O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Justiça (TJRN) oficializaram a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2026, um passo decisivo para a modernização institucional. Representado pelo procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, o MPRN formalizou este projeto amplamente aguardado, que visa a implementação e utilização da Guia Única de Arrecadação. A iniciativa une os esforços das duas instituições para consolidar o recolhimento de valores destinados a fundos específicos, incluindo o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP), em um documento padronizado e emitido pelo sistema E-GUIA.
Este novo modelo operacional foi projetado para potencializar a arrecadação e garantir o efetivo recolhimento das receitas vinculadas ao FRMP, assegurando que o órgão receba integralmente os recursos que lhe são destinados por lei. Através da automatização da distribuição dos valores e da unificação do procedimento junto aos serviços notariais e de registro, o termo promove uma maior racionalização dos fluxos de trabalho e um aprimoramento significativo na transparência e fiscalização das receitas. O cronograma de execução já está em curso, com a previsão de que o sistema entre em funcionamento definitivo entre os dias 6 e 10 de abril.
Embora o TJRN seja responsável pela gestão técnica e operacional do sistema, o MPRN terá papel ativo no acompanhamento e validação das funcionalidades relacionadas ao FRMP. Com vigência inicial de 24 meses, esta parceria não apenas fortalece a estrutura financeira da instituição, mas também eleva o padrão de eficiência arrecadatória do MPRN.
Clique e veja a íntegra do acordo.
terça-feira, 10 de março de 2026
CIDADES - Quatro cidades na mira do MP recomendando mais rigor na fiscalização, no Legislativo e Executivo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação às Prefeituras e Câmaras Municipais de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná para que adequem as rotinas de controle interno e fiscalização de contratos. A iniciativa da Promotoria de Justiça de Luís Gomes busca coibir falhas na liquidação de despesas e garantir que os pagamentos a fornecedores sejam precedidos de comprovação efetiva da execução dos serviços ou da entrega de materiais.
Para assegurar a regularidade dos gastos, foi recomendado que todo pagamento seja vinculado a um processo administrativo específico e numerado, contendo o histórico do empenho e provas de execução. As gestões municipais devem designar formalmente, por meio de portaria, gestores e fiscais para cada contrato, preferencialmente servidores efetivos capacitados para acompanhar as atividades presencialmente.
leia mais, aqui!
Para assegurar a regularidade dos gastos, foi recomendado que todo pagamento seja vinculado a um processo administrativo específico e numerado, contendo o histórico do empenho e provas de execução. As gestões municipais devem designar formalmente, por meio de portaria, gestores e fiscais para cada contrato, preferencialmente servidores efetivos capacitados para acompanhar as atividades presencialmente.
leia mais, aqui!
POLÍTICA - Governo do RN publica decreto para regulamentar “emendas Pix”.
Por Hellen Jambor - Jornalista da 96FM
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial deste sábado (7) um decreto que estabelece regras para o uso das chamadas “emendas Pix” estaduais — recursos indicados por deputados estaduais e transferidos diretamente para as prefeituras.
O decreto nº 35.354 define como será o repasse, a aplicação e a prestação de contas dessas emendas parlamentares impositivas. Nesse modelo, o dinheiro é transferido diretamente do Estado para os municípios, sem necessidade de convênio.
Pelas regras, pelo menos 70% dos recursos devem ser aplicados em obras ou na compra de equipamentos. O texto também proíbe o uso do dinheiro para pagamento de salários de servidores, aposentadorias ou dívidas públicas.
Para receber os recursos, os municípios terão que informar ao governo qual será a finalidade da verba e indicar uma conta bancária específica para a movimentação do dinheiro. Depois, as prefeituras deverão apresentar relatórios que comprovem a aplicação dos recursos.
A fiscalização ficará sob responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e dos órgãos de controle interno dos municípios. O decreto também prevê que prefeituras que não prestarem contas corretamente ou que desviarem a finalidade do recurso poderão ficar impedidas de receber novas transferências.
A regulamentação ocorre em meio ao debate sobre a execução das emendas parlamentares no Estado. Deputados estaduais afirmaram recentemente que nenhum recurso das emendas previstas no Orçamento de 2026 havia sido liberado até agora.
De acordo com dados do orçamento estadual, R$ 147,9 milhões estão previstos para emendas parlamentares neste ano.
As transferências são conhecidas como “emendas Pix” porque o dinheiro é depositado diretamente na conta do município indicado pelo parlamentar, com menos burocracia.
Apesar do nome, essas emendas regulamentadas pelo governo do RN são estaduais, indicadas por deputados da Assembleia Legislativa. Elas não têm relação direta com as emendas Pix do orçamento federal, destinadas por deputados federais e senadores.
segunda-feira, 9 de março de 2026
CLIMA - Inmet emite alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte.
O Instituto Nacional de Meteorologia divulgou um aviso de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até às 23h59 desta terça-feira (10) e está classificado na cor amarela, que indica perigo potencial — o nível mais baixo dentro da escala de avisos meteorológicos do órgão.
De acordo com o Inmet, a previsão aponta para chuvas que podem variar entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 mm no acumulado do dia, além de ventos entre 40 e 60 km/h. Mesmo sendo um alerta de menor intensidade, existe a possibilidade de transtornos como queda de galhos, pequenos alagamentos e descargas elétricas, além de risco reduzido de interrupções no fornecimento de energia.
Em situações de vento forte, o instituto orienta que a população evite se abrigar sob árvores, não estacione veículos próximos a placas de publicidade ou torres de transmissão e também evite o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada. Em casos de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).
Fonte: Inmet.
De acordo com o Inmet, a previsão aponta para chuvas que podem variar entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 mm no acumulado do dia, além de ventos entre 40 e 60 km/h. Mesmo sendo um alerta de menor intensidade, existe a possibilidade de transtornos como queda de galhos, pequenos alagamentos e descargas elétricas, além de risco reduzido de interrupções no fornecimento de energia.
Em situações de vento forte, o instituto orienta que a população evite se abrigar sob árvores, não estacione veículos próximos a placas de publicidade ou torres de transmissão e também evite o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada. Em casos de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).
Fonte: Inmet.
PARNAMIRIM - Mutirão de saúde da mulher da Gestão Nilda realiza centenas de atendimentos.
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a gestão da prefeita Nilda realizou, no último sábado (7), uma grande ação de atenção à saúde feminina em Unidades Básicas de Saúde de Parnamirim. A iniciativa foi considerada um sucesso, com grande procura pelos serviços ofertados e avaliação positiva das mulheres atendidas ao longo do dia. As unidades abriram as portas exclusivamente para o público feminino, garantindo acolhimento, cuidado e acesso ampliado a diversos serviços de saúde.
Ao longo da programação, foram ofertados atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, testes rápidos, exame preventivo, aferição de pressão arterial, além da entrega de preservativos, disponibilização de contraceptivos femininos, orientações em saúde e inserção do Implanon.
A prefeita Nilda Cruz destacou a importância da iniciativa e comemorou o sucesso da mobilização. “Ficamos muito felizes em ver tantas mulheres procurando os serviços, sendo acolhidas e cuidadas. Nosso compromisso é garantir cada vez mais acesso à saúde e atenção às necessidades das mulheres de Parnamirim. Essa ação mostra que estamos no caminho certo, cuidando de quem cuida de todos nós”, afirmou.
Ao longo da programação, foram ofertados atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, testes rápidos, exame preventivo, aferição de pressão arterial, além da entrega de preservativos, disponibilização de contraceptivos femininos, orientações em saúde e inserção do Implanon.
A prefeita Nilda Cruz destacou a importância da iniciativa e comemorou o sucesso da mobilização. “Ficamos muito felizes em ver tantas mulheres procurando os serviços, sendo acolhidas e cuidadas. Nosso compromisso é garantir cada vez mais acesso à saúde e atenção às necessidades das mulheres de Parnamirim. Essa ação mostra que estamos no caminho certo, cuidando de quem cuida de todos nós”, afirmou.
FINANÇAS - Envio de declaração do IR começa na próxima semana; veja regras.
A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.

Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro e ter começado a aliviar o bolso de parte dos trabalhadores desde fevereiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026.


Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro e ter começado a aliviar o bolso de parte dos trabalhadores desde fevereiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026.
REGIONAL - Volume de Oiticica dobra e ultrapassa 200 milhões de metros cúbicos.
Desde que as chuvas chegaram ao Sertão do Rio Grande do Norte, a partir das segunda quinzena de fevereiro, os reservatórios públicos monitorados pelo Governo do Estado receberam 100 milhões de metros cúbicos de água. Os dados são das últimas coletas feitas pelo Instituto de Gestão de Águas (IGARN), órgão responsável pelo monitoramento de 69 açudes e barragens nas principais bacias hidrográficas do RN.
A recarga ocorre no momento em que 75 municípios estão em situação emergencial reconhecida pela Defesa Cívil, tendo como fator a seca em estágio extremo, isto é, quando há forte impacto social e econômico causado pela escassez hídrica na região.
O volume produzido pelas chuvas de fevereiro e início de março encheu pequenos reservatórios, reforçou as reservas de açudes de médio porte e dobrou o volume de Oiticica, segunda maior barragem do RN. Oiticica tem capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos. Na sexta-feira (06), ela armazenava 214,1 milhões, 28,8% da capacidade.
No total, 40 reservatórios públicos receberam recargas. Em Serra Negra do Norte, o sistema de abastecimento gerido pela prefeitura foi restabelecido depois que as chuvas encheram o complexo de 10 barragens, criando uma calha de 28 quilômetros de água no leito do Rio Espinharas.
As barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá; Santa Cruz, em Apodi, e Umari, no município de Upanema – não tiveram volumes elevados pelas chuvas. Responsável pelo fornecimento de água para 500 mil pessoas em 38 municípios atendidos pela CAERN, além de projetos de irrigação no Vale do Açu, a Armando Ribeiro está com menos de 1 bilhão de metros cúbicos – 997,6 milhões -, conforme aferição feita na sexta-feira (06).
Santa Cruz acumula 320,5 milhões (53,4%). E Umari, fonte de captação de carros-pipa que levam água para municípios em situação de emergência, 143,6 milhões (49,0%). As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2,06 bilhões de metros cúbicos, 39,0% da capacidade total, que é de 5,29 bilhões.
São Francisco
O planejamento estratégico dos órgãos governamentais que cuidam dos recursos hídricos para 2026 prevê a entrada em Oiticica da segunda cota da transposição do Sçao Francisco, que é de 93 milhões. A primeira, de 79 milhões, ocorreu no segundo semestre de 2025.
“Estamos vendo isso, mas a tendência é receber uma nova cota de água do PISF porque nossas reservas acumulam hoje 39% da capacidade de armazenamento. E pode ser que o volume de chuvas em março e abril não corresponda ao que estamos esperando. Além do mais, a Barragem Armando Ribeiro vem perdendo água progressivamente”, diz o diretor presidente do IGARN, Procópio Lucena, lembrando que a barragem do Assú, como a Armando Ribeiro era conhecida anteriormente, é responsável por uma boa fatia do PIB potiguar.
“O volume armazenado nela atualmente equivale a 42% da capacidade. Então, vamos acumular tudo o que puder em Oiticica para depois fazer uma gestão compartilhada, de forma a garantir água para as duas, gerando riqueza, emprego, renda, segurança alimentar, enfim, desenvolvimento”, defende Procópio.
Sobre as chuvas registradas nas duas últimas semanas de fevereiro e nos primeiros dias de março, o diretor do IGARN afirma que elas foram importantes também para mudar o cenário no campo. “Ocorreram coisas maravilhosas em algumas regiões. Os riachos desceram com água, pequenos açudes encheram, cisternas receberam água da chuva, os animais podem matar a sede nos açudes e barreiros… Então, melhorou muito a situação, tanto na área urbana como na zona rural de pequenos municípios”, comemora Procópio.
O Rio Grande do Norte tem cerca de 25 mil espelhos d’água e 80 mil cisternas, que são instrumentos importantes nas ações de convivência com a seca. No período compreendido entre 01 de janeiro/26 e 08 de março/26, dos 12 municípios com maior volume de chuvas registradas pela Emparn, oito são da mesorregião Oeste, dois do Agreste e da Leste.
Onde mais choveu, Veja lista.
Período: 01/01/26/ a 08/03/26
Em milímetros
Portalegre: 517,4
Rafael Godeiro: 472,8
Martins: 432,2
Monte Alegre: 426.6
São Gonçalo Amarante: 421,6
Rodolfo Fernandes: 411,0
Itaú: 398,6
Serrinha dos Pintos: 396,7
Viçosa: 396,6
Severiano Melo: 39,2
Parnamirim: 383,7
Jandaíra: 376,8
A recarga ocorre no momento em que 75 municípios estão em situação emergencial reconhecida pela Defesa Cívil, tendo como fator a seca em estágio extremo, isto é, quando há forte impacto social e econômico causado pela escassez hídrica na região.
O volume produzido pelas chuvas de fevereiro e início de março encheu pequenos reservatórios, reforçou as reservas de açudes de médio porte e dobrou o volume de Oiticica, segunda maior barragem do RN. Oiticica tem capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos. Na sexta-feira (06), ela armazenava 214,1 milhões, 28,8% da capacidade.
No total, 40 reservatórios públicos receberam recargas. Em Serra Negra do Norte, o sistema de abastecimento gerido pela prefeitura foi restabelecido depois que as chuvas encheram o complexo de 10 barragens, criando uma calha de 28 quilômetros de água no leito do Rio Espinharas.
As barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá; Santa Cruz, em Apodi, e Umari, no município de Upanema – não tiveram volumes elevados pelas chuvas. Responsável pelo fornecimento de água para 500 mil pessoas em 38 municípios atendidos pela CAERN, além de projetos de irrigação no Vale do Açu, a Armando Ribeiro está com menos de 1 bilhão de metros cúbicos – 997,6 milhões -, conforme aferição feita na sexta-feira (06).
Santa Cruz acumula 320,5 milhões (53,4%). E Umari, fonte de captação de carros-pipa que levam água para municípios em situação de emergência, 143,6 milhões (49,0%). As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2,06 bilhões de metros cúbicos, 39,0% da capacidade total, que é de 5,29 bilhões.
São Francisco
O planejamento estratégico dos órgãos governamentais que cuidam dos recursos hídricos para 2026 prevê a entrada em Oiticica da segunda cota da transposição do Sçao Francisco, que é de 93 milhões. A primeira, de 79 milhões, ocorreu no segundo semestre de 2025.
“Estamos vendo isso, mas a tendência é receber uma nova cota de água do PISF porque nossas reservas acumulam hoje 39% da capacidade de armazenamento. E pode ser que o volume de chuvas em março e abril não corresponda ao que estamos esperando. Além do mais, a Barragem Armando Ribeiro vem perdendo água progressivamente”, diz o diretor presidente do IGARN, Procópio Lucena, lembrando que a barragem do Assú, como a Armando Ribeiro era conhecida anteriormente, é responsável por uma boa fatia do PIB potiguar.
“O volume armazenado nela atualmente equivale a 42% da capacidade. Então, vamos acumular tudo o que puder em Oiticica para depois fazer uma gestão compartilhada, de forma a garantir água para as duas, gerando riqueza, emprego, renda, segurança alimentar, enfim, desenvolvimento”, defende Procópio.
Sobre as chuvas registradas nas duas últimas semanas de fevereiro e nos primeiros dias de março, o diretor do IGARN afirma que elas foram importantes também para mudar o cenário no campo. “Ocorreram coisas maravilhosas em algumas regiões. Os riachos desceram com água, pequenos açudes encheram, cisternas receberam água da chuva, os animais podem matar a sede nos açudes e barreiros… Então, melhorou muito a situação, tanto na área urbana como na zona rural de pequenos municípios”, comemora Procópio.
O Rio Grande do Norte tem cerca de 25 mil espelhos d’água e 80 mil cisternas, que são instrumentos importantes nas ações de convivência com a seca. No período compreendido entre 01 de janeiro/26 e 08 de março/26, dos 12 municípios com maior volume de chuvas registradas pela Emparn, oito são da mesorregião Oeste, dois do Agreste e da Leste.
Onde mais choveu, Veja lista.
Período: 01/01/26/ a 08/03/26
Em milímetros
Portalegre: 517,4
Rafael Godeiro: 472,8
Martins: 432,2
Monte Alegre: 426.6
São Gonçalo Amarante: 421,6
Rodolfo Fernandes: 411,0
Itaú: 398,6
Serrinha dos Pintos: 396,7
Viçosa: 396,6
Severiano Melo: 39,2
Parnamirim: 383,7
Jandaíra: 376,8
%20(57).png)
%20(56).png)
%20(54).png)
%20(55).png)
%20(51).png)
%20(52).png)
%20(53).png)