Memorial às vítimas de Covid

ALTO DO RODRIGUES - Daqui a pouco, Esporte na pauta do Conversando com o seu Prefeito

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O coordenador de esporte do município, irá fazer um balanço esportivo das ações desenvolvidas no esporte no município. Edenilson Melo (foto) irá abordar entre outros assuntos, sobre a Copa RN de Futsal 2016, Jern´s (fase final em Natal) e conquistas de medalhas pelos atletas do município em diversas competições e do esporte local promovido pela atual administração, e apoiando no transporte dos atletas que participam de competições fora do município.

O programa "Conversando com o seu prefeito" vai ao ar todos os sábados a partir das 12 horas, na rádio FM local, uma realização da Prefeitura Municipal, com a produção da secretaria de Comunicação, apresentação de Fran Seixas e direção geral do secretário municipal e jornalista, Abelardo Neto.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

ELEIÇÕES - Prefeito de Tianguá/CE consegue liminar suspendendo efeitos da decisão do TSE

O candidato a prefeito mais votado nas eleições deste ano na cidade de Tianguá, no Ceará, conseguiu  uma liminar concedida nesta Quinta-feira (22), dada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que suspende os efeitos do indeferimento do seu registro de candidatura pelo pleno do TSE, até que haja uma apreciação definitiva do caso pelo Supremo Tribunal Federal.

Luiz Menezes de Lima (foto) teve seu registro negado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ultima segunda-feira (19), por abuso de poder nas eleições de 2008. Em seu despacho o ministro Gilmar Mendes enfatiza o prejuízo financeiro que uma nova eleição representaria, sendo que os mesmos postulantes poderiam estar novamente no páreo. Fonte: AQUI

Em tempo
A liminar alcança todos os candidatos em território nacional, que por ventura tiveram a candidatura questionada em casos anteriores a lei 135/2010 da ficha limpa, por condenação aplicada no período de 3 anos e, que o TSE julgou procedente a elasticidade da pena para 8 anos. Com isso, volta tudo à estaca zero até que o pleno do STF retome a votação sobre a constitucionalidade do artigo da lei da ficha limpa, que se refere a retroatividade. Para quem já estava sonhando com voos mais altos, com esse balde de água fria já pode começar a colocar as barbas de molho.

COLIRIO NATALINO

Tá todo mundo aguardando o presente que papai Noel vai colocar na janela. Aos nossos amigos papai Noel já está a caminho com o presente. Se na janela não passar, não esqueça de deixar a porta aberta.

FELIZ NATAL A TODOS

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Balanço esportivo na pauta do Conversando com o seu prefeito

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O coordenador de esporte do município, irá fazer um balanço esportivo das ações desenvolvidas no esporte no município. Edenilson Melo (foto) irá abordar entre outros assuntos, sobre a Copa RN de Futsal 2016, Jern´s (fase final em Natal) e conquistas de medalhas pelos atletas do município em diversas competições e do esporte local promovido pela atual administração, e apoiando no transporte dos atletas que participam de competições fora do município.

O programa "Conversando com o seu prefeito" vai ao ar todos os sábados a partir das 12 horas, na rádio FM local, uma realização da Prefeitura Municipal, com a produção da secretaria de Comunicação, apresentação de Fran Seixas e direção geral do secretário municipal e jornalista, Abelardo Neto.

ALTO DO RODRIGUES - Prefeito Abelardo publica decreto alterando dia da feira livre

O prefeito Abelardo Rodrigues publicou decreto antecipando a feira livre, confira a decisão.

BRASIL - Temer ‘repagina’ Pronatec e anuncia R$ 850 mi para programas do Novo Ensino Médio

Do Estadão Conteúdo:
A  tentativa de criar uma agenda positiva nos últimos dias do ano o presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, 20, a liberação de R$ 850 milhões para ações na área do ensino médio prevista no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos serão divididos entre o novo programa Médiotec e o programa de Fomento à Escola em Tempo Integral. O primeiro receberá R$ 700 milhões e o segundo, R$ 150 milhões.

Durante o discurso, realizado para uma plateia integrada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, parlamentares, governadores e representantes do setor, Temer voltou a afirmar que a Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos em 2017, não atingirá as áreas da Educação e Saúde. “Nós já fizemos (os cálculos) com base no teto e lá (no Orçamento da União de 2017) o que se verifica é um aumento da verba da educação e da saúde”, ressaltou.

Com a palavra, o ministro Mendonça Filho explicou qual é objetivo do governo ao “repaginar” o Pronatec, programa criado pelo governo do PT. Segundo o ministro, inicialmente serão ofertadas 82 mil vagas. “O governo do presidente Temer está repassando a partir de hoje R$ 700 milhões para Estados que têm na secretaria de educação áreas de atuação na formação técnica formalizante. Inicialmente são 18 Estados e o DF que serão beneficiados pelas suas redes estaduais. Há 82 mil vagas em 2017 para jovens da rede pública. E em janeiro outra ação será lançada para ampliação das ofertas de vagas juntos às instituições privadas de formação técnica e também sistema S”, ressaltou.

Em relação ao Programa Escola em Tempo Integral, a ideia do governo é realizá-lo em duas etapas: no 1 edital foram disponibilizadas 263 mil matrículas e no 2 edital, serão 257 mil. Na ocasião, serão disponibilizados R$ 150 milhões aos Estados, de um investimento previsto pelo governo federal de R$ 1,5 bilhão, criando 50 mil novas vagas de tempo integral a serem implantadas pelos Estados no próximos anos.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

GUAMARÉ - Plenário da Câmara Municipal lotado para sessão extraordinária

Começa daqui a pouco, uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Guamaré. Na pauta, o Orçamento de 2017 e a Prestação de contas de ex-prefeito. O plenário da Casa está lotado.

ANIVERSARIANTE DO DIA: Cristiane Velassy

Nesta terça é festa para a super cantora, a bela Cristiane Velassy, que comemora com amigos e família, mais um ano de vida. Nós desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Professor Ysac Darlon

Ainda em tempo de parabenizar o nosso amigo e leitor, o professor de jiu-jitsu, Ysac Darlon, que completa nesta segunda, 18, mais um ano de vida. Desejamos para este exemplo de atleta das artes marciais, muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ELEIÇÕES - Candidato eleito de Ipatinga (MG) tem registro negado

Por maioria dos votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, nesta segunda-feira (19), o indeferimento da candidatura de Sebastião de Barros Quintão ao cargo de prefeito de Ipatinga (MG). O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) havia negado o registro de candidatura de Sebastião em razão do reconhecimento das causas de inelegibilidade previstas nas alíneas “d” e “j” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

No dia 15 de dezembro, data marcada para a diplomação do candidato ao cargo, a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, havia deferido pedido de liminar protocolado por Sebastião para garantir a diplomação dele como prefeito do município. Na sessão desta segunda-feira, todavia, a relatora foi voto vencido pela maioria dos pares. Ao proferir seu voto, a ministra disse que “a inelegibilidade de oito anos não retroage para alcançar aqueles que possuem condenação eleitoral transitada em julgado por abuso de poder”. Ela reforçou ainda o entendimento de que “o encerramento do prazo de inelegibilidade até a data da diplomação constitui prazo superveniente que afasta a inelegibilidade”. 

Ao abrir a divergência, o ministro Admar Gonzaga afirmou que o caso refere-se a uma inelegibilidade exaurida, pois o abuso aconteceu na eleição de 2008. No entanto, ele disse que a questão da falta de prazo fixo o preocupa e, por isso, entendeu por bem seguir a jurisprudência da Justiça Eleitoral.


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domingo, 18 de dezembro de 2016

BRASIL - ‘A renúncia é sempre um ato pessoal’, avalia Marina Silva

ctv-t8r-marinafabiomottaestadaoUm dos nomes mais fortes para a sucessão do presidente Michel Temer, segundo pesquisas de opinião, a ex-ministra Marina Silva (Rede) diz que o governo do peemedebista não conseguiu superar a crise nascida na gestão Dilma Rousseff. As soluções seriam uma alteração na lei para a realização de novas eleições diretas ou a renúncia de Temer. “Poderá fazê-lo. Mas isso depende de cada um. É dele”, disse Marina, ao Estado. Apesar disso, a ex-ministra defende a política econômica do governo e a Lava Jato que, para ela, tem feito uma reforma política na prática.

Com o fraco resultado nas eleições municipais, a Rede é uma plataforma viável para sustentar um projeto eleitoral nacional?
Para mim seria um partido mais do que adequado até porque neste momento de profundo descrédito na política a Rede vem sendo esta tentativa de tentar atualizar a política. Neste momento de política de terra arrasada em que há uma desconstrução quase que completa das velhas estruturas, é o momento de fazer uma espécie de garimpo de aluvião para ver o que é que sobra de cada partido e em todos os setores da sociedade para pensar um projeto de país.

Como a Lava Jato influencia na renovação da política? 
A Lava Jato criou um novo marco legal. Se conseguirmos institucionalizar estas conquistas em relação à magistratura e à Justiça estaremos fazendo uma reforma política na prática porque a Lava Jato mostra como fazer para que aqueles que só têm interesse em negócios escusos percam o interesse pela política.
Existe risco à continuidade das investigações?
Em uma entrevista coletiva eu disse que o impeachment poderia fazer com que todos se juntassem para tentar debelar a Lava Jato. Hoje, na prática, isso está acontecendo. Ficou muito claro no episódio da votação das 10 medidas contra a corrupção no Congresso. Hoje, partes significativas do PT, do PSDB e do PMDB estão juntos na mesma operação de tentar arrefecer a Lava Jato. 
A senhora vê alguma atuação direta do governo Temer neste movimento? 
Vejo que quando a base do governo se mobiliza para deturpar as 10 medidas é no mínimo conivente. Quantos investigados continuam no governo. Saiu um ministro (senador Romero Jucá, Planejamento) que surgiu em uma das delações e foi ser líder do governo no Senado. Isso vai na contramão daquilo que a boca fala.
A senhora convidaria o juiz Sérgio Moro ou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa para integrar a Rede? 
Moro está fazendo e o ministro Barbosa fez um trabalho tão relevante que qualquer envolvimento deles futuramente com a política será um ato deles, no tempo deles, se assim desejarem. Acho que até pela necessidade de que este trabalho não seja confundido com ação política ninguém que deseja ver prosperar a Lava Jato fará qualquer movimento nesta direção. É o momento de não criar nenhuma armadilha.
O Brasil vive uma crise institucional? 
O que está sustentando o Brasil, graças a Deus, é o povo brasileiro e as instituições. No entanto estamos no limiar desta crise. Nunca estivemos numa situação tão tênue como estamos agora. O episódio do presidente do Senado (Renan Calheiros) se recusando a cumprir uma decisão da mais alta Corte do País foi algo muito difícil. Não consigo imaginar nos EUA alguém se recusando a cumprir uma ordem da Suprema Corte. Não consigo ver a Suprema Corte da Inglaterra reformando uma representação institucional para se adaptar a uma pessoa.
Como a senhora avalia estes sete meses de governo Temer?
O governo ainda não foi capaz de se estabelecer. Vive praticamente o mesmo vendaval de crises que vivia a presidente Dilma. A única diferença é que no governo Dilma havia uma equipe econômica que dirigia em alta velocidade rumo ao precipício e agora tem uma equipe econômica que, com competência, tenta desviar do precipício. No entanto, a crise política pode acabar prejudicando a economia. 
Por quê? 
Estamos vivendo uma situação esdrúxula. Geralmente a instituição Presidência da República, com credibilidade e legitimidade, serve de superfície para que os diversos setores do governo trabalhem. O que está acontecendo é que um dos setores, no caso a economia, é que dá sustentação ao governo. A cada terremoto, como a delação da Odebrecht, o governo usa a equipe econômica para se salvar. Os vendavais não vão acabar, ainda podem levar o descrédito para a economia e vamos voltar à velha era dos pacotes quando a cada semana era lançado um pacote.
Como a Rede deve se posicionar em uma eventual eleição indireta para presidente?
A legislação eleitoral aprovada bem antes desta crise (e travada no Congresso) estabelece que na vacância do cargo haverá nova eleição a menos que seja a seis meses do pleito. Há que se fazer um esforço para criar mecanismos que façam esta adequação. O pior dos mundos é uma eleição indireta com este Congresso que aí está. O que o Brasil precisa neste momento é devolver para a sociedade a legitimidade para repactuar as medidas de transição na saída desta crise.
Existe outro caminho?
Eu já dizia antes que a renúncia é sempre um ato pessoal, unilateral. A presidente Dilma poderia ter feito este gesto. Não fez. O presidente Temer, no meu entendimento, se encontra na mesma situação que ela. Poderá fazê-lo. Mas isso depende de cada um. É dele. Faltam 16 dias.
Qual a opinião da senhora sobre a PEC do Teto e a reforma da Previdência?

Em 2010, quando fui candidata pela primeira vez, propus que o aumento do gasto público seria o crescimento do PIB considerando a correção da inflação. É uma diferença básica desta proposta do governo. No caso da Previdência não há dúvida que devemos resolver este grave problema. Mas corrigiria arbitrariedades. Uma pessoa ter que levar quase 50 anos de contribuição contínua para fazer jus à aposentadoria integral é uma arbitrariedade. Uma outra coisa é porque apenas alguns setores vão passar pelo sacrifício? Porque não temos o princípio da equidade incluindo militares, Judiciário e Legislativo? Eu votaria, se fosse ainda senadora, pela admissibilidade das duas medidas corrigindo as arbitrariedades.
estadao