O Rio Grande do Norte instituiu o Programa Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Transtorno de Personalidade Borderline (TPB). A Lei nº 12.381/2025 também estabelece maio como o Mês de Conscientização sobre o TPB.
O programa prevê campanhas de informação, prevenção de comportamentos de risco, suporte psicossocial, capacitação de profissionais e fortalecimento da rede de saúde mental. Com uma abordagem humanizada e integrada, a iniciativa busca reduzir estigmas, ampliar o acolhimento e promover qualidade de vida para pacientes e familiares. O Estado também estimulará pesquisas e parcerias com universidades para aprimorar políticas públicas na área.
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