ESTADO - RN garante apoio escolar a alunos com TEA e hipersensibilidade auditiva.

 

Estudantes da rede pública estadual diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva terão direito a recursos de apoio educacional, como dispositivos de proteção auditiva. A Lei nº 12.384/2025 busca garantir um ambiente escolar acessível, seguro e adequado às necessidades sensoriais, fortalecendo as políticas de inclusão.