AGORA É LEI - Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade no Brasil para até 20 dias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O benefício será implementado de forma gradual: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, superando os atuais cinco dias.

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

O presidente destacou ainda a importância da medida para a divisão de responsabilidades familiares: “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. É uma lei que eu sanciono com muito prazer”.

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no último dia 4 e vinha sendo debatido no Congresso Nacional desde 2007, quando foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatado pela senadora Ana Paula Lobato.

Na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos reforçou que nenhum direito é mais fundamental do que nascer cercado de cuidado, lembrando que a temática já era debatida desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.