Memorial às vítimas de Covid

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

POLÍTICA - Bacuraus tem novo presidente

O senador Garibaldi Alves Filho foi aclamado presidente do PMDB do Rio Grande do Norte, em convenção estadual realizada nesta sexta-feira (20), em Natal.

Assume o cargo que estava vago desde o afastamento do ex-ministro Henrique Alves, primo de Garibaldi, preso pela Polícia Federal no dia 6 de junho, em operação da Lava-Jato.

O senador presidirá o partido que tem 44 prefeitos, 27 vice-prefeitos, 297 vereadores e mantém abertos diretórios nos 167 municípios do Estado.

A Comissão Executiva Estadual do PMDB ficou com a seguinte formação:

Presidente de Honra: Geraldo Melo;

Presidente: Garibaldi Filho;

1º Vice-presidente: Walter Alves;
2º Vice-presidente: Hermano Morais;
3º Vice-presidente: Nelter Queiroz;
Secretário-Geral: Elias Fernandes;
Secretário-adjunto: José Maria Melo;
1º Tesoureiro: Saint Clair Câmara dos Santos;
2º Tesoureiro: Gustavo Fernandes.
1º Vogal: Álvaro Dias;
2º Vogal: José Eurico Alecrim;
3º Vogal: Ana Catarina Alves;

LÍDER DA BANCADA

1º Suplente: Glaydson Macedo;
2º Suplente: Jaime Mariz de Farias;
3º Suplente: Rose Cantídio;
4º Suplente: Antônio Petronildo Dantas

ESTADO - Debate sobre a crise hídrica sera tema de debate na AL de iniciativa de Souza

De acordo com os monitoramentos realizados pelo Instituto de Gestão das Águas (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA), o Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves entrará em volume morto em dezembro de 2017, caso não haja mais recargas. O problema será debatido na Assembleia Legislativa em audiência pública na próxima segunda-feira (23), às 14h, numa iniciativa do deputado Souza (PHS).

“Se não houver mais recargas, a crise poderá provocar um colapso nas captações que abastecem a Adutora Sertão Central Cabugi, para a Adutora Jerônimo Rosado, em Mossoró e também o abastecimento de Assu. Como não haverá água no rio após o volume morto, também ficarão sem água as captações para Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e Carnaubais, além das comunidades existentes na região”, preocupa-se o deputado.

Souza destacou que as alternativas já foram apresentadas pelo Governo do Estado ao Governo Federal, através do Ministério da Integração, desde o início deste ano. As ações do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, elaborado pelo Grupo de Segurança Hídrica coordenado pelo Gabinete Civil do RN são: Complexo Captacional para captar água do espelho d´água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e levar até a estação da CAERN próximo a Ponte de Assu, para abastecer as adutoras e o transporte de água dos poços que a CAERN perfurou em Afonso Bezerra para Pendências e lá abastecer as cidades próximas.

“Os recursos foram pleiteados para que o Ministério da Integração Nacional de forma emergencial, mas até então não houve encaminhamento dos recursos, por isso precisamos buscar alternativas”, ressaltou Souza. Foram convidados representantes da Defesa Civil, IGARN, Dnocs e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

ESTADO - Comitiva potiguar gasta mais de R$ 100 mil em diárias no Vaticano

A notícia é destaque no site da agência de reportagem Saiba Mais, através de matéria assinada pelo jornalista potiguar, Rafael Duarte: a comitiva de autoridades políticas do Rio Grande do Norte que participou da cerimônia de canonização dos trinta Mártires de Cunhaú e Uruaçu no Vaticano, no domingo (15), consumiu mais de R$ 100 mil em diárias, pagas com dinheiro público. Somente o Governo do Estado contabilizou R$ 90,5 mil com a verba extra para sete pessoas. A soma não inclui o valor das passagens aéreas, ida e volta, Brasil/Itália/Brasil. A estadia do grupo formado por vinte pessoas, entre políticos, gestores e técnicos, variou de cinco a treze dias para assistir a uma cerimônia religiosa que durou aproximadamente seis horas.

No Governo, uma diária internacional para a Europa equivale a 500 dólares. Em Natal, a prefeitura paga de 200 a 300 euros, dependendo do cargo ocupado pelo servidor. Da comitiva formada por representantes do Governo, prefeituras de Natal e São Gonçalo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, apenas o secretário de Estado do Turismo Ruy Gaspar, o prefeito e a primeira-dama de São Gonçalo, Paulo Emídio de Medeiros e Terezinha de Medeiros, a deputada Zenaide Maia (PR) e a senadora Fátima Bezerra (PT) afirmaram que bancaram as despesas com recursos próprios.

Pelo Estado, além do governador Robinson Faria, embarcaram para a Itália a primeira-dama e titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Julianne Faria, os secretários de Comunicação Juliska Azevedo, de Turismo Ruy Gaspar, de Cultura Isaura Rosado, da secretaria extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo Vágner Araújo, além dos assessores Zuleide Vieira (cerimonialista) e Moisés de Lima (assessor de imprensa da FJA).

Pelo município de Natal, viajaram o prefeito Carlos Eduardo Alves, a primeira-dama Andrea Ramalho, o secretário de Comunicação Heverton Freitas e a secretária de Turismo Cristina Alecrim.

São Gonçalo do Amarante, município onde teria ocorrido um dos massacres, enviou o prefeito Paulo Emídio de Medeiros, a primeira-dama Terezinha Maia de Medeiros e o secretário de Comunicação Rodolfo Maia. Pela Câmara dos Deputados, embarcaram com destino ao Vaticano os deputados Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR). Fátima Bezerra (PT) representou o Senado Federal.

A única comitiva que ainda não voltou de Roma foi a de São Gonçalo. Segundo a assessoria de comunicação do município, o prefeito decidiu esticar a viagem em razão de uma audiência com o papa Francisco prevista para ontem (18).

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

ALTO DO RODRIGUES - LIONS CLUBE de Alto do Rodrigues em Ação com o cartaz da paz

O Lions Clube de Alto do Rodrigues propagando e falando sobre paz em um concurso internacional de cartaz com as crianças da Escola Municipal Walfredo Gurgel.  Nesta quarta, no auditório da Escola, os representantes do Lions Clube de Alto do Rodrigues: CCLL Giovani Filho, Priscilla Andrielle, Jamilton Alves, Antônio Neto e Rosileide juntamente com os representantes do Lions Clube de Macau: CCLL Fabio Sá, Katiene, Flávia e Rejane e a direção da Escola realizaram a final do concurso do Cartaz da Paz com o tema deste ano, O Futuro da Paz. Várias crianças de 11 a 13 anos participaram com os seus cartazes expressando o tema nos cartaz, uma verdadeira obra de arte. Na oportunidade os companheiros leões interagiram com as crianças visando debater o tema que era sobre a Paz. As crianças também fizeram uma dissertação sobre seus desenhos expondo para a plateia que estava participando da exposição. No final a garota vencedora do concurso e representante do clube de Alto do Rodrigues, Crislaine Chaves passou para a outra fase à nível de região e segue no concurso internacional. O Lions Clube de Alto Rodrigues vem desenvolvendo várias ações junto a comunidade visando  prestar serviços desinteressadamente.

POLÍTICA - AL promovera ciclo de palestras para lançamento de livro

Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será nesta quinta-feira (19), na cidade Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

Este lançamento na quinta-feira (19) vai reunir legisladores municipais das regiões Salineira e Vale do Açú, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Macau, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, entre outras.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também irá passar na sexta-feira (20) por Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no sábado (21), em Mossoró, congregando os municípios do Médio Oeste.

E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

G1RN.COM - Potiguares veem fogo em turbina de avião e relatam pânico durante voo de Roma para Lisboa

Um grupo de 65 potiguares que foi ao Vaticano para participar da canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, tornados os novos santos da Igreja Católica no último domingo (15), sofreu um susto durante a programação religiosa no continente europeu, nesta terça-feira (17).

De acordo com os passageiros, uma turbina do avião da TAP que levava o grupo de Roma a Lisboa pegou fogo cerca de 20 minutos após decolagem. A aeronave retornou a Roma e os passageiros só foram relocados em novos voos nesta quarta-feira (18).

Entre as pessoas que estavam no grupo, havia 11 padres do Rio Grande do Norte, além de mulheres grávidas e idosas. Pouco após a decolagem, pessoas que estavam do lado esquerdo da aeronave ouviram um barulho e viram a turbina pegando fogo, de acordo com o padre Alcimário Pereira, da Paróquia de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, no bairro Ponta Negra, em Natal.

"Muitos que estavam na parte de trás viram o estouro da turbina do lado esquerdo do avião. Disseram que saiu uma bola de fogo. Eu estava do lado direito, portanto não vi. O pânico foi geral, começamos a rezar, rogar aos Santos Mártires", relatou o pároco.

Ainda de acordo com ele, o piloto apenas informou aos passageiros que teria que retornar ao aeroporto de Roma. Após esperarem três horas no terminal, eles foram colocados em ônibus e levados a hotéis da cidade. O ônibus onde o padre ficou também quebrou no caminho e os passageiros tiveram que esperar mais de uma hora até chegar ao hotel.

Segundo o padre, o grupo seguia para Portugal, onde faria uma visita religiosa ao Santuário de Fátima. O grupo foi separado em novos voos nesta quarta-feira (18), mas alguns não pretendem mais continuar a programação. "Quero voltar logo para o Brasil", informou o padre.

Fonte: G1RN.COM

ESTADO - Secretaria de Segurança apresenta novo número de denúncia no WhatsApp

Uma das principais ferramentas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que auxiliam no combate ao crime, o Disque Denúncia 181 ganhou um novo número de WhatsApp.

A população pode fazer denúncias através do aplicativo pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia noite.

“Como o WhatsApp traz a possibilidade de envio de outras mídias, acaba ajudando o trabalho de investigação policial, facilitando na identificação de uma residência, por exemplo”, destacou o delegado Marcílio Bezerra, coordenador de inteligência da Sesed.

Assim como a ligação feita pelo telefone, a Sesed garante que a privacidade do denunciante será mantida. Os dados recebidos pelo atendente são enviados para o setor de inteligência das forças de segurança do Estado, que irá analisar a veracidade dos dados. Dependendo do teor do que foi repassado, os policiais que estão trabalhando nas ruas são acionados.

Cerca de 500 denúncias são recebidas pelo serviço todos os meses, o que tem resultado em aproximadamente 20 prisões mensais – como de foragidos da Justiça e traficantes - além da apreensão de drogas, armas e veículos.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

ECONOMIA - Quatro maiores bancos detêm 78,6% do crédito no país

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil
 
Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado hoje (17).

Em junho, Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal detinham 78,65% de todas as operações de crédito. Em junho de 2016, essa concentração era um pouco menor – estava em 76,95%. Há quase dez anos, no final de 2007, o percentual era ainda menor: 54,67%.

De acordo com o relatório, as quatro instituições também são responsáveis pela maior parte dos ativos bancários: 72,98%, em junho deste ano. Esses bancos também detém 76,74% dos depósitos.

Em agosto, a taxa média de juros dos empréstimos às famílias ficou em 62,3% ao ano. No caso das empresas, a taxa era de 24,4% ao ano. Os empréstimos com taxas mais altas para pessoas físicas são as do cheque especial (317,3% ao ano) e rotativo do cartão de crédito (média de 397,4% ao ano).

Crédito às empresas

No relatório, o Banco Central diz que as condições mais restritivas nas concessões de empréstimos pelos bancos no país sinalizam uma “melhora prospectiva” na qualidade da carteira de crédito. Por outro lado, diz o BC, ainda há riscos relacionados ao crédito às empresas e nos bancos públicos.

“A melhora no ambiente adverso da economia real pouco se refletiu nos indicadores agregados de crédito no primeiro semestre de 2017. Todavia, na margem, observa-se alguma retomada no apetite das instituições financeiras, especialmente no que concerne às operações com garantias”.

Segundo o BC, é condição necessária para a retomada do crédito às empresas, a melhoria na capacidade de pagamento das pessoas jurídicas.

No mês passado, o BC informou que não espera mais por crescimento do crédito, este ano. A projeção para o saldo do crédito bancário foi revisada de expansão de 1% para estabilidade em relação a 2016 (R$ 3,105 trilhões).

Em agosto, o saldo do crédito total ficou em R$ 3,046 trilhões, com retração de 0,1% no mês e de 2,2% em 12 meses. No caso das pessoas físicas, o saldo ficou em R$ 1,609 trilhão, com alta de 0,7% no mês e de 4,6%, em 12 meses. No caso das empresas, houve retração de 1% no mês e de 8,8% em 12 meses, com saldo de R$ 1,437 trilhão.

ALTO DO RODRIGUES - Parceria da prefeitura com a Emater garante alimentos mais saudáveis para alunos de Escolas Públicas

EMATER de Alto do Rodrigues em parceria com a prefeitura de Alto do Rodrigues adquire alimentos dos agricultores familiares do município para beneficiar mais de 3000 pessoas das escolas municipal e estadual e os beneficiários dos programas da ação social.

AFONSO BEZERRA - Aniversariante do dia: Valquir Umbelino

Queremos parabenizar  hoje o nosso amigo e leitor diário, Valquir Umbelino, pela passagem do seu natalício. O atual vice-prefeito de Afonso Bezerra recebe da familia, dos amigos e correligionários os cumprimentos pelo seu aniversário. Grande homem público tem uma brilhante carreira política, carismático, sincero e de palavra, Valquir semeia boa semente e irá colher bons frutos. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

G1RN.COM - Ministério Público do RN cria grupo de combate à violência

O Ministerio Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de promotores para acompanhar a atuação do Estado na área da segurança pública, além de fiscalizar o sistema penitenciário e formar estratégias de combate à violência. A equipe será formada por sete promotores, segundo a resolução 268/2017, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

O Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (GRUCAP) terá dois meses, ainda de acordo com a resolução, para apresentar um plano de atuação e a pauta das suas seis primeiras reuniões. O grupo deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), o promotor Gláucio Pinto vai presidir a equipe. De acordo com ele, o primeiro passo será discutir as propostas apresentadas durante o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, que reuniu promotores, governo do estado, polícias e várias entidades ligadas à segurança pública, em agosto.

"Essas propostas foram compiladas e será discutida a forma de implementá-las", explicou. Os outro seis promotores que farão parte do grupo serão definidos pelo procurador-geral.

De acordo com o MPRN, é necessário "implementar ações que minimizem o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado", e por isso, a articulação dos promotores de torna "imperiosa". Até o último domingo (15), 1963 pessoas morreram vítimas homicídio no estado, segundo o Observtaróio da Violência Letal Intensional (Óbvio).

Entre as funções do grupo, estão:
- Fazer um banco de projetos de atuação ministerial, com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social;
- Editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação;
- Acompanhar as estatísticas oficiais e extraoficiais de crimes violentos letais e intencionais (CVLI), elaborando estudos e propostas de atuação;
- Acompanhar a execução de projetos eleitos pelo próprio Grucap como estratégicos e que estejam sendo implementados pelas Secretarias de Defesa Social e Segurança Pública e de Justiça e Cidadania;
- Estimular a atuação, mediante eventos de discussão, extraindo-se conclusões a serem encaminhadas aos órgãos competentes.

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariantes do dia: Mario, Edilza, Francy Modas e Vaninha

Neste dia 17, queremos parabenizar 4 pessoas que são leitores fiéis do blog: Mario Ângelo,  Edilza Costa, Francy Modas e Vaninha. O quarteto completa hoje mais um ano de vida e nós desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso.

PENDÊNCIAS - Vereador denuncia “farra nas diárias” na gestão do prefeito Fernandinho

O que mais se ver na cidade de pendencias são reclamações com as questões sociais do município, onde a saúde municipal capenga quase parando, a educação não funciona a contento, infra estrutura causando desconforto com a imundice tomando conta das ruas, salário minimo de 1 funcionário atende salario para 2 pessoas( como já disse vereador Isac Santos em seu facebook) e obras paralisadas por falta de dinheiro.
Não bastasse Isso
O descaso predominando na cidade de pendencias e o prefeito e seus apaniguados usado diárias municipais enquanto os seus conterrâneos padecem com ausência de gestão.
Desta vez chamando atenção das autoridades para voltarem seu olhar na FARRA DAS DIÁRIAS NA CIDADE DE PENDENCIAS que já se pagou R$ 63.810.00 só com diárias, mesmo a cidade passando por sufoco financeiro como o prefeito faz questão de ressaltar nos bate papo informais da cidade.
Como o vereador Isac Santos destacou, percebam a quantia e o nome dos ‘beneficiados’ com diárias da PM de Pendências, mesmo com a cidade pedindo socorro e os serviços públicos funcionando de forma precária.

Fonte: Cidade do sal - irineu cândido 

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

PENDÊNCIAS - Justiça Eleitoral julga improcedente nova denúncia contra prefeito Fernandinho, vice Zé Maria e outros

EA juiz da 47ª  Zona Eleitoral, da Comarca de Pendências, Dra Maria Cristina de Menezes Viana, julgou improcedente (em partes) o processo (n 509-61.2016.6.20.0047) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por Gustavo Queiroz e Carlos Montenegro  (candidatos a prefeito e vice na eleição municipal de 2016), contra Fernandinho e Zé Maria, (então candidatos a prefeito e vice), os ex-prefeitos Ivan Padilha, Jailton Freitas, o vereador Adailton Barbosa e as pessoas de Cláudio Peixoto de Melo, Sérgio Campielo e Dalvanira dos Correios.

A denúncia foi pela suposta prática de condutas abusivas durante o período eleitoral, destacando o abuso de poder político e econômico e compra de votos. Os denunciantes informaram que era flagrante a compra de votos realizada por Fernandinho, Zé Maria e outros, especificando ligações telefônicas, visitas à residência de eleitores, distribuição de camisetas, utilização de bens públicos para entrega de materiais de construção. Na denúncia, segundo os denunciantes, até a policiamento estava a serviços de Fernandinho e os demais citados.

O Ministério Público opinou pela condenação, perca do mandato de Fernandinho, Zé Maria e as sanções aos demais investigados.

"Entendo assim, que não é possível sustentar uma condenação, a ensejar a cassação de candidatos escolhidos em processo democrático, em que prevalece a soberania popular. Logo, diante da ausência de prova firme, afasto a configuração da captação ilícita de sufrágio e do abuso do poder econômico e político para os investigados: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, José Maria Alves Bezerra, Ivan de Souza Padilha, Adailton Barbosa, Jailton Barros de Freitas, Cláudio Peixoto de Melo, Sérgio Campielo e Dalvanira dos Correios", cita Dra Maria Cristina Menezes de Paiva Viana.

A única condenação foi para o ex-prefeito Ivan Padilha, onde ajuiza entendeu que o então gestor praticou conduta irregular, na utilização da máquina pública com os serviços de caminhões da Prefeitura em vésperas de eleições, condenando Ivan Padilha ao pagamento da multa de R$ 30 mil reais.

Já para o prefeito Fernandinho, o vice Zé Maria, o ex-prefeito Jailton Freitas, o vereador Adailton Barbosa, Sérgio Campielo, Cláudio Peixoto, Dalvanira dos Correios a juíza julgou improcedente a denúncia.

O ex-prefeito Ivan Padilha poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da  decisão judicial de primeira instância.

Prefeito Fernandinho e o vice Zé Maria, venceram mais uma na justiça

POLÍTICA - Aécio ameaça explodir a República se for traído em votação do Senado

O ‘mineirinho’ que está prestes a perder definitivamente o mandato, exige apoio integral dos aliados do Planalto e aguarda uma força-tarefa ‘em massa’ em prol da sua permanência no cargo. Aécio estaria preparado para explodir a República em caso de traição. A informação corre os bastidores de Brasília e já chegou nos ouvidos do Presidente da República.

Fonte: Click Política

ERRAMOS

Na matéria enviada pelo Ministério Público, sobre as medidas para se adequar às agregações de comarcas realizadas pelo Poder Judiciário, ERRAMOS AO CITAR OUTRAS SETE CUDADES. A MATÉRIA EM QUESTÃO REFERE-SE APENAS À PROMOTORIA DA CIDADE DE SÃO RAFAEL QUE A PARTIR DE HOJE TERÁ SEU ATENDIMENTO NA PROMOTORIA DA CIDADE DE ASSU.

As Promotorias das demais cidades (Pedro Avelino, Poço Branco, Taipu, Afonso Bezerra, Serra Negra do Norte, Janduís e Governador Dix-Sept Rosado) publicados na matérias serão modificados, de acordo com cronograma a ser definido.

MUDANÇA - Atendimento da Promotoria de Afonso Bezerra e mais 7 cidades passa a ser feito em Assu

Em razão do processo de agregações de comarcas realizado pelo Tribunal de Justiça, oito Promotorias de Justiça vão sofrer alterações na prestação de serviços. A primeira é a Promotoria de Justiça de São Rafael, que passa a ser agregada. A partir de segunda-feira (16), ela terá sua estrutura deslocada e absorvida pela Promotoria de Justiça de Assu.

Ao longo dos meses de outubro e novembro, as Promotorias de Justiça de Pedro Avelino, Poço Branco, Taipu, Afonso Bezerra, Serra Negra do Norte, Janduís e Governador Dix-Sept Rosado terão seus atendimentos também modificados, de acordo com cronograma a ser definido.

ALTO DO RODRIGUES - Católicos, fiéis e devotos de São Francisco, se preparam para os festejos do padroeiro do Alto Alegre

Os devotos e fiéis de São Francisco, se preparam para o início dos festejos do padroeiro do bairro Alto Alegre. As celebrações começam logo mais com uma procissão saindo da igreja matriz de Nossa Senhora do Rosário, às18h até a capela de São Francisco. Participem!

ESTADO - RN líder no país com gastos com folha do pagamento de pessoal

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho Santos, entrou com Representação para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determine cautelarmente a suspensão dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2017.

Neste período, o governo estadual adotou nova metodologia de cálculo para os gastos com pessoal e anunciou uma redução de 16,46% no comprometimento da Receita Corrente Líquida.

Apontando existência de fortes indícios de inconsistências nos critérios utilizados pelo governo como parâmetro para a demonstração do comprometimento da RCL com despesa com pessoal, o Ministério Público de Contas pede medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do Relatório de Gestão Fiscal considerados na peça até a apreciação do mérito da matéria, sob pena da aplicação de multa pessoal e diária ao gestor responsável.

Nesta segunda-feira, o jornal Valor Econômico publica quadro do último quadrimestre, encerrado em agosto, em que o Rio Grande do Norte aparece liderando as 25 unidades da Federação que mais gastos tiveram como pessoal de acordo com o Tesouro Nacional. Os gastos apontam para gastos de 57,44% da receita corrente liquida com pessoal, o que coloca o estado bem acima de Roraima e Santa Catarina.

O controlador geral do Estado, Alexandre Santos, limitou-se a lembrar o que o MTC contesta: que o a inclusão do Imposto de Renda Retido na Fonte e do destinado a aposentados e pensionistas reduz o gasto com pessoal da atual administração para o patamar de 40,98% dos gastos com pessoal.

Para o MPC, no entanto, a nova metodologia adotada pelo Poder Executivo do Estado, ao afastar do cômputo das despesas com pessoal os dispêndios alusivos aos inativos, para fins de verificação dos limites específicos previstos na Lei Complementar nº 101/2000, pode ofender os comandos insertos nos artigos 169, caput, da Constituição Federal de 1988 e 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Quadro de gastos:

ELEIÇÕES - Com quase Com R$ 2 bi para usar em 2018, partidos têm contas reprovadas

O Globo

O fundo eleitoral criado na reforma política aprovada este mês e estimado em R$ 1,7 bilhão para as campanhas de 2018 será distribuído indistintamente entre partidos que têm prestações de contas reprovadas pela Justiça eleitoral e que, até mesmo, usam o dinheiro público que recebem hoje para atividades que passam longe da vida partidária. Apenas este ano, nove legendas tiveram suas contas desaprovadas, de um total de 29 prestações analisadas. Ou seja, uma em cada três siglas não conseguiu demonstrar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lisura de suas finanças.

A reprovação de nove partidos é o segundo pior resultado desde 2000. Os balancetes julgados este ano referem-se a 2011 e só perdem, em número de reprovados, para 2003, quando 12 siglas tiveram rejeição parcial ou total de suas contas. Há partidos grandes e pequenos entre os rejeitados este ano — PT e PSDB encabeçam a fila, seguidos por PR, PPS, PCB, PCO, PRTB, PSL e PTN.

As irregularidades que levaram à desaprovação das contas vão desde questões formais, como a apresentação de notas fiscais incompletas, a suspeitas de desvios. Alguns casos envolvem uso de verba do fundo partidário — portanto, dinheiro público —, para o pagamento de empresas de dirigentes das siglas por supostos serviços prestados ao partido, compra de vinhos e até reforma em residência de presidente de legenda.

domingo, 15 de outubro de 2017

ALTO DO RODRIGUES - Escritório de Advocacia presta homenagem ao Dia do Professor

Ao mestre com carinho e gratidão. Nós do Queiroz, Barbosa e Bezerra Advocacia queremos parabenizar os professores pelo empenho e pela dedicação com que se entregam às nobres tarefas de ensinar e educar.

Feliz dia do Professor!

#Professor #DiadoProfessor

ALTO DO RODRIGUES - Vereadores participam de curso promovido pela UVERN

Os vereadores, Chico do Bode (PP), Renan Melo (PSD), André Magela (PRB) e Batista de Zé de Cícero (PSD), participaram na manhã desta sábado (14) de um curso promovido pela União dos Vereadores do RN (UVERN) na Câmara municipal de Guamaré. 

O evento contou com a participação de vereadores de várias cidades e palestras do jurista Dr Aldo Araújo que tratou de processo  legislativo e um integrante do Tribunal de Contas do Estado, que comentou sobre o 13 salário e verba indenizatória. Na oportunidade também foi renovado a diretoria da UVERN.

Todos vereadores altorodriguenses concordam que o curso foi de grande valia e servirá para melhorar o entendimento do papel do vereador na busca por melhorias para o município.