PARNAMIRIM - Prefeitura estabelece prazo pra conclusão da Praça de Pium.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, visitou nesta quarta-feira (2) as obras da nova Praça de Pium, que está sendo construída no local onde funcionava a antiga Feirinha de Pium. A visita teve como objetivo fiscalizar o andamento dos serviços e avaliar medidas para agilizar a conclusão da obra.

Durante a visita, Nilda ouviu representantes da empresa responsável e cobrou a retomada imediata dos trabalhos, estabelecendo o prazo de até 40 dias para a entrega da praça. “Nos comprometemos a entregar esse espaço de lazer para a população e queremos cumpri nosso compromisso dentro do prazo ideal”, afirmou a prefeita.

O projeto da nova praça prevê paisagismo, parquinho infantil, vagas de estacionamento e acessibilidade. O espaço vai oferecer mais lazer para os moradores e também impulsionar o comércio local, dando mais visibilidade aos restaurantes e estabelecimentos que antes ficavam escondidos atrás da antiga feirinha, hoje localizada a poucos metros do local.

CIDADES - Morador será indenizado após ficar dias sem água por falha da Caern em Macaíba.

A Justiça condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a pagar R$ 2 mil por danos morais a um morador de Macaíba que ficou dias sem água após o rompimento de uma tubulação próximo à sua casa. A decisão é da juíza Josane Peixoto Noronha, do Juizado Especial Cível da cidade.

O problema começou em 22 de março, quando uma equipe da Caern foi à residência trocar o hidrômetro e, durante o serviço, uma tubulação da rua foi rompida sem que os técnicos percebessem. Com a força da água, o vazamento acabou atingindo o imóvel do morador.

Sem saber que o problema era externo, o morador chegou a quebrar o piso da casa achando que o vazamento vinha de dentro. Ele procurou a empresa no dia 26 de março e foi informado que uma equipe resolveria a situação em três dias, o que não aconteceu. O reparo só foi feito no dia 5 de abril, após nova ida do morador ao escritório da companhia.

Durante esse período, ele ficou sem abastecimento e teve que comprar água mineral para uso básico. A Caern alegou que agiu rapidamente após ser informada, mas não contestou o tempo em que o consumidor ficou sem o serviço.

Para a juíza, a falta de resposta da empresa sobre esse ponto confirma o transtorno enfrentado. “Ficou evidente a falha na prestação do serviço, que ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano”, destacou.

96fm

PARNAMIRIM - Município está concluindo nova Praça de Cidade Verde.

Prefeitura de Parnamirim está concluindo as obras da nova praça de Cidade Verde, localizada na Avenida Gastão Mariz. A previsão é que o espaço seja entregue à população ainda para este mês de julho.

A prefeita Nilda Cruz, acompanhada do secretário de Obras Públicas, Alexandre Guinho, visitou o local nesta quarta-feira (2) e destacou o compromisso da gestão com o município. “Essa é mais uma obra que recebemos inacabada da gestão passada e estamos resolvendo. Isso representa nosso compromisso e respeito com o povo, e o bom uso do dinheiro público”, afirmou.

A nova praça foi planejada para oferecer lazer, esporte e acessibilidade. A estrutura conta com academia ao ar livre, playground, duas quadras de areia para vôlei e futebol, caminhódromo com mais de 400 metros, além de mais de 30 vagas de estacionamento, incluindo vagas preferenciais e para motos.

O espaço vai beneficiar diretamente os moradores de Cidade Verde e regiões vizinhas, promovendo o lazer e qualidade de vida pra população.

ESTADO - RN Governo autoriza repasse de R$ 475 mil em emendas para saúde de cidades do RN; confira quais.

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou, nesta quarta-feira (2), o repasse de R$ 475 mil em emendas parlamentares para três cidades do interior do estado. Os valores serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de saúde. As informações foram publicadas por meio de portarias no Diário Oficial do Estado (DOE).

Entre as cidades beneficiadas estão São Vicente, Senador Eloi de Souza e João Câmara. Destas, apenas São Vicente recebeu mais de uma emenda, enquanto João Câmara foi contemplada com o maior valor, totalizando R$ 300 mil.

De acordo com as portarias, os recursos serão repassados em parcela única para os municípios. A prestação de contas sobre a aplicação dos valores deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada município beneficiado.

Lista de cidades:São Vicente – R$ 60 mil
São Vicente – R$ 40 mil
Senador Eloi de Souza – R$ 75 mil
João Câmara – R$ 300 mil

tribnadonorte

PARNAMIRIM - Escola Municipal de Esporte - Prefeitura realiza entrega do material para alunos.

A Prefeitura de Parnamirim por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou na tarde desta terça-feira (01) a entrega dos materiais esportivos para os alunos matriculados na Escola Municipal de Esporte (EMEP), que aconteceu na Arena Parnamirim (Arena Mamão).

Cada aluno recebeu um kit completo contendo colete, chuteira, bola e carteirinha de identificação da EMEP. Os materiais serão utilizados durante as aulas e treinos ao longo do ano, garantindo mais conforto, segurança e identidade aos participantes.

A prefeita Nilda Cruz destacou a importância de investir no futuro das novas gerações por meio de políticas públicas eficazes. “Estamos destravando a aquisição desse material, pois sabemos de sua importância, então acreditem na capacidade de vocês, crianças! Continuem acreditando, participando, pois sabemos que o esporte traz qualidade de vida”, disse.

A Escola Municipal de Esporte de Parnamirim atende alunos em diversas modalidades como futebol, futsal, vôlei de quadra e de praia, basquete, handebol, basquete, atletismo, capoeira, taekwondo, entre outras, e a entrega dos materiais representa mais um passo importante na consolidação do projeto.

“É uma oportunidade das crianças saírem das ruas, pois a escolinha de futebol vai proporcionar um futuro melhor para as crianças, confio que daqui sairão bons atletas”, relatou Alcione, moradora do bairro Nova Esperança e mãe de Vitor Lucas, aluno da EMEP.

A iniciativa contou ainda com a presença dos pais e responsáveis, equipe da Secretaria de Esporte e Lazer (Sel), e do vereador Irani Guedes (que destinou emenda parlamentar para o projeto), e reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização do esporte como ferramenta de inclusão social, disciplina e desenvolvimento das crianças e adolescentes do município.

ECONOMIA - Mudanças entram em vigor novas regras de segurança para chaves pix.

Os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. As medidas de segurança entraram em vigor nesta terça-feira (1º).

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

4,5 milhões: grafia inconsistente
3,5 milhões: falecidos
30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)
20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)
100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)
651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)
33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)
Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados
Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

SORTE - Aposta de Goiânia ganha prêmio de mais de R$ 50 milhões da Mega-Sena.

Uma aposta de Goiânia acerta as seis dezenas do concurso 2.882 e o ganhador ou ganhadora vai levar o prêmio de R$ 50.722.168,24. O jogo vencedor foi feito na cidade de Goiânia. A aposta simples, de R$ 5, foi realizada na Loterias Nova Vila.

Os números foram sorteados na noite dessa terça-feira (1º), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas vencedoras: 11 – 15 – 19 – 23 – 49 – 51.

A quina teve 97 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 33.594,47. Já a quadra registrou 5.365 apostas vencedoras. Cada ganhador vai receber um prêmio de R$ 867,70.

O próximo concurso da Mega-Sena será realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.  As apostas já podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa e também pela internet no site da Loterias Caixa.

agencia brasil

PARNAMIRIM realiza 2ª edição da Jornada Pedagógica 2025.

Com o objetivo de promover a reflexão, fortalecer as práticas pedagógicas e orientar o planejamento estratégico para todo o ano letivo, a Prefeitura de Parnamirim está realizando, nesta terça-feira (1º), a segunda edição da Jornada Pedagógica 2025.

Com o tema “Avaliação e resultados educacionais: transformando indicadores em estratégias pedagógicas para as aprendizagens”, o evento acontece durante todo o dia em cinco polos distintos, envolvendo professores, coordenadores e gestores de todas as unidades de ensino do município. A programação inclui palestras e oficinas voltadas à construção de elementos de avaliação.

Presente na programação, a prefeita Nilda Cruz destacou a importância do momento, a valorização dos profissionais da educação e anunciou melhorias significativas para a rede municipal.


“Fui servidora da educação pública por 36 anos, conheço de perto as dificuldades e os desafios enfrentados no dia a dia das escolas. Estamos empenhados em resolver diversos problemas deixados desde a gestão anterior”, afirmou.

Entre as ações anunciadas pela gestora estão o planejamento para convocação de mais estagiários que atuem no apoio a alunos com deficiência, além da continuidade das reformas nas unidades escolares. A prefeita ressaltou que, somente nos primeiros seis meses de gestão, já foram convocados mais de 500 estagiários e mais de 30 professores por meio de processo seletivo. Também foram entregues as reformas de três Centros Infantis, e novas escolas estão passando por obras de reestruturação.

Além disso, a Prefeitura já garantiu o pagamento do piso nacional do magistério e está organizando o pagamento do retroativo. Outro destaque é a destinação do Recurso Orçamentário Municipal (ROM) às unidades educacionais, dando autonomia e permitindo a realização de pequenos reparos e melhorias em escolas e centros infantis.

CIDADANIA - CNH de Graça para Inscritos no CadÚnico é Garantida por Nova Lei.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita agora é um direito das pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. A medida foi garantida pela Lei 15.153/2025, sancionada pelo presidente Lula, que representa um importante avanço na inclusão social e no acesso ao mercado de trabalho.

Segundo o texto, os recursos para custear o processo de habilitação virão da arrecadação com multas de trânsito, que também devem ser aplicadas em áreas como educação no trânsito, renovação de frota e melhorias na sinalização e fiscalização.

Com essa iniciativa, o Governo Federal amplia oportunidades e garante que milhares de brasileiros possam conquistar a primeira habilitação sem custos — um passo importante para a mobilidade e autonomia da população mais vulnerável.

MOSSORÓ - Shirley Targino assume nova missão na gestão de Allyson, com foco na assistência à população.

Reconhecida por seu trabalho incansável em prol dos mais carentes, a ex-prefeita Shirley Targino (UP) assume uma nova missão: comandar a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró, a convite do prefeito Allyson Bezerra (UP).

Com quatro mandatos como prefeita de Messias Targino, Shirley leva na bagagem a experiência de quem conhece de perto as demandas sociais do interior e já transformou realidades por meio de políticas públicas eficazes. Sua chegada ao governo mossoroense representa um reforço de peso na gestão municipal e carrega consigo a simbologia de uma liderança respeitada e articulada.

Além de sua trajetória como gestora, Shirley é esposa do deputado federal João Maia, presidente estadual do Progressistas, o que amplia ainda mais o alcance político de sua nomeação. O gesto do prefeito Allyson também indica movimentações estratégicas com os olhos voltados para 2026, fortalecendo alianças e consolidando uma base política além dos limites de Mossoró.

A presença de Shirley no secretariado é vista como o início de uma coalizão que une experiência, sensibilidade social e articulação política — ingredientes essenciais para quem quer cuidar das pessoas e pensar no futuro do Rio Grande do Norte.

SORTE - Mega-sena sorteia prêmio de R$ 52 milhões, nesta terça-feira, dia 1º.

O concurso 2.882 da Mega-Sena sorteia, nesta terça-feira (1º), o prêmio de R$ 52 milhões. As seis dezenas serão anunciadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado em São Paulo. O sorteio também será transmitido pelo Youtube.

As apostas podem ser feitas até as 19h, em casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.

Segundo dados da Caixa, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta de seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já com uma aposta com 15 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de 10 mil. A jogada, no entanto, custa mais de R$ 22 mil.

OPORTUNIDADE - Governo divulga edital do CNU 2025; veja como consultar.

O Ministério da Gestão divulgou, na segunda-feira (30), o edital da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como Enem dos Concursos. A seleção deste ano reúne 3.652 vagas para cargos públicos de níveis médio, técnico e superior, com salários iniciais que variam de R$ 4 mil a R$ 17 mil.

Segundo o edital, as inscrições serão abertas na quarta-feira (2) e seguirão até o dia 20 de julho, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – banca organizadora. A taxa única será de R$ 70, exceto para inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e beneficiários do Fies ou do Prouni, que terão isenção.

Diferente da edição anterior, que teve oito editais — um para cada bloco temático —, desta vez o processo seletivo contará com um único edital. No documento, que pode ser acessado neste link, constam informações detalhadas sobre as vagas, salários, conteúdo programático das provas e critérios de classificação.

Confira os blocos temáticos:Bloco 1: Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência Social)
Bloco 2: Cultura e Educação
Bloco 3: Ciências, Dados e Tecnologia
Bloco 4: Engenharias e Arquitetura
Bloco 5: Administração
Bloco 6: Desenvolvimento Socioeconômico
Bloco 7: Justiça e Defesa
Bloco 8: Intermediário – Saúde
Bloco 9: Intermediário – Regulação

O CNU será aplicado em 228 cidades, abrangendo todas as unidades federativas. A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha. A aplicação ocorrerá no dia 5 de outubro de 2025, com estrutura diferenciada conforme o nível de escolaridade: para nível superior, serão 90 questões, enquanto para nível intermediário, serão 68. O resultado será divulgado no dia 12 de novembro.

Para aqueles que forem aprovados na prova objetiva, será a vez da prova discursiva. Prevista para o dia 7 de dezembro, essa etapa avaliará a capacidade de argumentação, clareza e domínio do conteúdo. Serão duas questões discursivas para o nível superior e uma redação dissertativo-argumentativa para o nível intermediário. Posteriormente, será a vez da avaliação dos títulos (cargo ou especialidades).

Candidatos autodeclarados para as cotas (PcD, pessoas negras, indígenas e quilombolas) serão convocados para o procedimento de confirmação entre 30 de novembro e 8 de dezembro. Também será realizada a verificação documental para fins de comprovação de elegibilidade às vagas reservadas.
Veja o calendário completo do CNU de 2025Inscrições: das 10h de 2/7 até 23h59 de 20/7 (pagamento da taxa até 21/7)
Solicitação da isenção da taxa de inscrição: 2 a 8/7
Prova objetiva: 5/10, das 13h às 18h
Convocação para prova discursiva: 12/11
Convocação - confirmação de cotas e PcD: 12/11
Envio de títulos: 13 a 19/11
Procedimentos de confirmação de cotas: 8/12 a 17/12
Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7/12
Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30/01/26.

sbtnews

CLIMA - Onda de calor fecha escolas e parte da Torre Eiffel na França.

Mais de 1.300 escolas e o último andar da Torre Eiffel foram fechados nesta terça-feira (1º) na França devido à onda de calor extremo que atinge boa parte da Europa. De acordo com o centro meteorológico francês, Meteo France, o país deve registrar temperaturas entre 40°C e 41°C em algumas áreas, e de 36°C a 39°C na maioria das outras regiões.

O calor excessivo também elevou o risco de incêndios nos campos, justamente no período em que os agricultores franceses, principais produtores de grãos da União Europeia, iniciam a colheita da safra deste ano.

Para evitar a exposição nas horas mais quentes do dia, alguns agricultores têm trabalhado durante a noite. Na região de Indre, no centro da França, que tem registrado vários focos de incêndio desde o final de junho, as autoridades proibiram o trabalho no campo entre 14h e 18h.

Na Espanha, a situação também é considerada crítica. Pelo menos duas mortes relacionadas ao calor estão sendo investigadas. As autoridades analisam se a morte de um varredor de rua no fim de semana, em Barcelona, foi provocada pela onda de calor. Além disso, sindicatos atribuem ao calor a morte de um trabalhador de 47 anos em um canteiro de obras perto de Bolonha, na Itália, ocorrida na segunda-feira (30).

O Mar Mediterrâneo, segundo o órgão meteorológico espanhol Aemet, está até 6°C acima da média para o período, atingindo um recorde de até 30°C no Mar Balear. Esse aquecimento, diz a agência, é atribuído à cúpula de calor que aprisiona o ar quente sobre a Europa.

Segundo o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, a Europa é o continente que mais rapidamente se aquece no mundo, com temperaturas subindo ao dobro da média global. Esse cenário tem antecipado e prolongado as ondas de calor extremo.

sbtnews

ELEIÇÕES 2026: TSE cria grupo de trabalho para aprimorar combate à desinformação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho com o objetivo de debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de combate à desinformação nas eleições de 2026. A medida está prevista em uma portaria publicada nessa segunda-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico, e tem assinatura da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

De natureza consultiva e propositiva, o grupo está diretamente vinculado à Presidência do TSE e vai atuar em caráter honorífico e não remunerado. Entre as tarefas previstas estão a elaboração de diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas voltadas ao enfrentamento de conteúdos enganosos e de práticas que possam constranger a liberdade de voto dos eleitores.

A portaria também autoriza a criação de subgrupos temáticos, além da convocação de especialistas externos sempre que necessário. Os encontros, debates e propostas do grupo serão registrados em relatórios e encaminhados à Presidência do TSE.

Quando for o caso, os documentos também serão compartilhados com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), unidade do Tribunal que centraliza denúncias sobre fake news e deepfakes nas eleições.

Além da atuação desse novo grupo, o TSE já mantém iniciativas como a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) e o próprio Ciedde. As duas frentes trabalham de forma permanente no combate à desinformação eleitoral e no encaminhamento de indícios de crime ao Ministério Público e à Polícia Federal (PF).
Quem são os integrantes

O grupo é composto por nove membros, entre representantes do Judiciário, do Ministério Público e da academia:Estela Aranha, assessora da Presidência do TSE e secretária-geral do grupo;
Juiz auxiliar da Presidência do TSE, ainda a ser designado;
Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral eleitoral;
Virgílio Almeida, professor e especialista em tecnologia e governança digital;
Marilda Silveira, professora e advogada especialista em Direito Eleitoral;
Dora Kaufman, pesquisadora em ética digital e inteligência artificial;
Laura Schertel, professora de Direito Constitucional e pesquisadora em proteção de dados;
Silvio Meira, professor e cientista da computação;
Bruno Bioni, advogado e diretor do Data Privacy Brasil.

A Secretaria-Geral do grupo, sob coordenação de Estela Aranha, será responsável por convocar reuniões, propor planos de trabalho e solicitar apoio técnico do TSE sempre que necessário.

A participação dos integrantes será custeada pelo próprio Tribunal, incluindo eventuais convidados externos. A composição do grupo poderá ser revista a qualquer momento por decisão da Presidência do TSE.

sbtnews

PARNAMIRIM - Nova presidência do COMDEPAR é eleita.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEPAR) de Parnamirim elegeu nesta segunda-feira (30), no Centro de Controle Social, sua nova presidência para o biênio 2025 à 2027.

A presidente eleita foi Izabel Araújo, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e mãe atípica, que assume o cargo representando a sociedade civil. Já a vice-presidência ficará sob a responsabilidade de Karla Costa, também mãe atípica e servidora da Secretaria Municipal de Educação (SME), onde atua na Coordenadoria da Educação Especial.

Durante a reunião, Izabel destacou o compromisso com o trabalho coletivo e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão. “Apesar de ser eleita presidente, tenho a consciência de que sozinha não alcanço os objetivos deste Conselho. Preciso de cada um de vocês trabalhando unidos por um único propósito e juntos podemos transformar realidades”, afirmou.

O COMDEPAR tem como principal função acompanhar, fiscalizar e propor ações que garantam os direitos das pessoas com deficiência no município. O colegiado é formado por 14 integrantes, sendo sete representantes do poder público e sete da sociedade civil, garantindo a participação social e a construção conjunta das políticas públicas.

PARNAMIRIM - Município reúne professores para Jornada Pedagógica nesta terça (1º).

A Prefeitura de Parnamirim realiza nesta terça-feira (1º) a segunda edição da Jornada Pedagógica 2025. O evento será realizado ao longo de todo o dia, com atividades distribuídas em cinco polos distintos, envolvendo gestores, coordenadores e professores de todas as unidades de ensino da rede municipal.

Com o tema “Avaliação e resultados educacionais: transformando indicadores em estratégias pedagógicas para as aprendizagens”, a jornada tem como objetivo principal promover a reflexão sobre os resultados obtidos na educação municipal, além de fortalecer as práticas pedagógicas e o planejamento estratégico para o ano letivo.

A programação foi cuidadosamente elaborada pela Secretaria de Educação (SME) para contemplar diferentes segmentos da educação, possibilitando a participação efetiva dos profissionais de cada área.

Confira todos os polos e seus respectivos segmentos:

Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva: Educação Infantil

Escola Municipal Ivanira Paisinho: Ensino Fundamental – Anos Iniciais

Escola Municipal Augusto Severo: Ensino Fundamental – Anos Finais

Secretaria de Educação: Educação Especial, Educação Digital e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI)

Biblioteca Municipal Elienai Cartaxo: Mediadores de Leitura das Bibliotecas Municipais

A Jornada Pedagógica é um momento essencial na preparação para o novo ano letivo, fortalecendo a formação continuada dos profissionais da educação e promovendo um ambiente de diálogo e construção coletiva em prol da qualidade do ensino público em Parnamirim.

ESTADO - Tremor de terra é registrado em cidade do RN; magnitude de 1,3 na escala Richter.

Um tremor de terra foi registrado nesse domingo (29) no município de João Câmara, no Agreste Potiguar. A atividade foi percebida pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), através de suas estações sismográficas. A atividade ocorreu às 11h13 e teve magnitude preliminar de 1.3 mR. De acordo com o laboratório, não houve relatos de moradores da região que tenham sentido algum tremor.

O último evento divulgado pelo LabSis/UFRN no Rio Grande do Norte foi em 4 de junho, quando um sismo natural de magnitude estimada em 2.1 mR atingiu o município de Carnaubais, registrado às 20h39.

Conforme a escala Richter, tremores menores do que 3.5 mR geralmente não são sentidos, apenas gravados. João Câmara, no entanto, já ganhou repercussão nacional no ano de 1986, quando uma sequência de eventos sísmicos destruiu ou danificou vários imóveis no município.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e em toda região Nordeste do país.

Sismo de João Câmara

O sismo de João Câmara foi o de maior magnitude em uma série de eventos sísmicos que tiveram início no ano de 1986. O primeiro tremor – sentido inclusive em Natal – aconteceu no dia 21 de agosto daquele ano e alcançou 4.3 na Escala Richter. No mês seguinte, foram dois eventos sísmicos: 4.3 e 4.4, respectivamente. O terremoto principal ocorreu no dia 30 de novembro, com magnitude de 5.1, seguido por milhares de réplicas, de acordo com o LabSis/UFRN.

O último evento divulgado pelo LabSis/UFRN no Rio Grande do Norte foi em 4 de junho, quando um sismo natural de magnitude estimada em 2.1 mR atingiu o município de Carnaubais, registrado às 20h39.

Conforme a escala Richter, tremores menores do que 3.5 mR geralmente não são sentidos, apenas gravados. João Câmara, no entanto, já ganhou repercussão nacional no ano de 1986, quando uma sequência de eventos sísmicos destruiu ou danificou vários imóveis no município.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e em toda região Nordeste do país.

Sismo de João Câmara

O sismo de João Câmara foi o de maior magnitude em uma série de eventos sísmicos que tiveram início no ano de 1986. O primeiro tremor – sentido inclusive em Natal – aconteceu no dia 21 de agosto daquele ano e alcançou 4.3 na Escala Richter. No mês seguinte, foram dois eventos sísmicos: 4.3 e 4.4, respectivamente. O terremoto principal ocorreu no dia 30 de novembro, com magnitude de 5.1, seguido por milhares de réplicas, de acordo com o LabSis/UFRN.

tribunadonorte

POLÍTICA - Lei quer combater assédio contra mulheres em academias do RN.

O Governo do Estado sancionou, nesta quinta-feira (26), uma lei de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que estabelece medidas de enfrentamento ao assédio contra mulheres em academias, estúdios e espaços de atividade física no Rio Grande do Norte.

A nova legislação determina que esses estabelecimentos devem notificar as autoridades competentes sempre que forem identificados casos de assédio moral ou sexual, contribuindo para a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

A medida, que entra em vigor em 60 dias, tem como objetivo coibir práticas recorrentes que violam a dignidade das mulheres durante treinos ou atividades nesses espaços. Segundo a parlamentar, a iniciativa atende a uma demanda urgente da sociedade e visa combater a impunidade que, muitas vezes, encoraja a repetição desses crimes.

A legislação obriga que academias e espaços similares notifiquem os órgãos competentes sobre casos de assédio, com base em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil.

Além da obrigatoriedade da notificação, a lei também define princípios que devem orientar a conduta dos estabelecimentos, como respeito ao relato da vítima, preservação da dignidade e integridade física e emocional, e agilidade no encaminhamento do caso. A norma ainda autoriza medidas adicionais, como a criação de códigos discretos a serem divulgados em sanitários femininos, possibilitando que mulheres peçam ajuda sem se expor diretamente.

POLÍTICA - Senado aprova projeto que amplia número de deputados para 531.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, o projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. O texto sofreu alterações em relação à versão aprovada pelos deputados e, por isso, retorna para análise da Câmara.

aprovado na Câmara em maio deste ano, o projeto previa impacto estimado de R$ 64,6 milhões nos cofres públicos com a criação das novas cadeiras.

No entanto, Castro incluiu no relatório uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe qualquer aumento de despesas, inclusive verbas de gabinetes e cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia. Deverão ser mantidos os valores correspondentes ao exercício de 2025. Fica proibida a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária.

A regra vale para a legislatura que se iniciará em 2027. Será admitida a atualização monetária dos valores mantidos constantes a cada sessão legislativa.

A aprovação do projeto foi negociada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que deixou a condução da sessão durante a análise do texto para votar favoravelmente à proposta. O Regimento Interno da Casa não permite que o presidente da sessão registre voto.

Por isso, Alcolumbre passou a condução do debate para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Urgência

A análise foi realizada em regime de urgência, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, que o Congresso revisasse até 30 de junho deste ano o número de parlamentares por estado na Câmara. A divisão deve levar em conta os dados populacionais mais recentes.

A recomendação do STF era de que os deputados revisassem a distribuição das vagas na Câmara com base no Censo Demográfico de 2022. Dessa forma, ficaria mantido o número de 513 deputados. Nesse cenário, sete estados que perderam população teriam redução no número de cadeiras, enquanto outros sete, com crescimento populacional, ganhariam vagas.

Para cumprir a decisão do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) articulou e propôs ampliar as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.

Por isso, o relator do projeto na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), estabeleceu a criação de 18 novas vagas, ampliando o número total de deputados para 531.

Pelo projeto, os estados que ganham novas vagas são:

Pará (4);
Santa Catarina (4);
Amazonas (2);
Mato Grosso (2);
Rio Grande do Norte (2);
Paraná (1);
Ceará (1);
Goiás (1);
Minas Gerais (1).

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SEM ÁGUA - Caern avisa que Macau e Guamaré estão com abastecimento de água suspensos até dia 3.

Um problema mecânico em equipamento do sistema de água na tarde desta segunda-feira (30), ocasionou o desabastecimento temporário das cidades de Macau e Guamaré, e também das suas comunidades rurais: Centro da cidade, Salinópolis, Quixaba, Ilha de Santana, Tambau, Vila Alcanorte, Soledade, Papagaio, Terra de Deus, Posseiros, Barreiras, Diogo Lopes, além das comunidades de Chico Martins e Cacimba da Baixa em Macau e Centro da cidade Lagoa Doce, Mangue Seco, Lagoa de baixo, Baixa do meio, umarizeiro, ponta de salina e Salina da Cruz, em Guamaré. A previsão inicial da Caern é de que o reparo seja concluído até a manhã desta quinta-feira (3) e, em seguida, o sistema de abastecimento será religado, com normalização da água para todas as áreas em até três dias.

ESTADO - Cartilha do MPRN combate à LGBTfobia e promove direitos da população LGBTQIAPN+.

28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conta com uma cartilha que busca difundir informações e direcionamentos sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e combater preconceitos e crimes de discriminação. A publicação, “Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ e Combate à LGBTfobia“, foi elaborada pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Criminal e Saúde e está disponível para a população e integrantes da instituição.

A cartilha explica como a sigla foi construída pela própria comunidade para maior representatividade. As letras correspondem a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, e o “+” engloba outras identidades de gênero. O documento também conceitua sexo biológico, sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero.

O material destaca direitos abrangentes à comunidade LGBTQIAPN+, muitos deles resultantes de atos executivos e reconhecimento jurisprudencial. Entre os direitos citados estão o uso do nome social, a retificação do Registro Civil e o atendimento respeitoso na administração pública, em instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), além do casamento e da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

A proteção contra diversas formas de violência como a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais e travestis e no âmbito prisional, as diretrizes para acolhimento e combate à violência contra o grupo, são outras informações encontradas na cartilha.

Também está detalhado o acesso à saúde, mencionando a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e a disponibilidade de ambulatórios específicos no Rio Grande do Norte.

A cartilha classifica ações discriminatórias, definindo preconceito, discriminação e fobia. Exemplos de ações discriminatórias são apresentados nos âmbitos da Administração Pública, empresas privadas, esfera social e ambiente acadêmico. Termos inadequados e pejorativos são listados, com a indicação dos termos corretos.

O MPRN ainda destacou a legislação e a jurisprudência relacionadas aos direitos da população LGBTQIAPN+, como a decisão do STF que equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo até nova legislação; a que aborda a retificação de nome e gênero sem cirurgia; e o direito a doação de sangue por homossexuais.

Por fim, a cartilha enfatiza a importância da denúncia contra a violência LGBTfóbica, indicando canais como o Disque 100, órgãos estaduais e municipais, além das ouvidorias e Promotorias de Justiça do MPRN, que recentemente instituiu uma Comissão Permanente de Diversidade e Igualdade Racial.

ACESSE CARTILHA AQUI

PARNAMIRIM - Prefeita Nilda traz de volta Festival de Quadrilhas Juninas do município após 21 anos.

Neste domingo (29), foram definidas as campeãs do Festival de Quadrilhas Juninas de Parnamirim nas categorias estilizada e tradicional. Ao todo foram mais de R$ 69 mil em premiação. Entre as estilizadas, a quadrilha junina Coração Nordestino levou o título. Já entre as tradicionais o primeiro lugar ficou com o Arraiá Padre Piná, que vai representar o Rio Grade do Norte no festival nacional neste mês de julho no Pará. O anuncio oficial do resultado do evento foi feito pela prefeita Nilda Cruz

Depois de 21 anos, a população de Parnamirim pode assistir novamente à realização de um festival de quadrilhas juninas de grande porte, acontecendo na cidade. Organizado em parceria entre a Prefeitura através da secretaria municipal de Cultura (SEMUC) e a Liga de Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte (Liquajutern), o evento encantou e emocionou ao público que acompanhou as apresentações no Parque Aristófanes Fernandes. 

"Estamos muito felizes com o trabalho de resgate dos festejos juninos em Parnamirim realizado pela nossa gestão. Não poderíamos nunca deixar a nossa população sem ter a chance de celebrar esse período tão representativo para a nossa região. Foram três dias de muita alegria, brilho e encanto. Quero parabenizar a todas as quadrilhas juninas pelas apresentações e reforçar o nosso compromisso com a cultura”, destacou a prefeita Nilda.

A classificação do primeiro ao quinto lugar ficou assim: Estilizadas: 1º Coração Nordestino; 2º Junina São João; 3º Semeando Amor; 4º Brejo de Ouro; 5º Paixão Junina. Já entre as tradicionais: 1º Arraiá Padre Piná; 2º Junina Sertão; 3º Zé Matuto; 4º Brilho Matuto; 5º Estrela Matutina. Com o título na categoria tradicional, o grupo junino Arraiá Padre Piná recebeu a premiação de R$ 12 mil e ainda vai representar o Estado no Festival Nacional de Quadrilhas Juninas a ser realizado na cidade de Canaã dos Carajás-PA.