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terça-feira, 12 de janeiro de 2016

ECONOMIA - Repasse é insuficiente para garantir folha de pessoal

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está fazendo um levantamento de quantas prefeituras ainda estão em atraso com o pagamento do salário de dezembro. A expectativa é que, até o final desta semana, seja divulgada a estatística. A previsão inicial era que ontem todas as prefeituras quitassem o débito com os servidores. No entanto, o presidente da Federação, o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior, informou que nem todos os gestores conseguiram colocar os salários em dia.

A justificativa para isso é a queda do Fundo de Participação dos Municípios, já que a primeira parcela de janeiro registrou uma redução de 13%. “E ainda teve o fato de que 47 prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram a primeira parcela do FPM zerada”, destacou o presidente da Femurn, chamando atenção também para o atraso na parcela do ICMS, que deveria ter sido depositado na semana passada e foi apenas ontem. Francisco José Júnior chamou atenção que a Prefeitura de Mossoró conseguiu pagar 80% dos seus servidores na semana passada e esta semana quitará o restante. 

“Esperamos concluir esta semana o pagamento de dezembro”, ressaltou. O presidente da Federação lamentou que com os atrasos do ICMS e a queda do FPM os prefeitos não possam cumprir o acordo firmado para pagar o salário de dezembro até o dia 10 de janeiro, medida que foi intermediada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.  O montante distribuído em todo país foi de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.

ICMS
Diferente do que ocorreu na semana passada, a Secretaria Estadual de Planejamento confirmou que hoje estará sendo depositada mais uma parcela do ICMS para as prefeituras.Na semana anterior houve um atraso e o valor foi creditado apenas na noite de sexta-feira nas contas dos  Executivos municipais.

Para o atraso da semana passada, a Seplan justificou dificuldades burocráticas com o início de novo exercício orçamentário e adiou o repasse. 

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