SAÚDE - Gripe aviária: Idiarn intensifica fiscalizações em granjas comerciais e propriedades no RN após casos no Brasil.

Frango em granja de MS — Foto: TV Morena/Reprodução/ARQUIVO

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) intensificou as fiscalizações em granjas comerciais e propriedades rurais após o dois casos confirmado de gripe aviária no Brasil, registrados no Rio Grande do Sul, e de outros casos suspeitos investigados em território nacional.

No Rio Grande do Norte, no entanto, não havia nenhum caso confirmado e nem suspeito de gripe aviária até esta terça-feira (20).

O Idiarn informou, em nota divulgada nesta terça, que intensificou as ações de vigilância ativa como medida de prevenção diante do cenário no país.

Além da fiscalização em granjas comerciais e propriedades rurais, o órgão reforçou o monitoramento do trânsito de aves vivas, ovos férteis e demais produtos avícolas.

A fiscalização tem sido conduzida através do Programa Estadual de Sanidade Avícola.O Idiarn informou que "todas as medidas de prevenção vêm sendo reforçadas para garantir a sanidade do plantel avícola no Estado".

“As equipes técnicas estão mobilizadas para orientação aos produtores e verificação do cumprimento das boas práticas de biosseguridade, como o uso de telas de proteção, controle de acesso, cuidados com ração e água, e higienização adequada dos ambientes”, explicou o diretor-geral do Idiarn, Mário Manso.

Inspeção e notificações de suspeitas

O Instituto explicou que capacita frequentemente os fiscais estaduais agropecuários e agentes municipais para uma resposta rápida a qualquer suspeita, reforçando o protocolo de notificação obrigatória nos canais oficiais, como o Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (e-Sisbravet).

“O IDIARN segue atento, em articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com foco na prevenção, vigilância e pronta resposta, reafirmando o compromisso com a segurança sanitária e a defesa agropecuária do Rio Grande do Norte”, falou o diretor.

O órgão reforçou ainda que a gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne ou ovos devidamente cozidos e inspecionados, não havendo risco para os consumidores. Esse reforço já havia sido feito pelo Ministério da Agricultura.

Em caso de suspeitas, a população e os produtores devem acionar o Idiarn ou registrar diretamente a suspeita no e-Sisbravet.

TEMPO - Inmet emite dois alertas com previsão de chuvas de até 100 mm em cidades do RN; veja.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de acumulado de chuva para o Rio Grande do Norte entre esta quinta-feira (15) e a sexta-feira (16) - um laranja e um amarelo. A previsão é de chuvas de até 100 milímetros por dia em parte das cidades afetadas.
Alerta laranja (perigo) - abrange 19 cidades no Litoral Leste
🟡Alerta amarelo (perigo potencial) - abrange 58 cidades do Litoral e do Agreste, entre elas as 19 que também estão sob aviso laranja.
O alerta laranja, que representa perigo, teve início às 9h36 desta quinta e é válido até as 23h59 de sexta-feira (16).

g1rn

POLÍTICA - Rogério Marinho pode ser vice de Michele Bolsonaro.

O nome do senador potiguar Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, voltou a ser envolvido em especulações nacionais sobre a disputa pela presidência da República em 2026.

Atualmente pré-candidato ao Governo do RN, Marinho foi citado em reportagem de Wilson Lima, do portal O Antagonista, como potencial vice numa chapa encabeçada pela ex-primeira dama Michele Bolsonaro.

A notícia afirma que, "apesar dos acenos feitos pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), integrantes do PL admitiram que é cada vez menor a chance de Jair Bolsonaro dar as suas bênçãos a uma eventual candidatura do ex-ministro da Infraestrutura à Presidência da República. Por essa razão, começa a ser ventilada dentro do PL a composição de uma chapa pura em 2026: Michelle Bolsonaro tendo como vice o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho".

Vale lembrar que o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado pela preferência ao nome de Rogério Marinho. Em entrevista a Jovem Pan, em abril, o ex-presidente afirmou que estava "namorando" um nome do Nordeste para ser candidato a vice dele. Rapidamente, o nome de Marinho foi citado nas especulações, pela relação dos dois.

Ainda de acordo com O Antagonista, "o entorno do ex-presidente tem ficado incomodado pela forma como a chamada ‘grande mídia’ tem defendendo o nome de Tarcísio para uma eventual disputa presidencial em 2026."

BRASIL - MEC proíbe educação à distância (EAD) em Direito e em outras 4 graduações; veja quais.

Após sucessivos adiamentos, o Ministério da Educação (MEC) assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que havia sido prometido pela pasta há quase um ano: a Nova Política de Educação à Distância. Até a última atualização desta reportagem, a íntegra do texto ainda não estava disponível no Diário Oficial da União (DOU).

O documento busca regular as modalidades de graduação oferecidas pelas instituições de ensino superior, após um crescimento desenfreado de cursos on-line.

As graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial. As demais opções das áreas de saúde e de licenciaturas (formação de professores) poderão ser presenciais ou semipresenciais (nova modalidade; entenda mais abaixo).

As principais mudanças estão resumidas a seguir:

✏️️Nenhum curso poderá ser 100% à distância. O formato EAD passa a exigir que, no mínimo, 20% da carga horária seja cumprida:

presencialmente — na sede da instituição ou em algum campus externo, com todos os participantes (professores e alunos) fisicamente presentes—;
ou por atividades síncronas mediadas (como aulas on-line ao vivo, por exemplo).

As provas devem ser presenciais.

✏️O decreto cria uma nova modalidade: a semipresencial. Entram na categoria os cursos que tiverem obrigatoriamente, além da parte on-line, atividades presenciais físicas, como estágio, extensão ou práticas laboratoriais.

✏️Os polos de EAD, que são espaços oferecidos pelas universidades fora do campus principal, precisarão seguir determinados critérios técnicos, com uma estrutura mínima oferecida aos estudantes (em termos de tecnologia e de disponibilidade de laboratórios, por exemplo).

O que dizem as universidades? Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou como positiva a publicação do decreto, mas ainda aguarda a íntegra do texto para detalhar seu posicionamento oficial.



Governo estipula regras para EAD — Foto: Divulgação

"A partir dessa avaliação, a ABMES adotará as medidas necessárias para defender os interesses legítimos das instituições particulares de ensino superior, inclusive no âmbito jurídico, caso sejam identificadas inconstitucionalidades ou dispositivos que comprometam a sustentabilidade, a livre iniciativa e a qualidade da oferta educacional", afirmou a associação.

Esclareça suas dúvidas:

1- As mudanças valem imediatamente?

Não. A aplicação será gradual. As instituições de ensino terão até dois anos após a publicação do decreto para se adaptar. Estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos à distância poderão concluí-los no mesmo formato acordado no início do curso.

g1

ELEIÇÕES - Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.

O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.

Caberá ao juízo eleitoral decidir se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo. O TSE informa ainda que o cancelamento não será comunicado individualmente. O eleitor pode verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE.

“Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento”, alerta a Justiça Eleitoral. “Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título”.

A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado, ficando impedido de votar ou ser votado.

BRASIL - CNJ proíbe juízes de receberem pagamento retroativo por decisão administrativa de tribunais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20), uma resolução que proíbe os órgãos do Poder Judiciário, como tribunais de Justiça, de reconhecer e pagar novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. A notícia é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

A partir de agora, esse tipo de reconhecimento somente poderá ser realizado a partir do trânsito em julgado de decisão judicial em ação coletiva, ou de precedente qualificado dos tribunais superiores.

A norma foi editada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e foi referendada pelo plenário por unanimidade.

Além disso, qualquer pagamento retroativo só poderá ser realizado com a autorização prévia da Corregedoria Nacional de Justiça.

Em seu voto, Barroso afirma que "juízes exercem funções da mais alta responsabilidade e por isso devem ser remunerados de forma condigna e constitucionalmente equiparada", mas que "tem havido reações negativas ao pagamento de direitos e vantagens reconhecidos de forma acumulada, que não raro resultam em pagamentos vultosos".

E segue: "Daí a necessidade de que o CNJ, no exercício do controle administrativo e financeiro dos órgãos do Poder Judiciário, reforce daqui em diante os critérios necessários para a concessão desse tipo de vantagem acumulada".

Gastos com pagamentos retroativos no Judiciário sempre geraram polêmica, pelos valores envolvidos. As decisões sobre os desembolsos eram dos próprios tribunais.

Juízes federais brasileiros, por exemplo, receberam entre 2020 e 2024, em média, R$ 145 mil de penduricalhos retroativos por decisões de órgãos da própria Justiça. Os pagamentos que engordaram o salário da magistratura federal somaram, neste período, R$ 332 milhões.

Em outro exemplo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho implementou um novo benefício, que prevê remuneração acima do teto salarial do Judiciário para quem "acumular funções administrativas e processuais extraordinárias".Juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho, na sequência, passaram a pleitear o recebimento da licença compensatória retroativa até 2015.

Barroso afirma ainda em seu voto que, com a medida "novos direitos e vantagens com efeito retroativo só possam ser reconhecidos administrativamente quando houver sentença judicial transitada em julgado, proferida em ação de natureza coletiva ou em precedente qualificado dos tribunais superiores".

"Nessas circunstâncias, assegura-se a isonomia entre os todos os potenciais beneficiários e o efetivo contraditório por parte do ente que suportará os efeitos financeiros da condenação", aponta.

O CNJ agora decidiu que daqui para a frente não será mais possível reconhecer direitos e vantagens administrativamente, isto é, pelo próprio tribunal.

Isso agora só poderá ocorrer mediante ação judicial.

Desta forma, os tribunais superiores poderão exercer controle sobre o que seja concedido.

EDUCAÇÃO - Inscrições para o ProITEC 2025 do IFRN vão até esta segunda-feira (19).

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2025. Destinado a estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública, o curso oferece formação inicial e continuada com carga horária total de 165 horas, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania. Não há limite de vagas para o Programa.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, exclusivamente por meio da página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pela execução do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 10 (dez reais), com pagamento até 20 de maio. Para quem não dispõe de acesso à internet, será possível realizar a inscrição presencialmente em qualquer campus do IFRN, nos dias úteis e horários de funcionamento indicados no Anexo II do Edital.

O processo avaliativo consistirá em uma prova presencial, com 50 questões de múltipla escolha, a ser aplicada no dia 10 de agosto de 2025. Participantes que realizarem a avaliação e alcançarem bom desempenho poderão utilizar os resultados do ProITEC para obter bonificação no Exame de Seleção do IFRN, conforme critérios estabelecidos pela Política de Bonificação aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex).

Além da formação e da avaliação, os participantes receberão material didático digital com livros, exercícios, videoaulas e simulados, disponibilizados durante o período de matrícula. Mais informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo podem ser obtidos por e-mail, pelo endereço inscricoesifrn@funcern.br, ou por mensagem via WhatsApp: (84) 99172-8830.

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