta semana.
Provavelmente nesta quinta-feira, quando Fábio Hollanda pisará, pela primeira vez, na famigerada Alcaçuz.
“Vou e vou levar toda a imprensa comigo. Vamos conhecer e mostrar à população o que está errado. Inclusive, vamos criar em Alcaçuz uma sala para a imprensa”, disse ele.
Além de prometer um espaço reservado e seguro para a mídia trabalhar, coibir a corrupção dentro da penitenciária, dar um basta na entrada de celulares e armas no presídio, e impedir as constantes rebeliões, os motins, as fugas e as mortes no interior da maior unidade prisional do estado, são realmente as providências que interessam à sociedade.
Fonte: Anderson Barbosa, do Novo Jornal.
