Memorial às vítimas de Covid

sexta-feira, 8 de julho de 2022

ALTO DO RODRIGUES - NOTÍCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

CULTURA
PREFEITURA ENTREGA INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL ROSA DO VALE.
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), entregou na noite desta terça-feira (06) novos instrumentos e materiais para reposição e manutenção da banda marcial "Rosa do Vale".

Composta atualmente por 75 integrantes, entre jovens e adultos, a banda marcial Rosa do Vale e o Grupo Interno de Instrumento de Sopro (CINIS) revelam talentos exibindo um repertório eclético, contemplando músicas nacionais, internacionais, bem como outros diversos estilos do gênero musical.
A atual gestão busca sempre incentivar o trabalho que vem sendo desenvolvido com a inclusão de jovens que se dedicam cada vez mais, dispostos a contribuir com à cultura do município e com o seu próprio desenvolvimento pessoal.

Na ocasião, houve uma reunião com a direção da banda para tratar sobre o fardamento e o figurino para o desfile do dia 7 de setembro.

CULTURA
PREFEITURA PROMOVE CURSO INTERNO DE INSTRUMENTO DE SOPRO
A Prefeitura municipal de Alto do Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) abriu inscrições para aulas musicais em módulos teóricos e práticos para jovens a partir de 16 anos, que será ministrado por integrantes do Curso Interno de Instrumentos de Sopro, o grupo CINIS. Todos os materiais necessários são fornecidos pela gestão municipal, por intermédio da Secult.
Para se inscrever o candidato deve ter disponibilidade no turno vespertino, idade mínima de 16 anos. As aulas terão início no dia 20 de julho de 2022, ocorrendo três vezes na semana (segunda, quarta e sexta), no horário das 14h às 16h.


ESPORTE
PREFEITURA ENTREGA MAIS UMA REMESSA DE MATERIAL ESPORTIVO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO 
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, através da secretaria de Educação e Desporto, entregou mais uma remessa de kits de material esportivos nesta quarta-feira (6) à atletas do município.

Desta feita, foram beneficiados com 10 kits composto por tabuleiro, relógio e peças, os integrantes do União Enxadrística de Alto do Rodrigues. Já às duas unidades da Academia de Jiu-Jitsu Jonson Rodrigues (professores Higino Batista e Izac Darloon) receberam: saco de pancada, punching bol, aparador de chute, capacete de box, manopla, corda de pular, luva de box, luva de MMA, assim como a Academia de box do "Laércio Batata".
A entrega do material aos atletas foi feita pela secretaria de Educação e Desporto, Iran Cunha, na sede da academia de Jiu-jitsu Jonson Rodrigues, no centro da cidade. 

SECOM 

SAÚDE - Número de infartos em 2022 é o maior dos últimos 3 anos no RN e supera covid

FOTO: ILUSTRAÇÃO/PIXABAY

Notícias de mortes decorrentes de infartos têm tido maior constância no noticiário nos últimos meses. Nesta quinta-feira (7), por exemplo, o jovem Luis Felipe, de 23 anos, filho do secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, morreu vítima de uma parada cardíaca. Um reflexo dessas situações é que o número de infartos em 2022 é o maior dos últimos 3 anos, quando comparado ao mesmo período de 2021 e 2020. Os dados estão disponíveis no portal da transparência do Registro Civil.

Há quem questione qual seria o motivo. Muito se fala das sequelas da Covid-19 e, alguns, até citam um suposto efeito adverso da vacina contra o coronavírus. Para esclarecer melhor sobre o que realmente poderia estar causando o crescimento no índice de óbitos pela causa, o Portal 96 procurou o médico e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia no RN, Antônio Amorim, que revelou não ter uma interferência comum direta de ambos nos ataques cardíacos.

“A covid pode causar uma inflamação no coração e levar a um problema que se chama miocardite. Isso facilita o paciente a ter arritmias cardíacas. Não é comum originar infarto, mas esse quadro inflamatório pode sim contribuir. Porém, o mecanismo é diferente dos infartos mais comuns que são por obstrução dos vasos. Com relação à vacinação, não existe relação com ocorrência de infarto. As vacinas são seguras e nos ajudam a proteger das formas graves de covid. Importante se vacinar porque justamente as formas mais graves do covid podem contribuir com problemas cardiovasculares”, explicou.

Conforme o Registro Civil, o número de mortes por infarto, até o início de julho deste ano, é superior quase 30 caso a mais, com relação aos números obtidos no ano passado. No total, 923 pessoas já morreram vítimas dessa causa em 2022.

Antônio Amorim ainda ressaltou que os números elevados nos picos da pandemia cobriu a letalidade por outras causas que, normalmente, lideram os índices.

“O número de casos de infarto sempre foi elevado. O que aconteceu foi que nos últimos dois anos passamos por um período crítico e pela primeira vez em muitas décadas uma doença conseguiu superar as doenças cardiovasculares em relação a primeiro lugar na mortalidade, que foi o Covid. Com a vacinação e diminuição dos casos graves do covid, o infarto do miocárdio voltou a assumir o primeiro lugar”, contou.

Após o início da pandemia, em 2020, apenas neste ano que o índice de mortes por Covid-19 é inferior às ocasionadas por infarto no estado.

Para a cardiologista Raíssa Gabriela, alterar a rotina, em caso de sedentarismo e cuidados médicos, caso sofra de hipertensão ou diabetes, podem garantir que o ataque cardíaco seja evitado.

“Mudanças no estilo de vida de uma forma geral. É importante que a gente atente para quando estivermos acima do peso e acrescentar o exercício físico. Tudo isso vai fazer com que a gente reduza o risco de um infarto”, explicou.

Portal 96 FM

BRASIL - Participante de reality da Globo é diagnosticado com a varíola dos macacos

Ex-participante do No Limite, Matheus Pires foi diagnosticado com varíola dos macacos (monkeypox, em inglês) nessa quarta-feira (6/7), quando apresentou sintomas da doença e precisou ser internado. A informação, segundo apurado pela coluna LeoDias, teria abalado os interiores da Globo, uma vez que ele teve contato direto com Victor, participante que está no top 5 do reality.

O comunicado publicado nas redes sociais de Pires diz que o quadro é estável. Em decorrência disso, ele não estará presente na grande final do programa, que acontecerá na noite desta quinta (7/7), quando finalistas e eliminados se reencontrarão.

12º eliminado do reality de sobrevivência, o diretor pedagógico foi um dos participantes que mais rendeu assunto. Na internet, ele viralizou ao adotar uma estratégia de jogo diferente: ao se apresentar para sua tribo, Pires criou um personagem e contou mentiras sobre sua vida.

96fm

quinta-feira, 7 de julho de 2022

TEMPO - Instituto emite alerta de acumulado de chuvas para Alto do Rodrigues e mais 156 cidades no RN; veja lista

Foto: internet

O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (7) alertas de acumulado de chuva para 157 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital potiguar.

Veja cidades em alerta:

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Arês
Augusto Severo
Baía Formosa
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Macaíba
Macau
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Olho d'Água do Borges
Ouro Branco
Paraú
Parazinho
Parelhas
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros
Umarizal
Upanema
Várzea
Vera Cruz
Viçosa
Vila Flor

96fm

JUSTIÇA - STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor".

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Agência Brasil 

ALTO DO RODRIGUES - Sistema de saúde municipal dispõe de programa de combate à tuberculose

Com o intuito de garantir cada vez mais a qualidade da saúde pública do município, a atual gestão do prefeito Nixon Baracho, vem mantendo esforços e investindo para atender a demanda de Alto do Rodrigues.

Além de melhorias na estrutura física do hospital municipal, renovação da frota de ambulância, equipamentos hospitalares, contratação de médicos especialistas nas mais diversas áreas de saúde, a administração implantou um programa de combate e prevenção à tuberculose, doença bacteriana infecciosa que acomete principalmente os pulmões podendo se agravar caso não seja tratada com brevidade.

Segundo observa à secretaria de saúde, Alto do Rodrigues encontra-se bastante avançada no que diz respeito ao atendimento em casos de pacientes portadores de turbeculose, uma vez que em um passado recente, a medicação era fornecida pela cidade de Mossoró e, na atualidade, é distribuída pela própria secretaria de Saúde.
Ainda de acordo com informações da secretaria, o sistema municipal de saúde já dispõe de uma sala na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade rural de Tabatinga, para a realização do exame PPD, indicado justamente para pessoas imunodeprimidas ou aquelas que mantêm o contato direto com portadores da doença.

No caso da UBS de Tabatinga, o material para exame é coletado nas sextas e o resultado é entregue nas segundas-feiras. Anteriormente, os pacientes do município teriam que se deslocarem para Assú para realizar esse procedimento. Com os investimentos realizados pela gestão municipal, Alto do Rodrigues passou a ser referência para municípios circunvizinhos na região do Vale do Açu.

SECOM

ECONOMIA - Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Agência Brasil 

MUNDO - Boris Johnson renuncia ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido

Depois da saída de dezenas de ministros e de uma grande crise causada por um escândalo sexual em seu governo, Boris Johnson renunciou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. 

A renúncia foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 7, quando Johnson fez um pronunciamento à imprensa britânica. Ele ficará no cargo até que um novo primeiro-ministro seja definido pelo Partido Conservador, que indicará um substituto que deverá ser aprovado pela Rainha Elizabeth. “É claramente a vontade do partido conservador que deve haver um novo líder de partido, e, portanto, um novo Primeiro-Ministro”, disse o premiê no começo de seu pronunciamento. Durante seu discurso, Johnson afirmou que estava “triste em deixar o melhor trabalho do mundo”. 

Na terça-feira, 5, um ex-funcionário do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido acusou a equipe de Johnson de mentir sobre um funcionário do Partido Conservador com histórico de acusações de abuso. 

Segundo esse ex-funcionário, Johnson sabia das acusações, mas decidiu manter a nomeação de Chris Pincher ao cargo. A repercussão foi rápida e mais de 40 membros de seu gabinete e ministros renunciaram aos cargos nos últimos dias.

Na quarta-feira, 6, Johnson havia dito que não iria renunciar ao cargo, mesmo diante da crise. “Eu realmente não acho que ninguém neste país queira que os políticos se dediquem a uma campanha eleitoral agora”, disse Johnson a um grupo composto por presidentes de diferentes comissões parlamentares. “O trabalho de um primeiro-ministro em circunstâncias difíceis, quando você recebeu um mandato colossal, é continuar e é isto que vou fazer”. 

Até aquele momento, haviam sido oficializadas 39 demissões de ministros e funcionários do alto escalão. Nos últimos meses, Johnson recebeu destaque no cenário internacional por ser uma das principais vozes do Ocidente contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no âmbito da guerra na Ucrânia, uma vez que o Reino Unido não possui tantas amarras econômicas e energéticas como outras potências europeias.

Jovempan

LUTO - MORRE, AOS 23 ANOS, FILHO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DO ESTADO DO RN.

O Filho do secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, Luís Felipe, de 23 anos, não acordou cedo como habitualmente, na manhã de hoje (7). Quando a família foi acorda-lo para as atividades do dia, percebeu que ele não respondia.

O Samu foi acionado, mas era irreversível. Luís não estava mais entre nós. Ainda não se sabe a causa, mas a suspeita é de que tenha sido problema cardíaco.

Nossos sentimentos a Aldemir e todos os familiares.

quarta-feira, 6 de julho de 2022

REGIONAL - Prefeitura de Serra de São Bento divulga programação da 11ª edição do Festival de Inverno


Turistas, moradores e visitantes já podem escolher o agasalho para participar da 11ª edição do Festival de Inverno da Serra de São Bento, município serrano no Rio Grande do Norte. O evento acontece entre os dias 12 a 14 de agosto de 2022, na Praça do Turista e Arena da Serra. A Prefeitura de Serra de São Bento, por meio da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento, divulgou nesta terça-feira (05) a programação oficial do evento. O lançamento para imprensa e Trade Turístico foi realizado no Sesc Natal.

POLÍTICA - TRE-RN suspende registro do Partido da Mobilização Nacional (PMN/RN)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional do Partido da Mobilização Nacional (PMN/RN) em virtude da não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2018. O processo foi julgado na Sessão Plenária desta terça-feira (5).

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente o pedido de suspensão do registro feito pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos. O artigo 54-A, II da resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária.

“Assim sendo, constatada a não prestação das contas financeiras do partido político, forçoso o reconhecimento da consequência determinada pelo artigo 54-A, II, da Resolução/TSE nº 23.571/2018. Forte nesses fundamentos, voto pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de determinar a suspensão da anotação do Diretório Regional do Partido da Mobilização Nacional (PMN/RN)”, destacou a relatora em seu voto.

ESPORTE - América inaugura nova loja oficial nesta quarta-feira (6) na Arena das Dunas


O América vai inaugurar, nesta quarta-feira (6), sua nova loja oficial, localizada dentro da Arena das Dunas. A promessa é de oferta de produtos exclusivos e muitas novidades ao torcedor alvirrubro.

A loja vai contar uma estrutura diferenciada e um espaço mais moderno e sofisticado para os visitantes. De acordo com o executivo de Marketing do América, Antônio Neto, nesta inauguração, o torcedor já vai poder conhecer a nova marca própria do Mecão, que irá fornecer o material esportivo para o restante da temporada.

inda segundo Antônio, o novo espaço faz parte de uma sequência de crescimento e desenvolvimento estrutural de projetos dentro do clube na gestão do presidente Souza.

“Estamos com um pouco mais de seis meses de gestão e o progresso não para, com reformas no CT, incluindo base, campos, profissional, investimento em tecnologia para trabalhar na recuperação dos atletas, restauração da sede, nova loja, a chegada da marca. Estamos tendo muito cuidado e nos entregando ao máximo para valorizar cada vez mais a marca América”, contou o executivo.

A loja funcionará de segunda à sexta, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h. Em dias de jogos haverá esquema com horários especiais para que o torcedor possa ser atendido. O estacionamento na parte interna da praça esportiva comporta até 300 veículos.

novonoticias

INOVAÇÃO - Morada da Paz lança plataforma de conteúdo para quem perdeu um ente querido

Viver o luto após a perda de um ente querido costuma ser um momento muito delicado na vida de muitas pessoas, porque nem todos estão preparados para isso. Diante dessa situação difícil, o Cemitério e Crematório Morada da Paz lançou o Morada do Cuidado, uma plataforma idealizada para oferecer apoio especializado em luto a todos aqueles que estão nessa jornada. Através da ferramenta digital, o público vai encontrar gratuitamente conteúdos, programas e recursos que auxiliam e orientam o enlutado com informações seguras sobre o tema, com a curadoria de psicólogos e profissionais capacitados.

“A pessoa que explorar nossa plataforma vai encontrar meios para vivenciar e ressignificar a experiência da perda de um ente querido com todo o cuidado que precisa. Nossa proposta é oferecer um olhar compreensivo e sugerir recursos que possam ajudar a deixar esse caminho, que por hora apresenta-se tão difícil, um pouco mais leve”, destaca a psicóloga do luto do Morada da Paz e idealizadora do projeto, Mariana Simonetti.

O Morada do Cuidado fornece recursos e informações que podem auxiliar na vivência após a perda de um ente querido. Na aba “Trilhas”, o público vai acessar conteúdo em vídeo, em 15 módulos, desenvolvido por especialistas na psicologia do luto, que buscam orientar os enlutados sobre a experiência que estão vivendo. Já no item “Projetos”, os usuários poderão conhecer as iniciativas do Morada da Paz que oferecem conteúdos especializados e informações seguras sobre o universo do luto: “Chá da Saudade”, “O que fazer em caso de morte” e “Turma do Vilinha”.

BLOGDOFM

POLÍTICA - Congresso derruba 13 vetos presidenciais nesta terça-feira

O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26

Os vetos totais serão publicados como lei, e os trechos de vetos parciais serão incorporados às leis existentes. Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo.

Na sessão da próxima sexta-feira (8), deverão ser analisados os vetos ao PL 7535/17, que cria incentivos à indústria da reciclagem; ao PL 5829/19, sobre o marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia elétrica; e ao PL 3754/21, sobre novos modelos de exploração de ferrovias.

Incentivo à cultura
Na área da cultura, foram derrubados nesta terça-feira os vetos totais à proposta da Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). A votação foi viabilizada após um acordo costurado pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), com vários líderes partidários.

Advogados
Do projeto que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5284/20, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)), os parlamentares derrubaram vários dispositivos vetados para incorporá-los à Lei 14.365/22, como os que proíbem a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios ou locais de trabalho de advogados (em casa, por exemplo) com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.

Outro trecho a ser publicado como lei prevê que, nas sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.

Já a sociedade de advogados e a sociedade unipessoal de advocacia deverão recolher seus tributos sobre a parcela da receita que ficar com elas, excluindo-se aquela transferida a outros advogados ou a sociedades que atuem em forma de parceria para o atendimento do cliente.

O Parlamento rejeitou ainda veto a trechos que exigem a presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no momento da busca e apreensão e conferem a ele o dever de impedir retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação.

Com a rejeição do veto, o advogado investigado terá o direito de acompanhar a análise do material apreendido, como documentos, computadores e outros dispositivos.

Para vetar, Bolsonaro argumentou que “a presença do advogado investigado e de representante da OAB em todos os atos poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais”.

Entidades beneficentes
Em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que regulamenta a certificação de entidades beneficentes (Lei Complementar 187/21), foram derrubados itens como o que permitia às entidades beneficentes da área de educação compensarem, no exercício seguinte, a quantidade de bolsas que deveriam ter ofertado em um determinado ano.

O governo havia argumentado que isso incentivaria o descumprimento da lei e a assinatura irrestrita de termos de compromisso para obter o certificado.

Em relação ao atendimento ao idoso em casas de longa permanência, será incorporado à lei dispositivo que permite eventual cobrança de participação do idoso em patamar superior a 70% do benefício previdenciário que ele receber, se existir um termo de curatela.

Psiquiatra
Um dos projetos que será convertido em lei é o Projeto de Lei 9262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inscreve o nome da psiquiatra Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Ao vetar a matéria, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que “não é possível avaliar a envergadura dos feitos da médica e o impacto deles no desenvolvimento da Nação”. A médica Nise da Silveira (1905-1999) é reconhecida internacionalmente pela contribuição para a psiquiatria, tendo introduzido no País a psicologia junguiana (ou analítica), que enfatiza, entre outros itens, o inconsciente pessoal e coletivo. Ela fundou no Rio de Janeiro, em 1952, o Museu de Imagens do Inconsciente.

Povos indígenas
A partir da conversão em lei do PL 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, passará a ser nominado como Dia dos Povos Indígenas. Ao vetar integralmente o projeto, Bolsonaro argumentou que não haveria interesse público na alteração porque a Constituição adota a expressão “Dos Índios”.

Rodovia João Goulart
Outro projeto com veto total que virará lei é o PL 4261/12, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 entre o município de Cachoeira do Sul (RS) e o município de Marabá (PA).

Violência contra a mulher
Na Lei 14.232/21, que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), será incorporado trecho vetado do PL 5000/16 prevendo a criação de um comitê federal formado por representantes dos três Poderes para acompanhar a implantação da política, com coordenação de órgão do Executivo federal.

Segurança em piscinas
De vários itens vetados no Projeto de Lei 1162/07, sobre requisitos mínimos de segurança para piscinas, será incorporado à Lei 14.237/22 apenas o que exige dos donos de piscinas a instalação de dispositivos para evitar o turbilhonamento, que pode provocar o enlace de cabelos e a sucção de partes do corpo humano.

Multa tributária
Também com veto total derrubado, o PL 4157/19 será publicado como lei para anistiar as infrações e anular as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). A justificativa para o veto havia sido que a renúncia fiscal contrariaria o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal por não prever aumento de receita ou corte de despesas a fim de compensar a renúncia.

Metas de saúde
Objeto de veto total, o Projeto de Lei 2753/21 será convertido em lei para garantir os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia de Covid-19.

A dispensa atingirá as metas quantitativas e qualitativas dos contratos até 30 de junho de 2022.

Conceito de praça
Na área tributária, foi derrubado veto integral ao PL 1559/15, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pelo texto, “praça” é o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto. Em 2019, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu que o conceito de “praça” não se limita, necessariamente, ao de município, com a possibilidade de abranger também regiões metropolitanas.

Identidade de notários
Mais um dos projetos com veto total derrubado, o PL 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), cria um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório a ser emitida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), com validade para todo o território nacional como prova de identidade.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias

ALTO DO RODRIGUES - Pagamento do Renda Cidadã será liberado na próxima segunda-feira (11)


A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) informa que a data de pagamento do Programa Renda Cidadã será no dia 11 de julho, próxima segunda-feira.

Avisamos que para um rápido atendimento e evitar filas na agência bancária, os beneficiários podem procurar a Casa Lotérica munidos do celular já cadastrado. Vale ressaltar que apenas os titulares/beneficiários das contas é que podem efetuar o recebimento do benefício, sendo vedado o saque por terceiros.

É importante destacar que este mês terá mais 25 novos contemplados, totalizando 1053 beneficiários recebendo o Renda Cidadã em Alto do Rodrigues, ampliando assim o alcance da distribuição de renda, visando chegar a mais famílias carentes do município.

Clique aqui e veja a lista dos beneficiários.

ESTADO - SEIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DECRETAM ESTADO DE CALAMIDADE APÓS CHUVAS

Foto: Reprodução/Prefeitura de Touro

As chuvas que caíram nos últimas dias no Rio Grande do Norte continuam trazendo prejuízos à população, especialmente das áreas urbanas dos municípios. Seis cidades do Estado já decretaram situação de calamidade pública em decorrência das chuvas: Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Touros. Segundo a Defesa Civil do Estado, 2.908 pessoas foram afetadas pelas chuvas nestas cidades, cerca de mil famílias.

De acordo com o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, os números não estão consolidados, mas dão uma dimensão da gravidade. “Esse número pode variar porque os levantamentos estão sendo realizados, as equipes estão em campo nos municípios, e à medida que eles vão concluindo os seus relatórios, é que nos informam”, diz o coordenador.

Os afetados pelas chuvas incluem desabrigados, desalojados e pessoas que de alguma forma tiveram suas rotinas alteradas em função do problema. A situação mais preocupante, segundo Carvalho, foi em Touros, única cidade que não faz parte da Região Metropolitana de Natal a decretar calamidade.

Tribuna do Norte

SORTE - Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões


A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um acumulado e estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.498 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

O sorteio é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

CHEGOU - Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira


O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

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terça-feira, 5 de julho de 2022

ECONOMIA - Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis


Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

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ESPORTE - Corinthians desafia Boca por vaga às quartas de final da Libertadores


Um dia após celebrar os dez anos da primeira conquista da Libertadores, o Corinthians decide o futuro na edição deste ano do torneio sul-americano diante do mesmo rival contra o qual festejou a taça em 2012. Nesta terça-feira (5), às 21h30 (horário de Brasília), o Timão pega o Boca Juniors na Bombonera, em Buenos Aires (Argentina), no duelo de volta do confronto pelas oitavas de final.

As equipes empataram sem gols no jogo de ida, há uma semana, na Neo Química Arena, em São Paulo. Em caso de nova igualdade, a decisão será nos pênaltis. Uma vitória simples basta para os times assegurarem a classificação no tempo normal.

É a quarta vez que Corinthians e Boca estarão frente a frente nesta Libertadores. Os times caíram no mesmo grupo da primeira fase, com vitória alvinegra em São Paulo (2 a 0) e um empate na Bombonera (1 a 1). A equipe argentina, porém, avançou às oitavas com campanha superior a do Timão. Por isso, faz a partida de volta do confronto das oitavas em casa.

O técnico Vitor Pereira tem vários problemas para escalar o time. São seis desfalques por lesão (o lateral Fagner, os volantes Maycon e Paulinho, o meia Renato Augusto e os atacantes Gustavo Mosquito e Júnior Moraes), além do meia Adson, que testou positivo para covid-19. Na reta final do tratamento das respectivas contusões, o volante Du Queiroz e o atacante Willian viajaram com o grupo e são dúvidas.

Após poupar a maior parte dos titulares na derrota por 4 a 0 para o Fluminense, no sábado (2), no Maracanã, no Rio de Janeiro, pelo Campeonato Brasileiro, o treinador português deve escalar o Timão com: Cássio, Rafael Ramos, João Victor, Raul Gustavo e Fábio Santos; Roni (Du Queiroz), Víctor Cantillo e Giuliano; Gustavo Mantuan, Lucas Piton (Willian) e Róger Guedes.

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