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terça-feira, 6 de novembro de 2012

BRASIL

Relator diz que texto da Câmara sobre royalties não prejudicaria municípios

O relator do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petroleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o seu relatório, apresentado hoje, trazia avanços em relação ao texto do Senado. Há pouco, no entanto, o Plenário deu preferência de votação para o texto dos senadores, descartando o texto do parlamentar.

A derrota, segundo ele, se deve a uma tabela da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com dados de que a versão da Câmara traria perdas maiores do que a do Senado para todos os municípios. “Houve uma confusão”, disse Zarattini.

O deputado ressaltou que a sua proposta teve ampla discussão e propôs maior equilíbrio na redistribução das riquezas do petróleo. “Foi uma construção difícil para que todo o Brasil fosse beneficiado.”

Zarattini disse ainda que o texto da Câmara foi negociado com senadores. “O próprio Senado reconheceu que houve avanços em termos de equilíbrio.”

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